Goiânia, 08 de dezembro de 2017

• 
• 

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

MEC lança hotsite com informações sobre o Novo Fies

MEC participa, em Brasília, da 51ª Reunião de Ministros de Educação do Mercosul

Novo Fies é sancionado nesta quinta e cria 310 mil novas vagas, sendo 100 mil a juro zero

Política de Educação Conectada registra mais de 50% de adesão

Capes premia as melhores teses defendidas no Brasil em 2016

UOL EDUCAÇÃO

Governo aprova novo Fies para 2018

Alemanha bate meta de atrair mais estudantes internacionais bem antes do esperado  

CORREIO BRAZILIENSE

Jovens de todo o país participam de imersão no Senado

Torneio de robótica com legos apresenta soluções para desperdício de água

GLOBO.COM

Base Nacional Curricular voltará a ser discutida pelos conselheiros no dia 15

Justiça decreta prisão de ex-professor por desvio de quase R$ 1 milhão da USP

FOLHA.COM

PF conduz reitor e vice da UFMG para depor sobre suposta fraude em obras

PF volta a investigar contratos suspeitos da UFSC em nova operação

 

N O T Í C I A S DA  E D U C A Ç Ã O

====================================================================

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

 

TECNOLOGIA

MEC lança hotsite com informações sobre o Novo Fies

O Ministério da Educação colocou no ar nesta quinta-feira, 7, o hotsite do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para que estudantes e instituições de ensino acessem as novas regras sancionadas nesta quinta pelo presidente da República, Michel Temer. A solenidade ocorreu no Palácio do Planalto com a participação do ministro da Educação, Mendonça Filho.

No hotsite, o interessado pode conhecer todos os detalhes do Novo Financiamento Estudantil. “Contém as principais mudanças, como funciona o Novo Fies, a legislação, e uma área grande de perguntas frequentes relacionadas ao programa”, detalhou o gerente de projetos da tecnologia da informação do MEC, Rafael Berlanda.

Entre as alterações sancionadas pelo presidente, está a que cria 310 mil novas vagas em 2018, sendo 100 mil a juro zero. As novas regras também preveem mais atenção à qualidade dos cursos financiados e permitem maior flexibilização no prazo de carência. De acordo com o MEC, a principal razão para as mudanças foi a sustentabilidade do programa a médio e longo prazos, pois o modelo antigo gerava um percentual de inadimplência muito elevado.

O novo modelo é composto por três faixas: Fies 1, 2 e 3. A primeira modalidade corresponde ao financiamento ofertado diretamente pelo governo para o estudante, representando a parcela de vagas a juro zero. Elas são reservadas a estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos. Esta modalidade terá o Fundo Garantidor composto de recursos da União e aportes das instituições de ensino.

Já as modalidades 2 e 3 estão destinadas aos estudantes com renda per capita mensal de até cinco salários mínimos. O Fies 2 vai ofertar 150 mil vagas e visa atender estudantes do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, tendo como fonte de financiamento recursos de fundos constitucionais dessas regiões. Dentro do Fies 3, serão oferecidas 60 mil vagas para todo o Brasil, sendo os recursos oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em ambos os casos, a taxa de juros vai variar de acordo com a instituição financeira onde foi fechado o financiamento.

Mesmo mais caras que a modalidade 1, uma vez que naquela os juros são zero, nas modalidades 2 e 3, as instituições contam com recursos públicos e por isso são capazes de ofertar um financiamento mais barato que o mercado. Atualmente, a taxa de juros é fixa, de 6,5% ao ano.

As inscrições para o Novo Fies serão abertas em 2018 e informações detalhadas sobre o processo seletivo já estão disponíveis no hotsite. Podem se inscrever estudantes de todo o Brasil com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em uma ou mais edições a contar de 2010. A nota ou média aritmética das notas nas provas não pode ser inferior a 450 pontos e a nota na redação precisa ter sido superior a zero.

