Goiânia, 30 de agosto de 2019
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rede Escola atinge a marca de 100 edições com programação especial
Último dia para instituições alterarem informações de estudantes e cursos
Candidatos têm até esta sexta-feira, 30, para enviar recursos
Edital busca servidores para digitalizar serviços da Educação
CORREIO BRAZILIENSE
Dinheiro para bolsas do CNPq só dura até sábado, avisa ministro
Seminário sobre Fundeb debate futuro dos recursos na educação básica
GLOBO.COM
Encceja 2019 tem recorde de participantes
MEC quer adotar novos critérios para repassar verba para universidades federais
Como um projeto de estudantes está reduzindo a evasão escolar no sertão do Ceará
FOLHA.COM
Governo Bolsonaro cancela premiação de professores de educação básica
Por reforma da Previdência, Educação perde quase R$ 1 bi
N O T Í C I A S DA E D U C A Ç Ã O
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TV ESCOLA
Rede Escola atinge a marca de 100 edições com programação especial
Cem vezes no ar. Essa é a quantidade de transmissões do Rede Escola se for contabilizada a edição desta semana. A equipe do programa fez uma programação especial e destacou a conectividade a serviço do que pensam os jovens pelo mundo. A criatividade dos alunos brasileiros que continuam a conquistar prêmios internacionais de tecnologia também está na pauta.
Empreendedorismo – O Rede Escola visitou o Distrito Federal para mostrar uma invenção que promete um micro-ondas às avessas. A ideia foi de meninas do ensino básico de uma escola pública de Brasília. O aparelho, feito a partir de peças de lixo eletrônico, promete gelar com a mesma velocidade que um forno de micro-ondas esquenta uma refeição.
Esquenta – A Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro começa nesta sexta-feira, 30 de agosto. Para as escolas públicas da cidade, no entanto, a Bienal já está a todo o vapor com a visita de vários autores que estarão presentes ao maior evento literário do Rio.
Esta semana foi a vez de Ana Maria Machado. O programa acompanhou a visita e registrou a emoção das crianças, professores e alunos com a presença da escritora. Outra visita que animou a criançada foi a do professor americano Howard Blumenthal. Ele é produtor de conteúdo audiovisual e criador do “Kids on the Earth”, projeto onde crianças do mundo inteiro falam de seus sonhos e desejos, opinando sobre qualquer assunto.
O Rede Escola é apresentado em episódios inéditos toda sexta, às 19h. Reapresentações no. sábado, às 16h; domingo, às 12h; e segunda, às 12h30. Para rever os episódios anteriores, a playlist completa está disponível no portal da TV Escola, no aplicativo e no canal da emissora no YouTube.
Assessoria de comunicação social, com informações da TV Escola
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ENADE
Último dia para instituições alterarem informações de estudantes e cursos
Esta sexta-feira, 30 de agosto, é a data final para as instituições de ensino superior alterarem alguma informação incorreta de estudantes e de cursos para a realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019. A prova será aplicada para novos alunos e formandos em 24 de novembro.
A retificação, quando necessária, é fundamental, uma vez que qualquer dado errado impossibilita o aluno e a instituição de participarem do exame. O objetivo do exame é avaliar o aprendizado de universitários em diferentes cursos.
O procedimento deve ser feito exclusivamente pela internet, no Sistema Enade, disponibilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
Este ano, serão avaliados os estudantes dos cursos vinculados às áreas de Ciências Agrárias, Ciências da Saúde e áreas afins; Engenharias e Arquitetura e Urbanismo; e grau de tecnólogo nos cursos superiores de tecnologia nas áreas de ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, militar e segurança.
É obrigatória a realização do exame por estudantes concluintes dos cursos selecionados. Por ser componente curricular obrigatório, a prova é indispensável para o universitário que for formando obter o diploma. Quanto aos ingressantes, os dados serão compilados, mas os alunos não precisam fazer o Enade.
Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep
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ENCCEJA
Candidatos têm até esta sexta-feira, 30, para enviar recursos
O prazo para recursos de quem fez Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019 termina nesta sexta-feira, 30 de agosto. A prova foi aplicada no último domingo, 25. O procedimento deve ser realizado na Página do Participante.
O recurso pode ser feito por inscritos que tiveram problemas logísticos e perderam a prova ou por participantes que se sentiram prejudicados de alguma forma durante o processo de aplicação do exame.
