Goiânia, 13 de março de 2020
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Candidatos da lista de espera devem apresentar documentos em instituições até 20 de março
Entenda o papel da escola na criação de hábitos alimentares saudáveis
MEC assina acordo com governo húngaro para concessão de 750 bolsas de ensino
Por conta do coronavírus, bolsistas recebem orientações sobre viagens internacionais
CORREIO BRAZILIENSE
UnB também tem aulas suspensas por cinco dias
A Obmep recebe inscrições de escolas e alunos até 20 de março
Educação profissional alcança 1,9 milhão de matriculados em 2019
GLOBO.COM
Governo defende que União participe com menos de 20% no novo Fundeb
FOLHA.COM
MEC faz acordo com faculdade de coaching religioso dos EUA
Brasil perdeu ímpeto na educação, diz diretor da OCDE
N O T Í C I A S DA E D U C A Ç Ã O
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PROUNI
Candidatos da lista de espera devem apresentar documentos em instituições até 20 de março
Os candidatos que manifestaram interesse em participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) devem comparecer às instituições superior de ensino e entregar a documentação até 20 de março. O calendário foi divulgado na edição desta sexta-feira, 13 de março, do Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o edital, os documentos precisam ser entregues para que seja possível a comprovação das informações fornecidas no momento da inscrição e também a participação em eventual processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso.
O registro no sistema do ProUni da aprovação ou reprovação do candidato pré-selecionado na lista de espera e a emissão do Termo de Concessão de Bolsa ou Termo de Reprovação deverão ser realizados pelas instituições no período de 23 a 27 de março.
Divulgada na quinta-feira, 12, a lista de espera é mais uma oportunidade para candidatos que não foram pré-selecionados na primeira e segunda chamadas conseguirem uma bolsa pelo programa. Os estudantes são classificados por curso e turno, seguindo as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019.
O prazo definido no edital era de 13 a 16 de março. Com o fechamento temporário de diversas instituições por conta do coronavírus, porém, o Ministério da Educação (MEC) decidiu dar mais tempo para os estudantes.
O programa – O ProUni é o programa que oferece bolsas integrais e parciais em instituições particulares de educação superior. A oferta de 252.534 bolsas neste ano é recorde para um primeiro semestre. O sistema registrou mais de 1,5 milhão de inscrições.
Podem participar do ProUni:
estudantes que tenham cursado todo o ensino médio na rede pública, ou na rede particular na condição de bolsista integral da própria escola;
estudantes com deficiência;
professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Nesse caso, não é necessário comprovar renda.
Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
Só pode se inscrever no ProUni o estudante que não possuir diploma de curso superior, que tenha participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas, bem como não zerado a redação.
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EDUCAÇÃO E SAÚDE
Entenda o papel da escola na criação de hábitos alimentares saudáveis
Uma a cada três pessoas está malnutrida no mundo. O dado é da Organização das Nações Unidas (ONU). Para combater esse problema, especialistas afirmam que uma alimentação balanceada deve ser incentivada desde cedo, logo na infância, e que o ambiente escolar é uma oportunidade para a criação de hábitos alimentares saudáveis.
Na avaliação do Comitê de Segurança Alimentar Mundial da ONU, os programas de alimentação escolar são um investimento para todos — crianças, famílias, comunidades e nações. O grupo concluiu que as intervenções escolares potencializam outros investimentos em nutrição durante os primeiros mil dias de vida e são importantes para a promoção do desenvolvimento durante os oito mil dias de vida de uma criança.
Como explicou professora do departamento de Nutrição da Universidade de Brasília (UnB) Vivian Gonçalves, a alimentação adequada traz inúmeros benefícios aos pequenos. “Crianças alimentadas adequadamente desde o nascimento adoecem menos, se desenvolvem melhor, atingem seu potencial genético de crescimento, evitam doenças crônicas não transmissíveis e cardiovasculares na idade adulta e podem ter até aspectos relacionados à inteligência aumentados”, explicou.
“O equilíbrio entre a qualidade, quantidade e grupos de alimentos ofertados à criança é fundamental para que a criança receba o aporte necessário de nutrientes, possibilitando a manutenção ou recuperação de sua saúde”, completou a docente.
A alimentação escolar está prevista na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. De acordo com o texto, é diretriz da escola “a inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem, que perpassa pelo currículo escolar, abordando o tema alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida, na perspectiva da segurança alimentar e nutricional”.
PNAE – Um exemplo de iniciativa alimentar dentro das escolas é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação. A ideia é oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública.
“Nos últimos anos, o PNAE passou por uma série de transformações que levaram à expansão e diferenciação no entendimento aos estudantes, dando ênfase ao fortalecimento de seu papel na educação e promoção de hábitos alimentares saudáveis. Além do enfoque na relação do escolar com o alimento a ele ofertado e com as cadeias produtivas de alimentos que vem dos pequenos produtores locais”, observou a presidente do FNDE, Karine Santos.
