Goiânia, 14 de junho de 2019
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Capes seleciona 65 bolsas de apoio a projetos para França e Alemanha
Inscrições para bolsas de ensino superior encerram-se nesta sexta-feira, 14 de junho
Inscrições começam em 24 de junho; provas serão aplicadas em 12 países
Parlamentares devem se aproximar das universidades, defende ministro
CORREIO BRAZILIENSE
Escolas públicas do DF paralisam as atividades
Inep divulga dados detalhados do Enem 2018
GLOBO.COM
TRF-1 derruba liminar que suspendeu corte de orçamento nas universidades federais
Brasil perde mais de R$ 30 bi por ano por ineficiência em educação, diz ex-cotado ao MEC
FOLHA.COM
Brasil gasta dinheiro das crianças em consumo corrente, diz criador do Pisa
Governo propõe subir para 15% complementação da União no Fundeb
N O T Í C I A S DA E D U C A Ç Ã O
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PROCESSO SELETIVO
Capes seleciona 65 bolsas de apoio a projetos para França e Alemanha
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou três novos editais de cooperação para concessão de bolsas de apoio a projetos realizados em conjunto com entidades alemãs e francesas. Ao todo, 65 bolsas serão concedidas. O interessado em concorrer deve realizar a inscrição em 16 de setembro.
Para participar do processo seletivo, é necessário seguir os critérios do edital, como:
ter vínculo empregatício permanente com Instituições de Ensino Superior brasileiras;
ser docente de programa de pós-graduação com nota igual ou superior a quatro na Avaliação Quadrienal 2017;
ser possuir título de doutor há pelo menos quatro anos.
“Temos acolhido propostas de excelente qualidade nessas cooperações Brasil-França e Brasil-Alemanha, e temos certeza de que este ano não vai ser diferente", afirmou Mauro Rabelo, diretor de Relações Internacionais da Coordenação da Capes.
Programas
Probral - programa realizado em parceria com o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD). A ação concede bolsas para doutorado-sanduíche (com duração que vai de 6 a 12 meses), pós-doutorado e professores visitantes júnior e sênior (nestes casos, entre 3 e 12 meses). Os interessados têm até às 17 horas de 26 de julho para realizar a inscrição.
O recurso anual destinado pela Capes ao programa é de R$ 10,7 milhões, sendo que cada projeto aprovado poderá ser apoiado com um valor máximo de R$ 430,9 mil por ano. A ação concede bolsas para doutorado-sanduíche (com duração que vai de 6 a 12 meses), pós-doutorado e professores visitantes júnior e sênior (nestes casos, entre 3 e 12 meses). Os interessados têm até as 17 horas de 26 de julho para realizar a inscrição.
Cofecub - Com 40 anos de existência, seleciona projetos conjuntos de pesquisa realizados com Instituições de Ensino Superior na França. Além do custeio, o programa financia missões de trabalho e estudo. As missões de estudo são para doutorado-sanduíche e estágio pós-doutoral. O prazo para inscrição vai até as 17 horas do dia 25 de julho.
As propostas aprovadas serão apoiadas com recursos no valor anual de R$ 6,9 milhões. Estudantes de todas as áreas do conhecimento podem participar. O prazo para inscrição vai até as 17 horas do dia 25 de julho.
Brafitec - O programa seleciona projetos de parcerias universitárias de graduação entre o Brasil e a França na área de Engenharia. A iniciativa incentiva a formação de recursos humanos e pesquisa por meio da mobilidade acadêmica e do intercâmbio científico entre Instituições de Ensino Superior (IES) com bolsas e aporte financeiro.
Os recursos têm valor anual de R$ 14,8 milhões (para os três primeiros anos de projeto) e R$ 712,8 mil (para o último ano de vigência).
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PROUNI
Inscrições para bolsas de ensino superior encerram-se nesta sexta-feira, 14 de junho
As inscrições para bolsas oferecidas pelo Programa Universidade Para Todos (ProUni) serão encerradas às 23h59 desta sexta-feira, 14 de junho. Quase 170 mil oportunidades foram oferecidas por 1.110 instituições de ensino superior (IES) em todo o país. São mais de 33 mil cursos.
Os estudantes que se enquadram nos parâmetros exigidos pelo programa devem fazer a inscrição exclusivamente pelo Site do Prouni. É preciso ter feito 450 pontos na média do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 e não ter zerado a redação. Além disso, é preciso comprovar renda familiar bruta mensal entre 1,5 e 3 salários mínimos.
São 68.087 bolsas integrais (financiadas 100%) ofertadas para quem tem renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas de 50%, 101.139 no total. Nesse caso, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até três salários mínimos.
Condições – Além da renda comprovada e a média de nota do Enem 2018, o candidato não deve possuir um diploma de ensino superior e preencher, pelo menos, uma dessas condições:
ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsista integral da própria escola privada;
ser pessoa com deficiência;
ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrante de quadro de pessoal permanente de instituição pública e concorrer a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura. Nesse caso, não há restrição de renda.
Cronograma – O resultado da 1ª chamada será disponibilizado na terça-feira, 18, quando também se inicia o prazo de confirmação de informações para a 1ª chamada. Elas devem ser apresentadas até 25 de junho. O resultado da 2ª chamada será realizado em 2 de julho. Neste caso, os requisitantes devem apresentar a comprovação das informações até 8 de julho.
Quem não conseguir uma bolsa nas duas chamadas pode ainda tentar uma vaga remanescente na lista de espera, que será divulgada entre 15 e 16 de julho. Os resultados serão divulgados em 18 de julho.
