Assistência Estudantil

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública.

Edital PNAE - 2023

22/12 - Resultado Final
20/12 - Resultado Preliminar
15/12 - Resultado da habilitação dos projetos de venda
23/11 - Edital Chamada Pública 06/2023

Edital PNAE - 2022

24/11 - Resultado Final - PNAE 2022
17/11 - Ata da Sessão Pública de Seleção dos Projetos de Venda Habilitados
11/11 - Resultado Final - Sessão Pública de Habilitação de Propostas
07/11 - Resultado Preliminar - Sessão Pública
07/11 - Ata da Sessão Pública de Habilitação
03/11 - COMUNICADO 01 - SESSÃO PÚBLICA DE HABILITAÇÃO E SELEÇÃO
14/10 - Edital Chamada Pública 10/2022
Anexo IA - Modelo de Projeto de Venda (Grupos Formais)
Anexo IB - Modelo de Projeto de Venda (Grupos Informais)
Anexo IC - Modelo de Projeto de Venda (Fornecedores Individuais)
Anexo II - Modelo declaração de produção própria do agricultor familiar para grupos formais
Anexo III - Modelo declaração de produção própria do agricultor familiar para grupos informais ou fornecedores individuais
Anexo IV - Declaração de responsabilidade pelo controle do atendimento do limite de venda dos cooperados/associados (Grupos Formais)
Anexo V - Minuta do Contrato