Cada contestação será analisada individualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplicação do Encceja.
Os gabaritos da prova serão disponibilizados na Página do Inep até o dia 6 de setembro. A divulgação dos resultados, com a nota da redação, está prevista para dezembro.
Encceja – O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos é voltado para pessoas que não terminaram os estudos na idade adequada e desejam obter a certificação de conclusão do ensino fundamental ou médio.
Na edição deste ano, a prova foi aplicada em 613 e atingiu a marca recorde de 1.185.945 participantes, um aumento de 45% em relação ao ano passado.
Assessoria de comunicação social, com informações do Inep
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TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Edital busca servidores para digitalizar serviços da Educação
O Ministério da Educação (MEC) vai disponibilizar 99 serviços em ambiente digital até 2020 e, para isso, está com uma chamada pública aberta para servidores públicos federais trabalharem nesse projeto. São 18 vagas abertas com jornada semanal de quarenta horas.
Os requisitos básicos para participar são:
ser servidor ou empregado público de estatais dependentes;
possuir nível médio e/ou superior em qualquer área de formação;
ter experiência mínima de 2 anos na área que se candidatar à concorrência;
residir no Distrito Federal ou entorno;
Confira o passo a passo para envio do currículo:
preencher as qualificações profissionais no Banco de Talentos do Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe);
após o cadastro, será gerado um currículo. Baixe-o em formato PDF;
o arquivo deve ser enviado aos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. da seguinte forma: no assunto deve constar “Seleção Transformação Digital MEC - Perfil: [especificar um dos perfis do edital]".
Os currículos recebidos serão submetidos à análise e os candidatos selecionados serão convidados para entrevista. Após o resultado final, os escolhidos terão sua alteração de lotação ou exercício. O resultado final será divulgado até 17 de setembro no Portal do Servidor.
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CORREIO BRAZILIENSE
PESQUISA
Dinheiro para bolsas do CNPq só dura até sábado, avisa ministro
O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, informou que a pasta só tem recursos para pagar bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) até sábado (31/8). Ao programa Em Foco, da Globo News, Pontes afirmou que, se não houver orçamento, não terá como repassar os pagamentos.
"A gente tem o recurso agora até o final deste mês, que a gente vai fazer pagamento, em 1° de setembro. E a gente vai ter que achar para outro mês", afirmou o ministro. Pontes tenta conseguir recursos junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil.
Ao Correio, o ministério da Economia informou que o pedido feito pelo MCTIC permanece em análise na Junta de Execução Orçamentária (JEO), "sem prazo para decidir sobre o pleito".
Pontes ressaltou, ao programa, que "muitos dos pesquisadores dependem dessas bolsas para sobreviver", já que recebem o dinheiro para trabalhar em tempo integral, o que os impede de ter outro emprego remunerado. Aproximadamente 84 mil bolsas são pagas atualmente.
"É um caso importante, o presidente sabe disso, o ministro Onyx [Casa Civil] sabe, a Economia sabe e eu estou esperando a resposta deles muito em breve", declarou o ministro.
Audiência pública
O presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo, deverá explicar na quarta-feira (28/8), em audiência pública na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado, a possibilidade de suspensão dos pagamentos de bolsas a partir de setembro. A reunião está prevista para 9h30.
No ano passado, o órgão já havia informado sobre a dificuldade para investir em pesquisa em 2019. Em julho deste ano, o CNPq suspendeu a divulgação de aprovados em seleção de bolsistas. A chamada n° 22/2018 oferecia bolsas especiais no país e no exterior a fim de apoiar projetos de pesquisa.
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FUNDEB
Seminário sobre Fundeb debate futuro dos recursos na educação básica
Mecanismo de redistribuição de recursos destinados à educação básica, o Fundeb está em vigor desde 2007 e expirará em 2020. Pensando nisto, o auditório do Centro Universitário de Brasília (UniCeub) recebeu quatro especialistas da educação na tarde desta segunda (26/8) no auditório da faculdade. Em seminário, eles apresentaram pontos importantes para a continuidade e renovação do fundo.
