Goiânia, 22 de março de 2019
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Cientista brasileira lidera projeto de pesquisa sobre evolução do universo e energia escura
Cresce a cada ano o número de crianças atendidas pela educação especial no Brasil
MEC cria secretaria voltada para educação de índios e quilombolas
Nomeada comissão para análise de itens da prova do Enem 2019
CORREIO BRAZILIENSE
MPF determina que Inep explique criação de comissão para vigiar o Enem
Indicada para número 2 do MEC, Iolene Lima é demitida oito dias depois
UnB vai discutir processo a militarização em escolas do Distrito Federal
GLOBO.COM
espelhos da redação estão disponíveis para candidatos
Quem são os membros da comissão que vai fiscalizar o conteúdo do Enem
N O T Í C I A S DA E D U C A Ç Ã O
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TRILHAS DA EDUCAÇÃO
Cientista brasileira lidera projeto de pesquisa sobre evolução do universo e energia escura
A mestre e doutora em Física Marcelle Soares-Santos, professora assistente na Universidade Brandeis, nos Estados Unidos, formou-se no Instituto Federal do Espírito Santo para tornar-se a única brasileira entre as lideranças de um projeto internacional de pesquisadores sobre o desenvolvimento do universo. Observando as galáxias, a equipe comandada por Marcelle chegou a uma descoberta que atualiza a teoria do Big Bang. Essa história é contada no programa Trilhas da Educação, produzido e transmitido pela rádio do MEC, nesta sexta-feira.
Marcelle Soares-Santos, de 37 anos, é natural de Vitória, no Espírito Santo. Ela conta que o interesse em ciência apareceu ainda na escola, num ambiente que despertava para a descoberta de muitas coisas, inclusive para a pesquisa.
“No meu caso, o interesse pela ciência começou muito cedo porque eu sempre fui aquela pessoa que queria conhecer, aprender as coisas, o mundo à minha volta. E aos poucos foi ficando claro que a física era uma área de pesquisa ou uma área do conhecimento, que me permitiria um leque grande de possibilidades de linhas de pesquisa.”
Marcelle estava certa. E foi o que a fez chegar ao Projeto Pesquisa em Energia Escura: um consórcio internacional com mais de 400 cientistas de 25 instituições em sete países. Sua equipe, que integra o projeto, conseguiu captar, pela primeira vez, um tipo de onda gravitacional gerada a partir das colisões entre estrelas de nêutrons. O que isso significa: a descoberta de um novo tipo de energia que pode estar causando a aceleração da expansão do universo, atualizando a teoria do Big Bang – segundo a qual uma explosão, ocorrida há milhões de anos, teria dado origem ao universo e mantido sua expansão lenta e gradativa até os dias de hoje.
Investigação - Utilizando tecnologia de ponta no estudo da astronomia, Marcelle investiga se essa energia tem sido o combustível para a aceleração da expansão do universo. "É maravilhoso! Não tem outra palavra mesmo. Às vezes você trabalha a vida inteira e não chega a ter uma descoberta desse nível. E o fato de que o meu grupo de pesquisa está participando dessa descoberta é maravilhosa, é muito bom”, afirmou.
A captação de ondas gravitacionais e a descoberta dessa possível nova fonte de energia é a maior inovação no estudo da cosmologia. “Então a pergunta é – qual é a fonte de energia que serve de combustível para essa aceleração? Não tem nenhuma explicação na física tradicional, então o que precisamos fazer para entender isso e descobrir essa nova forma de energia, que por enquanto chamamos de energia escura, essa é a área em que eu estou trabalhando, e agora que conseguimos combinar as observações, com astronomia tradicional, com as observações feitas com ondas gravitacionais, essa combinação vai ser chave desvendar esse mistério”, disse Marcelle.
Além de pesquisadora, Marcelle é professora assistente e sabe o valor e a importância do incentivo para a pesquisa. Ela defende investimentos para a área e – mesmo longe do Brasil há alguns anos – refere o potencial que há em território nacional para futuros talentos. “Eu acho que temos um talento muito grande no Brasil inteiro e que eu espero que no futuro consigamos dar mais apoio, na educação, em todos os níveis, desde o ensino básico até o ensino superior, vale a pena a tentar tirar o máximo possível das oportunidades que temos.”
Por sua dedicação à pesquisa em energia escura, Marcelle vai receber uma bolsa da Fundação Alfred P. Sloan, uma organização sem fins lucrativos, que há mais de 60 anos premia jovens cientistas considerados promissores e apoia projetos relacionados a ciências, tecnologia e economia.
