NOTA OFICIAL (19/03/2020) - Comitê de Emergência do MEC realiza segunda reunião
Confira a Nota Oficial do Comitê Operativo de Emergência do MEC que realizou sua segunda reunião sobre ações contra o coronavírus
O Comitê Operativo de Emergência (COE), coordenado pelo Ministério da Educação, discutiu, nesta quinta-feira, 19 de março, novas ações para mitigar os efeitos das mudanças na rotina da área de ensino devido ao coronavírus. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, abriu o encontro.
Entre as medidas, está a publicação, nos próximos dias, de duas portarias que tratam sobre mestrado e doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Uma delas recomendará a suspensão, por 60 dias, de defesas de testes e de dissertações presenciais de cursos de pós-graduação. A sugestão é que, se possível, as bancas sejam realizadas por meio virtual.
O outro documento prorrogará o prazo para registro de dados sobre os trabalhos acadêmicos concluídos no ano passado – antes era até março e, agora, será até final de abril. Esse tipo de levantamento é importante para reunir informações qualificadas e estatísticas, como número de concluintes e de pesquisas realizadas, de 350 instituições que ofertam mais de 7 mil cursos de pós-graduação no Brasil.
Durante o encontro, representantes de universidades e institutos federais se comprometeram a reunir informações sobre a capacidade de laboratórios dentro das instituições para produção de álcool em gel, que pode ser usado, por exemplo, pelos hospitais universitários. Na reunião, também foi levantada a possibilidade de alunos e pesquisadores desenvolverem outras ações para auxiliar o país no atendimento dos casos de COVID-19. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), ligada ao MEC, acompanhará a iniciativa. A autarquia administra 40 hospitais universitários e trabalha integrada com o Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde.
Monitoramento – Número de instituições e de estudantes sem aula, além de casos suspeitos de coronavírus. Esses são alguns dos exemplos de dados que farão parte de um sistema on-line criado pelo MEC para acompanhar o dia a dia nas instituições de ensino no país. A primeira etapa do projeto, reunirá informações de institutos e universidades federais, alimentadas por reitores. Também se estuda a possibilidade de, nas próximas semanas, dados do ensino superior particular e da rede pública de educação básica serem incluídos na plataforma. A iniciativa conta com o apoio do DataSUS, responsável pela coleta de informações sobre saúde no país.
Educação básica – O MEC, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) estão analisando a possibilidade de flexibilização do cumprimento dos 200 dias letivos, previstos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), e estudam a carga horária máxima que poderá ser ofertada na modalidade a distância. O objetivo é minimizar os prejuízos aos estudantes diante dos efeitos do coronavírus na rotina de estados e municípios.
Também segue em discussão, dentro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a distribuição de merenda escolar para alunos em situação de vulnerabilidade social que estão com aulas suspensas. Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), já foram repassados R$ 900 milhões, este ano, a estados e municípios.
COE – O Comitê Operativo de Emergência do MEC tem a finalidade de debater e definir medidas de combate à disseminação do novo coronavírus em instituições de ensino, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde. Compõem o grupo:
secretarias do MEC;
FNDE;
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh);
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep);
Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed);
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif); e
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
O trabalho do COE é integrado, portanto, entre o MEC e as entidades. As decisões tomadas no âmbito do comitê têm a finalidade de orientar ações de estados, municípios e das instituições de ensino, observada a autonomia de todos os envolvidos.
Outras orientações serão deliberadas nas próximas reuniões do COE. O próximo encontro está previsto para o início da semana seguinte.
Assessoria de Comunicação Social/MEC
** O reitor do IFG, professor Jerônimo Rodrigues da Silva, integra a Comitê como representante do Conif.
Notícias (Servidor)
Professor do Câmpus Formosa publica livro sobre pesquisas com o Sítio Arqueológico do Bisnau
12/04/2024 19h24
Divulgado o resultado final da seleção do curso de Especialização em Tecnologias Educacionais e Educação a Distância
11/04/2024 13h42
Projeto do IFG é destaque em programa da TV Alego
11/04/2024 10h54
Comunicados (Servidor)
Nota de Apoio à Greve dos Trabalhadores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
16/04/2024 12h57
Resultado preliminar – Equipe Multidisciplinar | MINC/IFG
16/04/2024 09h56
Manutenção e atualização do Sistema Cafe | 10/4
05/04/2024 16h13
Manutenção Programada na Unidade Reitoria -- 28/3
26/03/2024 14h59
Nota de Apoio à Greve dos Servidores Técnico-Administrativos
20/03/2024 16h45
Resultado preliminar – Professor Conteudista IFG/MinC
14/03/2024 16h15
Resultado preliminar - Comitê PIBICTI
05/03/2024 12h58
Poda, corte e plantio de árvores - Reitoria
18/01/2024 09h25
Resultado Preliminar: Projeto EJA-EPT
10/01/2024 15h04
Indisponibilidade - Sistema SUAP | 5/1/24
04/01/2024 11h42
Rede Federal tem urgência na recomposição orçamentária para 2024
28/12/2023 16h07
Resultado Preliminar - EJA 2024/1
19/12/2023 16h59
Resultado preliminar | Seleção Técnico Integrado
06/12/2023 17h59
Resultado preliminar | Afastamento pós-graduação: Reitoria
06/12/2023 15h25
Cancelamento do VIII Workshop de Moralidade e Conduta Ética
29/11/2023 08h02
Vagas: Escritório de Processos | IFG
26/10/2023 14h46
Interrupção (dia 23/10/2023) no fornecimento de água na Reitoria
20/10/2023 11h07
Resultado Preliminar – Formação de Bancas
09/10/2023 11h04
Instabilidade do sistema de inscrições | Vestibular Enem
06/10/2023 18h44
Redes Sociais