O seminário ajuda a esclarecer distintos pontos de vista sobre o tema para facilitar a tomada de decisões de uma maneira mais informada. “Foi um debate propositivo, que trouxe de uma maneira cristalina as diferentes posições para quem quer entender como realmente está o campo educacional”, afirmou Caio Callegari, da organização Todos Pela Educação. Organizado pela Associação de Jornalistas de Educação, o evento também visou ajudar os profissionais desse ramo no dia a dia da profissão, mostrando dados atualizados da educação básica no país.
Parceira no evento, a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) convidou a professora Mariza Abreu, especialista em educação, para apresentar a publicação "Educação em Pauta", com artigo sobre o futuro do financiamento da educação no país. Sobre o Fundeb, Mariza sustenta que há três grandes questões: qual o valor da complementação da União, como ele será alocado e de que forma será feita a distribuição interestadual. Ela acredita que é possível um futuro positivo para o fundo. “Temos condições de ter um novo Fundeb aperfeiçoado e que realmente contribua para maior equidade e mais qualidade da educação brasileira, melhorando a gestão desses recursos”, pontuou.
Tema pouco pautado
Hoje, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) é a principal fonte de financiamento da educação básica brasileira e garante 85% do custo por aluno na rede pública. Para ilustrar um pouco a importância dele, José Marcelino Pinto, representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, explica: “Mais de 20 bilhões de reais são transferidos das redes estaduais para as municipais, pois os alunos foram transferidos. Se o fundo acabasse, os recursos voltariam para os estados e os alunos ficariam no município, que em alguns casos, disporiam de apenas R$ 30 por estudante.”
José Marcelino Pinto acredita que a educação ainda é um tema pouco pautado e critica a atuação do Ministério da Educação, que, segundo ele, não tem cumprido com o seu papel de mostrar os dados reais que a pasta tem que enfrentar. Marcelino ajudou na criação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), mecanismo que avalia o valor mínimo necessário para a melhoria da qualidade da educação brasileira, e para ele, o valor proposto pelo MEC não é suficiente.
Em defesa do ministério, Sylvia Gouveia, representante do Fundo de Desenvolvimento da Educação do MEC, explicou que há um núcleo estudando custos e analisando o CAQi para sugerir um valor somente após comprovação de dados.
O seminário foi transmitido ao vivo pelo canal do Jeduca, no Youtube, e pode ser conferido na íntegra.
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GLOBO.COM
ENCCEJA
Encceja 2019 tem recorde de participantes
Neste ano, 1.185.945 jovens e adultos realizaram o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Foi a maior participação já registrada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Apesar disso, o número representa apenas 39,9% do total de inscritos.
Para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a ausência é um reflexo da gratuidade do exame. "A lei determina que a gente não cobre das pessoas que fazem a prova. Então é um custo direto para o pagador de imposto, não para quem faz a prova. Daí explica também a alta abstenção. O custo para a pessoa não fazer a prova é mínimo", afirmou.
Apenas duas irregularidades foram registradas durante a aplicação da prova no dia 25 de agosto. "A primeira foi um furto de um veículo dos Correios antes da entrega das provas, mas o veículo foi recuperado pela Polícia Militar, em Mato Grosso do Sul, e os malotes estavam intactos e foram entregues antes mesmo dos portões serem abertos", explicou Alexandre Lopes, presidente do Inep, órgão responsável pela organização da prova.
O segundo contratempo aconteceu em Sergipe. Uma escola sofreu com falta de energia e os alunos não conseguiram terminar a prova. Nesses casos, a reaplicação será nos dias 8 e 9 de outubro, mesmo período da aplicação do exame para as pessoas privadas de liberdade (PPL).
Ainda assim, o ministro considera que o Encceja deste ano é uma prova de que a estrutura está funcionando. "Ocorreu o menor índice de falhas da história de todas as aplicações, apesar do crescimento do número de inscritos e do número de pessoas que realizaram a prova, não teve falhas do MEC no processo (...) O Encceja foi um sucesso, é um teste para o que vem para o Enem", afirmou.
Datas
A previsão é que os gabaritos já estejam no portal do Inep até o dia 6 de setembro. Os resultados serão divulgados em dezembro.
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VERBA
MEC quer adotar novos critérios para repassar verba para universidades federais
O Ministério da Educação (MEC) quer adotar índices de pesquisa, empregabilidade e desempenho como critérios para alterar o repasse de recursos para universidades federais. O índice de governança medido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2018 também deve ser levado em conta na proposta do ministério.