Assessoria de Comunicação Social
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DIA DA SÍNDROME DE DOWN
Cresce a cada ano o número de crianças atendidas pela educação especial no Brasil
Celebrado em 21 de março, o Dia Internacional da Síndrome de Down busca conscientizar a sociedade sobre a importância do respeito e da inclusão. Hoje, a presença nos colégios regulares de alunos com síndrome de Down não só é uma realidade, como o número de crianças atendidas pela educação especial tem aumentado a cada ano. Os desafios persistem, mas, a cada ano, esse apelo ganha mais força nas escolas.
Em 1998, cerca de 200 mil crianças que necessitavam de educação especial estavam matriculadas nas classes comuns da educação básica. Em 2014, elas já eram quase 700 mil, distribuídas em 80% das mais de 145 mil escolas em todo o país. O número de alunos da educação especial ultrapassou a barreira de um milhão em 2017 e, em 2018, chegou a 1,18 milhões, registrando um crescimento de quase 11% em apenas um ano. A maior parte, pouco mais de 992 mil, estuda em escolas públicas do ensino regular.
Para a diretora de Educação Especial do MEC, Patrícia Neves Raposo, a celebração internacional é essencial para reafirmar a inclusão social. “Essas datas são importantes para lembrar dessas diversidades que existem na sociedade; diversidades que caracterizam a humanidade. Também para reforçar sobre o respeito que a sociedade precisa ter em relação a essa diversidade, evitando-se, assim, o preconceito e, em muitos casos, a ação mais grave, que é a discriminação de uma pessoa por condição ou característica que ela apresenta”, destaca.
De acordo com Patrícia, as escolas devem se preparar cada vez mais para atender aos alunos com síndrome de Down e reconhecer as competências e capacidades que eles têm. “É preciso, muitas vezes, flexibilizar as atividades curriculares, para que eles tenham as necessidades atendidas”. A diretora reforçou, ainda, a importância da participação dos pais na educação. “Os pais também precisam entender que a educação e a aprendizagem são direitos da criança. É importante que eles acreditem e participem da educação de seus filhos”, conclui.
Elza Marques, 63 anos, moradora de Recife (PE), acompanhou a filha Jéssica nos estudos desde pequena e lembra que a maior dificuldade surgiu de onde menos se esperava. “As dificuldades no início sempre existem. Pensei que encontraria isso nos professores, na escola, mas, no nosso caso, foram os outros pais”, lamenta. “Infelizmente, muitas pessoas não entendem sobre direitos iguais e inclusão e acreditam que alunos com síndrome de Down precisam ir para uma escola especial. Nunca deixei ela se envolver demais com as dificuldades e sempre estive ao lado dela”.
A pernambucana relata que se surpreendeu com o ensino público e mostra seu orgulho com a filha, hoje com 27 anos e prestes a concluir o ensino superior no Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau). “Ela estudou tanto em colégio público quanto em particular, e a escola pública foi ótima para ela, muito melhor que a privada. Tudo transcorreu bem com a educação dela e hoje estou feliz por Jéssica estar concluindo a faculdade de Fotografia. Todos têm direito à educação, independente da condição”, comemora.
Rosyneide Batista Soares, 32 anos, é mãe de Luna, de apenas 1 ano e meio. A moradora do Distrito Federal já se prepara para a educação da pequena e participa de grupos de mensagens, a fim de aprender mais com outros pais que também têm filhos com síndrome de Down. Ela, inclusive, abriu um canal no YouTube para transmitir a experiência. “Muitas vezes os pais se reúnem em grupos, pela internet, e acabam se ajudando e se informando”, diz. “Escuto muitos relatos de pessoas que tentam matricular seus filhos em escolas particulares e são barrados. Por outro lado, nunca ouvi dos pais qualquer dificuldade de fazer o mesmo na rede pública de ensino. A inclusão social em escolas públicas está de parabéns.”
A mãe de Luna acha louvável tudo o que já foi feito e conquistado em relação à inclusão social dos portadores de síndrome de Down, tanto na área pública quanto na privada, mas acredita que a luta deve continuar sempre. “É preciso um ajuste contínuo, fazer com que cada vez mais a causa seja vista por todos. Por isso, ter um dia internacional é importante. Tenho um canal no YouTube, o Rosy Ramos, onde falo dos desafios com a minha filha, das conquistas, da minha experiência e tudo aquilo que pode ajudar a outros pais a lidar com a síndrome de Down”, conclui.
Especialização – A rede pública de ensino atende a todos os alunos especiais, independe da condição, como explica a diretora Patrícia Neves Raposo. “O MEC não identifica ou classifica especificamente uma ou outra síndrome. O que acontece é que todos têm direito à educação. Então, aqueles estudantes que têm demandas educacionais que exigem no seu processo de escolarização serviços e recursos especializados, esses compõem o público apoiado pela educação especial”, explica. Segundo Patrícia, os próprios professores da escola, além de profissionais especializados, vão identificar quais necessidades são essas e organizar a escola de forma a atendê-las. “O sistema de ensino atende essas necessidades por meio de vários programas. Estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidade/superdotação são atendidos por programas que visam, por exemplo, acessibilidade arquitetônica, aquisição de tecnologia assistiva, salas de recursos multifuncionais, entre outros”.