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ENCCEJA EXTERIOR
Inscrições começam em 24 de junho; provas serão aplicadas em 12 países
Já estão disponíveis o cronograma e as regras do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para residentes no exterior (Encceja Exterior) que buscam a certificação do ensino fundamental ou do ensino médio por não ter tido a oportunidade de concluir os estudos na idade adequada deve ficar atento.
Todos os detalhes constam no edital do Encceja Exterior 2019, publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 12 de junho.
Os interessados em tentar o certificado do ensino fundamental devem ter, no mínimo, 15 anos de idade, completos na data da prova. Já para o certificado do ensino médio, a idade mínima exigida é 18 anos.
Países e cidades– As inscrições, gratuitas, poderão ser feitas até 5 de julho, pela internet, no Sistema Encceja Exterior. As provas serão aplicadas no dia 15 de setembro em 18 cidades, de 12 países: Bélgica (Bruxelas); Espanha (Barcelona e Madri); Estados Unidos (Boston, Houston, Nova Iorque e Miami); França (Paris); Guiana Francesa (Caiena); Holanda (Amsterdã); Itália (Roma); Japão (Nagoia, Hamamatsu e Tóquio); Portugal (Lisboa); Reino Unido (Londres), Suíça (Genebra) e Suriname (Paramaribo).
Provas– São quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação. Para a certificação do ensino fundamental, o participante é avaliado em Ciências Naturais; Matemática; Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação; e História e Geografia.
Para o ensino médio, as áreas avaliadas são Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Linguagens e Códigos e suas Tecnologias e Redação; e Ciências Humanas e suas Tecnologias.
Certificação ou Declaração de Proficiência – A nota mínima exigida é de 100 pontos nas provas objetivas e de 5 pontos na redação. Os resultados do Encceja podem ser usados de duas formas.
O participante que conseguir a nota mínima exigida nas quatro provas objetivas e na redação tem direito à Certificação de Conclusão de Ensino Fundamental ou do Ensino Médio. Já o participante que conseguir a nota mínima exigida em uma das quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas, tem direito à Declaração Parcial de Proficiência.
Encceja Exterior PPL – O edital também apresenta as regras e o cronograma do exame para jovens e adultos submetidos a penas privativas de liberdade no exterior, o Encceja Exterior PPL (Penas Privativas de Liberdade). Nesse caso, a aplicação será apenas em unidades prisionais de Tóquio, no Japão, de 16 a 27 de setembro.
A inscrição para detentos deverá ser feita pelos responsáveis pelo consulado-geral de Tóquio, de 24 de junho a 5 de julho, exclusivamente pelo Sistema Encceja Exterior PPL. O edital detalha os procedimentos para inscrição.
Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep
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EDUCAÇÃO
Parlamentares devem se aproximar das universidades, defende ministro
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu uma maior proximidade entre parlamentares e as universidades e institutos federais. A declaração foi dada em reunião com a bancada do Rio de Janeiro na sede da Pasta nesta quarta-feira, 12 de junho.
A ideia seria ter uma forma de acompanhar os recursos destinados às instituições de ensino superior. “É preciso ter essa aproximação, de parlamentares conhecendo os números [das instituições]”, disse o ministro. “A universidade é do povo. E o parlamentar o representa. E conhece a realidade de seu estado melhor do que os técnicos do MEC”, emendou Weintraub.
Como exemplo, o ministro citou os valores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Só na Lei Orçamentária Anual deste ano, são mais de R$3,3 bilhões para a instituição, dos quais aproximadamente R$ 2,9 bilhões são para pagar pessoal (salários, aposentadorias, benefícios).
Durante a reunião, o ministro disse estar atento às condições do Museu Nacional. Combinou junto aos parlamentares uma visita ao local, que foi incendiado em setembro de 2018.
Com os R$ 908,8 mil que serão liberados para custear o projeto executivo da fachada e do telhado, o MEC contabiliza o repasse de mais de R$ 11 milhões diretamente à UFRJ para as ações emergenciais no Museu Nacional, desde o ano passado.
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CORREIO BRAZILIENSE
EDUCAÇÃO
Escolas públicas do DF paralisam as atividades
Segundo o Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), em torno de 70% das 792 instituições públicas de ensino pararam as atividades nesta sexta-feira, mas as 538 escolas particulares mantiveram as aulas regulares durante a greve nacional contra a reforma da Previdência e os cortes na educação. Os professores da rede pública estão reunidos em assembleia, na Praça do Buriti, para deliberar também sobre pauta de reivindicações da categoria.
Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro, afirma que a categoria é fortemente atingida pela reforma da previdência e por isso optaram por aderir a paralisação. “É uma pauta que temos em comum com as outras classes trabalhadoras. Qualquer ato ou mobilização de combate a reforma, nós participaremos”, diz. “Além disso, os diversos ataques a educação também é assunto de nosso interesse; também estamos em greve hoje pois já é o quarto ano que não há reajuste salarial para os professores”, comenta
Segundo Samuel Fernandes, diretor do Sinpro-DF, durante a assembleia realizada na Praça do Buriti, o sindicato discute questões como a retirada de direitos do magistério público; pedem mais investimentos na educação; a nomeação de professores aprovados em seleções públicas e exigem novos concursos para a categoria;pagamento das aposentadorias, manutenção da licença prêmio, regularização do pagamento do PDAF (Programa de Descentralização Administrativa e Financeira) para as escolas, plano de saúde e pela equiparação salarial com as demais categorias de nível superior.