O programa beneficiou cerca de 40 milhões de estudantes em 2019. O dado foi apresentado no balanço das ações do MEC no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, em janeiro.
O objetivo da iniciativa é contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos. “É um programa suplementar à educação, garantido constitucionalmente. Trata-se de uma estratégia de combate à desnutrição e à obesidade infantil e de promoção da saúde, que visa atender às necessidades nutricionais dos alunos da educação básica durante sua permanência na escola”, explicou o diretor substituto de ações educacionais do FNDE, Valmo Xavier da Silva.
“A alimentação nos primeiros anos de vida é fundamental para a formação de hábitos alimentares adequados e saudáveis, os quais deverão perpetuar ao longo da vida. Nesse sentido, a escola representa um espaço privilegiado para isso, por meio do fornecimento de uma alimentação adequada e saudável e da realização de ações de Educação Alimentar e Nutricional com os estudantes”, acrescentou o atual diretor.
A legislação do PNAE restringe a aquisição de alguns alimentos ricos em açúcar, sódio e gorduras, assim como limita a quantidade desses nutrientes nas preparações diárias e a oferta de doces ou preparações doces na semana.
O FNDE busca ampliar as ações direcionadas à comunidade escolar, com objetivo de prestar assistência técnica aos municípios, estados e ao Distrito Federal, subsidiando-os com informações, documentos técnicos, cursos presenciais e a distância.
Para auxiliar os municípios, o FNDE disponibiliza inúmeras ferramentas e documentos técnicos de apoio (manuais, cartilhas, vídeos, notas técnicas) aos gestores, aos conselheiros da alimentação escolar e aos nutricionistas, que elaboram os cardápios. Todos os materiais estão disponíveis no site do FNDE.
Uma ação de destaque do programa é a Jornada de Educação Alimentar e Nutricional. “É uma ação específica para todas as escolas — inclusive as de educação infantil (creche e pré-escola) —, que contribui para incentivar o debate e a prática de atividades de educação alimentar e nutricional no ambiente escolar e dar visibilidade às ações já desenvolvidas pelas escolas, discutindo temas de alimentação e nutrição e de segurança alimentar e nutricional”, explicou Silva.
Além de melhorar a qualidade da alimentação nas escolas, o programa movimenta a economia local ao utilizar pelo menos 30% dos recursos financeiros disponíveis na compra de alimentos da agricultura familiar.
O projeto é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e também pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.
Com informações do FNDE e da ONU
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AÇÕES INTERNACIONAIS
MEC assina acordo com governo húngaro para concessão de 750 bolsas de ensino
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinou nesta quinta-feira, 12 de março, um acordo de cooperação técnica que dará continuidade a um programa de concessão de bolsas de estudo pela Hungria. De 2020 até 2022, serão ofertadas 750 bolsas — 250 por ano.
“Entendemos esse gesto como um importante laço de amizade na construção das duas nações. Agradeço pelo espaço de aprendizado que temos em carreiras tão importantes que vão desde de engenharia, pesquisa nuclear e indo para áreas de ponta na tecnologia”, ressaltou Weintraub.
O principal objetivo do programa é ampliar a cooperação entre os dois países e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Brasil com educação superior de alta qualidade.
Para o embaixador húngaro no Brasil, Zoltán Szentgyörgyi, o programa representa um grande investimento para o futuro. “Nos orgulhamos do ensino superior húngaro e penso que isto pode ser muito útil para estudantes brasileiros, para estudantes húngaros, para os dois países”.
A oferta de bolsas aos estudantes brasileiros pelo governo húngaro tem contribuído para a formação de brasileiros em áreas prioritárias, tais como: agricultura, meio ambiente, manejo de água e agronomia; engenharias mecânica, mecatrônica, estrutural, urbana, civil, ambiental e nuclear; matemática e arquitetura. Mais de 600 pessoas já foram contempladas com o Stipendium Hungaricum nos últimos anos.
São 27 instituições de ensino superior húngaras participantes do programa. A bolsa, que inclui serviços de saúde, é paga pelas instituições de ensino da Hungria. O estudante poderá residir no alojamento do campus ou receber uma ajuda de custo para moradia. As despesas da viagem internacional — passagens aéreas, seguros de viagem e vistos — são de responsabilidade do aluno.
As inscrições para as 250 bolsas deste ano se encerraram em janeiro. Quase 500 estudantes se candidataram às vagas. O início das aulas será no final do ano. Também nesse período haverá nova seleção para as vagas de 2021.
A iniciativa seleciona anualmente interessados em estudar na Hungria, que precisam se inscrever em processo seletivo, com chamada mundial feita pela Tempus Public Foundation, entidade vinculada ao governo da Hungria.
O aperfeiçoamento dos estudantes brasileiros é um dos pontos altos da cooperação, que visa a contribuir para o desenvolvimento de profissionais flexíveis, multiculturais e com capacidade de se adaptar em diversos meios e situações.
