O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Jadir Jose Pela, participou na manhã desta sexta-feira, 4 de dezembro de 2020, de uma reunião entre o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e mais 17 entidades representativas do segmento da Educação Superior, para discutir os efeitos da Portaria nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19”.

O Ministério da Educação explicou que a edição da Portaria se baseou no fim do estado de calamidade pública, que deve ser finalizado em dezembro, bem como no retorno às aulas das escolas de educação básica.

Segundo o presidente do Conif, o retorno às atividades presenciais na Rede Federal se dará quando forem asseguradas as condições sanitárias para tal, com base nas comprovações científicas e recomendações dos órgãos de saúde, tais como a Organização Mundial de Saúde (OMS), como forma de preservar a vida e saúde da população.

“Temos que agir com cautela e planejamento e, nesse aspecto, somos favoráveis à homologação do parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE/CP) nº 15/20, com uma dilatação do prazo expresso no artigo 31 do documento”, pontua Jadir.

Foi ainda reiterada a defesa, pelo presidente, do posicionamento da Entidade, expresso na Nota Pública do Conif sobre a Portaria nº 1030 de 1º de dezembro de 2020, na qual se defende a revogação da referida legislação, a autonomia universitária, a biossegurança em tempos de pandemia da Covid-19, bem como investimentos adequados para a área da educação, de maneira a promover um retomada segura dos trabalhos (confira aqui a íntegra da Nota).

Vale destacar que as atividades da Rede Federal continuam acontecendo desde o início da pandemia, via ensino remoto, garantindo o acesso e a educação de qualidade à sua comunidade acadêmica, além da execução de quase dois milhões de ações, em seus 654 campi, voltadas para o enfrentamento do novo Coronavírus.

Assessoria de Comunicação do Conif.

• Acesse também a Nota de Esclarecimento do Ministério da Educação sobre a reunião virtual com os dirigentes de entidades representativas de Instituições de Ensino Superior e o alcance das medidas constantes da Portaria n. 1.030, de 2020.