Diversos professores da rede pública são formados para a educação especial, tanto para atuar no atendimento educacional especializado, dirigido a esse público, quanto para auxiliar os professores da classe comum do ensino regular que recebem esses estudantes. “Cada um dos estudantes tem um processo escolar, tem a sua singularidade. Por isso, capacitamos os professores para que eles tenham uma prática apoiada em conhecimento teórico, para que os levem a um atendimento adequado. Assim, eles podem conhecer as potencialidades que esses estudantes têm”, ressalta Patrícia.
A diretora do MEC afirma que muitos professores se interessam pelo assunto e já fazem especializações para atender melhor aos alunos que necessitam de apoio da educação especial, antes mesmo de haver demanda. Patrícia explica que, se uma escola recebe um aluno com essas necessidades e não tem em seu quadro um docente com a especificação, são indicados professores para se capacitarem. “Cerca de 80% das escolas públicas têm, pelo menos, um aluno atendido pela educação especial. Essas instituições já têm profissionais capacitados na área. As especializações são feitas por meio de uma parceria do MEC com universidades, ou por meio dos estados e municípios, que também podem realizar formação de acordo com a demanda”, garante. “O MEC, por meio dos seus programas e ações, tem apoiado sistemas de ensino para garantir o acesso à participação e aprendizagem de todos os alunos”.
Assessoria de Comunicação Social
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EDUCAÇÃO
MEC cria secretaria voltada para educação de índios e quilombolas
O dia Internacional contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), é celebrado nesta quinta-feira, 21, em memória ao chamado Massacre de Shaperville, ocorrido na África do Sul em 1960. Na ocasião, o Exército local atirou contra 20 mil negros, matando 69 deles durante um protesto. Para o Ministério da Educação, a criação da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), cujo objetivo é garantir o acesso de populações indígenas, quilombolas e do campo ao conhecimento e à sua própria história, é medida importante para a promoção de ações de combate ao preconceito, observa o secretário da Semesp, Bernardo Goytacazes.
O secretário lembra que a Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB) estabelece a inclusão nos currículos escolares o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, conteúdo que deve contribuir na desconstrução de estereótipos negativos dessas comunidades.
“Como país continental que somos, com base de formação populacional bastante ampla e miscigenada, essa lei é extremamente necessária porque dá o enfoque sobre a importância do diálogo e igualdade em uma sociedade formada por pessoas de grupos étnicos distintos, com conhecimento e valorização da história dos povos, principalmente os africanos e os brasileiros que foram nosso berço de criação”, destaca o secretário, referindo-se aos indígenas.
De acordo com Goytacazes, nos estados e municípios os temas são trabalhados de maneira transversal com a interdisciplinaridade das matérias ensinadas. De sua parte, o Ministério da Educação trabalha em algumas frentes, como a formação de professores.
“Nos últimos sete anos, o MEC ofereceu mais de 1.200 vagas para cursos de extensão ligados exclusivamente à educação escolar quilombola e mais de 12 mil vagas para cursos de extensão em políticas de igualdade no ambiente escolar”, ressalta o secretário. “São quase 13,5 mil vagas ligadas à diversidade racial, étnica, tolerância e ao conhecimento de nossas matrizes de fundação nacional.”
A aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também cobra temas relacionados às culturas africana e indígena, o que ajuda a estimular o aprendizado dessas matérias, lembra o secretário.
Ações – Com a criação da Semesp, foram instituídas diretorias específicas para cada modalidade especializada, caso de temas relacionados à história de indígenas e quilombolas, contempladas pela Diretoria de Políticas para Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras. “Queremos dar atenção justamente à base de formação dos estudantes”, observa Goytacazes.
Além disso, o MEC fez parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para incluir a História Geral da África em uma enciclopédia que ficará à disposição de professores, que poderão baixar o material pela internet. A previsão é de que o lançamento ocorra ainda este ano.
“O MEC está trabalhando para garantir os investimentos necessários na formação histórica do pensamento brasileiro. Precisamos saber como fomos formados, de onde viemos, qual a nossa matriz religiosa, que é profundamente ligada à matriz africana, entre diversas outras influências. Então, dentro da orientação de ‘menos Brasília e mais Brasil’, vamos intensificar o trabalho para garantir que tanto a formação de professores como o ensino com esse enfoque cheguem a todo o país”, explica o secretário.
Para isso, o MEC conversa diretamente com estados e municípios. A intenção, segundo Goytacazes, é saber quais as necessidades de cada local para levar à população o que de fato ela precisa. Atualmente, são mais de 25 convênios com instituições de ensino para garantir que a formação dos professores em benefício dos estudantes chegue a todos os rincões do país.
