Documentos
Circulares PRODIRH
- 2023 - não houve emissão de circular
- 2022
Orientações DDRH/PRODIRH
As orientações aqui apresentadas são elaboradas a partir da necessidade dos câmpus, das recomendações da Auditoria Interna e das determinações dos órgãos de controle externo, que sejam capazes de homogeneizar as ações relacionadas à Gestão de Recursos Humanos nos diversos câmpus do IFG.
Orientações 2022
- Comunicado nº 3/2022-REI-CAD/REI-DDRH/REI-PRODI/REITORIA/IFG - Recadastramento Saúde Suplementar IPASGO (Orientações de como realizar o recadastramento)
- Comunicado nº 2/2022-REI-CAD/REI-DDRH/REI-PRODI/REITORIA/IFG - Prorrogação do prazo para Recadastramento Saúde Suplementar (OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 3550/2022/ME)
- Comunicado nº 1/2022-REI-CAD/REI-DDRH/REI-PRODI/REITORIA/IFG - Recadastramento Saúde Suplementar (Comunica 564090 do Ministério da Economia)
Orientações 2021
- Comunicado nº 2/2021-REI/PRODIRH/REITORIA/IFG - Reestruturação de instituições financeiras – encerramento/migração automático de domicílios bancários
- Comunicado nº 1/2021-REI/PRODIRH/REITORIA/IFG - Prazo para comprovação de despesas com saúde de 2020 prorrogado até agosto de 2021
- Portaria nº 2.076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021 - Dispõe sobre os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem cumpridos pelos ocupantes, titulares e interinos, de cargo de direção (CD), função gratificada (FG) e função comissionada de coordenação de curso (FCC) no âmbito do IFG.
Anexos à Portaria IFG nº 2.076
- Memorando Circular nº 5/2021 - REITORIA/IFG, de 16 de março de 2021 - Designação/nomeação de servidores substitutos
- Fluxo de Procedimentos para ocupação dos titulares de função (CD FG FCC)
- Memorando Circular nº 4/2021 - REI-PRODI/REITORIA/IFG - Cadastro de Servidores em Substituições de Chefias (FG/CD) para assinatura de documentos eletrônicos e acesso à caixa de processos no SUAP
- Manual de cadastro de servidores no Suap
Outros documentos
- Comunicado nº 1_2021 – REI-SIASS_REI-DDRH_REI-PRODI_REITORIA_IFG – Entrega de atestados de saúde (ATUAL)
Orientações 2020
- Memorando Circular nº 14/2020 REI-PRODI/REITORIA/IFG - Inclusão do número de inscrição dos candidatos em publicações de concursos e processos seletivos
- Comunicado sobre o edital de remoção 2020
- Memorando Circular nº 3/2020 - REI-DDRH/REI-PRODI/REITORIA/IFG - Edital para Contratação de Professores Substitutos/Temporário em período de Pandemia
- Memorando Circular nº 9/2020 - Avaliação de estágio probatório
- Comunicado nº 13/2020 - REI-PRODI/REITORIA/IFG - Hipóteses específicas de trabalho remoto previstas nas INs 19/2020, 21/2020, 27/2020 e 63/2020 - SGDP ( SEM EFEITO/REVOGADO pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021.
- Orientação Complementar ao Comunicado nº 11/2020 - REI-PRODI/REITORIA/IFG - Contratação de professores substitutos durante o período de pandemia
- Comunicado nº 11/2020 - REI-PRODI/REITORIA/IFG - Contratação de professores substitutos durante o período de pandemia
- Memorando Circular nº 3/2020 - REI-PRODI/REITORIA/IFG - Capacitação de Servidores
- Memorando Circular nº 2/2020 - Orientações sobre Trabalho Remoto - Situação COVID-19.
- Orientações sobre a Lei Complementar nº 173, de 27/5/2020.
- Orientações quanto ao trabalho presencial de servidores, estagiários e terceirizados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFG, em virtude da pandemia.
- Memorando Circular nº 4/2020 - REI-PRODI/REITORIA/IFG - Renovação de Contratos de Professores Substitutos e de Profissional Tradutor/intérprete da
Língua Brasileira de Sinais – Libras/temporário - Comunicado - Adicionais Ocupacionais e Auxílio-transporte dos servidores que executam suas atividades remotamente ( SEM EFEITO/REVOGADO pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021.)
- Comunicado - Adicionais Ocupacionais e Auxílio-transporte dos servidores que executam suas atividades remotamente (ANULADO)
- Comunicado - Auxílio-Transporte, Adicional Noturno, Férias e Jornada de trabalho (SEM EFEITO/REVOGADO pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021.)