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ENADE
Inep divulga dados detalhados do Enem 2018
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta quinta-feira (13), os microdados do Exame nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Eles englobam as provas, os gabaritos, informações sobre as questões, as notas e o questionário respondido pelos participantes inscritos. Pesquisadores, gestores públicos e jornalistas interessados em fazer uma análise mais aprofundada dos dados podem consultá-los no portal do Inep.
O acesso aos microdados, que estão disponibilizados no formato “.csv”, exige programas estatísticos específicos. Para facilitar a compreensão das informações, o Inep disponibiliza um dicionário de variáveis. O arquivo “Microdados_Enem_2018” reúne os questionários respondidos pelos participantes. Na pasta “Itens_Prova_2018”, está disponível uma base com informações sobre os exames. Há informações sobre a posição do item no caderno de questões, habilidade, cor da prova, área de conhecimento e gabarito.
A divulgação dos microdados cumpre diretrizes da política de dados abertos e atende a demanda por informações específicas sobre o Exame Nacional do Ensino Médio. O objetivo do Inep é disseminar as informações educacionais que produz.
Ranking
O Inep alerta que é contra a construção de rankings a partir dos microdados. De acordo com o Instituto, “é inadequada a comparação e a exposição pública de escolas que, uma vez ranqueadas, não têm como evitar rótulos que não contribuem para o aprimoramento pedagógico ou melhoria da qualidade do ensino. A persistência no uso inadequado dos resultados divulgados, e sua judicialização, foram os responsáveis pelo encerramento da divulgação dos resultados do Enem por Escola”.
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GLOBO.COM
EDUCAÇÃO
TRF-1 derruba liminar que suspendeu corte de orçamento nas universidades federais
O desembargador federal Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, revogou liminar (decisão provisória) da Justiça Federal da Bahia que suspendeu os cortes nos orçamentos de universidades federais.
O recurso foi apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União). A decisão de suspender o bloqueio de recursos no orçamento foi tomada pela juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal, em Salvador, em resposta a uma ação apresentada pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB).
Na decisão, o presidente do TRF-1 afirma que o entendimento da Justiça Federal pode "impor, a um só tempo, grave lesão à ordem e à economia públicas", pois "intervém em assunto da seara do Poder Executivo" e tem "o condão de suspender bloqueios e, consequentemente, permitir o desembolso imediato do montante de R$ 1,704 bilhão, de acordo com o Ministério da Educação".
Segundo o desembargador, isso "inevitavelmente interferirá nas contas da pasta como um todo, impactando sua organização financeira e orçamentária e outras políticas setoriais que também necessitam de ser afetadas para fazer frente à determinação legal de equilíbrio dos gastos públicos".
Para o magistrado, há ainda, um "potencial efeito multiplicador de demandas desta natureza, com risco de desencadeamento de realocação de todo e qualquer orçamento, com severos prejuízos à coletividade em outras políticas públicas do Estado".
"Sem embargo de lamentar a necessidade do contingenciamento, é certo que se operaram eles não somente no âmbito do Ministério da Educação, mas também no dos demais órgãos do Poder Executivo Federal", disse ainda o desembargador.
Argumentos da AGU
A AGU afirmou que o bloqueio foi feito em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que o poder público deve limitar a movimentação financeira sempre que a arrecadação não for compatível com as metas de resultado primário ou nominal, o que ocorreu nesse caso, diz o recurso.
Disse ainda que a necessidade de contingenciamento foi apontada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 1º Bimestre de 2019 e que o decreto afetou também outros ministérios.
Para a AGU, suspender os bloqueios apenas para as universidades, como determinado pela liminar, obrigaria o Ministério da Educação a repassar R$ 1,7 bilhão para as instituições de ensino – verba que necessariamente terá que ser retirada de outras áreas fundamentais, como a educação básica, livros didáticos ou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“Vale frisar que a educação superior recebe uma destinação de recursos significativamente relevante em relação ao orçamento global do Ministério da Educação, possuindo orçamento bem maior que a educação básica, quando se sabe que o orçamento total do MEC é na ordem de R$ 149,7 bilhões e, desse montante, o ensino superior é responsável por R$ 65,3 bilhões, enquanto o valor correspondente à Educação Básica é R$ 42,2 bilhões”, diz o recurso.
Segundo a AGU, o contingenciamento não significa anulação da verba, uma vez que os recursos poderão ser gradativamente desbloqueados para repasse de acordo com a evolução da receita, como ocorreu parcialmente com os limites de movimentação financeira do Ministério da Educação no montante de R$ 1,58 bilhão.
A AGU afirma que a liminar, “ao ignorar a sistemática das normas orçamentárias, causa grave lesão à ordem pública por um duplo fundamento: desconsidera o planejamento orçamentário do Poder Executivo Federal, subvertendo por completo a legislação aplicável; e, ao assim agir, acaba por se imiscuir em seara que não é própria da função jurisdicional típica, o que viola a Separação de Poderes”
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OPINIÃO
Brasil perde mais de R$ 30 bi por ano por ineficiência em educação, diz ex-cotado ao MEC
A ineficiência, a reprovação de alunos e o abandono escolar custam ao Brasil, por ano, mais de R$ 30 bilhões, desde a educação básica até o ensino superior, diz Mozart Neves Ramos, diretor de articulação e inovação do Instituto Ayrton Senna e um dos maiores especialistas em educação pública do país.
Ele explica que esse número se refere ao gasto de dinheiro com alunos que entram nas primeiras séries e avançam na vida escolar sem obter o aprendizado adequado - ou, o que é pior, abandonam a escola no meio do caminho.
