Procuradoria Educacional Institucional

Renovação de Reconhecimento

Com a publicação da Nota Técnica nº 786/2013/DIREG/SERES/MEC, os processos de Renovação de Reconhecimento de Curso passam a ter um fluxo diferenciado do que vinha sendo praticado e distinções quanto ao procedimento, sendo estes sistematizados de acordo com os resultados dos CPC’s divulgados pelo INEP/MEC.

Informações relativas aos processos de renovação de reconhecimento:

Nota Técnica nº 13/2017/CGARCES/DIREG/SERES/SERES (.pdf 90KB) - parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de cursos baseado no CPC 2015

Principais Fases do Fluxo do Processo de Curso com CPC divulgado (.bmp 2,59MB)

Principais fases do Fluxo do Processo de Curso não participante do ENADE e/ou sem CPC divulgado (.bmp 2,59MB)

Principais fases do Fluxo dos Processos abertos vias ofício no e-MEC (.bmp 2,59MB)