- Memorando Circular nº 1/2020 – REI-PRODI/REITORIA/IFG - Comprovação de Despesas Efetuadas com Plano de Saúde no Ano de 2019
Orientações 2019
- Memorando Circular nº 001/PRODIRH/DDRH/IFG/2019 – Levantamento de Demanda de Capacitação
- Memorando Circular nº 002/PRODIRH/DDRH/IFG/2019 – Concessão de Retribuição por Titulação por emissão de Portaria
- Memorando Circular nº 004/PRODIRH/DDRH/IFG/2019 – Recadastramento do Auxílio-Transporte 2019
- Memorando Circular nº 005/PRODIRH/DDRH/IFG/2019 – Ação de Recredenciamento
- Memorando Circular nº 007/PRODIRH/DDRH/IFG/2019 – Comprovação de Despesas Efetuadas com Plano de Saúde no Ano de 2018
- Memorando Circular nº 013/PRODIRH/DDRH/IFG/2019 – Renovação de Contratos de Professores Substitutos e de Profissional Tradutor/Intérprete da Língua Brasileira de Sinais Libras/Temporário
- Memorando Circular nº 014/PRODIRH/DDRH/IFG/2019 – Comprovação de Titulação dos Docentes e Servidores Técnico-Administrativos em Educação
Orientações 2018
- Orientação DDRH n° 001/2018 (PDF 212 KB) - Alterações do Processo de Admissão
- Orientação DDRH n° 002/2018 (PDF 249 KB) - Alterações do Auxílio Transporte
- Memorando Circular n ° 011 /2018 /PRODI/IFG - Datas das portarias de designação/dispensa e nomeação/exoneração
Orientações 2017
- Orientação DDRH n° 001/2017 (PDF 230 KB) - Contratação de Estagiários
Orientações 2016
- Orientação DDRH nº 002/2016 (.PDF 130 KB) - (REVOGADA) - Orientações para avaliação de desempenho de servidores no Estágio Probatório
- Orientação DDRH nº 001/2016 ( .PDF 256 KB) (REVOGADA) - Trâmite de entrega de atestados médicos
- Anexo I (.PDF 230 KB) - Requerimento para Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
- Anexo II (.PDF 317 KB) - Requerimento para Licença de Tratamento da Própria Saúde
- Orientação DDRH nº 001/2016 ( .PDF 109 KB) (REVOGADA) - Trâmite de entrega de atestados médicos.
Orientações 2015
- Orientação DDRH nº 09/2015 (.PDF 187 KB) - Retificada - Contratação de Estagiários.
- Orientação DDRH nº 08/2015 (.PDF 407 KB) - Processos de Admissão
- Anexo I (.PDF 84 KB) - Check List do processo de admissão EFETIVOS
- Anexo II (.PDF 82 KB) - Check List do processo de admissão SUBSTITUTOS
- Orientação DDRH nº 07/2015 (.PDF 155 KB) (REVOGADA) - Alterações do Trâmite de entrega de atestados médicos ao SIASS/IFs
- Orientação DDRH nº 06/2015 - Contratação de Estagiários (Retificada pela Orientação 09/2015)
- Orientação DDRH nº 05/2015 (.PDF 127 KB) - Comprovante de rendimentos, exercício 2014, relacionados às Diárias e Ajudas de Custo (DOCUMENTO)
- Orientação DDRH nº 04/2015 (.PDF 200 KB) - Fluxos para emissão de portaria de designação/exoneração de função (DOCUMENTO)
- Orientação DDRH nº 03/2015 (.PDF 133 KB) - Pagamento de Auxílio Transporte aos servidores do IFG (DOCUMENTO)
- Orientação DDRH nº 02/2015 (.PDF 111 KB) - Formulário de Aviso de Aula (DOCUMENTO)
- Anexo I (.PDF 77 KB) - Formulário de Aviso de Aula (DOCUMENTO)
- Anexo II (.PDF 155 KB) - Desenho do processo (DOCUMENTO)
- Orientação DDRH nº 01/2015 (.PDF 133 KB) - Pagamento de Auxílio Transporte (DOCUMENTO)
Orientações 2014
- Orientação DDRH nº 06/2014 (.PDF 121 KB) - Lotação de servidores (DOCUMENTO)
- Orientação DDRH nº 05/2014 (.PDF 138 KB) - Pagamento de Auxílio Transporte (DOCUMENTO)
- Orientação DDRH nº 04/2014 (.PDF 125 KB) - Nota explicativa acerca das orientações sobre a reposição dos dias de paralisação no IFG (DOCUMENTO)
- Orientação DDRH nº 03/2014 (.PDF 67 KB) - Trâmite de Documentos CRHAS (DOCUMENTO)
- Orientação DDRH nº 02/2014 (.PDF 113 KB) - Orientações sobre Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC (DOCUMENTO)
- Orientação DDRH nº 01/2014 (.PDF 110 KB) (REVOGADA) - Trâmite de atestados médicos (DOCUMENTO)
Relação das UORGs
Acesso à relação das UORGs do IFG atualizadas até 2024
Orientações para solicitação de criação ou alteração de UORGs
Formulários
Aqui você encontra os formulários para suas solicitações. Alguns formulários abaixo devem ser preenchidos no sistema SUAP para abertura de processo (Requerimento Padrão/Geral, por exemplo) ou formulário específico de acordo com o que precisar requerer, quantos aos outros formulários, basta preencher, assinar e anexar ao processo no SUAP (se for o caso de abertura de processo), para verificação e atendimento de sua solicitação.