Ramos avalia, também, que o atual cenário de "paralisia" no Ministério da Educação (MEC) pode gerar ainda mais retrocessos. "É um transatlântico, só que está parado procurando rumo", diz sobre o Ministério.
Ramos tem quatro décadas de experiência na educação. Foi reitor da Universidade Federal de Pernambuco, secretário de Educação do mesmo Estado e hoje está no Instituto Ayrton Senna, além de ser autor de livros sobre o tema - o mais recente, Sem Educação Não Haverá Futuro (ed. Moderna/Fundação Santillana), acaba de ser lançado.
Ele contou em abril ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que chegou a ser convidado (e a aceitar) ao cargo de ministro da Educação do então presidente eleito Jair Bolsonaro em novembro do ano passado, mas seu nome acabou sendo vetado pela bancada evangélica, próxima ao governo.
Na segunda-feira (10), em São Paulo, Ramos participou do lançamento de um projeto de alfabetização do Instituto Ayrton Senna, que visa a melhorar os maus índices de alfabetização brasileiros e ao mesmo tempo estimular o desenvolvimento de habilidades socioemocionais nas crianças.
Em entrevista à BBC News Brasil, o especialista explica como atrasos na alfabetização prejudicam toda a cadeia da educação e defende que as universidades proponham uma agenda para melhorar a formação de professores, um grande gargalo da educação do país.
Veja os principais trechos da entrevista:
BBC News Brasil - Qual o diagnóstico que levou vocês (do Instituto Ayrton Senna) a pensarem em um plano de alfabetização?
Mozart Neves Ramos - É o impacto da não alfabetização das crianças na idade certa em relação ao futuro de qualquer país. Entre as crianças brasileiras que concluem o terceiro ano do ensino fundamental (e algumas já com nove anos), 55 de cada 100 não sabem ler, contar e escrever adequadamente para essa fase da sua vida escolar. O que naturalmente pode comprometer seu futuro escolar nas etapas seguintes.
Quando a alfabetização não se realiza na idade certa, os impactos imediatos são crianças que não conseguem progredir nos estudos e tendem a no futuro entrar para os chamados "nem-nem", que não estudam nem trabalham. A ponta do iceberg de todo o fracasso escolar é a não alfabetização adequada na idade certa.
O que nos preocupa é que precisamos da alfabetização tradicional para resolver esse mau desempenho do Brasil, mas entendemos que o mundo atual e futuro vai exigir outras qualidades (das crianças). O Conselho Nacional de Educação (órgão que auxilia o MEC) percebeu a importância dessa cooperação com o Instituto Ayrton Senna, que faz um trabalho (de estímulo) às competências socioemocionais, como criatividade, pensamento crítico, colaboração, comunicação, inovação.
BBC News Brasil - É preciso um olhar mais individualizado à criança e menos massificado no que diz respeito à alfabetização?
Ramos - Principalmente para uma criança em situação delicada, por exemplo, que já tem 10, 12 anos de idade e não está plenamente alfabetizada. Ela tem grandes chances de abandonar a escola, porque já acumulou um certo fracasso escolar.
A gente precisa melhorar a autoestima e a autoconfiança dela, competências importantes para que possa acreditar nela mesma e saber que é possível superar suas dificuldades e dar seguimento à vida escolar e pessoal com sucesso.
BBC News Brasil - A alfabetização na idade certa é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE, conjunto de 20 metas para educação aprovadas em lei em 2014, com validade até 2024), que estão muito distantes de serem cumpridas. Como avalia o plano até agora? Ele está escanteado ou ainda dá para dizer que temos metas de educação para 2024?
Ramos - Lamentavelmente, algumas metas já deveriam ter sido alcançadas em 2016, por exemplo a universalização (da educação) para crianças de 4 a 17 anos. As metas não foram alcançadas, e de quem é essa responsabilidade?
Acho que uma das grandes fragilidades do PNE é a ausência de responsabilização. Enquanto a gente não tiver clareza do papel de cada um dos entes federativos em relação ao cumprimento das metas e as consequências atreladas a isso, acho que o plano perde força política.
Veja, nós falamos hoje (no evento) sobre o exemplo do Ceará (que tem índices de alfabetização superiores à media do país), de seu regime de colaboração e seu esforço em alfabetizar aos sete anos de idade. Mas tem um ponto que é muito importante: a distribuição (do dinheiro) do ICMS do Ceará (aos municípios) não é de acordo com o número de crianças matriculadas (nas escolas de cada município), mas com base no número de crianças alfabetizadas. Isso decorre de um sistema de avaliação anual, e os prefeitos recebem dinheiro de acordo com o percentual de crianças alfabetizadas.
BBC News Brasil - Ou seja, vincular a verba ao cumprimento de uma meta.
Ramos - Exatamente, dando responsabilidade maior a quem é de direito - o prefeito, de ter de fato uma política que alfabetize as crianças. Quando há consequência, o prefeito, o ministro ou o governador olha com outro olhar. Quando não tem consequência, a meta não é minha, não é sua. E não é alcançada. E o PNE vai perdendo prestígio social, político e não é levado a sério como deveria ser, por se tratar de uma lei.
BBC News Brasil - Você acha que a questão da responsabilização acaba gerando diversos fracassos?
Ramos - O problema do Brasil não é legislação, e nem é tanto o financiamento, como alguns costumam atribuir. O Brasil praticamente triplicou o (gasto) per capita com alunos de 2000 a 2015 na educação básica - era de R$ 2.100 e hoje é R$ 6.300. Mas se a gente olha principalmente para os anos finais (do ensino fundamental) e para o ensino médio, nada aconteceu. Temos um percentual grande de crianças não alfabetizadas. Entendo que a (ausência de) gestão, de cumprimento de metas e de responsabilização clara torna fragilizada a política pública. Deveria haver consequência e identificação clara de quem é o responsável pelo não cumprimento de uma meta.