BNCC – A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada em 2017 (ensino fundamental) e 2018 (ensino médio), está em análise pelo MEC para garantir que o ensino, especialmente das matérias sobre populações indígenas e quilombolas, seja posto em prática.
Goytacazes afirma que nenhuma matéria é mais importante que outra quando se trata de conhecimento. Por isso, os temas da BNCC em estudo têm como foco “manter o que está bom, adequado e eficiente e, ao mesmo tempo, agregar e modificar o que necessita ser feito para aprimorar o conhecimento”.
“Não podemos apagar a nossa história, conhecimento e formação. Um povo precisa se conhecer. Precisamos trazer essas questões à tona de novo para podermos pensar que tipo de educação queremos. É necessário um debate franco para sabermos o que desejamos como país”, conclui.
Assessoria de Comunicação Social
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AVALIAÇÃO
Nomeada comissão para análise de itens da prova do Enem 2019
Portaria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 20, define os três nomes da comissão que vai realizar a leitura transversal dos itens do Banco Nacional de Itens (BNI) para a montagem das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. O objetivo, de acordo com Marcus Vinicius Rodrigues, presidente do Inep, é “analisar as questões para verificar sua pertinência com a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do exame”.
A comissão terá como membros o representante do Ministério da Educação, Marco Antônio Barroso Faria, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior; o representante do Inep, Antônio Maurício Castanheira das Neves, diretor de Estudos Educacionais, e como representante da sociedade civil, Gilberto Callado de Oliveira, procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina. A portaria estipula o prazo de dez dias para a conclusão dos trabalhos.
“Os especialistas da comissão são nomes reconhecidos e que podem contribuir para a elaboração de uma prova com itens que contemplem, não apenas todos os aspectos técnicos formais, mas também ecoem as expectativas da sociedade em torno de uma educação para o desenvolvimento de um novo projeto de país”, afirma o presidente do instituto.
Compete à comissão ler os itens e recomendar ou não sua utilização na montagem do exame, mediante justificativa. O diretor de Avaliação da Educação Básica, em consonância com a equipe técnica, emitirá contraparecer para cada um dos itens não recomendados pela comissão. Em caso de pareceres opostos, cabe ao Inep proferir decisão final, por meio do seu presidente.
A leitura transversal das questões do Enem vai ocorrer antes da montagem da prova, pois alterações depois do instrumento montado podem modificar o desenho psicométrico da prova e os parâmetros que garantem o cálculo das proficiências. A comissão, portanto, vai avaliar o acervo de itens disponíveis para a montagem das provas do Enem.
Como a elaboração de um item é um processo longo e oneroso, nenhum será descartado. “As questões dissonantes serão separadas para posterior adequação, testagem e utilização, se for o caso. Todo o trabalho respeitará a Matriz de Referência do Enem, os parâmetros para garantir o cálculo das proficiências, o equilíbrio da prova com a de edições anteriores e a segurança. Os participantes podem ficar tranquilos, pois nada disso afetará seu desempenho e suas oportunidades de acesso à educação superior”, explica Marcus Vinícius.
Segurança – O Banco Nacional de Itens, que guarda as questões das provas do Inep, segue protocolo de segurança e sigilo, de acordo com a portaria nº 579, de 25 de novembro de 2016, que regula o funcionamento do Ambiente Físico Integrado Seguro (Afis). Todos os servidores e colaboradores com acesso aos itens assinam termos de sigilo e confidencialidade. No caso do Enem, assinam também uma declaração de não impedimento de acordo com a súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que delimita as relações de parentesco que configuram nepotismo.
Localizado na sede do Inep, em Brasília, o Ambiente Físico Integrado Seguro só pode ser acessado por pessoas autorizadas. O ambiente é completamente isolado, possui salas que só podem ser acessadas pelo uso de digitais e computadores sem acesso à internet ou à intranet do Inep. Todo o processo de captação, elaboração e revisão de itens para compor o Enem e outros exames do instituto ocorre nesse espaço.
As atividades da comissão que revisará os itens do Enem também serão realizadas no Ambiente Físico Integrado Seguro. Os membros nomeados assinarão Termo de Compromisso de Confidencialidade e Sigilo e declaração de não impedimento para realização do trabalho. O descumprimento das obrigações assumidas poderá ser punido com responsabilização funcional do membro, além do encaminhamento do caso para as entidades competentes realizarem a devida apuração penal.
Pelo caráter sigiloso do Banco Nacional de Itens, não será publicado relatório de trabalho sobre o processo. Tampouco os membros da comissão estão autorizados a se pronunciar sobre o trabalho.
Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep
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CORREIO BRAZILIENSE
EDUCAÇÃO
MPF determina que Inep explique criação de comissão para vigiar o Enem
O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de cinco dias para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) explique a comissão criada para fazer um pente fino no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O ofício endereçado ao presidente do Inep, Marcus Vinicius Rodrigues, diz que considera "extremamente vago" o propósito de uma "leitura transversal", como foi chamado o trabalho do grupo. A criação da comissão foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
O documento da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF menciona ainda que é preciso conter "eventuais excessos decorrentes do exercício imoderado e arbitrário da competência institucional outorgada ao Poder Público", conhecido como "abuso de poder".
Foram questionadas também a qualificação técnica e profissional dos membros do grupo e quais especialistas em avaliação educacional e instituições de educação superior participaram da decisão que resultou na criação da comissão.
O Inep, órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo Enem, afirmou que responderá no tempo estipulado e que os critérios estão na portaria e na nota técnica divulgadas na quarta-feira, dia 20. Os documentos, como mostrou o Estado, dizem que o objetivo do colegiado é "identificar abordagens controversas com teor ofensivo a segmentos e grupos sociais, símbolos, tradições e costumes nacionais". Além disso, a comissão pretende "verificar sua pertinência com a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do exame".
Os membros da comissão são Marco Antônio Barroso Faria, ex-aluno do ministro da Educação Ricardo Vélez, que é secretário no MEC, Antônio Maurício Castanheira das Neves, diretor no Inep e Gilberto Callado de Oliveira, procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, ligado a Eduardo Bolsonaro. Nenhum deles têm experiência em avaliação. A comissão já começou a trabalhar e tem dez dias para concluir sua análise.
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EDUCAÇÃO
Indicada para número 2 do MEC, Iolene Lima é demitida oito dias depois
O “número dois” do Ministério da Educação foi trocado pela terceira vez. Pouco mais de uma semana após ter sido anunciada pelo ministro Ricardo Vélez como secretária-executiva do Ministério da Educação, Iolene Lima informou, nesta sexta-feira (22/3), por meio do Twitter, ter sido demitida da pasta.
“Aos meus amigos e colegas: Depois de cinco anos à frente da direção do colégio que ajudei a fundar, deixei meu emprego a fim de aceitar um convite para, junto com outros profissionais, servir ao meu país, colaborando para um ideal em qur acredito: um Brasil melhor por meio da educação. Todavia, diante de um quadro bastante confuso na pasta, mesmo sem convite prévio, aceitei a nova função dentro do ministério. Novamente me coloquei à disposição para trabalhar em prol de melhorias para o setor. No entanto, hoje, após uma semana de espera, recebi a informação que não faço mais parte do grupo do MEC”, diz um trecho do texto escrito por Iolene, que antes ocupava o cargo de secretária substituta da Secretaria de Educação Básica da pasta.
Ela foi anunciada na Secretaria-Executiva do Ministério da Educação na quinta-feira (14/3), pelo ministro Ricardo Vélez. O MEC se vê envolto em uma briga ideológica e disputa entre militares e técnicos. Em meio a frequentes reuniões com o presidente Bolsonaro, Vélez foi obrigado a demitir vários de seus auxiliares, após um embate inflamado com o filósofo Olavo de Carvalho, considerado o guru de Bolsonaro e responsável pela indicação do próprio ministro.
No último dia 12, o “número dois” da pasta, o secretário-executivo Luiz Antonio Tozi foi exonerado. Inicialmente, havia previsto a transferência do cargo para Rubens Barreto da Silva, também nomeado recentemente para o cargo de Secretário Executivo Adjunto. No entanto, pressões internas não o deixaram sequer assumir o cargo, que nem chegou a ser publicado no Diário Oficial da União (DOU). No dia 14, após voltar de uma viagem, o ministro confirmou por meio das redes sociais que o cargo ficaria com a pastora Iolene Lima. A nomeação dela também não foi chancelada pela Casa Civil. Ainda não se sabe quem será o próximo a ocupar uma das mais importantes cadeiras da pasta.
Outros seis funcionários do alto escalão do Ministério da Educação, foram exonerados: o chefe de gabinete do ministro da Educação, Tiago Tondinelli; o secretário-executivo adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, Eduardo Miranda Freire de Melo; o coronel que atuava como diretor de programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, Ricardo Wagner Roquetti; o diretor de programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, Claudio Titericz; o assessor especial do ministro da Educação, Silvio Grimaldo de Camargo e o diretor de Formação Profissional e Inovação da Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj, Tiago Levi Diniz Lima.
Em meio a crises internas, o Planalto tenta evitar a demissão de um segundo ministro com menos de três meses de governo. Apesar do presidente Bolsonaro afirmar que Vélez Rodríguez continua à frente da pasta, fontes internas dizem que há uma pressão pela troca do ministro, que estaria atuando em prorrogação. Nomes como o de Mendonça Filho, que ocupou o cargo no governo Temer começaram a surgir.