Assessoria de Comunicação Social

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

INTEGRAÇÃO 

MEC participa, em Brasília, da 51ª Reunião de Ministros de Educação do Mercosul

O ministro da Educação, Mendonça Filho, participou, na manhã desta quinta-feira, 7, em Brasília, da 51ª Reunião de Ministros de Educação do Mercosul. Realizado pelo menos duas vezes por ano, o encontro reuniu ministros e representantes dos países membros do bloco. O objetivo é que a troca de experiências sirva de base para a criação de políticas públicas que promovam uma educação de qualidade para todos.

Segundo o ministro, o Mercosul tem uma composição que trata principalmente de temas econômicos, mas, ao mesmo tempo, de políticas sociais. “A educação é vital”, afirmou. “A integração de políticas na

área educacional proporciona, naturalmente, ganhos para todos os países que integram a comunidade do Mercosul. Eu considero esse encontro relevante para que a gente trate de políticas públicas, como educação técnica, a validação de currículos e diplomas com relação a cursos de nível superior em países membros do Mercosul. Essa troca de experiências interessante é fundamental para o futuro de nossos países e de nossas nações.”

Durante o encontro, Mendonça Filho transferiu a presidência pro tempore do Setor Educacional do Mercosul (SEM) para o ministro da Educação e Ciência do Paraguai, Enrique Escudero. O Brasil assumiu o posto em junho deste ano e, durante esse período, propôs uma série de ações para favorecer a área educacional em todo o bloco do Mercosul. “Além de abrir o Mercosul para experiências internacionais, trouxemos as melhores práticas internacionais em algumas áreas que nos parecem prioritárias na educação, sempre preservando a identidade do bloco”, destacou o ministro.

Ao assumir o cargo, o ministro Enrique Escudero disse que o Paraguai quer trabalhar em uma integração educacional séria, na qual todos serão beneficiados. “Queremos impulsionar e melhorar as escolas de fronteiras”, reforçou. “Se equilibrarmos nossos serviços educativos, será mais fácil para todos. Queremos impulsionar também o reconhecimento de títulos, como na Comunidade Europeia.”

Mendonça Filho destacou a necessidade de maior integração entre o Mercosul social e o comercial: “Acredito que a educação forma cidadãos, mas também aumenta a produtividade de nossas economias, tendo impacto direto na produção e, em última instância, no comércio internacional”.

Seminário – Nos seis meses em que esteve na presidência pro tempore do SEM, o Brasil organizou o Seminário Perspectivas Globais e Regionais em Educação Profissional e Tecnológica. O objetivo do encontro foi realizar uma discussão entre órgãos governamentais e instituições de educação profissional de países membros e associados do Mercosul sobre melhores práticas em educação profissional e técnica.

O seminário teve palestrantes da Alemanha, França, Noruega, Finlândia, Suíça, Portugal, Canadá e Austrália. “Foi a oportunidade para se discutir os modelos internacionais mais bem-sucedidos de aproximação entre institutos e setor produtivos e também a ocasião de ouvir experiências internacionais em pesquisas aplicadas”, reforçou Mendonça Filho.

Além do Brasil e do Paraguai, são países membros do Mercosul o Mercosul Argentina, Bolívia, Chile, Uruguai e Venezuela.

Assessoria de Comunicação Social

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Novo Fies é sancionado nesta quinta e cria 310 mil novas vagas, sendo 100 mil a juro zero

O Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi sancionado nesta quinta-feira, 7, pelo presidente da República, Michel Temer, em evento no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho. As alterações nas regras do Fies criam 310 mil novas vagas para próximo ano, sendo 100 mil a juro zero; cobram mais atenção à qualidade dos cursos financiados e permitem maior flexibilização no prazo de carência. As mudanças visam à sustentabilidade do programa a médio e longo prazos.