BBC News Brasil - Mesmo a responsabilização individual?
Ramos - A gente não tem uma lei de responsabilização, mas vou te dar um exemplo desse meu pensamento. Quando fui reeleito reitor da Universidade Federal de Pernambuco, fui ao Tribunal de Contas da União, que julga as contas do reitor, e pedi que eles analisassem as minhas contas não somente pelo aspecto contábil, mas com base nos indicadores de desempenho. Disse que queria profissionalizar minha gestão e gostaria que o TCU avaliasse se estava cumprindo as metas propostas no meu plano anual. Eles mandaram técnicos para a Inglaterra para se qualificarem para avaliar desempenho de instituições de ensino superior.
Gastar dinheiro público corretamente não é mérito, é obrigação. Mas gastar com eficiência, eficácia e efetividade é um grande mérito. E precisamos saber identificar aquele gestor que tem seu mérito nisso, seja no campo estadual, municipal e federal, para separar o joio do trigo.
BBC News Brasil - Vivemos um momento de contingenciamento no MEC, em que a priorização de gastos está em debate. O que devemos priorizar, e como valorizar a educação básica - plano do atual governo - sem sucatear a universidade pública, alvo do contingenciamento?
Ramos - A prioridade tem de ser educação básica, mas sem criar uma situação de (impedimento) de funcionamento das universidades, que poderiam melhorar em eficiência e ter um maior compromisso com a formação de professores. Bolsa (de estudos), por exemplo, não se contingencia. Isso significa a perda do aluno, que não vai poder esperar melhorar a economia (para voltar a estudar). Ele precisa pagar aluguel, se alimentar. Quando esse tipo de contingenciamento chega às bolsas de pós-graduação, é grave, porque o futuro do Brasil passa de pesquisa de bom nível.
(Mas) te dou um número: de cada 100 crianças que começam a primeira série do ensino fundamental, somente a metade chega ao final do terceiro ano do ensino médio. A gente perde 50% das crianças ao longo do percurso, e as que chegam ao final têm índices de aprendizagem muito baixos. De cada cem que concluem o ensino médio, só sete aprenderam o que seria esperado em matemática e 28 em língua portuguesa.
No ensino superior, a gente vê a mesma coisa, no público e no particular. Se a gente vê o número de ingressantes e concluentes, vê que a produtividade das universidades brasileiras é de 50%. Hoje, entram cerca de 1,8 milhão de alunos ano no ensino superior - deveriam sair, portanto, daqui a cinco anos, 1,8 milhão (de formandos). Mas saem 900 mil, 800 mil.
A gente perde, desde a educação básica, por ineficiência, reprovação e abandono algo em torno de R$ 27 bilhões por ano. Só a perda por abandono no ensino superior público é de R$ 5 bilhões por ano; e R$ 6 bilhões por ano no privado.
O que quero dizer com isso é que o Brasil tem uma ineficiência tão grande que a gente perde, só na área pública, R$ 33 a 35 bilhões por ano.
Eu faria algo diferente: chamaria as universidades públicas e pediria a elas uma agenda de eficiência. 'Vocês podem me propor como melhorar o abandono (escolar) e se comprometer com melhorar a educação básica que passe pela formação de professores, que é muito ruim no Brasil. Me tragam uma formação que faça efeito no chão de escola, com base em evidências e uma melhoria na própria eficiência do sistema, que também é muito ruim, formando só metade de quem entra'.
BBC News Brasil - Onde estão essas ineficiências, esses gargalos?
Ramos - No ensino superior, são fatores diferentes no público e no privado. Mas o que há em comum entre eles é a baixa qualidade dos alunos que entram na universidade, que chegam com muitos déficits de aprendizagem. Os dois primeiros anos (na universidade) sentem muito o impacto desse déficit, principalmente em cursos com alto índice de matematicidade, como engenharias, economia, administração.
Mas há outros fatores também, na forma de ingresso. O aluno está no meio da sua formação juvenil, estão mudando seu corpo, sua cabeça, seus valores. E às vezes ele faz uma escolha que percebe que não era aquilo que ele queria. Me deparei com muitos alunos assim nos meus 37 anos em universidade federal.
E há as demandas do mercado. Veja alunos de informática: com dois anos e meio de curso, eles já têm competências que lhe garantem postos no mercado de trabalho, ganhando às vezes mais do que o professor que dá aula para eles. Vi isso na UFPE. O mundo laboral está mudando muito, e às vezes o jovem (desanima em) ficar quatro ou cinco anos estudando; a universidade já não é aquele sonho dourado do passado.
No setor privado, há outro fator: com o desemprego e a economia (ruim) e o Fies (programa federal de financiamento de gastos universitários) com uma grande redução de contratos, como o aluno de baixa renda vai entrar no ensino superior privado?
Por isso esse setor está olhando muito para o EAD (ensino à distância), em que o custo por aluno é menor. É um caminho, e acho que o caminho futuro é o ensino híbrido, com algumas disciplinas online e outras presenciais.
BBC News Brasil - Mas é possível que tenhamos uma precarização ainda maior nesse setor por conta disso? Na formação de professores, por exemplo, fala-se como o EAD é deficitário, desassociado da prática e do chão da escola. E o ministro (da Educação Abraham Weintraub) sinalizou apoio ao ensino superior privado.