Requerimentos diversos
Solicitação de inclusão de dependentes (Arquivo.pdf)
Solicitação de alteração de conta bancária (arquivo.pdf)
Solicitação de autorização para viagem ao exterior conforme Portaria nº 1.541/2016 (arquivo.doc) - disponível como modelo de documento eletrônico (tipo: formulário) no SUAP
Requerimento de Licença para acompanhamento de doença em pessoa da família
Requerimento de Licença para tratamento de saúde
Requerimento Geral (arquivo .pdf)
Requerimento para Aposentadoria Voluntária (arquivo.pdf)
Solicitação de Abono de Permanência (arquivo.pdf)
Solicitação de mudança de endereço (arquivo.pdf)
Requerimento de prorrogação da Licença Paternidade
Nada-Consta pendências administrativas - Servidores Câmpus - disponível como modelo de documento eletrônico (tipo: formulário) no SUAP
Nada-Consta pendências administrativas - Servidores Reitoria - disponível como modelo de documento eletrônico (tipo: formulário) no SUAP
FORMULÁRIOS E TERMOS PARA ADMISSÃO (EFETIVO e SUBSTITUTO)
Ficha Cadastral servidor efetivo - disponível como modelo de documento eletrônico (tipo: ficha) no SUAP
Ficha Cadastral servidor substituto / temporário - disponível como modelo de documento eletrônico (tipo: ficha) no SUAPDeclaração de não recebimento de seguro desemprego - disponível como modelo de documento eletrônico (tipo: declaração) no SUAP
Declaração de Bens e Rendas para candidatos que não declaram Imposto de Renda (arquivo.pdf)
Declaração de que não foi contratado temporariamente nos últimos 24 meses - disponível como modelo de documento eletrônico (tipo: declaração) no SUAP
Termo de opção de Auxílio Alimentação - disponível como modelo de documento eletrônico (tipo: termo) no SUAP
Termo de opção de Auxílio Alimentação em caso de acúmulo de cargos públicos - disponível como modelo de documento eletrônico (tipo: termo) no SUAP
Termo de ciência ao Código de Ética
Check list - processo de admissão - servidor efetivo - disponível como modelo de documento eletrônico (tipo: lista de verificação) no SUAP
Check list - processo de admissão - servidor substituto - disponível como modelo de documento eletrônico (tipo: lista de verificação) no SUAP
DECLARAÇÕES E TERMOS DE COMPROMISSO
Autodeclaração de Caso Suspeito de Covid-19/Sinais ou Sintomas Gripais
Autodeclaração de filho(s) ou menor sob guarda em idade escolar
Declaração de Não Acumulação de Cargos - disponível como modelo de documento eletrônico (tipo: declaração) no SUAP
Declaração de Acumulação de Cargos - disponível como modelo de documento eletrônico (tipo: declaração) no SUAP
Declaração de Não-Ajuizamento (para processos de recebimento de exercícios anteriores (arquivo.pdf)
Declaração para banco - abertura de conta salário (editável)
Declaração de veracidade das informações e autenticidade dos documentos
Formulário de autorização para visualização da Declaração de IRRF (arquivo.pdf) - disponível como modelo de documento eletrônico (tipo: formulário) no SUAP
Identificação de envelope para entrega de Declaração de Imposto de Renda - sigiloso - disponível como modelo de documento eletrônico (tipo: declaração) no SUAP
Termo de compromisso e responsabilidade para o cargo de Professor em Dedicação Exclusiva (arquivo.pdf) - disponível como modelo de documento eletrônico (tipo: declaração) no SUAP
Termo de Desistência Concurso Público - editável
FUNPRESP-EXE:
Termo de ciência do novo regime de previdência - disponível como modelo de documento eletrônico (tipo: termo) no SUAP
Declaração de recusa do termo de ciência_FUNPRESP
Formulário de inscrição - Ativo Alternativo
Formulário de inscrição - Ativo Normal
Formulários de apoio aos chefes de setor
Formulário para Resumo de Frequencia Geral(arquivo.pdf)
Formulário de Pontuação de Atividade Docente
Modelo de folha de Frequência diária por setor para a Reitoria
Modelo de folha de Frequência diária por setor para os Câmpus
Recadastramento de Aposentados e Pensionistas
Formulário para recadastramento de Aposentados (arquivo.pdf)
Autodeclaração
- Autodeclaração de saúde
- Autodeclaração de Caso Suspeito de Covid-19/Sinais ou Sintomas Gripais
- Autodeclaração de cuidado e coabitação com idosos ou pessoas com deficiência e integrantes do grupo de risco para a covid-19
- Autodeclaração de filho(s) ou menor sob guarda em idade escolar
Tabelas de Remuneração
Tabelas de Estrutura e Vencimentos - Técnicos Administrativos em Educação
Base: Lei 11.091 de 12 de Janeiro de 2005
Vigência a partir de 01/05/2023 (vigente)
Vigência a partir de 01/01/2017
Vigência de 01/08/2016 a 31/12/2016
Vigência de 01/03/2015 a 31/07/2016
Tabelas de Estrutura e Vencimentos e Retribuição por Titulação - Professores EBTT
Base: Lei 12.772 de 28 de Dezembro de 2012
Tabela unificada: Vigência a partir de 01/05/2023 (vigente)
Carga horária: Dedicação Exclusiva
Vigência a partir de 01/08/2019 (vigente)
Vigência a partir de 01/08/2018
Vigência de 01/08/2017 a 31/07/2018
Vigência de 01/01/2017 a 31/07/2017
Vigência de 01/08/2016 a 31/12/2016
Vigência de 01/03/2015 a 31/07/2016
Carga horária: 40h
Vigência a partir de 01/08/2019 (vigente)
Vigência a partir de 01/08/2018
Vigência de 01/08/2017 a 31/07/2018
Vigência de 01/01/2017 a 31/07/2017
Vigência de 01/08/2016 a 31/12/2016
Vigência de 01/03/2015 a 31/07/2016
Carga horária: 20h
Vigência a partir de 01/08/2019 (vigente)
Vigência a partir de 01/08/2018
Vigência de 01/08/2017 a 31/07/2018
Vigência de 01/01/2017 a 31/07/2017
Vigência de 01/08/2016 a 31/12/2016
Vigência de 01/03/2015 a 31/07/2016
Valores das Funções Gratificadas
Tabela: CD, FG, FCC a partir maio de 2023 (vigente)
Tabela: CD, FG, FCC de 2016 a 2019
Quadro de Referência dos Cargos Ocupados e Vagos do Instituto Federal de Goiás
O Quadro de Referência do Instituto Federal de Goiás encontra-se disponível no site do governo federal. O link contempla o quantitativo de cargos públicos efetivos vagos no Poder Executivo Federal Civil e é atualizado mensalmente.