Durante a cerimônia, o presidente Michel Temer parabenizou o MEC pelo trabalho na construção do texto do Novo Fies. “Gostaria de falar sobre o extraordinário trabalho que o ministro e sua equipe vêm fazendo pela educação brasileira. Algo que vai além do administrativo e leva em conta o quanto a educação é importante para o crescimento do Brasil”, disse.

Mendonça Filho, por sua vez, destacou a sustentabilidade do programa a partir de agora. “O Novo Fies é algo sustentável e que vai atender, realmente, quem mais necessita, para que eles possam acessar a educação superior. Não adianta [haver] picos de crescimento e crédito com a conta, logo mais, voltando para o contribuinte. O Novo Fies é uma política pública sustentável, dirigida aos mais pobres e preservando o equilíbrio fiscal”, ressaltou.

O antigo modelo do Fundo de Financiamento Estudantil vinha gerando aumentos consecutivos no percentual de inadimplência registrado pelo programa, que chegou a atingir 50,1%. Em 2016, o ônus fiscal do Fies foi de R$ 32 bilhões, valor 15 vezes superior ao custo apresentado em 2011. Tais números, juntamente com um fundo garantidor insuficiente, colocavam em risco a existência do programa e a manutenção do ritmo de cessão de bolsas.

O Novo Fies é composto de três faixas – Fies 1, Fies 2 e Fies 3. A primeira modalidade corresponde ao financiamento ofertado diretamente pelo governo para o estudante, representando a parcela de vagas a juro zero. Elas são reservadas a estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos. Esta modalidade terá o Fundo Garantidor composto de recursos da União e aportes das instituições de ensino.

Já as modalidades 2 e 3 estão destinadas aos estudantes com renda per capita mensal de até cinco salários mínimos. O Fies 2 vai ofertar 150 mil vagas e visa atender estudantes do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, tendo como fonte de financiamento recursos de fundos constitucionais dessas regiões. Dentro do Fies 3, serão oferecidas 60 mil vagas para todo o Brasil, sendo os recursos oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em ambos os casos, a taxa de juros vai variar de acordo com a instituição financeira onde foi fechado o financiamento.

Mesmo mais caras que a modalidade 1, uma vez que naquela o juro é zero, nas modalidades 2 e 3 as instituições contam com recursos públicos e por isso são capazes de ofertar um financiamento mais barato que o mercado. Atualmente, a taxa de juros é fixa, de 6,5% ao ano. A medida provisória que cria o Novo Fies (MP 785/2017) tinha sido aprovada no plenário do Senado Federal em novembro passado.

Para minimizar riscos futuros, o Novo Fies cria, ainda, o Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), de adesão obrigatória pelas faculdades participantes do programa. Ele tem por objetivo garantir o crédito para os financiamentos contratados. Apesar de aportes da União, esse fundo será formado, em maior parcela, por aportes das instituições. A previsão é de tenha caixa de R$ 3 bilhões.

Inscrições – As inscrições para o Novo Fies serão abertas em 2018 e informações detalhadas sobre o processo seletivo já estão disponíveis na página do fundo na internet. Podem se inscrever estudantes de todo o Brasil com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em uma ou mais edições a contar de 2010. A nota ou média aritmética das notas nas provas não pode ser inferior a 450 pontos e a nota na redação precisa ter sido superior a zero.

O pagamento do curso pelo estudante começará a ser feito a partir do primeiro mês após a conclusão do curso, desde que ele possua renda. A estimativa é de que o saldo seja quitado no prazo de até 14 anos. As novas regras serão aplicáveis aos contratos firmados a partir do primeiro semestre de 2018. Aos estudantes que possuírem contratos celebrados até o segundo semestre de 2017, será opcional a migração para as novas regras.

ENTENDA O NOVO FIES

Quais são as vantagens do Novo Fies?

O Novo Fies tem como benefícios juro zero aos alunos que mais precisam, maior prazo para os estudantes, maior transparência com as informações do valor total do curso e os parâmetros de reajuste das mensalidades e maior governança com a implementação de um comitê gestor interministerial.  

