INSTRUÇÕES NORMATIVAS

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Publicado: Quinta, 17 de Março de 2016, 11h56 | Última atualização em Quarta, 07 de Fevereiro de 2024, 11h19
Com a finalidade de auxiliar, nortear, padronizar e garantir unidade de ação nos processos de aquisições e contratações realizados pelos Câmpus e Reitoria do Instituto Federal de Goiás - IFG, a Pró-Reitoria de Administração instituiu Instruções Normativas de observação obrigatória.
 
 2020
Orientação Normativa n.º 01/2020 - REI-PROAD/REITORIA/IFG,  de 14 de outubro de 2020 - Normatiza a instrução de processos de dispensa e inexigibilidade de licitação (pdf 193 KB)
 
Orientação Normativa n.º 02/2020 - REI-PROAD/REITORIA/IFG,  de 14 de outubro de 2020 - Normatiza a instrução de processos de adesão a atas de registro de preços (pdf 191 KB)
 
Orientação Normativa n.º 03/2020 - REI-PROAD/REITORIA/IFG,  de 14 de outubro de 2020 - Normatiza a instrução de processos de aditamentos e alterações contratuais (pdf 228 KB)
 
Orientação Normativa n.º 04/2020 - REI-PROAD/REITORIA/IFG,  de 14 de outubro de 2020 - Normatiza a instrução de processos de licitações de materiais e serviços pelo sistema de registro de preços (pdf 3

2021

No exercício de 2021 não houve a expedição de Orientações e Instruções Normativas pela Pró-Reitoria de Administração do IFG.


2022

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01_2022 - PROAD_REITORIA, DE 02 DE MAIO DE 2022 - Institui instrução normativa interna para instrução e formalização de procedimento de contratação direta por meio de  dispensa de licitação, direta por meio de dispensa de licitação, na forma eletrônica, no âmbito  do Instituto Federal de Goiás.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02_2022 - PROAD_REITORIA, DE 11 DE MAIO DE 2022 - Institui instrução normativa que estabelece critérios, regras e procedimentos para concessão e utilização do Cartão de Pagamentos do Governo Federal no âmbito do Instituto Federal de Goiás.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03_2022 - PROAD_REITORIA, DE 11 de MAIO DE 2022 - Institui instrução normativa interna e estabelece valores referenciais para a concessão onerosa de espaços físicos no âmbito do Instituto Federal de Goiás.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04_2022 - PROAD_REITORIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - Institui instrução normativa interna para instrução e formalização de procedimentos de prorrogação de contratos de natureza continuada no âmbito do Instituto Federal de Goiás.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05_2022 - PROAD_REITORIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Institui instrução normativa interna para regulamentar os procedimentos gerais quanto à elaboração e entrega da EFD Reinf e da DCTFWeb/DARFNumerado, no âmbito do Instituto Federal de Goiás.

 


 

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01_2023 - PROAD_REITORIA, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - Institui instrução normativa interna para orientar a formalização de procedimento destinado à aplicação de sanções referentes aos contratos administrativos firmados no âmbito do Instituto Federal de Goiás (IFG).

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02_2023 - PROAD_REITORIA, DE 12 DE JUNHO DE 2023 - Institui instrução normativa interna e estabelece valores para pagamento de ajuda de custo aos alunos durante a realização de visitas técnicas no âmbito do Instituto Federal de Goiás.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03_2023 - PROAD_REITORIA, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - Suspende os efeitos da  Instrução Normativa nº 02/2023 - PROAD/REITORIA, de 12 de junho de 2023.