Aberto período de consulta pública ao regulamento para afastamento parcial de servidores

As regras para o afastamento parcial de servidores técnico-administrativos para participação em programas de pós-graduação stricto sensu serão estabelecidas em regulamento, elaborado com a participação da comunidade acadêmica do IFG. Foi aberta, nesta segunda-feira e se estende até 1º de setembro, a consulta pública sobre a minuta do regulamento, elaborada pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos (PRODIRH).

Servidores e alunos do IFG podem contribuir para a construção do documento final. A consulta pública permite que a comunidade acadêmica avalie cada item da proposta inicial, podendo concordar com o texto, propor sua exclusão ou alterações. Não há limites para as contribuições, mas todas elas devem ser encaminhadas por meio do formulário próprio da consulta pública.

O pró-reitor de Desenvolvimento Institucional, Amaury Araújo, enfatiza a importância da participação da comunidade acadêmica. Segundo ele, o debate sobre o regulamento para afastamento parcial de servidores técnico-administrativos vem ocorrendo há vários anos e é preciso buscar o amparo legal para que os afastamentos ocorram sem problemas.

Atualmente, os afastamentos são concedidos com base no disposto em um memorando da PRODIRH, de 2015. A minuta de regulamento busca deixar as regras mais claras e em acordo com a legislação de pessoal. A principal alteração é o estabelecimento da liberação parcial em porcentual da carga horária, e não mais em um dia de trabalho, como previa o memorando.

Também fica estabelecido, pela minuta, que o servidor com cargo de direção, função gratificada e/ou que já tenha a jornada flexibilizada não poderá obter a licença parcial para cursar programa de pós-graduação.

Grupo de trabalho

Todas as contribuições que serão recolhidas durante a consulta pública serão sistematizadas pelo grupo de trabalho (GT) criado para mediar o próprio processo de consulta e para finalizar a minuta do regulamento, que será submetida ao Colégio de Dirigentes e, posteriormente, ao Conselho Superior do IFG.

Contribuições enviadas anteriormente, após debates nos câmpus, para a Comissão Interna de Supervisão (CIS) ou para a PRODIRH, também serão sistematizadas pelo GT. Os debates ocorreram em 2018, após a PRODIRH encaminhar a minuta de regulamento à CIS e aos diretores-gerais dos câmpus do IFG. Ainda assim, o Colégio Dirigentes optou por constituir o GT para mediar a consulta pública e sistematizar uma proposta final. O GT é constituído por dois representantes do Colégio de Dirigentes, um representante da PRODIRH, um das coordenações de Recursos Humanos dos câmpus, um da CIS, um do Sint-Ifes e um do Sinasefe.

Participe da consulta pública.

Diretoria de Comunicação Social/Reitoria.

Coordenação de Comunicação Social/IFG Câmpus Goiânia Oeste.