Para acessá-lo, basta seguir o passo a passo:
1 - Acessar o link Portal de Dados Abertos
2 - Na página do link acima, clicar em "Recursos" e escolher o mês a que se pretende ter acesso
3- Escolhido o mês, clicar em "Acessar o recurso"
4- Abrir a planilha e aplicar o filtro na coluna "Nome-órgão" -> Instituto Federal de Goiás
A tabela disponível no link pode sofrer variações em seus quantitativos de vagas de acordo com a demanda de novas nomeações e/ou vacâncias.
Informamos que os códigos de vaga pertencem ao IFG e são descentralizados para as suas unidades de acordo com as demandas prioritárias e previamente autorizadas pela Reitoria.
Para Professor, não há divisão por área/disciplina. Os Códigos são para o cargo de Professor EBTT.
Descrição dos cargos PCCTAE
Esta seção apresenta os arquivos contendo a descrição dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação - PCCTAE, de acordo com a Lei nº 11.091/2005.
Documentos legais:
Ofício Circular nº 015/2005/CGGP/SAA/SE/MEC
Ofício Circular nº 1/2017/COLEP/CGGP/SAA/MEC
Cargos Extintos/Vedados para concurso e provimento
Relação de Cargos Extintos:
Nome do Cargo | Nível de Classificação | Fundamento legal |
Assistente de Estúdios | Nível A | Decreto nº 9.262/2018 |
Auxiliar de Carpintaria | Nível A | |
Auxiliar de Dobrador | Nível A | |
Auxiliar de Encanador | Nível A | |
Auxiliar de Infraestrutura e Manutenção/Área | Nível A | |
Auxiliar de Limpeza | Nível A | |
Auxiliar de Marcenaria | Nível A | |
Auxiliar de Oficina de Instrumento Musical | Nível A | |
Auxiliar de Padeiro | Nível A | |
Auxiliar de Serralheiro | Nível A | |
Auxiliar de Soldador | Nível A | |
Auxiliar Operacional | Nível A | |
Auxiliar Rural | Nível A | Decreto nº 9.262/2018 |
Chaveiro | Nível A | |
Lavadeiro | Nível A | |
Oleiro | Nível A | |
Operador de Máquina de Lavanderia | Nível A | |
Pescador Profissional | Nível A | Decreto nº 9.262/2018 |
Servente de Limpeza | Nível A | |
Servente de Obras | Nível A | |
Vestiarista | Nível A | Decreto nº 9.262/2018 |
Açougueiro | Nível B | |
Ajustador Mecânico | Nível B | |
Apontador | Nível B | |
Armador | Nível B | Decreto nº 9.262/2018 |
Armazenista | Nível B | |
Assistente de Câmera | Nível B | Decreto nº 9.262/2018 |
Assistente de Montagem | Nível B | Decreto nº 9.262/2018 |
Assistente de Som | Nível B | Decreto nº 9.262/2018 |
Atendente de Consultório/Área | Nível B | Decreto nº 9.262/2018 |
Atendente de Enfermagem | Nível B | Decreto nº 9.262/2018 |
Auxiliar de Agropecuária | Nível B | Decreto nº 9.262/2018 |
Auxiliar de Anatomia e Necropsia | Nível B | Decreto nº 9.262/2018 |
Auxiliar de Artes Gráficas | Nível B | Decreto nº 9.262/2018 |
Auxiliar de Cenografia | Nível B | Decreto nº 9.262/2018 |
Auxiliar de Cozinha | Nível B | |
Auxiliar de Curtume e Tanantes | Nível B | |
Auxiliar de Eletricista | Nível B | |
Auxiliar de Farmácia | Nível B | Decreto nº 9.262/2018 |
Auxiliar de Figurino | Nível B | |
Auxiliar de Indus. e Conservação de Alimentos | Nível B | Decreto nº 9.262/2018 |
Auxiliar de Laboratório | Nível B | Decreto nº 9.262/2018 |
Auxiliar de Mecânica | Nível B | |
Auxiliar de Meteorologia | Nível B | Decreto nº 9.262/2018 |
Auxiliar de Microfilmagem | Nível B | Decreto nº 9.262/2018 |
Auxiliar de Nutrição e Dietética | Nível B | Decreto nº 9.262/2018 |
Auxiliar de Processamento de Dados | Nível B | |
Barbeiro | Nível B | |
Barqueiro | Nível B | Decreto nº 9.262/2018 |
Bombeiro-Hidráulico | Nível B | |
Carpinteiro | Nível B | |
Compositor Gráfico | Nível B | |
Contramestre Fluvial-Marítimo | Nível B | Decreto nº 9.262/2018 |
Copeiro | Nível B | |
Costureiro | Nível B | |
Desenhista Copista | Nível B | Decreto nº 9.262/2018 |
Estofador | Nível B | |
Garçom | Nível B | |
Jardineiro | Nível B | |
Lancheiro | Nível B | |
Marceneiro | Nível B | |
Marinheiro | Nível B | |
Marinheiro Fluvial | Nível B | Decreto nº 9.262/2018 |
Massagista | Nível B | |
Mestre de Redes | Nível B | Decreto nº 9.262/2018 |
Montador-Soldador | Nível B | Decreto nº 9.262/2018 |
Motociclista | Nível B | |
Operador de Teleimpressora | Nível B | Decreto nº 9.262/2018 |
Padeiro | Nível B | |
Pedreiro | Nível B | |
Pintor de Construção Cênica e Painéis | Nível B | Decreto nº 9.262/2018 |
Pintor-Área | Nível B | |
Seleiro | Nível B | Decreto nº 9.262/2018 |
Tratorista | Nível B | Decreto nº 9.262/2018 |
Vidraceiro | Nível B | |
Aderecista | Nível C | |