O programa não prevê a revalidação automática dos títulos conferidos após a conclusão dos estudos na Hungria. Os estudantes precisam passar pelo processo de revalidação de diplomas ao retornar ao Brasil.
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CAPES
Por conta do coronavírus, bolsistas recebem orientações sobre viagens internacionais
Como medida de precaução, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), recomendou, nesta terça-feira, 10 de março, que bolsistas que cumprem missões internacionais evitem o trabalho em lugares onde há transmissão sustentada — em que o paciente infecta outra pessoa sem ter viajado para fora do país — do coronavírus. A orientação segue as diretrizes do Ministério da Saúde.
A comunicação foi feita por meio de ofício às 36 instituições de ensino superior brasileiras participantes do Programa Institucional de Internacionalização (Capes PrInt). Várias delas possuem acordos internacionais com países que estão na lista de alerta das autoridades de saúde do Brasil.
A sugestão é que as viagens sejam reprogramadas dentro do período de vigência do projeto ou que o destino seja alterado. Caso não seja viável a alteração, o bolsista poderá solicitar a desistência do programa. Quem já está em missão em algum dos países e regiões de alerta pode solicitar o retorno antecipado.
Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes
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CORREIO BRAZILIENSE
EDUCAÇÃO
UnB também tem aulas suspensas por cinco dias
A Universidade de Brasília (UnB) também terá as aulas suspensas durante a vigência do Decreto n. 40.509, publicado na última quarta-feira (11) pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. A regra vale pelo prazo de cinco dias, contados a partir desta quinta-feira (12).
A decisão foi tomada durante uma reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da UnB, na tarde de hoje. Assim, ficam suspensas as atividades acadêmicas presenciais (aulas, palestras, seminários, eventos similares e as colações de grau).
O decreto do governador foi analisado pelo Comitê Gestor do Plano de Contingência do Covid-19 na UnB, criado pelo Decanato de Assuntos Comunitários para monitorar a evolução da doença e dar orientações à comunidade acadêmica sobre como proceder em meio ao surto do coronavírus.
Em nota, a Administração Superior da UnB afirmou que "embora classifique a medida do GDF como precipitada, diante do que orientam as autoridades de saúde, o Comitê reconheceu os outros impactos decorrentes do decreto para a sociedade do Distrito Federal, docentes, técnicos e estudantes, principalmente os que têm filhos pequenos".
Ainda nesta quinta-feira, a Administração Superior expedirá um ato que suspende as atividades administrativas presenciais na universidade. "A UnB continuará acompanhando os desdobramentos da pandemia de coronavírus e manterá a comunidade informada", diz trecho da nota.
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EDUCAÇÃO
A Obmep recebe inscrições de escolas e alunos até 20 de março
Faltam 10 dias para o fim das inscrições da maior olimpíada científica do país, a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). As instituições públicas e privadas devem fazer o cadastro dos estudantes exclusivamente pela ficha de inscrição disponível no site da Obmep, até as 23h59 da sexta-feira (20).
Os alunos que queiram participar devem entrar em contato com o responsável pela olimpíada na escola para que as inscrições sejam feitas. Em 2019, dois recordes foram batidos pelas olimpíadas, com mais de 18,2 milhões de alunos que participaram da competição nacional, abrangendo 99,71% dos municípios do país e 54.830 escolas inscritas.
As provas da 16ª Obmep ocorrem terça-feira (26) e sábado (26). Elas serão distribuídas de acordo com o grau de escolaridade do aluno: nível 1 (6º e 7º anos), nível 2 (8º e 9º anos) e nível 3 (ensino médio).
Aplicada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), a competição é voltada a estudantes dos ensinos fundamental (6º ao 9º ano) e médio. O resultado estará disponível terça-feira (8).
Os medalhistas na Olimpíada vão ser chamados para participar do Programa de Iniciação Científica (PIC Jr.) como incentivo e promoção do desenvolvimento acadêmico. Alunos da rede pública premiados recebem uma bolsa de Iniciação Científica Jr do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no valor de R%uFE69 100 mensais.
Os medalhistas da rede particular poderão participar do PIC Jr como ouvintes. Se o aluno for começar algum curso de graduação no primeiro semestre de 2021, poderá participar do processo de seleção para o Programa de Iniciação Científica e Mestrado (Picme), que oferece uma bolsa de Iniciação Científica do CNPq, no valor de R%uFE69 400.
Criada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), em 2005, e realizada com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), a competição é promovida com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e do Ministério da Educação (MEC).
Além de descobrir jovens talentos matemáticos, a Obmep contribui para estimular o estudo da disciplina e promover a inclusão social pela difusão do conhecimento. Em 2019, dos 18,2 milhões de participantes, destacaram-se 598 medalhistas de ouro, 1.746 de prata e 5.183 de bronze, além de 48.133 menções honrosas. Foram premiados ainda professores, escolas e secretarias de educação de municípios que se destacaram por conta do desempenho de estudantes.
