Coordenação de Avaliação e Correição (CAC)
CURSOS DA CGU
A Corregedoria-Geral da União oferta capacitações, conforme o Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo em Corregedoria (Prodea), instituído pela Portaria nº 196, de 17 de janeiro de 2020. Os cursos, por enquanto, são exclusivamente online, transmitidos via plataforma Teams, da Microsoft.
CURSOS ONLINE 2021
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Módulos |
Datas Horário (Brasília) |
Inscrições |
Conteúdo Programático |
Slides |
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1) Admissibilidade (PAD, PAS e PAR) |
09/03/2021 14h30 às 17h30 |
módulo finalizado |
- Juízo de admissibilidade - Investigação Preliminar Sumária - Investigação Preliminar - Sindicância Investigativa - Sindicância Patrimonial - Registros no ePAD |
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2) Comissões processantes (PAD, PAS e PAR) |
23/03/2021 14h30 às 16h30 |
módulo finalizado
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- Composição e requisitos dos membros de comissões de processos investigativos - Composição e requisitos dos membros de comissões de processos acusatórios
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Material do curso (PDF) |
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3) Comunicações processuais (PAD, PAS e PAR) |
13/04/2021 14h30 às 17h30 |
inscrições a partir de 13/03/2021
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- Comunicações processuais em espécie - Destinatários das comunicações processuais - Modo de realização das comunicações processuais - Comprovação da realização das comunicações processuais
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4) Instrução probatória (PAD, PAS e PAR) |
27/04/2021 14h30 às 17h30
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inscrições a partir de 27/03/2021
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- Ônus da prova - Provas em espécie - Momento do contraditório - Prova emprestada - Prova ilícita
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5) Dosimetria das sanções disciplinares (Estatutários) |
11/05/2021 14h30 às 17h30 |
inscrições a partir de 11/04/2021
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- Apresentação do estudo sobre dosimetria das sanções disciplinares - Calculadora das sanções disciplinares
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6) Indiciamento e relatório final no PAD e no PAS |
25/05/2021 14h30 às 17h30 |
inscrições a partir de 25/04/2021
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- Requisitos e modelo de indiciamento - Requisitos e modelo de relatório final
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7) Indiciamento e relatório final no PAR |
08/06/2021 14h30 às 17h30
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inscrições a partir de 08/05/2021
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- Requisitos e modelo de indiciamento - Requisitos e modelo de relatório final |
CURSOS ONLINE 2020 -Webinar - Processo de Administrativo Disciplinar, PAD IN LIVE 2020
| Módulos | Data e horário |
Slides |
Vídeos |
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1. Juízo de Admissibilidade |
05/05/2020, 15h (horário de Brasília) |
VÍDEO | |
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2. Procedimentos disciplinares |
07/05/2020, 15h (horário de Brasília) |
VÍDEO | |
| 3. Condução do Processo Disciplinar |
12/05/2020, 15h (horário de Brasília) | SLIDES | VÍDEO |
| 4. Enquadramento e Sanções Disciplinares |
14/05/2020, 15h (horário de Brasília) | SLIDES | VÍDEO |
| 5. Indiciamento e Relatório Final |
19/05/2020, 15h (horário de Brasília) | SLIDES | VÍDEO |
| 6. Prescrição |
21/05/2020, 15h (horário de Brasília) | VÍDEO | |
| 7. TAC |
26/05/2020, 15h (horário de Brasília) | SLIDES | VÍDEO |
| EXTRA: LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE, MP 966/2020 E MP 928/2020 | 27/05/2020, 15h (horário de Brasília) | ||
| 8. Rito Sumário | 28/05/2020, 15h (horário de Brasilia) |
Para inscrever-se acesse: https://corregedorias.gov.br/acoes-e-programas/cursos/cursos-online-crg
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