Na matriz orçamentária atual, 90% dos recursos são passados conforme o tamanho da instituição e 10% por eficiência. O governo quer mudar estes índices.
Em 2018, o TCU fez um relatório de governança com 498 órgãos e entidades públicas, entre elas as 63 universidades federais. O relatório adota três eixos para avaliação: estratégia, accountability e gestão de riscos.
"86% das instituições federais de ensino superior tem nota abaixo de cinquenta por cento e o índice vai de 0 a 100", afirma Arnaldo Barbosa Lima Junior, secretário de Ensino Superior do MEC.
"Significa que vamos avaliar o desempenho. Quando maior o índice de governança, maior será a parte destinada a essas instituições", diz.
Empregabilidade e Pesquisas
Lima afirma que além deste critério, quer adicionar outros pontos na matriz de repasse de recursos: empregabilidade e patentes.
A proposta, segundo Lima, é que as universidades que tiverem mais alunos empregados após a formatura deverá receber mais verba. Os critérios serão feitos considerando a realidade local, para não ter discrepância entre as regiões do país.
Sobre as patentes, Lima afirma que as pesquisas que têm mais aceitação no mercado já são "um grande indicador".
"A visão é do desempenho. A educação é um bem público. Por ser um bem público, ela recebe subsídios da sociedade. Por que ela recebe subsídios? Porque ela gera externalidades positivas, seja em desempenho acadêmico, seja em pesquisa, seja empregabilidade. Quanto maior as externalidades positivas, maior os indicadores, maior será o ganho para a sociedade e o Brasil".
Reunião com reitores
A previsão, segundo Lima, é apresentar uma proposta para as universidades federais "dentro de dois ou três meses".
Lima afirmou que irá se reunir nesta quinta-feira com reitores.
Procurada pelo G1, a associação dos reitores das federais, a Andifes, diz que só irá se manifestar após o encontro com secretário.
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EDUCAÇÃO
Como um projeto de estudantes está reduzindo a evasão escolar no sertão do Ceará
Ana Ellen de Brito já havia desistido de estudar duas vezes. Em 2017, parou de ir à escola faltando três meses para acabar o ano, e, no ano passado, abandonou após ultrapassar o limite de faltas.
Nas duas vezes, ela reconhece que "foi por besteira". "Gostava mais de ir às festas do que de estudar, tinha preguiça, não gostava de acordar cedo", conta.
Neste ano, Ana Ellen decidiu "colocar a cabeça no lugar" e tentar de novo. Estava indo bem e tirando boas notas. Mas, então, ela engravidou - e mais uma vez abandonou os estudos.
"Achei que a gravidez ia atrapalhar e não ia conseguir conciliar", diz. Foi quando alunos e um professor da sua escola foram até sua casa para tentar fazê-la mudar de ideia.
A iniciativa faz parte do projeto Células Motivadoras, criado por duas estudantes do 2º ano do ensino médio da Escola Estadual Adrião do Vale Nuvens, em Santana do Cariri, no sertão do Ceará.
Os 19 alunos que participam do projeto se dividem em três grupos, cada um responsável por uma das três séries do colégio.
Eles fazem rodas de conversa sobre os problemas que enfrentam para conseguir estudar e palestras para reforçar a importância da escola no futuro.
Também ficam atentos ao comportamento dos colegas e acompanham sua frequência. Quando alguém falta demais, é um sinal de alerta.
O aluno ausente recebe, então, uma uma mensagem escrita à mão por outros estudantes, a "carta quente", para incentivá-lo a voltar para a escola.
Se isso não bastar, os colegas junto com algum professor vão até ele para entender sua situação e conversar para motivá-lo a retornar.
Foi assim que Ana Ellen "desistiu de desistir" de estudar. Os colegas explicaram que ela ainda não tinha atingido o limite de faltas e poderia continuar na escola.
Mostraram que poderia seguir estudando em casa depois que o bebê nascesse. Falaram com ela sobre a importância do estudo para poder dar uma condição de vida melhor para a criança.
"Quando ele fosse mais velho, que exemplo eu daria se dissesse que tinha parado de estudar? Vi que não era isso que queria nem para mim nem para o meu filho", diz a estudante de 19 anos, que está no sexto mês da gravidez. Ela vai cursar o último semestre em casa e quer concluir os estudos para fazer uma faculdade de medicina veterinária.