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EDUCAÇÃO
Educação profissional alcança 1,9 milhão de matriculados em 2019
A procura por cursos profissionalizantes cresceu no último ano, de acordo com dados do Censo Escolar da Educação Básica 2019, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O número de matrículas nos cursos técnicos, de formação inicial continuada e de qualificação profissional aumentou 0,6% em relação a 2018, com um incremento de 11.519 inscrições nessas modalidades de ensino. Com isso, são 1.914.749 matrículas ao todo no país.
De acordo com o gerente-executivo de Educação Profissional e Tecnológica do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Felipe Morgado, esse crescimento se deve, entre outros fatores, à valorização das profissões técnicas. “O uso de novas tecnologias e a incorporação da formação profissional como um dos itinerários do novo ensino médio chama a atenção da sociedade para essa modalidade de ensino”, explica.
No entanto, o crescimento poderia ser maior. “Cada dia mais, os jovens enxergam que a educação profissional é uma oportunidade para o mercado de trabalho. No entanto, o Brasil tem uma característica de valorizar mais a academia, o ensino superior”, percebe. “O preconceito com o ensino técnico ainda existe, mas está mudando cada vez mais graças à incorporação de novas tecnologias no mercado.”
Importância
Os cursos profissionalizantes oferecem formação voltada ao mercado de trabalho tanto para jovens que ainda estão no ensino médio quanto para aqueles que o concluíram. “Os cursos profissionais são a porta de entrada para o primeiro emprego e ajudam o estudante a se inserir no mercado de trabalho de maneira mais rápida”, afirma Morgai. Ainda segundo o gerente executivo de Educação Profissional e Tecnológica do Senai, muitas vezes, a remuneração das profissões técnicas é maior do que as de ensino superior, o que atrai muitas pessoas para essa modalidade.
Vale ressaltar que o ensino profissional não se contrapõe à universidade. “Normalmente, aqueles que fizeram cursos técnicos se destacam na educação superior porque tiveram prática na área”, afirma Morgado. “Inclusive, a gente recomenda que aquela pessoa que começou a graduação, mas não se identificou procure um curso profissional. Isso vai ajudá-la a entender a área de atuação e a se destacar no momento em que for para a faculdade”, acrescenta. Além disso, os cursos profissionais são uma opção para aqueles que têm ou estão cursando o ensino superior, mas desejam se recolocar na carreira.
De acordo com o Censo Escolar, as mulheres são maioria nos cursos profissionalizantes em quase todas as faixas etárias. Do total de matrículas, 56,7% são do sexo feminino. Os homens são predominantes somente no grupo de pessoas com mais de 60 anos. Na faixa de 40 a 49 anos, onde a discrepância é maior, as mulheres correspondem a 62% dos alunos da educação profissional.
O Censo Escolar da Educação Básica também mostra que há certo equilíbrio no número de matrículas de acordo com a raça. Brancos representam 46,9% do total e pretos e pardos, 52%. No entanto, há predominância de pretos e pardos na educação de jovens e adultos para ensino médio (representando 83,8%) e nos cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação (59,4%).
2,6 mil vagas gratuitas no Senac
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-DF) abriu inscrições para o preenchimento de 2.638 vagas em 43 cursos técnicos e de formação inicial e continuada do Programa Senac de Gratuidade (PSG). As inscrições vão até quarta-feira (19), das 8h às 18h, nas unidades de Taguatinga, Setor Comercial Sul (Jessé Freire e TTH), Plano Piloto (903 Sul), Gama, Sobradinho e Ceilândia. Para as turmas ofertadas pelo Senac Ações Móveis, onde as aulas são oferecidas em entidades parceiras, a inscrição vai até sexta-feira (21), das 9h às 17h. Para se inscrever, é necessário ir pessoalmente à unidade. Edital disponível no link: bit.ly/3bFCK4z. Para participar, é necessário ter renda familiar per capita de até dois salários mínimos; idade igual ou superior à idade mínima exigida em cada curso; escolaridade exigida para o curso escolhido; não ter evadido ou desistido de outro curso PSG; e não ter matrícula em curso PSG em andamento até a data de início do novo curso.
Nos institutos federais, os estudantes têm a possibilidade de fazer um curso técnico paralelamente ao ensino médio. Maiara Augusta Araújo Soares, 17 anos, optou por essa modalidade. Ela está no 3º ano do ensino médio integrado ao técnico em eventos no Instituto Federal de Brasília (IFB). “Diferentemente do ensino médio tradicional, o curso técnico nos insere no mercado de trabalho e nos dá a oportunidade de terminar a escola e já começar a trabalhar na área”, diz.
Nas aulas, que ocorrem todos os dias da semana, no período da tarde, Maiara aprende técnicas de oratória, marketing e como organizar eventos. “Eu adoro!” Ela conta que a turma organizou até casamento. “As dinâmicas das minhas aulas são bastante diferentes, pois, em vez de os professores nos moldarem para que todos nós pensemos de forma igual, eles nos dão oportunidade de pensarmos por nós mesmos”, relata.
