Portarias Normativas

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Criado: Sexta, 18 de Março de 2016, 09h20 | Última atualização em Sexta, 29 de Maio de 2020, 13h45

 


Portarias Normativas 2018

 


Portarias Normativas 2019

 

  • Portaria Normativa nº 9 (PDF 458 kB) - Procedimentos para constituição do Colegiado de Áreas Acadêmicas e de eleição da Chefia de Departamento do Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus do IFG.
  • Portaria Normativa nº 12 (PDF 167 kB) - Disciplinar a supervisão, a fiscalização e a gestão  de contratos, convênios e outros ajustes de natureza financeira firmados com terceiros pelo IFG.

Portarias Normativas 2020

  • Portaria Normativa nº 1 (PDF 136 kB) - Regulamenta os procedimentos relativos ao afastamento da sede e do país, à concessão de diárias e à emissão de passagens, nacionais e internacionais, realizados no interesse da Administração Pública e revoga a Portaria Normativa nº 3, de 26 de novembro de 2018, e a Portaria Normativa nº 4, de 14 de fevereiro de 2019.
  • Portaria Normativa nº 2 (PDF 136 kB) - Regulamenta, no âmbito do IFG, os procedimentos relativos ao afastamento da sede e do país, à concessão de diárias e à emissão de passagens, nacionais e internacionais, realizados no interesse da Administração Pública e revoga a Portaria Normativa 1/2020 - REITORIA/IFG, de 14 de janeiro de 2020.             
  • Portaria Normativa nº 3 (PDF 92 kB) - Estabelece as normas e os procedimentos relativos às atividades administrativas e acadêmicas do IFG durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
  • Portaria Normativa nº 6 (PDF 88 kB) - Regulamenta e delega, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG, as competências para autorizar a celebração de novos contratos administrativos ou a prorrogação dos contratos em vigor.
  • Portaria Normativa nº 4 (PDF 84 kB) - Confere por ato administrativo a colação de grau, durante o período em que houver a suspensão de cerimônias no âmbito do IFG, não se fazendo necessária a presença dos estudantes. Esta Portaria Normativa tem acréscimo do Regulamento para colação de grau por ato administrativo, em virtude das recomendações do Ministério da Saúde dadas pela Portaria Normativa 5/2020 - REITORIA/IFG, de 24 de março de 2020.
  • Portaria Normativa nº 5 (PDF 96 kB) - Acrescenta à Portaria Normativa 4/2020 - REITORIA/IFG, de 23 de março de 2020, o Regulamento para Colação de Grau por ato administrativo, considerando a suspensão das cerimônias de colação de grau no âmbito do IFG, em virtude das recomendações do Ministério da Saúde.
  • Portaria Normativa nº 8 (PDF 100 KB) - Estabelece, por tempo indeterminado, as normas e os procedimentos relativos às atividades administrativas e acadêmicas do IFG durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus Covid-19).
  • Portaria Normativa nº 9 (PDF 92,0 KB) -  Define, no âmbito do IFG, os serviços que se enquadram como de natureza contínua, cujos contratos necessitam estender-se por mais de um exercício financeiro, a fim de garantir a continuidade de atividades essenciais e evitar contratações rotineiras antieconômicas.