Ana Ellen foi um dos alunos que o Células Motivadoras conseguiu impedir que deixasse a escola. No ano anterior ao início do projeto, 79 alunos da escola haviam desistido. Em 2018, o número caiu para 59.
"Fico triste que 13 tenham desistido, mas saber que a gente está conseguindo reduzir esse número a cada ano é muito gratificante", diz Maria Alicy de Oliveira, de 17 anos, uma das criadoras da iniciativa.
"Não era nem para ter chegado nestes 13", completa Liliane Silva, de 16 anos, a outra fundadora do projeto. "Estamos trabalhando e vendo quem está com muitas faltas para não passar desse número."
Transformando jovens em cidadãos
O Células Motivadoras foi um dos projetos premiados na 5ª edição do Desafio Criativos da Escola, promovido pelo Instituto Alana, uma organização sem fins lucrativos dedicada aos direitos das crianças.
O prêmio recebeu neste ano mais de 1,4 mil inscrições de projetos desenvolvidos por jovens com soluções para lidar com problemas em suas escolas. Foram escolhidos 15 finalistas e, entre eles, destacadas outras seis iniciativas além do projeto de Santana do Carari.
Em Sapiranga, no Rio Grande do Sul, estudantes do 8º ano do ensino fundamental da Escola Maria Emília de Paula investigaram o feminicídio e decidiram debater o assunto criando um clube chamado "E Se Fosse Com Você?" e das rodas de leitura "A Hora do Conto", em que obras infantis são o ponto de partida para falar do tema.
Já o racismo levou os alunos da Escola Municipal Milton Pessoa, de Triunfo, em Pernambuco, a pesquisarem junto aos alunos quilombolas como eles eram afetados pelo preconceito e o que conheciam sobre a história de suas comunidades. O projeto criou oficinas de dança, desenho e audiovisual sobre a cultura quilombola - e rendeu dois curta-metragens sobre o tema.
Os alunos do 3º ano do ensino médio da Escola Estadual Professora Maria Belém, em Barreirinha, no Amazonas, não tinham um laboratório de biologia.
A saída foi transformar a Amazônia em um laboratório a céu aberto. Os alunos foram de barco até uma comunidade para estudar a natureza in loco, uma iniciativa que já foi adotada por outras classes do colégio.
A escultura de um galo branco - símbolo folclórico do Rio Grande do Norte - em São Gonçalo do Amarante levou o 3º ano do ensino médio do Centro Estadual de Educação Profissional Doutor Ruy Pereira dos Santos a descobrir não só o significado da obra, mas resgatar a história e a cultura da cidade.
Eles criaram um jogo de tabuleiro baseado nas descobertas e conversam com a Prefeitura para que seja adotado por outras escolas.
O objetivo dos alunos do 7º e 8º ano do ensino fundamental do Colégio Municipal Professora Didi Andrade, de Itabira, em Minas Gerais, era dar voz aos estudantes sobre temas que os incomodavam.
Uma série de entrevistas com os colegas foram transformadas em vídeos que tratam das histórias relatadas sobre assuntos como abuso sexual, violência doméstica e homofobia para conscientizar sobre essas questões.
Já os estudantes do 9º ano do ensino fundamental do Centro de Educação Municipal Florindo Silveira resgataram a memória do período da escravidão em Rio do Antônio, na Bahia, e produziram um livro digital sobre o assunto.
Gabriel Salgado, coordenador do Criativos da Escola, diz que a ideia é valorizar iniciativas dos próprios estudantes que transformam sua realidade para estimular que ações assim se multipliquem.
"Não se trata de dizer que a responsabilidade de resolver esses problemas é dos estudantes, mas não podemos ignorar a perspectiva deles, senão perdemos um potencial criativo enorme de pensar soluções. Ao mesmo tempo, inserir no ensino projetos que estão relacionados à realidade deles e criar projetos em que são protagonistas ajuda a motivar os alunos e a construir sua cidadania", diz Salgado.
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FOLHA.COM
EDUCAÇÃO
Governo Bolsonaro cancela premiação de professores de educação básica
O MEC (Ministério da Educação) cancelou nesta terça-feira (27) uma premiação que reconheceria professores de escolas de educação básica, etapa apontada como prioridade do governo Jair Bolsonaro (PSL). O Prêmio Professores do Brasil previa o reconhecimento de mais de 500 professores e a distribuição de R$ 278 mil a profissionais de destaque.