Quem pode participar?

Brasileiros com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos, nota de no mínimo 450 pontos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e que não tenham zerado redação do Exame.  

Como funciona o Novo Fies?

O Novo Fies se divide em três modalidades, que variam conforme a renda familiar dos candidatos.

• Modalidade 1: financiada com recursos da União, ofertará vagas com juro zero para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando a sua capacidade de renda, fazendo com que os encargos a serem pagos pelos estudantes diminuam consideravelmente.
• Modalidade 2: destinada às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos.
• Modalidade 3: destinada a todas as regiões do Brasil com recursos do BNDES; assim como a modalidade 2, será destinada aos estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos.

É possível que o estudante mude da Modalidade I do Fies para Modalidade II?

Não é possível fazer mudanças ao longo do período de financiamento de uma modalidade para outra.

Como se inscrever no Novo Fies?

A inscrição para o Novo Fies abrirá em 2018 e as informações sobre o processo seletivo do FIES estão disponíveis página do fundo na internet.

O Fies financia todos os cursos?

Poderão ser financiados os cursos de graduação com conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), ofertados pelas instituições de ensino superior participantes do Fies. Os cursos que ainda não possuam avaliação no Sinaes e que estejam autorizados para funcionamento, segundo cadastro do MEC, também poderão participar do programa.

Quais critérios de desempenho o estudante deve atender durante o curso?

Os estudantes devem ter rendimento para ser aprovado em todas as matérias cursadas.

Qual a duração máxima do curso?

O curso deve ser concluído em até quatro semestres após a previsão regular, com financiamento de até dois semestres.

Quando deverá ocorrer o início do pagamento do saldo devedor?

A partir do primeiro mês após conclusão do curso, desde que o usuário possua renda. Quando o contratante passar a auferir renda, a parcela devida será descontada na fonte no limite dos percentuais previstos em portaria, calculados sobre o maior valor entre o pagamento mínimo e o resultante da aplicação do percentual mensal vinculado à renda ou aos proventos mensais brutos do estudante financiado. Caso o estudante não possua renda no momento previsto para o início da amortização do saldo devedor ou em qualquer momento durante o período de amortização, o financiamento será quitado em prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo.

Qual o prazo máximo para pagamento do curso?

Considerando que o pagamento do financiamento respeitará a capacidade de pagamento do estudante, estima-se que o financiamento seja quitado em um prazo de 14 anos.

O que acontece caso o estudante perca o emprego enquanto ele é devedor do Fies?

Caso o estudante perca o emprego durante o período de amortização, o financiamento será quitado em prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo.

O que acontece caso o estudante desista do curso, mas não tenha um emprego?

Nesse caso, vale a mesma regra do pagamento do financiamento quando o aluno completa a sua graduação, ou seja, o financiamento será quitado em prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo, quando o usuário conseguir um emprego, o pagamento começará a ser descontado mensalmente da sua renda.

Qual a fonte da tabela referência dos valores das mensalidades dos cursos (média calculada), classificada de acordo com cursos, classes de instituições de ensino superior e regiões?

A tabela é elaborada pelo MEC com base no histórico dos valores dos contratos já celebrados.

Há algum regulamento que proteja os estudantes de aumentos exorbitantes e repentinos de mensalidade?

O valor do curso financiado será discriminado no contrato de financiamento estudantil, especificando o valor da mensalidade e o índice de reajuste ao longo do tempo, na forma de contrato. No momento da contratação, o estudante terá a previsibilidade do valor total contratado. Em caso de descumprimento por parte da instituição de ensino, esta estará sujeita às sanções cabíveis.

Serão estabelecidas as novas regras para aqueles que aderiram ao Fies com as regras antigas?