Ramos - Sendo franco, estou muito preocupado. Quando era pró-reitor acadêmico, na década de 1990, lutei muito pelas licenciaturas (cursos para formação de professores) à noite, porque as diurnas eram ociosas. Boa parte dos interessados já trabalhavam e tinham que estudar à noite.
Qual foi o grande problema: é que se a gente quiser uma formação com residência pedagógica, como fazer com alunos trabalhadores que estudam à noite com menos horas de tempo de estudo? E o aluno aprende também com iniciação científica, iniciação à docência, atividades que complementam a formação e fixam o aluno na universidade. O aluno à noite não tem como fazer. É uma preocupação como vamos sair dessa encruzilhada. Não é um problema de horas, mas de como qualificar essas horas (da formação de professores), como fazer residência pedagógica.
BBC News Brasil - No momento atual corremos o risco de retrocessos na educação, por essa combinação de contingenciamento e dificuldade de interlocução (no MEC)?
Ramos - O Brasil vive uma crise econômica grave, e o presidente (Jair Bolsonaro) tem falado abertamente disso. Não sei até que ponto isso tem a ver com a aprovação da reforma da Previdência, como mecanismo de pressão. Mas o sistema privado passa por um momento complicado por causa do Fies.
Na área pública, já vem de algum tempo - e não é desse governo - a redução líquida dos orçamentos (das universidades federais). E o modelo de gestão ainda é muito arcaico. Se pelo menos as universidades (federais) tivessem mais autonomia, como fazem as universidades paulistas (USP, Unesp, Unicamp), que recebem percentual do ICMS e constroem seus orçamentos. Acho que as universidades vão precisar se reinventar, ter o apoio da sociedade e dos parlamentares no Congresso para sobreviver a esse momento.
BBC News Brasil - Na educação básica, ouvi de escolas da rede estadual e municipal dificuldade em se planejar, livros didáticos que às vezes chegam, às vezes não. Pode haver retrocessos também na educação básica?
Ramos - Sim, porque passados seis meses de governo tivemos dois ministros; órgãos importantes como o Inep (que realiza o Enem e demais avaliações da educação) já tiveram três técnicos (em seu comando) e ainda não temos a cara da área de educação do governo Bolsonaro. Qual a política e os fluxos delas, para que efetivamente as redes estaduais e municipais possam (funcionar) com o complemento de renda da União? Programas paralisados podem ter um impacto negativo na já baixa qualidade da educação de hoje.
Óbvio que o problema não é só financeiro, mas (precisamos) resolver a questão financeira, que é grave para alguns municípios - embora haja muito problema de gestão, desperdício e desvio de dinheiro em uma parcela importante de municípios.
BBC News Brasil - Sobre o Fundeb (fundo federal que financia a maior parte da educação básica pública e que, por lei, deixa de valer no ano que vem), como podemos melhorar esse mecanismo?
Ramos - Esperamos que o Fundeb seja renovado, algo que não é tão simples. A gente já está no meio do ano, e (por se tratar de) uma emenda na Constituição precisa de duas votações sucessivas com quórum qualificado, para renovar ainda neste ano (ou seja, precisa ser aprovada em dois turnos no Plenário da Câmara dos Deputados, com ao menos 308 votos). Não é trivial e tem que ser aprovado agora.
Além disso, a gente espera - embora seja difícil, porque o clima econômico não está ajudando - incorporar ao Fundeb parâmetros de qualidade, como os do Ceará, para estimular resultados. E mais: aumentar a participação da União, que só coloca 10% (nos recursos do Fundeb). Há um movimento para que chegue a 15%, mas com o atual clima econômico e a agenda do Congresso travada pela Previdência, vai ser preciso ter muita articulação e boa vontade.
BBC News Brasil - Muitas ações do MEC têm sido lastreadas por justificativas de "balbúrdia", "doutrinação", "ideologia em sala de aula". O que você, com sua experiência em educação, vê de consistente nisso, ou isso atrapalha a realização de políticas concretas?
Ramos - Olha, fui reitor por oito anos de uma grande universidade, a UFPE. O clima na época já era complexo, mas a universidade sempre foi da vanguarda de uma política mais à esquerda mesmo. Nunca fui filiado a nada, nunca tive participação expressiva no campo político. Sempre fui acadêmico, técnico, mas aprendi a ouvir as pessoas e a entender que a posição diferente da minha poderia me ajudar a ampliar minha visão de mundo.
Quando o MEC fica nesse negócio de "escola sem partido", "ideologia de gênero", "balbúrdia em universidade", deveria na verdade estar preocupado na internacionalização da universidade, em criar mecanismos para mobilidade de estudante, dupla titulação, criar convênios de cooperação com universidades de renome para trocas de professores e alunos, criar plano estratégico com base em metas e resultados.
Se ela (universidade) tem uma visão mais política mas está cumprindo seu papel social, pouco me interessa. Sempre disse que não estou preocupado que as pessoas pensem como eu penso, estou preocupado que façam o que a sociedade espera delas. Se elas fizerem, estarão fazendo para a sociedade, e portanto para mim também. A gente (na UFPE) não ficava preso a uma situação em que todo mundo tinha que pensar igual para a universidade funcionar.
Dei títulos de professor emérito a pessoas mais à direita porque representavam certo setor da universidade, e também ao professor Paulo Freire, que hoje está sendo tão questionado pelo atual Ministério da Educação. Tive o maior prazer, privilégio e honra de dar a Paulo o título de professor emérito da UFPE.