Afinador de Instrumentos Musicais | Nível C | Decreto nº 10.185/2019 |
Almoxarife | Nível C | |
Ascensorista | Nível C | |
Auxiliar de Creche | Nível C | Decreto nº 10.185/2019 |
Auxiliar de Enfermagem - 30 horas | Nível C | Decreto nº 10.185/2019 |
Auxiliar de Topografia | Nível C | |
Brigadista de Incêndio | Nível C | |
Camareiro de Espetáculo | Nível C | Decreto nº 10.185/2019 |
Contínuo | Nível C | |
Contrarregra | Nível C | Decreto nº 10.185/2019 |
Costureiro de Espetáculo-Cenário | Nível C | Decreto nº 10.185/2019 |
Cozinheiro | Nível C | |
Cozinheiro de Embarcações | Nível C | Decreto nº 10.185/2019 |
Datilógrafo de Textos Gráficos | Nível C | Decreto nº 10.185/2019 |
Detonador | Nível C | Decreto nº 10.185/2019 |
Discotecário | Nível C | Decreto nº 10.185/2019 |
Eletricista | Nível C | |
Eletricista de Espetáculo | Nível C | |
Encadernador | Nível C | |
Encanador Bombeiro | Nível C | |
Fotogravador | Nível C | Decreto nº 10.185/2019 |
Guarda Florestal | Nível C | Decreto nº 10.185/2019 |
Impositor | Nível C | Decreto nº 10.185/2019 |
Impressor | Nível C | |
Linotipista | Nível C | Decreto nº 10.185/2019 |
Locutor - 25 horas | Nível C | Decreto nº 10.185/2019 |
Marinheiro de Máquinas | Nível C | Decreto nº 10.185/2019 |
Marinheiro Fluvial de Máquinas | Nível C | Decreto nº 10.185/2019 |
Mateiro | Nível C | Decreto nº 10.185/2019 |
Mecânico | Nível C | |
Mecânico de Montagem e Manutenção | Nível C | Decreto nº 10.185/2019 |
Mestre de Embarcações de Pequeno Porte | Nível C | Decreto nº 10.185/2019 |
Motorista | Nível C | |
Operador de Caldeira | Nível C | Decreto nº 10.185/2019 |
Operador de Central Hidrelétrica | Nível C | Decreto nº 10.185/2019 |
Operador de Destilaria | Nível C | |
Operador de Máquina Copiadora | Nível C | |
Operador de Máquinas de Construção Civil | Nível C | |
Operador de Máquinas Fotocompositoras | Nível C | Decreto nº 10.185/2019 |
Porteiro | Nível C | |
Recepcionista | Nível C | |
Revisor de Provas Tipográficas | Nível C | Decreto nº 10.185/2019 |
Salva-Vidas | Nível C | |
Segundo Condutor | Nível C | Decreto nº 10.185/2019 |
Seringueiro | Nível C | Decreto nº 10.185/2019 |
Telefonista | Nível C | |
Telefonista - 30 horas | Nível C | Decreto nº 10.185/2019 |
Tipógrafo | Nível C | |
Torneiro Mecânico | Nível C | |
Vidreiro | Nível C | |
Mecânico Apoio Marítimo | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Montador Cinematográfico | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Recreacionista | Nível D | |
Técnico de Laboratório - DL 1445-76 | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Aerofotogrametria | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Cartografia | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Curtume e Tanagem | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Economia Doméstica | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Educação Física | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Eletroeletrônica | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Enfermagem do Trabalho | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Enologia | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Estrada | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Microfilmagem | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Ortóptica | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Saneamento | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Vigilante | Nível D | |
Visitador Sanitário | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Cenógrafo | Nível E | Decreto nº 10.185/2019 |
Comandante de Lancha | Nível E | Decreto nº 10.185/2019 |
Comandante de Navio | Nível E | Decreto nº 10.185/2019 |
Decorador | Nível E | Decreto nº 10.185/2019 |
Desenhista Industrial | Nível E | Decreto nº 10.185/2019 |
Diretor de Iluminação | Nível E | Decreto nº 10.185/2019 |
Diretor de Imagem | Nível E | Decreto nº 10.185/2019 |
Diretor de Som | Nível E | Decreto nº 10.185/2019 |
Economista Doméstico | Nível E | Decreto nº 10.185/2019 |
Figurinista | Nível E | Decreto nº 10.185/2019 |
Imediato | Nível E | Decreto nº 10.185/2019 |
Ortoptista | Nível E | Decreto nº 10.185/2019 |
Primeiro Condutor | Nível E | Decreto nº 10.185/2019 |
Tecnólogo em Cooperativismo | Nível E | Decreto nº 10.185/2019 |
Teólogo | Nível E | Decreto nº 10.185/2019 |
*Fonte: Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE, Decreto nº 9.262/18 e Decreto nº 10.185/2019.