A decisão pegou de surpresa parceiros do projeto, como entidades que representam secretários municipais e estaduais de Educação. A revogação, publicada nesta terça no Diário Oficial da União, ocorre no dia em que se esperava a divulgação vencedores de uma etapa estadual.
A Folha apurou, no entanto, que as atividades de análise dos projetos já haviam sido abandonadas em julho. Houve atrasos na formalização de termos de cooperação com entidades parceiras, cancelamento de reuniões de capacitação de coordenadores e os comitês regionais que fariam a análise dos projetos não chegaram a ser formalizados —assim, a escolha dos vencedores da etapa estadual também não foi feita.
Na sua 12ª edição, o prêmio de 2019 foi lançado em abril, já na gestão do ministro Abraham Weintraub. Professores tiveram até maio para se inscrever.
A expectativa do MEC era ter aproximadamente 4.600 inscritos. Questionada, a pasta não informou quantos docentes submeteram seus trabalhos.
A cerimônia de premiação, realizada em geral em dezembro, costuma ser marcada por declarações políticas dos professores. Em maio, docentes já contemplados pelo prêmio estiveram com Weintraub e alguns deles ergueram livros do educador Paulo Freire, autor criticado recorrentemente pelo ministro e por apoiadores de Bolsonaro.
O MEC informou que o prêmio será reestruturado e ganhará um novo formato a partir de 2020. Em nota, o governo defende que o cancelamento ocorre para "fortalecer e divulgar as melhores práticas relacionadas à Base Nacional Comum Curricular e ao PNE [Plano Nacional de Educação]".
No lançamento do prêmio, entretanto, já estavam previstas a articulação com a Base Nacional (documento que define o que os alunos devem aprender) e com o PNE.
O prêmio busca reconhecer o mérito de professores ao identificar experiências pedagógicas bem-sucedidas que possam ser replicadas. O reconhecimento e compartilhamento de boas práticas é ação elogiada por especialistas em educação.
Para se inscrever, os professores deviam enviar um relato da prática pedagógica desenvolvida com seus alunos.
O projeto previa etapas regionais e nacional. As premiações em dinheiro variavam entre R$ 5.000 e R$ 8.000, além de viagens. Na etapa estadual, havia ainda a previsão de reconhecimento a 486 professores com certificados e medalhas.
Os trabalhos não chegaram a ser encaminhados para avaliação, que seria coordenada pelo Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária).
O Cenpec informou que foi surpreendido com o cancelamento. A organização recebeu em julho informe sobre a suspensão das atividades e aguardava informações do MEC.
O Prêmio Professores do Brasil é uma realização do MEC em parceria com várias instituições não-governamentais. Na edição deste ano, 20 instituições apareciam como parceiras, a exemplo do Cenpec, Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura), além de fundações como Lemann e Itaú Social. As organizações arcam com os custos e detalhes da operacionalização do prêmio.
A Folha apurou que a anulação de um acordo do MEC com a OEI, em julho, teve impacto na desarticulação da premiação. A decisão do governo cancelou a contratação de 89 consultores que atuavam no MEC.
A Undime, que representa os dirigentes municipais de Educação, lamentou em nota o cancelamento do prêmio, espaço de valorização do professor, segundo a entidade. "Perde-se um espaço de divulgação dessas práticas, sobretudo, de um prêmio que é tradicional e que mobiliza educadores em todo o país", diz nota da Undime.
A entidade que representa os secretários estaduais de Educação, o Consed, informou também em nota que só soube do cancelamento nesta terça. "Até o momento, o Consed apenas havia contribuído com a divulgação do período de inscrições", diz a nota.
Procurada, a OEI preferiu não se pronunciar. Em nota, a Unesco afirma que recebeu a decisão do MEC. "A Unesco respeita a decisão do MEC, que também comunicou a sua intenção de reestruturar o prêmio e dar a ele um novo formato em 2020."
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LEVANTAMENTO
Por reforma da Previdência, Educação perde quase R$ 1 bi
Quase um terço dos R$ 3 bilhões que o governo Jair Bolsonaro (PSL) pretende remanejar para facilitar o pagamento de emendas parlamentares, em meio à negociação para aprovação da reforma da Previdência, devem sair do orçamento do MEC (Ministério da Educação).