O Correio procurou o deputado para saber se houve algum aceno nesse sentido, mas Mendonça Filho não quis se pronunciar sobre o assunto. Outro nome cotado para o MEC seria o de Anderson Correia, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A bancada evangélica também cobiça postos.
Por meio das redes sociais, Vélez afirmou que está ‘100% alinhado ao Planalto’, que a ‘Lava-Jato da educação está a pleno vapor’ e que ‘ a retomada do foco no Fundeb e a implementação do modelo cívico-militar em escolas selecionadas estão entre as prioridades’.
Políticas Educacionais travadas
Profissionais da área e entidades educacionais têm reclamado que as constantes crises e desavenças em que o MEC tem se envolvido, prejudicam a rotina diária da pasta e travam políticas importantes. Em meio à troca de cadeiras, a situação da educação no país segue caótica. Em outubro, estão previstas as provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Esta será a primeira vez que a prova do segundo ano avaliará o que está na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Outros programas que aguardam a sinalização e a atenção do governo é a reforma do ensino médio e o Plano Nacional da Educação (PNE), considerado o carro-chefe para o alavancamento da educação no país.
Um levantamento do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas), mostra que até o momento, das 20 metas previstas no Plano Nacional da Educação (PNE) apenas uma foi alcançada. A lei prevê que, até 2024, todos os dispositivos do PNE, que não se restringem às metas, sejam cumpridos. Alguns dos 20 objetivos estabelecidos pelo PNE têm metas intermediárias, algumas já vencidas em 2015 e 2016, e outras que, de acordo com a projeções órgão, não cumprirão o cronograma previsto.
O Instituto Ayrton Senna também traçou um panorama da educação brasileira e aponta problemas em todos os direitos básicos da educação. Em relação ao acesso, aponta, cerca de 15% dos jovens de 15 a 17 anos – cerca de 1,5 milhão de pessoas – ainda estão fora da escola. Se falarmos do aprendizado, observemos os índices que mostram que a proficiência em Matemática ao final do Ensino Médio é praticamente igual aos resultados coletados ao final do Ensino Fundamental. O estudo aponta ainda que o Brasil tem aumentado os gastos com educação, em média, em 10% ao ano. Nos países desenvolvidos a média desse aumento fica entre 2% a 3% ao ano. Cerca de 6% da Renda Nacional Bruta são destinados à educação. São empregados aproximadamente R$ 360 bilhões por ano em educação pública no Brasil. Apesar de todos esses esforços, os requisitos constitucionais e as metas do PNE sequer estão sendo cumpridos.
A diretora do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), Rosilene Corrêa afirma que a escolha do ministro Vélez para a pasta da educação não condiz com a situação do país. Ela diz que o ministro tem perfil conservador e que a composição do MEC também mostra a intenção de retrocesso, com implementação de políticas de exclusão e de redução de acesso à educação. Ela aponta ainda que governo está focado em questões ideológicas, militarização e privatização. “Nós queremos discutir o novo Fundeb (permanente), CAQ, piso salarial nacional para todos os profissionais da educação, metas do PNE. Mas a preocupação é aprovar "O Escola Sem Partido". Investimento mesmo não se ouve falar. Essa intenção de tirar a liberdade de expressão do professor, de militarizar a educação nas escolas, não apenas no DF, mas no país também preocupa. Enquanto isso, vemos uma equipe que parece não compreender onde está”.
Para o vice-presidente da Regional Norte II do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e docente da área de Educação na Universidade Estadual do Pará, Emerson Duarte Monte, o governo demonstra ausência de políticas educacionais e um abandono explícito à educação no ensino superior.
“Do ponto de vista de política do MEC para o ensino superior, não se vê nada. No quesito da CAPES, não vemos nenhuma sinalização de retomada nos investimentos. O que vemos é a ampliação do abandono das faculdades públicas e o distanciamento do MEC de atividades de projetos para universidade federal para pesquisa e extensão. O que está sendo divulgado é a Lava Jato da educação com o argumento de que existe amplo processo de desvio nas universidades por parte de docentes para impulsionar a educação superior privada”, argumentou.
A equipe costurada aparentemente às pressas, não apresenta união ou coerência, diz. “Não há unidade para desenvolver políticas educacionais para o país. A queda de ministros e esse troca-troca em curto espaço de tempo gera paralisia dos ministérios. Apesar da quase universalização da educação básica, do ponto de vista de qualidade índices baixos”, defende.
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EDUCAÇÃO
UnB vai discutir processo a militarização em escolas do Distrito Federal
A Universidade de Brasília (UnB) vai organizar, nos próximos meses, audiências públicas para debater a militarização em escolas do DF. Ontem, o Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (Ceam) promoveu aula pública para discutir o assunto.
Entre os convidados, estavam políticos, representantes dos professores, servidores da Educação e alunos de uma das quatro escolas que funciona com a presença de policiais militares. Todos apresentaram posicionamento contrário à medida. “Base legal nenhuma no país aponta que policiais e quartéis nas escolas ajudam a formar o cidadão”, disse Catarina Almeida dos Santos, professora da Faculdade de Educação.
