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Coordenação de Avaliação e Correição (CAC)

Criado: Quarta, 18 de Setembro de 2019, 11h15 | Última atualização em Terça, 23 de Março de 2021, 17h31

 

CURSOS DA CGU

A Corregedoria-Geral da União oferta capacitações, conforme o Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo em Corregedoria (Prodea), instituído pela Portaria nº 196, de 17 de janeiro de 2020. Os cursos, por enquanto, são exclusivamente online, transmitidos via plataforma Teams, da Microsoft. 

CURSOS ONLINE 2021

Módulos

Datas

Horário (Brasília)

Inscrições

Conteúdo Programático

Slides

1)      Admissibilidade

(PAD, PAS e PAR)

09/03/2021

14h30 às 17h30

módulo finalizado

- Juízo de admissibilidade

- Investigação Preliminar Sumária

- Investigação Preliminar

- Sindicância Investigativa

- Sindicância Patrimonial

- Registros no ePAD

Material do curso (PDF) 

2)      Comissões processantes

(PAD, PAS e PAR)

23/03/2021

14h30 às 16h30

módulo finalizado

 

- Composição e requisitos dos membros de comissões de processos investigativos

- Composição e requisitos dos membros de comissões de processos acusatórios

 

 Material do curso (PDF)

3)      Comunicações processuais

(PAD, PAS e PAR)

13/04/2021

14h30 às 17h30

inscrições a partir de 13/03/2021

 

- Comunicações processuais em espécie

- Destinatários das comunicações processuais

- Modo de realização das comunicações processuais

- Comprovação da realização das comunicações processuais

 

 

4)      Instrução probatória

(PAD, PAS e PAR)

27/04/2021

14h30 às 17h30

 

inscrições a partir de 27/03/2021

 

- Ônus da prova

- Provas em espécie

- Momento do contraditório

- Prova emprestada

- Prova ilícita

 

 

5)      Dosimetria das sanções disciplinares (Estatutários)

11/05/2021

14h30 às 17h30

inscrições a partir de 11/04/2021

 

- Apresentação do estudo sobre dosimetria das sanções disciplinares

- Calculadora das sanções disciplinares

 

 

6)      Indiciamento e relatório final

no PAD e no PAS

25/05/2021

14h30 às 17h30

inscrições a partir de 25/04/2021

 

- Requisitos e modelo de indiciamento

- Requisitos e modelo de relatório final

 

 

7)      Indiciamento e relatório final

no PAR

08/06/2021

14h30 às 17h30

 

inscrições a partir de 08/05/2021

 

- Requisitos e modelo de indiciamento

- Requisitos e modelo de relatório final

 

 

 

CURSOS ONLINE 2020 -Webinar - Processo de Administrativo Disciplinar, PAD IN LIVE 2020  

Módulos Data e horário 

Slides

Vídeos

1. Juízo de Admissibilidade

05/05/2020, 15h (horário de Brasília) 

SLIDES

Respostas às dúvidas

 VÍDEO

2. Procedimentos disciplinares 

07/05/2020, 15h (horário de Brasília)

SLIDES 

Respostas às dúvidas

 VÍDEO
3. Condução do Processo Disciplinar 

12/05/2020, 15h (horário de Brasília) SLIDES  VÍDEO
4. Enquadramento e Sanções Disciplinares
 
14/05/2020, 15h (horário de Brasília) SLIDES  VÍDEO
5. Indiciamento e Relatório Final

19/05/2020, 15h (horário de Brasília) SLIDES  VÍDEO
6. Prescrição

21/05/2020, 15h (horário de Brasília)

SLIDES

Respostas às dúvidas

 VÍDEO
7. TAC
 
26/05/2020, 15h (horário de Brasília) SLIDES  VÍDEO
EXTRA: LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE, MP 966/2020 E MP 928/2020 27/05/2020, 15h (horário de Brasília)

SLIDES

VÍDEOS

8. Rito Sumário  28/05/2020, 15h (horário de Brasilia)

SLIDES

VÍDEOS

 Para inscrever-se acesse: https://corregedorias.gov.br/acoes-e-programas/cursos/cursos-online-crg

 

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