Relação de cargos vedados para abertura de novos concursos e provimento de vagas adicionais em relação ao previsto no edital:
Nome do cargo | Nível de classificação | Fundamento legal |
Administrador de Edifícios | Nível C | Decreto nº 10.185/2019 |
Assistente de Laboratório | Nível C | Decreto nº 9.262/2018 |
Assistente de Tecnologia da Informação | Nível C | Decreto nº 10.185/2019 |
Auxiliar de Biblioteca | Nível C | Decreto nº 9.262/2018 |
Auxiliar de Enfermagem | Nível C | Decreto nº 10.185/2019 |
Auxiliar de Saúde | Nível C | Decreto nº 9.262/2018 |
Auxiliar de Veterinária e Zootecnia | Nível C | Decreto nº 9.262/2018 |
Auxiliar em Administração | Nível C | Decreto nº 9.262/2018 |
Auxiliar em Assuntos Educacionais | Nível C | Decreto nº 9.262/2018 |
Cenotécnico | Nível C | Decreto nº 10.185/2019 |
Condutor Motorista Fluvial | Nível C | Decreto nº 9.262/2018 |
Contramestre-Ofício | Nível C | Decreto nº 9.262/2018 |
Fotógrafo | Nível C | Decreto nº 9.262/2018 |
Hialotécnico | Nível C | Decreto nº 9.262/2018 |
Locutor | Nível C | Decreto nº 10.185/2019 |
Operador de Est. de Tratamento de Água e Esgoto | Nível C | Decreto nº 9.262/2018 |
Operador de Luz | Nível C | Decreto nº 10.185/2019 |
Operador de Máquinas Agrícolas | Nível C | Decreto nº 9.262/2018 |
Operador de Máquinas de Terraplanagem | Nível C | Decreto nº 9.262/2018 |
Operador de Rádio-Telecomunicações | Nível C | Decreto nº 10.185/2019 |
Programador de Rádio e Televisão | Nível C | Decreto nº 10.185/2019 |
Sonoplasta | Nível C | Decreto nº 9.262/2018 |
Assistente de Direção e Produção | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Confeccionador de Instrumentos Musicais | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Desenhista-Projetista | Nível D | Decreto nº 9.262/2018 |
Diagramador | Nível D | Decreto nº 9.262/2018 |
Editor de Imagens | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Instrumentador Cirúrgico | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Mestre de Edificações e Infraestrutura | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Operador de Câmera de Cinema e TV | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Revisor de Textos Braille | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Agrimensura | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Alimentos e Laticínios | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Arquivo | Nível D | Decreto nº 9.262/2018 |
Técnico em Artes Gráficas | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Taxidermista | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Anatomia e Necropsia | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Audiovisual | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Cinematografia | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Edificações | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Eletrotécnica | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Eletromecânica | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Equipamento Médico-Odontológico | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Geologia | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Herbário | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Higiene Dental | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Hidrologia | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Instrumentação | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Mecânica | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Metalurgia | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Meteorologia | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Mineração | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Móveis e Esquadrias | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Música | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Nutrição e Dietética | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Ótica | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Prótese Dentária | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Química | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Refrigeração | Nível D | Decreto nº 9.262/2018 |
Técnico em Restauração | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Segurança do Trabalho | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Som | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Telecomunicação | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Telefonia | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Transcritor de Sistema Braille | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Desenhista Técnico Especializado | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Eletricidade | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Estatística | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Manutenção de Áudio Vídeo | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Técnico em Secretariado | Nível D | Decreto nº 9.262/2018 |
Técnico em Eletrônica | Nível D | Decreto nº 10.185/2019 |
Assistente Técnico de Embarcações | Nível E | Decreto nº 10.185/2019 |
Coreógrafo | Nível E | Decreto nº 10.185/2019 |
Diretor de Artes Cênicas | Nível E | Decreto nº 10.185/2019 |
Diretor de Fotografia | Nível E | Decreto nº 10.185/2019 |
Diretor de Produção | Nível E | Decreto nº 10.185/2019 |
Diretor de Programa | Nível E | Decreto nº 9.262/2018 |
Editor de Publicações | Nível E | Decreto nº 10.185/2019 |
Enfermeiro do Trabalho | Nível E | Decreto nº 9.262/2018 |
Jornalista | Nível E | Decreto nº 10.185/2019 |
Músico-Terapeuta | Nível E | Decreto nº 10.185/2019 |
Programador Visual | Nível E | Decreto nº 10.185/2019 |
Publicitário | Nível E | Decreto nº 10.185/2019 |
Redator | Nível E | Decreto nº 10.185/2019 |
Regente | Nível E | Decreto nº 10.185/2019 |
Relações Públicas | Nível E | Decreto nº 10.185/2019 |
Restaurador/Área | Nível E | Decreto nº 9.262/2018 |
Revisor de Textos | Nível E | Decreto nº 9.262/2018 |
Roteirista | Nível E | Decreto nº 10.185/2019 |
Sanitarista | Nível E | Decreto nº 10.185/2019 |
Secretário Executivo | Nível E | Decreto nº 9.262/2018 |
Tradutor Intérprete | Nível E | Decreto nº 9.262/2018 |
*Fonte: Decreto nº 9.262/18 e Decreto nº 10.185/2019.
Obs: Tendo em vista que o texto do Decreto nº 7.232/2010 não contempla os cargos de nível A e B, informa-se que não haverá reposição dos cargos desses níveis quando houver vacância, ainda que constem na situação “ATIVO” no SIAPE.