A Secretaria de Educação informou ao Correio que a comunidade escolar das quatro escolas aprovou a implementação do projeto e que professores ou estudantes que não concordarem podem pedir transferência ou remoção.
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GLOBO.COM
ENEM 2018
Espelhos da redação estão disponíveis para candidatos.
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 podem consultar, a partir desta terça-feira (19), os espelhos da redação - ou seja, a versão digitalizada dos textos corrigidos. É necessário acessar a Página do Participante, neste endereço. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também liberou as notas dos treineiros que fizeram a prova.
O objetivo da disponibilização desse conteúdo aos estudantes é pedagógico: cada participante pode ter acesso às justificativas da nota atribuída pelos corretores em cada uma das cinco competências avaliadas no Enem.
Na edição de 2018, de mais de 4 milhões de candidatos, 55 tiraram a nota máxima (13 homens e 42 mulheres).
Tema da redação
Em 2018, o tema da redação foi "Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet". A prova teve quatro textos motivadores: três trechos de reportagens e um gráfico com dados.
Duas das três reportagens citaram diretamente os algoritmos e foram publicados em 2016. Um deles, "O gosto na era do algoritmo", foi publicado em 2016 pelo jornal "El País" e escrito pelo jornalista Daniel Verdú. O outro, chamado "A silenciosa ditadura do algoritmo", é de autoria do jornalista brasileiro Pepe Escobar.
A terceira reportagem, também de 2016, foi publicada pela BBC Future. De autoria de Tom Chatfield, o texto chama "Como a internet influencia secretamente nossas escolhas". O gráfico que aparece na prova de redação é um organograma de dados produzido pelo IBGE com o perfil dos usuários de internet no Brasil em 2016, com detalhes sobre o uso da internet entre homens e mulheres.
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EDUCAÇÃO
Quem são os membros da comissão que vai fiscalizar o conteúdo do Enem
Nesta quarta-feira (20), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) anunciou a criação de uma comissão que vai fiscalizar o conteúdo das questões do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem.
De acordo com o Inep, o objetivo da comissão será "analisar as questões para verificar sua pertinência com a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do exame."
A comissão vem na esteira das muitas críticas que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e membros do governo vêm fazendo ao exame. Os bolsonaristas acusam a prova de fazer proselitismo ideológico à esquerda e incentivar discussões sobre gênero e sexualidade - o que, para eles, são conteúdos impróprios para serem tratados nas escolas.
Em novembro do ano passado, dias depois de ser eleito, Bolsonaro usou as redes sociais para criticar uma questão do exame que mostrava termos usados pela comunidade LGBT. O item questionava quais são as características técnicas para que uma linguagem seja considerada um dialeto.
"Este tema da linguagem particular daquelas pessoas, o que temos a ver com isso, meu Deus do céu? Quando a gente vai ver a tradução daquelas palavras, um absurdo. Vai obrigar a molecada a se interessar por isso agora para o Enem do ano que vem?"
Depois, o presidente acrescentou: "No Enem não vai ter pergunta como essa no ano que vem. Vão ter questões que interessam ao futuro da nossa nação. Isso [a pergunta] estimula a briga de quem pensa diferente. Escola não é lugar para aprender a fazer sexo."
Ao ser nomeado, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, afirmou que Bolsonaro era "o dono do Enem" e que ele teria acesso às questões da prova.
A comissão terá três membros: Marco Antônio Barroso Faria, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC); Antônio Maurício Castanheira das Neves, diretor de Estudos Educacionais do Inep; e Gilberto Callado de Oliveira, procurador do Ministério Público de Santa Catarina.
Os dois primeiros membros do comitê já faziam parte dos quadros do MEC - um deles, Barroso Faria, foi nomeado por Vélez em janeiro. Já o procurador Gilberto Callado de Oliveira foi apontado pelo Inep como "um representante da sociedade civil" dentro da comissão.
Historicamente, o conteúdo do exame é selecionado a partir de um banco de questões formuladas por técnicos do Inep. Segundo o órgão, apenas pessoas autorizadas têm acesso à prova. Para analisar o conteúdo, os membros da nova comissão terão de assinar um termo de compromisso de confidencialidade e sigilo.
Além de medir o conhecimento dos alunos do Ensino Médio, o Enem é usado para selecionar estudantes da maior parte das universidades federais.
Mas quem são os membros dessa comissão que vai avaliar se existe conteúdo ideológico na prova?
Gilberto Callado de Oliveira
Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade de Navarra, na Espanha, o procurador Gilberto Callado de Oliveira foi nomeado como "representante da sociedade civil" no órgão que vai fiscalizar "conteúdo ideológico" do Enem.