A universidade é plural, jovem é rebelde mesmo, e faz parte (ter) a capacidade de dialogar com esse jovem, não confrontá-lo. O jovem precisa ter voz e entendimento que essa voz pode ter uma influência positiva na universidade e na sociedade. É preciso ter tolerância e uma agenda mais propositiva e menos de enfrentamento.
BBC News Brasil - Em entrevista ao programa Roda Viva, dois meses atrás, você comparou o MEC a um transatlântico. Acha que esse transatlântico já achou um rumo, ou está à deriva?
Ramos - Ele ainda é um transatlântico, só que está parado procurando rumo, 'para onde eu vou?'. A própria Secretaria de Educação Básica, de modo até interessante, convidou o terceiro setor, a Consed (Conselho de Secretários Estaduais da Educação) e a Undime (União dos Dirigentes Municipais da Educação) para pensar suas estratégias, mostrando que ainda está pensando 'onde vou colocar minhas fichas'.
Se por um lado isso retrata uma coisa muito positiva, de chamar os atores da sociedade para construir juntos - e acho que isso foi uma jogada bem legal do MEC -, isso mostra também uma paralisia. Mostra que ainda não está funcionando. Então, continua sendo um transatlântico, porque tem muitos programas, (abrangendo) coisas que deveriam ser dos Estados e municípios, mas que está parado ou andando muito lentamente.
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FOLHA.COM
EDUCAÇÃO
Brasil gasta dinheiro das crianças em consumo corrente, diz criador do Pisa
A primeira descoberta de Andreas Schleicher —criador do Pisa, teste internacional de aprendizagem – sobre educação de qualidade foi que, por trás de países com alto desempenho, havia governos que convenceram seus cidadãos a valorizar o futuro.
Esse não é o caso do Brasil, segundo o especialista, que visita o país nesta semana pela 16ª vez desde 1999.
“O Brasil está gastando o dinheiro de suas crianças em consumo corrente”, disse ele, que é diretor do departamento educacional da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) à Folha.
Schleicher participa nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro, do lançamento do Pisa para Escolas, que será aplicado em 2019 e 2020 por meio de uma parceria entre a OCDE e a Fundação Cesgranrio. O objetivo desse exame é ir além do Pisa tradicional, oferecendo uma radiografia da aprendizagem por escola.No ano passado, o sr. disse à Folha que os gastos do Brasil com educação são baixos e pouco eficientes. Quais são as lições dos países que conseguiram melhorar em termos de eficiência? Em nenhum lugar a qualidade do sistema educacional excede a qualidade dos seus professores. Então, sempre que um sistema educacional de alto desempenho tem de fazer uma escolha entre uma classe com menos alunos ou professores melhores, eles escolhem a segunda opção. Os melhores sistemas também selecionam e treinam suas equipes docentes com cuidado. E oferecem um ambiente no qual os professores trabalham juntos para traçar boas práticas. Eles também incentivam os professores a crescerem na carreira.
No Brasil, há casos de municípios com excelentes resultados. Por que eles não se espalham pelo país? De forma geral, nós gastamos muito tempo empurrando novas ideias para dentro das salas de aula, e muito pouco tempo encontrando ideias dentro das salas de aula e as fazendo ganhar escala. Isso não significa copiar e colar soluções de outros lugares; significa olhar as boas práticas de dentro do nosso próprio sistema de forma séria e desapaixonada se informando sobre o que funciona e em quais contextos, e aplicar essas práticas de forma consciente.
Países como China e Vietnã são bastante bons nisso. Eles fazem seus professores, escolas e sistemas escolares olharem consistentemente para seu redor.
Há muita variação entre o que se gasta por ano com os alunos brasileiros de um município para outro. Essa discrepância é um problema? Sim, é um grande problema no Brasil. Enquanto as escolas das regiões com mais recursos têm prédios equipados com laboratórios avançados de ciências, equipamentos sofisticados, teatros elaborados, piscinas olímpicas e laboratórios com computadores – sem mencionar professores formados nas disciplinas que lecionam nas melhores universidades –, as escolas que atendem os pobres estão normalmente abrigadas em prédios velhos, frequentemente desmoronando.
Entre esses extremos há muitas gradações de qualidade, refletindo os diferentes segmentos socioeconômicos da população. Em contraste com isso, os melhores sistemas educacionais do mundo garantem educação de qualidade a todo o sistema, de forma que cada aluno se beneficie de um ensino excelente. Para atingir isso, esses países atraem os melhores diretores para as escolas mais problemáticas e os professores mais talentosos para as salas de aula mais desafiadoras. Eles investem seus recursos onde eles mais podem fazer diferença e garantem que os melhores e mais brilhantes – e não os mais ricos – consigam os melhores lugares nas escolas.
O sr. disse à Folha no ano passado que os países que fizeram maior progresso educacional têm governos comprometidos com a melhora do sistema. O sr. percebe esse grau de comprometimento no Brasil? Realmente, a primeira coisa que aprendi é que os líderes dos melhores sistemas educacionais têm convencido seus cidadãos a valorizar o futuro. Os pais e avós chineses gastarão seus últimos recursos em seu futuro, na educação de suas crianças. O Brasil está gastando o dinheiro de suas crianças em consumo corrente. Além disso, muito dos escassos recursos vão para o ensino superior, e muito pouco na construção de bases para as crianças.
A distância entre o que o Brasil gasta com os alunos do ensino superior e do básico caiu bastante. Deveria cair mais? Essa é realmente uma pergunta que toda sociedade deve responder por si própria, mas a relação entre o gasto com universidades e com escola primária no Brasil é ainda muito maior do que na maioria dos países da OCDE. Na minha visão, o argumento do uso de dinheiro público para dar a todas as crianças um começo forte de vida é mais forte.