Quando terminar o ensino médio, a estudante não pretende seguir carreira na área. O sonho dela é cursar medicina. Mesmo assim, os conhecimentos que adquiriu no curso técnico, certamente, serão importantes. “Eu me tornei uma pessoa muito mais curiosa e pensativa”, reflete. Maiara não acha que fazer um curso técnico junto do ensino médio atrapalha os estudos para vestibulares. “Nós temos oficinas de técnicas para o PAS (Programa de Avaliação Seriada) e Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) na escola, o que ajuda bastante.”
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GLOBO.COM
COTAS
Estudante negra consegue matrícula provisória na USP após denúncia de fraude nas cotas: 'não consigo ficar feliz plenamente'
Uma liminar concedida nesta segunda-feira (9) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu à estudante Juliane de Souza Almeida o direito à matrícula no curso de fisioterapia da Universidade de São Paulo (USP) após denúncia de que outro estudante, que ficou à sua frente na lista, teria fraudado o sistema de cotas do vestibular.
Juliane, de 21 anos, era a quarta colocada na categoria que contempla pretos, pardos e indígenas (PPI). O curso de fisioterapia, que adotou cotas raciais na Fuvest pela primeira vez neste ano, aprovou três candidatos nesta categoria, e portanto Juliane era a primeira da lista de espera.
"Eu já tinha aceitado que não tinha conseguido, que não ia ser dessa vez, eram só três vagas para PPI e eu estava em quarto lugar. Mas, quando eu encontrei esse perfil [do estudante suspeito de fraude] e eu vi pela foto que não batia com os requisitos das cotas. Eu me senti decepcionada, injustiçada, porque aquilo não tava certo, e ao mesmo tempo emocionada porque me deu o mínimo de esperança", disse Juliane em entrevista exclusiva ao G1.
A aluna conseguiu realizar sua matrícula provisória na Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) nesta quarta-feira (10), um dia antes do prazo final da universidade para matrículas em 2020 e uma semana e meia depois do início das aulas.
Segundo a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, há indícios de que um dos três alunos convocados não se encaixa nos critérios das cotas raciais determinados pela legislação federal por ter fenótipo (aparência física) branco.
A decisão judicial liminar é vista como uma conquista pela defensora pública Isadora Brandão, que é titular do Núcleo de Diversidade e Igualdade Racial da defensoria e cuidou do caso de Juliane. Antes disso, Brandão já havia notificado a USP pela falta de fiscalização em seu sistema de cotas raciais, mas a universidade não respondeu às recomendações da defensoria.
Em nota, a universidade afirma que o caso de Juliane "já está sendo apurado pela Comissão de Acompanhamento da Política de Inclusão da USP, ligada à Pró-Reitoria de Graduação" e que, em relação à liminar, a "universidade adotará as medidas cabíveis, em especial no que tange à determinação de matrícula provisória"
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EDUCAÇÃO
Governo defende que União participe com menos de 20% no novo Fundeb
A área econômica ainda debate qual é o percentual máximo que será possível destinar ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.
Em um cenário de restrição orçamentária, o governo pretende negociar com os deputados uma parcela inferior a 20%, percentual previsto na proposta que tramita na Câmara.
De acordo com previsão legal, o fundo, que reforça a verba de estados e municípios para despesas e investimentos da educação infantil ao ensino médio, será extinto em dezembro. A Câmara analisa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tornar o Fundeb permanente. O texto deve ser votado na próxima semana na comissão especial criada para discutir o assunto.
Sob relatoria da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), a proposta prevê que a participação da União passe, em seis anos, dos atuais 10% de complementação (entenda o cálculo abaixo) para 20%. De acordo com o texto, o montante salta para 15% em 2021 e aumenta um ponto percentual por ano até atingir os 20% em 2026.
"A posição da área econômica, isso está em debate – chegar a um percentual um pouco menor [que os 20%] e em um prazo mais longo. Vale a pena lembrar que, com a recuperação da economia, a arrecadação de ICMS [tributo estadual], que é a base do Fundeb, aumenta. O recurso para a educação e para o Fundeb já vai, necessariamente, aumentar", declarou Mansueto.
Desde 2019, o governo tem defendido percentuais menores e prazos de implementação maiores, além de pedir mecanismos que condicionem o repasse à comprovação de resultados. No começo das discussões, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação incluía um percentual final de 40% de verbas da União, que já foi reduzido à metade.
Interlocutores do Ministério da Economia disseram ao G1 que qualquer número acima de 15% causa "desconforto" para a complementação da União ao Fundeb. Esse percentual é defendido pelo governo federal desde o ano passado.
Durante seminário na última quinta-feira, Mansueto Almeida afirmou que, com a proposta dos 15% imediatos e 20% graduais, "teremos problemas" – referindo-se às contas do governo federal.
"[O repasse] aumenta em R$ 8 bilhões já no próximo ano", disse. "A gente precisa ir para a mesa de negociação. Precisamos chegar a um meio termo comum".