As novas regras serão aplicáveis aos contratos firmados a partir do primeiro semestre de 2018. Para os estudantes que possuírem contratos celebrados até o segundo semestre de 2017, será opcional a migração para as novas regras, mantendo-se as condições de transição estabelecidas por portaria do MEC.

É possível haver renegociação de dívidas para ambos os contratos (novos e antigos)?

A Medida Provisória 785/2017 prevê a possibilidade de renegociação do saldo devedor e das condições de amortização. A matéria será regulamentada por portaria.

Assessoria de Comunicação Social

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

TECNOLOGIA

Política de Educação Conectada registra mais de 50% de adesão

Menos de 15 dias após o lançamento da Política de Inovação Educação Conectada, programa do Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) que busca universalizar o acesso à internet de alta velocidade nas escolas, a formação de professores para práticas pedagógicas mediadas pelas novas tecnologias e o uso de conteúdos educacionais digitais em sala de aula, mais de 50% dos municípios brasileiros já aderiram à política.

“Para nós é uma grata surpresa, pois, desde que abrimos a plataforma para a adesão, mais de 50% dos municípios já aderiram e mais de 70% das redes dos estados também”, explica o ministro da Educação, Mendonça Filho. “Isso demonstra o entendimento da importância dessa política para melhoria da inclusão digital, tanto dos professores, quanto dos alunos”.

Até a última terça-feira, 5.270 (60%) municípios da região Norte tinham aderido. No Nordeste, foram 1.317 (73,41%); na região Sudeste, 789 (47,30%); no Sul, 400 (33,59%); e, no Centro-Oeste, 204 (43,68%). No total, isso representa 53,50% dos municípios do país. Participaram da adesão Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Tocantins, Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul.

Indução – Durante a fase de indução da ação, até o fim de 2018, o MEC deve investir R$ 271 milhões. Desse montante, R$ 255,5 milhões serão para melhoria da infraestrutura e conexão das escolas, o que inclui a ampliação da rede terrestre de banda larga, serviços de conectividade, infraestrutura de wi-fi, compra de dispositivos e aquisição de um satélite que vai levar internet de no mínimo 10 Mb a escolas da zona rural, locais em que a estrutura terrestre não é viável ou é dispendiosa. O satélite de monitoramento, orçado em R$ 120 milhões, a serem pagos com recursos do MEC, será contratado em parceria com o MCTIC.

Os outros R$ 15,5 milhões da fase de indução serão utilizados no financiamento da formação de articuladores locais, construção de plataforma para cursos on-line e produção de conteúdos específicos. A meta é que, até o fim do próximo ano, 22,4 mil escolas, urbanas e rurais, recebam conexão de alta velocidade. O processo será concluído em todas as demais escolas públicas até 2024.

A diretora de Apoio às Redes de Educação Básica do MEC, Renilda Peres de Lima, ressalta que o ministério vai iniciar o atendimento da fase de indução em janeiro de 2018 e, por isso, haverá um recorte com as adesões até 31 de dezembro. “A partir de 1º de janeiro de 2018, todas as redes continuarão com o sistema aberto para a adesão, passarão pelo processo de formação dos articuladores e receberão o apoio técnico do MEC para a elaboração dos planos de inovação, mas algumas ações para essas redes ficarão para a fase de expansão e universalização”, afirmou.

Formação – Também dentro da Política de Inovação Educação Conectada, está previsto um plano de formação continuada para professores e gestores com cursos específicos sobre práticas pedagógicas mediadas por tecnologia, cultura digital e outros recursos educacionais, como robótica. Paralelamente, serão preparados articuladores locais. Entre 2017 e 2018, o MEC vai oferecer bolsas de três meses para 6,2 mil articuladores que vão atuar, em nível local, no processo de construção e implementação das ações na rede.

As adesões seguem abertas e são feitas pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Por meio desse sistema, as secretarias de educação estaduais e municipais indicarão, a partir de critérios, as escolas que desejam compartilhar a nova política e que, posteriormente, deverão apresentar um plano de inovação e tecnologia na educação, conforme cronograma a ser lançado. O MEC vai auxiliar na formulação deste plano ao longo do próximo ano.