Sendo assim, registra-se que o QRSTA (Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos) do IFG é formado tão somente por cargos de nível C, D e E, observando juntamente as disposições dos Decretos nº 9.262/18 e 10.185/2019.
Política de Gestão de Pessoas do IFG
Políticas de gestão de pessoas são decisões de caráter estruturante que orientam o planejamento e a operacionalização de ações que atendem os interesses da Instituição e dos servidores. Estão baseadas nas crenças e nos valores que devem nortear as relações de trabalho e dar sustentação às estratégias de atuação organizacional. Visam essencialmente assegurar a disponibilidade das competências, os saberes e as inovações de que a organização necessita condições essas que somente serão atendidas se contar com pessoas qualificadas, motivadas, satisfeitas com o trabalho, compromissadas e seguras na realização de seu trabalho cotidiano.
O compromisso é com a efetivação de uma Política que promova melhoria das relações e condições de trabalho nos ambientes organizacionais do IFG e, consequentemente, com o envolvimento e comprometimento dos/as servidores/as no trabalho de melhoria do serviço público, com ênfase na participação dos mesmos no processo de gestão.
Resolução CONSUP/IFG nº 26, de 1º de julho de 2019.
Conteúdo histórico
A Política de Gestão de Pessoas do IFG vem sendo discutida e dialogada com servidores dos câmpus, membros das comissões locais, e servidores da Reitoria, estruturada numa metodologia participativa. Serão propostas novas ações estratégicas no ano de 2017 a fim de de apresentar uma minuta a ser discutida e aprovada.
Para maiores informações, acesse aqui.
QUESTIONÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
O questionário é compreendido como importante instrumento de coleta de dados e visa obter diferentes percepções sobre as temáticas relacionadas à Gestão de Pessoas.
As perguntas do “Questionário: Política de Gestão de Pessoas” estão estruturadas com base nos 04 Eixos que vão estruturar a elaboração da minuta da política de gestão de pessoas do IFG. O tempo médio para responder o questionário é de 10 minutos.
Servidores, participem dessa iniciativa que será importante para a Construção de um IFG de relações mais democráticas.
Convênios, Acordos e Parcerias da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos:
Vigentes:
Acordo de Parceria celebrado entre o Ministério da Educação e suas entidades vinculadas com as Administradoras de Benefícios habilitadas
- Benevix Administradora de Benefícios
- Elo Administradora de Benefícios
- Extramed Administração e Serviços Médicos
- Qualicorp Administradora de Benefícios
- Servix Administradora de Benefícios
- Allcare Administradora de Benefícios em saúde
SIPPAG
- Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2019 - SIPPAG
- Extrato de Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços nº 1/2020 - SIPPAG
- 2º Extrato de Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços nº 1/2020 - SIPPAG
ENAP
- Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2020
- Extrato de Termo Aditivo nº 4/2021 - Publicação em Diário Oficial da União
- Acordo de Cooperação Técnica com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP
SESI
FUNAPE
- Termo de Contrato nº 06/2020 - Projeto Capacita IFG
- Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2020 - Projeto Capacita IFG
Fokus Informática
Instituto Politécnico do Porto - IPP
Encerrados:
Convênio n° 008/2018 - SESI e IFG
1° aditivo ao protocolo de intenções celebrado entre o IPP e o IFG
2° aditivo ao protocolo de intenções celebrado entre o IPP e o IFG
Convênio IFG e GEAP - Execução de Exames Médicos Periódicos
Consultas Públicas
Encerradas:
* De 12 de agosto a 1º de setembro de 2019.
2 - Minuta da Política de Gestão de Pessoas
Link para a consulta pública da Política de Gestão de Pessoas:
https://limesurvey.ifg.edu.br/index.php/482156?lang=pt-BR
Vídeos
Palestra: “Violência doméstica, o que não te contaram sobre a Lei Maria da Penha”
Palestrante: Flávia Fernandes
Data: 6 de outubro (terça-feira)
Horário: 19h
link: https://drive.google.com/file/d/1u35xrTKVC24lgI3wrDGjPc52jZf13aCd/view
Declaração de bens e rendas para o exercício de cargos, empregos e funções nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
1. O que é a Declaração de Bens e Rendas?
A Declaração de Bens e Rendas é o documento que evidencia a evolução patrimonial e financeira, do servidor ocupante de função, de forma qualitativa e quantitativa, no exercício financeiro imediatamente anterior à sua emissão.
2. Qual a frequência em que o servidor deverá apresentar a Declaração de Bens e Rendas?
Deverá ser entregue anualmente, até 15 (quinze) dias após a data limite fixada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física.
3. O que é a Autorização de Acesso à Declaração de Ajuste Anual do IRPF?
É o documento que autoriza os órgãos de controle interno e o Tribunal de Contas da União (TCU) a ter acesso às Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física e às respectivas retificações entregues à Secretaria da Receita Federal do Brasil para fins de cumprimento das exigências contidas no art. 13 da Lei nº 8.429/1992, no art. 1º da Lei nº 8.730/1993 e na Portaria Interministerial MP/CGU nº 298/2007, em conformidade com o procedimento estabelecido na Instrução Normativa – TCU nº 67/2011.
Formulário de Autorização de Acesso à Declaração de Ajuste Anual do IRPF (Documento eletrônico no Suap)
4. Qual a frequência em que o servidor deverá apresentar a Autorização de Acesso à Declaração de Ajuste Anual do IRPF?
A Autorização de Acesso à Declaração de Ajuste Anual do IRPF tem validade por tempo indeterminado, o servidor ficará dispensado da entrega da declaração anual de Imposto de Renda, conforme dispõe a Portaria Interministerial MP/CGU nº 298, 6/9/2007, em seu art. 1º, § 3º: “Uma vez autorizado o acesso à Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física, na forma de inciso I deste artigo, não haverá necessidade de renovação anual da autorização”.