Um projeto de lei foi encaminhado pelo Executivo na terça-feira (6) para garantir recursos para o pagamento de emendas (verbas para projetos e ações indicadas por parlamentares) negociadas na votação em primeiro turno da reforma da Previdência.
O texto do Executivo remaneja para outras áreas recursos que estavam bloqueados desde fevereiro. O maior impacto negativo é na Educação. O MEC perde R$ 926 milhões, de acordo com o texto encaminhado.
São valores que estavam congelados mas sobre os quais havia, segundo o argumento recorrente do governo, a promessa de liberação futura caso houvesse melhora na economia. Entretanto, esses valores passam a ter outra destinação definitiva se o projeto for aprovado pelo Congresso.
Os R$ 926 milhões representam 16% do total bloqueado no MEC neste ano, que soma R$ 5,8 bilhões. Os remanejamentos previstos no projeto atingem, na área da Educação, ações como o apoio à manutenção da educação infantil, concessão de bolsas na educação superior e básica e apoio ao funcionamento de instituições federais de ensino.
Por outro lado, serão reforçados o orçamento para aquisição de veículos de transporte escolar e a rubrica de apoio à infraestrutura para a educação básica, em um valor total de R$ 230 milhões.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o presidente Bolsonaro têm repetido o discurso de que a educação básica é prioridade do governo, mas os cortes não têm poupado a etapa.
A Folha revelou em julho que o governo esvaziou ações e chegou a zerar repasses em programas como o apoio a educação em tempo integral e alfabetização.
No dia 30 de julho, o governo federal havia anunciado um novo bloqueio R$ 348 milhões do orçamento do MEC como parte de um contingenciamento geral de R$ 1,4 bilhão. O MEC decidiu provisionar esse congelamento específico no orçamento de produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos.
Em nota, a pasta afirma que a aquisição e distribuição de livros estão garantidas para 2020 e que o Programa Nacional do Livro Didático não será afetado. "À medida de uma evolução positiva do cenário fiscal do país, observadas as diretrizes da gestão fiscal responsável e a eficiência do gasto público, esses valores podem ser objeto de descontingenciamento", disse a nota.
Com relação ao projeto do Executivo que remaneja os recursos da pasta e impedem o descontingenciamento, o MEC afirmou que aguarda a votação do projeto. "As competências para a definição do orçamento federal são do Ministério da Economia", disse.
A pasta da Economia ressaltou em nota que o Ministério da Educação ainda tem recursos "superiores a R$ 4,5 bilhões de dotações bloqueadas, que poderão vir a ser desbloqueadas em caso de recomposição de limite orçamentário".Também defendeu que a suplementação prevista no projeto "visa ao atendimento de despesas prioritárias".
Segundo nota encaminhada à reportagem, o decreto de fevereiro, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, permite que dotações orçamentárias bloqueadas possam ser anuladas para fins de abertura de créditos adicionais.
VELHA POLÍTICA X NOVA POLÍTICA
O envio do projeto para liberar R$ 3 bilhões foi mais um capítulo da negociação política em busca de apoio para a Câmara aprovar a restruturação das regras de aposentadoria e pensão. Na semana de análise da reforma em primeiro turno, o presidente Jair Bolsonaro liberou diversos lotes de emendas parlamentares, beneficiando bases eleitorais de deputados federais principalmente na área da saúde.
À época, ele negou que a liberação seja uma prática da “velha política”, criticada por bolsonaristas.
Agora, em meio às negociações para a votação em segundo turno, o presidente enviou ao Congresso o projeto de lei que abre espaço no orçamento para diversos ministérios. Após a Educação, o Ministério da Infraestrutura é a pasta que tem o segundo maior impacto negativo. Está previsto um remanejamento de R$ 756,9 milhões de seu orçamento, de acordo com o projeto do governo.
Já o Ministério da Defesa é o maior beneficiado, com um reforço de R$ 763 milhões em seu orçamento. Terão reforço na pasta ações como a aquisição de helicópteros, de combustíveis e lubrificantes, compra de aeronaves e a construção de um submarino de propulsão nuclear.
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Clipping da educação, encaminhado pela Diretoria de comunicação social do IFG, todas as sextas.
Redes Sociais