MEC ausente
O tom de conciliação e busca de consenso é bem diferente do adotado pelo Ministério da Educação em 2019. O governo chegou a romper, publicamente, o debate com a deputada Professora Dorinha e os demais parlamentares interessados no tema.
“Tecnicamente apresenta alguns erros, não tem nosso apoio. (...) Temos pouco menos de um ano e meio para buscar uma solução para o problema. Tem vários aspectos técnicos que apareceram, sem a gente estar ciente. Nos surpreendeu. Nós somos contra”, disse o ministro Abraham Weintraub sobre a proposta da Câmara, em setembro.
Desde então, o MEC informou diversas vezes que enviaria uma proposta do Executivo para o novo Fundeb e pediria que a tramitação começasse do zero. O texto ainda não foi apresentado.
Questionado sobre o tema pela colunista do G1 e da GloboNews Andréia Sadi, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse: "Não é tudo como o governo quer. A Câmara está fazendo seu debate".
A articulação, até o momento, é capitaneada pelos técnicos do Ministério da Economia e pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, sem emissários do MEC.
Na conversa com jornalistas, Mansueto Almeida disse que é importante ir para a "mesa de negociação" com os deputados.
Segundo o secretário, é preciso sentar à mesa de negociação com os deputados para definir o cronograma mais adequado para o aumento de recursos para a educação.
Ele afirma que, para o governo, "não existe um número certo nem errado" para o percentual de complementação do Fundeb.
O secretário do Tesouro afirmou ainda que os governadores estão preocupados com o atual formato de correção do piso dos professores, que resultou em um aumento de 12,84% em 2020.
"Se esse aumento [aos professores] for muito rápido, isso pode prejudicar muito mais os estados e municípios. Neste ano, o reajuste do piso nacional de educação, publicado no final de 2019, foi 12% em um país que a inflação é 4%. Tem vários governadores preocupados com a velocidade de crescimento de recursos para o Fundeb porque impacta muito as contas deles. Acho que todos somos a favor de mais recursos para a educação. O debate é qual é a velocidade desses recursos", declarou.
O cálculo em disputa
O Fundeb entrou em vigor em 2007 e reúne parte dos impostos arrecadados pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios ao longo do ano. A União participa com 10% adicionais sobre esse somatório.
Esse montante, uma vez reunido, é repassado para as unidades da Federação que tiveram a menor arrecadação (e com isso, o menor investimento) por aluno. Em 2019, nove estados do Norte e do Nordeste receberam essa complementação.
Em 2019, o Fundeb reuniu R$ 166,61 bilhões – R$ 151,4 bilhões de arrecadação estadual e municipal, e R$ 15,14 bilhões da União. Se a complementação fosse de 15%, como acontece no "ano um" da PEC em análise na Câmara, os cofres federais enviariam R$ 22,71 bilhões ao fundo.
Mesmo que esses valores fossem mantidos estáticos – ou seja, que estados e municípios arrecadassem exatamente os mesmos valores de impostos que em 2019 –, o aumento gradual de 1% da complementação até 2026 representaria R$ 1,5 bilhão a mais, ano após ano.
Ao fim da escada, em 2026, o governo federal chegaria ao aporte de 20% adicionais, ou R$ 30,28 bilhões com base nos impostos de 2019.
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FOLHA.COM
OPINIÃO
MEC faz acordo com faculdade de coaching religioso dos EUA
O governo Jair Bolsonaro assinou um protocolo de intenções para ampliar parcerias de universidades brasileiras com uma instituição americana especializada em coaching religioso. A Florida Christian University já foi alvo de sentença por oferta irregular de mestrados no Brasil.
O MEC (Ministério da Educação) e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) firmaram parceria com a universidade dos EUA, apesar de a instituição não ter passado pelos processos de cooperação internacional da agência.
Uma universidade que atua com a Florida Christian no Brasil, a Unifuturo, da Paraíba, não tem autorização para oferecer mestrados e doutorados, foco da atuação da Capes.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, tem um discurso crítico à qualidade das universidades federais.
A Florida Christian University, no entanto, não tem nenhuma acreditação relevante de qualidade no sistema americano.
Entre seus principais cursos, apontados assim pela própria instituição, estão um mestrado de artes do coaching e um bacharelado em aconselhamento cristão.
Um dos objetivos dessa formação é tornar o aluno “hábil a integrar conhecimento filosófico, literário e histórico dentro da visão bíblica”.
A Florida Christian afirma em suas páginas que busca preparar “profissionais, leigos e pastores para cumprir suas vocações com valores cristãos”.
A instituição diz oferecer aulas para os níveis de tecnologia, bacharelado, mestrado, doutorado e pós-doutorado em quatro áreas: negócios, educação, comportamento —o que inclui aconselhamento e terapia de casal— e teologia.
No detalhamento dos programas, a universidade apresenta cursos como A Vida de Cristo e Reconciliação de Casamentos Rompidos.