Questionado pela BBC News Brasil, o Inep não comentou quais foram os critérios para a escolha do procurador.
Em artigos, livros e entrevistas, Callado de Oliveira tem posições próximas da direita do espectro político.
Ele é contra a descriminalização do aborto e das drogas, além de se mostrar bastante crítico ao chamado garantismo penal - visão jurídica que enfatiza a importância dos direitos fundamentais durante uma investigação ou processo.
"Na Lei de Execuções Penais os sentenciados têm muito mais direitos que deveres", disse em entrevista ao site Catolicismo, em 2007. "Os motivos são vários [para o garantismo virar uma corrente no Judiciário], mas destaco a contaminação ideológica nas universidades, que vêm formando juristas e políticos com mentalidade cada vez mais liberal e esquerdizante."
Recentemente, ele voltou ao tema em seu perfil no Twitter: "Vivemos um gravíssimo período de confusão e insegurança jurídica do sistema penal. A hermenêutica garantista dos magistrados vai esboroando toda a estrutura de defesa da ordem penal ou o que resta dela, em benefício de um catálogo extenso de direitos fundamentais dos réus."
O procurador também é próximo do Instituto Plínio Corrêa de Oliveira, entidade conservadora cristã que sucedeu a TFP (Tradição, Família e Propriedade).
Criada em 1960 pelo ex-deputado federal e advogado Plínio Corrêa de Oliveira, a TFP ficou conhecida por apoiar o regime militar, combater o comunismo e, nos anos 1990, posicionar-se contra o divórcio e favor da monarquia.
Em uma palestra no instituto em 2013, o procurador Callado de Oliveira comparou a descriminalização do aborto ao "infanticídio", dizendo que o procedimento ficaria sem punição caso o Código Penal fosse reformado.
O procurador chegou a dedicar seu livro A Verdadeira Face do Direito Alternativo (Ed. Juruá) ao fundador da TFP. "Ao saudoso professor Plinio Côrrea de Oliveira, representante maior da inteligência contrarrevolucionária", escreveu.
Segundo seu perfil na plataforma Lattes, Callado de Oliveira atualmente é professor da Universidade do Vale do Itajaí e da Universidade Cândido Mendes, além de atuar na Escola de Aperfeiçoamento do Ministério Público.
Antonio Maurício Castanheira das Neves
Doutor em filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Antonio Maurício Castanheira das Neves tem perfil mais voltado à educação em comparação com seu novo colega da comissão do Enem, o procurador Callado de Oliveira.
Neves atua no setor de avaliação de cursos superiores do Inep desde 2006, quando o MEC era chefiado pelo petista Fernando Haddad.
Bastante discreto nas redes sociais, Neves não costuma publicar posicionamentos sobre política ou costumes em seus perfis.
Além de trabalhar no MEC, ele já atuou como professor e coordenador de cursos superiores em diversas universidades, como a Universidade Católica de Petrópolis e o Centro Universitário Augusto Motta, no Rio de Janeiro.
Uma de suas pesquisas acadêmicas versa sobre a "cultura escolar, currículos e construção de identidades". O trabalho é descrito assim em seu perfil na plataforma Lattes:
"A pesquisa visa a compreender como questões de identidade e diferença são tratadas nas normas, nas práticas e nos saberes ensinados em uma escola de Ensino Fundamental. Pretende também verificar de que forma as ideias pedagógicas norteadoras das decisões referentes a esses elementos curriculares podem, paradoxalmente, estar sugerindo valores e condutas que venham a diferenciar, confinar, desqualificar os alunos para a participação na sociedade."
Marco Antônio Barroso Faria
O terceiro nomeado para a comissão que analisará as questões do Enem também é doutor em filosofia, como seus colegas Castanheira e Callado de Oliveira.
Barroso Faria foi nomeado para o cargo de secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC em janeiro deste ano. Foi nomeado em uma leva de dez indicados pelo ministro Vélez ao assumir a cadeira.
Os dois são bastante próximos, pois Vélez foi o orientador de Barroso Faria em seu doutorado em Ciência da Religião na Universidade Federal de Juiz de Fora.
Desde 2011, Barroso Faria trabalha como professor e pesquisador na Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) nas áreas de Filosofia e História das Ciências, Ética e Fundamentos Sócio-filosóficos da Educação.
Em fevereiro, em um evento em uma entidade de ensino superior particular, ele ressaltou o pilar ideológico sobre o qual as ações do MEC vão se apoiar na área. "Estamos em um governo liberal-conservador, portanto, para nós, o ensino privado é algo natural e necessário. As instituições particulares de educação superior chegam, muitas vezes, onde o Estado não chega. Então, fiquem tranquilos que a visão não é de rivalidade, mas de parceria."
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Clipping da educação, encaminhado pela Diretoria de comunicação social do IFG, todas as sextas.
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