É possível fazer mudanças para melhorar a educação em meio a uma crise econômica e fiscal severa como a que o Brasil atravessa? É interessante que muitos países começaram as mudanças educacionais mais transformadoras durante grandes crises econômicas. Na verdade, a abundância de recursos pode ser um inibidor de mudanças. Os dados do Pisa mostram uma relação negativa forte entre o dinheiro que os países recebem de seus recursos naturais e o conhecimento e as habilidades de suas populações escolares. Muitos dos países com melhores desempenhos são pobres em recursos naturais. Uma interpretação é que nesses países – bons exemplos incluem Finlândia, Japão e Cingapura – os cidadãos entendem que seus países devem viver da sua inteligência e que isso depende da qualidade da educação oferecida.
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EDUCAÇÃO
Governo propõe subir para 15% complementação da União no Fundeb
Depois de quase seis meses de expectativa, o MEC (Ministério da Educação) definiu uma proposta de aumento da complementação da União nos recursos do Fundeb, principal instrumento de financiamento da Educação Básica. Essa complementação passaria de forma gradual dos atuais 10% para 15%.
A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (12) para deputados, secretários de educação e representantes de movimentos da área. A ideia é que se aumente em um ponto percentual a cada ano.
Um ofício foi encaminhado para a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), relatora da matéria na comissão especial que cuida do tema na Câmara.
Este foi o primeiro aceno oficial do governo Jair Bolsonaro (PSL) sobre o tema. Apesar de o percentual ainda estar distante do que tem sido discutido por parlamentares e especialistas, a proposta foi vista como um movimento positivo. "Não estamos satisfeitos, nem convencidos, mas houve um grande avanço", disse a deputada Dorinha.
O Fundeb reúne impostos de estados e municípios, e a complementação da União integra a distribuição, em 10% do bolo, entre aqueles estados (e seus respectivos municípios) que não atingiram um valor mínimo a ser gasto por aluno. O Projeto de Emenda Constitucional que tramita na Câmara prevê um salto inicial para 15% e uma progressão até chegar a 30%.
O mecanismo vence no ano que vem e sua renovação é discutida no Congresso.
Para o presidente da comissão, deputado Bacelar (PODE-BA), a sinalização traz certo otimismo porque, até agora, o governo não havia se posicionado e a discussão da área econômica apontava para manutenção do mesmo modelo.
"É um bom começo de negociação, porque até agora estavam dizendo que não seria nada", diz ele, também presente no encontro.
Apesar de não participar de toda reunião, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, fez uma fala inicial em que defendeu o percentual de 15%, segundo pessoas presentes.
Segundo o secretário executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, a proposta do governo reflete muitas convergências com o debate realizado até agora sobre o tema. Já o percentual defendido para a complementação, diz ele, vai de encontro à capacidade do estado brasileiro.
"A gente quer melhorar os indicadores de educação básica no Brasil e entende a etapa como a maior prioridade. Ocorre que o Ministério da Educação não está isolado no Brasil, mas em um contexto de uma sociedade que demanda uma série de serviços públicos", disse ele à Folha.
A complementação da União fica em torno de R$ 15 bilhões no ano. Assim, um aumento anual de um ponto percentual representa cerca de R$ 1,5 bilhão a mais na educação a cada ano.
"Quando há uma proposta de um percentual muito alto, a gente fica preocupado. Como vai ser feito isso?", questiona. "A gente vai discutir no Congresso a origem dos recursos, construir em conjunto, mas a gente entende que a única [proposta] possível é subir de 10% para chegar a 15%".
Além da questão da complementação, o MEC também sinalizou apoiar a alteração do mecanismo de distribuição dos recursos, o que passaria a privilegiar municípios mais pobres.
O projeto em discussão na Câmara prevê uma mudança que baseia a distribuição a partir do que é investido em cada município, fazendo com que os mais pobres recebam mais (mesmo se estiverem em estados mais ricos). Hoje, a fórmula de complementação é feita a partir do estado.
"O principal aspecto das discussões do Fundeb é melhora da distribuição entre os municípios brasileiros. Tem município pobre de estado mais rico que não recebe e município mais rico em estado mais pobre que recebe", diz Vogel. "Isso gera uma desigualdade, e a ideia de complementação é buscar uma harmonização."
O MEC defendeu, no ofício, que haja artigo que induza estados a criar leis de distribuição de recursos do ICMS como contrapartida de resultados educacionais. O modelo é aplicado no Ceará e apontado como um dos fatores que ajudaram os municípios cearenses a melhorarem seus resultados.
O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) disse que a sinalização no geral é boa, mas ainda não atende as necessidades do país. "Foi como uma entrega do buquê de flores, já que é dia dos namorados", brincou.
Posicionamento do Forum dos Governadores, Consed e Undime (que representam secretários de Educação) defende um aumento imediato da complementação de 10% para 20% e ampliação de 2 pontos percentuais por ano até alcançar 40%.
Hoje, quase 80% do que é gasto em educação sai dos cofres de municípios e estados. A ideia de aumentar a complementação da União corrigiria isso.
No ano passado, o fundo distribuiu R$ 148,3 bilhões —cerca de R$ 4 a cada R$ 10 gastos na área. Mas o valor investido por aluno no ano, considerando todas as fontes, varia quase sete vezes no país, entre o município que tem mais recursos e o município que tem menos.
Das 5.570 cidades do país, 62% (3.199) têm disponíveis menos de R$ 400 por mês por aluno.
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Clipping da educação, encaminhado pela Diretoria de comunicação social do IFG, todas as sextas.
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