Bolsonaro já disse que, apesar de o Estado ser laico, ele é “terrivelmente cristão”. O atual presidente da Capes, Benedito Aguiar Neto, defende a abordagem educacional do criacionismo em “contraponto à teoria da evolução”.
O protocolo foi assinado no ano passado com a Secretaria de Educação Superior do MEC e a Capes, órgão que regula e avalia a pós-graduação. Questionados pela Folha, MEC e Capes não responderam.
Universidades federais receberam na segunda (2) mensagem do MEC em que é comunicado o acordo para “intensificar e ampliar a cooperação”.
A pasta estimula as federais a participarem do 5º Congresso Mundial sobre Educação Global, Desenvolvimento Humano e Gestão da Inovação, organizado pela Florida Christian e a Unifuturo, em maio, na Paraíba. Um dos principais palestrantes é o psiquiatra Augusto Cury, autor best-seller de livros de autoajuda.
A Capes aparece como parceira na divulgação do evento e um servidor do órgão, Ricardo da Costa (ligado à ala ideológica do MEC), comporá uma mesa.
Com base no acordo, a Capes agendou encontros da Florida Christian e da Unifuturo com federais.
Em janeiro, Marcos Vinicius Coelho, da Diretoria de Relações Internacionais da Capes, acompanhou o reitor da Florida Christian, Bruno Portigliatti, em visitas a UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), UFCG (de Campina Grande), UFPB e IFPB (Universidade e Instituto Federal da Paraíba, respectivamente).
A atuação conjunta da Florida Christian e da Unifuturo já foi alvo de investigações no Brasil. Em 2016, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte decidiu que a Florida Christian University ofertou de maneira irregular cursos de mestrado e doutorado em educação, por meio de articulação com instituições privadas brasileiras, entre elas a Unifuturo.
Na ocasião, decisão liminar (provisória) da 4ª Vara Federal determinou que a Florida Christian e parceiras interrompessem cursos e emissão de diplomas.
A decisão partiu de ação civil do MPF (Ministério Público Federal). Estudantes haviam se matriculado para cursos de mestrado e, ao longo das aulas, descobriram que faziam especializações.
A Folha conversou com duas ex-alunas, de Natal, que perderam entre R$ 6.000 e R$ 8.000 e pediram anonimato. Segundo elas, as aulas mudavam constantemente de lugar, entre diversas parceiras brasileiras.
As Procuradorias federais no Pará e em Pernambuco já haviam ingressado com ações em anos anteriores. No Pará, por exemplo, uma ação de 2013 deu origem a um processo e inquérito policial, ainda em andamento.
Ricardo Monteiro, que é português, é dono da Unifuturo e embaixador da Florida Christian no Brasil. Ele esteve nas visitas organizadas pela Capes.
“Nego qualquer irregularidade e não respondo pela Florida Christian”, disse. “Muitos alunos nossos começam sua graduação no Brasil e terminam nos Estados Unidos.”
Nascido no Brasil, Bruno Portigliatti aparece como reitor da Florida Christian e outras duas pessoas da mesma família constam da diretoria.
Procurado, Bruno disse que o acordo com o MEC tem o objetivo de criar “oportunidades de aprendizagem em diferentes modalidades de ensino”. Ele ressaltou que, a partir do protocolo, ações serão tratadas “em instrumento futuro”.
O reitor afirmou que a Florida Christian tem aulas presenciais em Orlando (EUA) e cursos a distância são oferecidos a “vários países do mundo”.
Sobre a decisão liminar da Justiça do Rio Grande do Norte, Bruno afirma que o mérito ainda não foi julgado e a medida pode ser revertida. “Após quase cinco anos, nem sequer houve uma única audiência.”
A Florida Christian tem um registro de funcionamento concedido pelas autoridades da Flórida. Nos EUA, a qualidade e a reputação dos cursos são atestados de forma descentralizada, por meio de associações regionais reconhecidas pelo Departamento de Educação. A Florida Christian não possui uma acreditação regional desse tipo.
A universidade cita em seu site ser filiada a outras organizações, como a Association for Biblical Higher Education (Associação para Educação Bíblica Superior, em inglês).
Essa entidade, por sua vez, afirma que a mera filiação de uma instituição não significa que ela teve a sua qualidade certificada pelo órgão. É o caso da Florida Christian.
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MUNDO
Brasil perdeu ímpeto na educação, diz diretor da OCDE
Há dois anos, Andreas Schleicher, uma das maiores autoridades em avaliação educacional do mundo, ainda via o copo meio cheio ao falar do desempenho do Brasil no setor. Mas, diante dos resultados mais recentes do Pisa, prova internacional da educação básica, até ele recolheu o olhar otimista.
“O Brasil perdeu um pouco do seu ‘momentum’”, diz à Folha o diretor de educação da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), empregando a palavra latina muito usada na língua inglesa para designar janelas de oportunidade.
E, se o país perdeu o ímpeto que parecia ter adquirido nas disciplinas tradicionais, ele também não está em patamar promissor em algo considerado fundamental para a era atual: a criatividade.