O servidor deverá entregar a Autorização de Acesso à Declaração de Ajuste Anual do IRPF no momento da publicação no Diário Oficial da União de sua designação ou nomeação para função.
5. Como apresentar a Declaração de Bens e Rendas ou a Autorização de Acesso à Declaração de Ajuste Anual do IRPF?
A Declaração de Bens e Rendas deverá ser entregue na Coordenação de Recursos Humanos e Assistência ao Servidor de seu respectivo câmpus e na Coordenação Executiva da PRODIRH para os servidores lotados na Reitoria.
A entrega deverá ser feita por meio de envelope próprio disponibilizado pelo Recursos Humanos e identificado com o nome do servidor.
A Autorização de Acesso à Declaração de Ajuste Anual do IRPF deverá ser enviada para o e-mail da Coordenação Executiva da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos.
E-mail da Coordenação Executiva: ce.prodi@ifg.edu.br
6. O servidor público que se recusar a apresentar a Autorização de Acesso à Declaração de Ajuste Anual do IRPF ou a Declaração de Bens e Rendas pode sofrer alguma sanção?
No caso de o servidor público se recusar a apresentar a Autorização de Acesso à Declaração de Ajuste Anual do IRPF ou a Declaração de Bens e Rendas, o art. 5º do Decreto nº 5.483, de 30/6/2005, estabelece que: “Será instaurado processo administrativo disciplinar contra o agente público que se recusar a apresentar declaração dos bens e valores na data própria, ou que a prestar falsa, ficando sujeito à penalidade prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 8.429, de 1992”.
7. Base legal:
• Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993 - Estabelece a obrigatoriedade da declaração de bens e rendas para o exercício de cargos, empregos e funções nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e dá outras providências;
• Instrução Normativa – TCU nº 67, de 6 de julho de 2011 - Dispõe sobre os procedimentos referentes às Declarações de Bens e Rendas a serem apresentadas pelas autoridades e servidores públicos federais a que aludem as Leis 8.429, de 2 de junho de 1992, e 8.730, de 10 de novembro de 1993;
• Portaria Interministerial MP/CGU nº 298, de 6 de setembro de 2007;
• Decreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Federal, o art. 13 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, institui a sindicância patrimonial e dá outras providências;
• Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 - Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências;
• Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre a apresentação e a análise das declarações de bens e de situações que possam gerar conflito de interesses por agentes públicos civis da administração pública federal.
Validação anual de dados cadastrais e composição de equipe
A Portaria SGP/SEGDD/ME nº 1.455, de 16 de fevereiro de 2022 ( DOU 18/02/2022), da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, atribui caráter obrigatório à atualização e validação cadastral pelos agentes públicos civis do poder Executivo Federal. Da mesma forma, os agentes públicos responsáveis pela gestão de equipes deverão validar a composição do quadro de pessoal da sua unidade e das chefias subordinadas, caso existam.
O procedimento deve ser realizado anualmente, no período de 1º de março a 30 de abril, ou sempre que solicitado pela Administração, exclusivamente por meio do SouGOV.BR, no aplicativo ou na versão web. A funcionalidade de validação aparecerá automaticamente quando o agente público entrar no SouGOV.BR.
A portaria é válida para servidores públicos civis efetivos, servidores públicos ocupantes de cargo em comissão, empregados públicos em exercício em algum órgão ou entidade da Administração Pública federal direta, autárquica ou fundacional, contratados temporários, empregados de empresas estatais dependentes e estagiários. Devem atender à norma, inclusive, aqueles que se encontram cedidos, afastados, licenciados ou fora do país.
Manuais:
Acesso SouGov.br (senha gov.br e instalação)
Como validar dados cadastrais pessoais e funcionais do Agente Público Ativo?
Como realizar a Validação Cadastral de equipe pelo Líder?
Legislação:
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 1.455, de 16 de fevereiro de 2022 ( DOU 18/02/2022)
Comprovante Anual de Rendimentos
A Portaria SGP/SEGDD/ME nº 1.455/2022 determina, em seu art. 12, que os comprovantes de rendimentos para fins de Declaração de Imposto de Renda junto à Receita Federal do Brasil sejam obtidos pelo agente público ativo exclusivamente por meio do SouGOV.BR, vedando a emissão destes comprovantes por parte das Unidades de Gestão de Pessoas dos órgãos e entidades da Administração Pública federal.
O Ministério da Economia ainda permite a emissão dos comprovantes de rendimentos dos servidores aposentados e pensionistas pelas Unidades de Gestão de Pessoas do IFG.
Manuais:
Acesso SouGov.br (senha gov.br e instalação)
Como faço para consultar o meu comprovante de rendimentos?
Manual para acessar comprovante de rendimentos de ex-servidores e ex-pensionistas:
Não consegui acessar o meu comprovante de rendimentos, o que devo fazer?
Legislação:
Art. 12 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 1.455, de 16 de fevereiro de 2022 ( 18/02/2022)
Relatório de execução do concurso público para provimento dos cargos do quadro de pessoal Técnico Administrativo em Educação e para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Relatório final de conscurso público Edital nº 1/2022 - TAE
Relatório final de conscurso público Edital nº 2/2022 - Docente