Segundo Schleicher, os estudantes brasileiros são melhores em tarefas que pedem respostas certas do que nas que exigem pensar além.
Na mais recente edição do Pisa, aplicada em 2018 e divulgada no ano passado, os alunos de quatro províncias chinesas (Pequim, Xangai, Jiangsu e Zhejiang) se destacaram, alcançando o primeiro lugar nas três disciplinas avaliadas.
O Brasil ficou em 42º em leitura, em 58º em matemática e em 53º em ciências. O relatório apontou que, desde 2009, o desempenho do país não tem melhora significativa em nenhuma das disciplinas.
No documento anterior, de 2016 (a avaliação é trienal), a performance também não foi boa, mas a OCDE havia ressaltado como positiva a inclusão de jovens na escola.
Schleicher vem ao Brasil nesta semana para participar de um seminário internacional sobre criatividade e pensamento crítico na escola promovido pelo Instituto Ayrton Senna. O evento acontece na quinta-feira (5).
Por que a OCDE decidiu avaliar pensamento criativo? As coisas que são fáceis de se ensinar e fáceis de se avaliar estão também prestes a se tornar fáceis de se automatizar. O advento da inteligência artificial nos leva a pensar muito sobre o que nos torna humanos, e isso certamente inclui nossa capacidade de imaginar, criar e desenvolver. No mundo em que vivemos, criatividade não é só um valor humano, é também um valor econômico muito importante.
Recentemente, países melhoraram no Pisa, como Portugal, e atribuíram isso a investir no básico, como português e matemática . Outros, como a Finlândia pioraram, ao mesmo tempo em que têm adotado práticas mais associadas à criatividade, como ensino por projetos. Pode-se associar a melhora ou piora desses países a esses fatores? É muito difícil associar o que fazemos hoje ao que alcançamos amanhã. Às vezes, os resultados de aprendizagem que medimos em Pisa são um acumulado do que aconteceu em um longo período de tempo. E a Finlândia sempre valorizou muito as competências criativas, não é algo novo. O currículo de lá tem poucas páginas se você comparar com o do Brasil, que tem muitas. E Portugal é um país que certamente agora está dando muito mais ênfase às habilidades de pensamento criativo do que no passado.
Desenvolver criatividade na escola significa negligenciar conteúdo? Criatividade e conhecimento não são polos opostos, são dois lados da mesma moeda.
O mundo moderno não te recompensa mais pelo que você sabe, o Google agora sabe tudo. Nem se você pode reproduzir o que você sabe, isso um smartphone faz.
O mundo moderno te recompensa pelo que você pode fazer com o que sabe, por como você usa seu conhecimento. Alguns sistemas educacionais se tornaram bons para criar robôs de segunda classe, as pessoas viraram boas em repetir o que é dito a elas. A criatividade é uma importante habilidade de mobilização de conhecimento. Desenvolvê-la significa construir habilidades criativas no conteúdo ensinado, não tirar algo dele.
Pode-se fazer isso na sala de aula tradicional, com práticas como aulas expositivas, ou é preciso usar estratégias alternativas como ensino baseado em projetos? Não devemos associar criatividade a práticas didáticas específicas. O ensino baseado em projetos pode ser uma maneira de propor problemas que demandam criatividade, mas é possível promover habilidades criativas mesmo em uma aula expositiva.
O que os professores precisam fazer nesse caso? Se você quer que seus alunos sejam criativos, é necessário permitir que eles experimentem; se experimentarem, eles cometerão erros; se cometerem erros, será preciso ajudá-los a aprender com eles. Se penalizamos os erros, se só pedimos a resposta certa, eles não serão criativos. Professores precisam dar espaço para os alunos desenvolverem seu próprio raciocínio e isso não é algo em que os estudantes brasileiros sejam muito bons hoje.
Países que vão bem no Pisa em ciências, leitura e matemática tendem também a ir melhor em pensamento criativo? É muito uma questão de como ensinamos. Por exemplo, matemática. Se a ensinarmos simplesmente passando equações e fórmulas, orientando a decorar respostas, provavelmente os alunos não serão muito criativos.
Se focarmos mais na capacidade de pensar como um matemático, ou de usar a matemática para resolver problemas do mundo real, provavelmente veremos estudantes que são bons tanto na parte cognitiva como na criatividade. Mas não acho que exista uma correlação automática entre as duas habilidades.
Com base no que já sabemos do Pisa, acha que países asiáticos terão bom desempenho também em pensamento criativo? Alguns países enfatizam muito o pensamento criativo. Cingapura, por exemplo, vai muito bem no conteúdo, mas também promove criatividade. Não tenho certeza, talvez a Coréia do Sul vá bem no conteúdo e não tão bem em habilidade criativa. Mas não devemos pensar que, se ensinarmos mais conhecimento, os alunos serão menos criativos. Isso também está errado.
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Clipping da educação, encaminhado pela Diretoria de comunicação social do IFG, todas as sextas.
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