Assessoria de Comunicação Social

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

DOUTORADO

Capes premia as melhores teses defendidas no Brasil em 2016

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulga o resultado do Prêmio Capes de Tese 2017, outorgado às melhores teses de doutorado defendidas no Brasil em 2016. A cerimônia de entrega dos prêmios aos melhores trabalhos, em 48 áreas de conhecimento, ocorrerá nesta quinta-feira, 7, em Brasília.

O prêmio consiste em diploma, medalha e bolsa de pós-doutorado nacional de até 12 meses para o autor da tese; auxílio para participação em congresso nacional, no valor de R$ 3 mil, para o orientador; distinção a ser outorgada ao orientador, coorientador e ao programa em que foi defendida a tese; além de passagem aérea e diária para o autor e um dos orientadores da tese premiada para que compareçam à cerimônia de premiação.

Também será outorgado o Grande Prêmio, em parceria com a Fundação Conrado Wessel. O Grande Prêmio é outorgado para a melhor tese selecionada entre as vencedoras do Prêmio Capes de Tese, reunidas em três grupos de grandes áreas. Em cada ano, um cientista ilustre, brasileiro ou que se tenha radicado no Brasil, cuja pesquisa se tenha enquadrado no conjunto em que a premiação é concedida, é homenageado em cada uma das grandes áreas.

 Em 2017, serão homenageados Vital Brazil, na grande área ciências biológicas, ciências da saúde e ciências agrárias; Casimiro Montenegro Filho, nas engenharias, ciências exatas e da terra e multidisciplinar (materiais e biotecnologia); e Aurélio Buarque de Holanda, nas ciências humanas, linguística, letras e artes e ciências sociais aplicadas e multidisciplinar (ensino). Concorrem automaticamente ao Grande Prêmio as teses selecionadas para a atribuição do prêmio relativo à sua área. O resultado do Grande Prêmio Capes de Tese será divulgado na cerimônia de entrega dos prêmios.

 O Grande Prêmio consiste em certificado de premiação, troféu e bolsa de pós-doutorado internacional de até 12 meses para o autor da tese; auxílio para uma participação em congresso internacional, para o orientador, no valor de R$ 9 mil; certificado de premiação ao orientador, coorientador e ao programa em que foi defendida a tese; e passagem aérea e diária para o autor e um dos orientadores da tese premiada para que compareçam à cerimônia de premiação. Pela Fundação Conrado Wessel, são oferecidos três prêmios no valor de U$ 15 mil cada um para cada premiado nas três grandes áreas.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes

====================================================================

UOL EDUCAÇÃO

 

EDUCAÇÃO

Governo aprova novo Fies para 2018

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira, 7 de dezembro, o novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), cujas mudanças foram anunciadas em julho deste ano. A principal alteração é a criação de 310 mil novas vagas para 2018, das quais 100 mil a juros zero.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o modelo anterior do Fies chegou a mais de 50% de inadimplência. Em 2016, o ônus fiscal do Fies foi de R$ 32 bilhões, valor 15 vezes superior ao custo apresentado em 2011. “Tais números, juntamente com um fundo garantidor insuficiente, colocavam em risco a existência do programa e a manutenção do ritmo de cessão de bolsas”, informou o órgão.

Agora, o novo modelo do Fies, segundo o MEC,  é composto de três faixas – Fies 1, Fies 2 e Fies 3 . Veja abaixo os detalhes:

Fies 1 - Fundo Garantidor

- 100 mil vagas para todo o Brasil

- Fonte de recurso: Tesouro Nacional

- Juros zero com correção da inflação

- Prestações de, no máximo, 10% da renda familiar

- Renda familiar mensal de até três salários mínimos por pessoa

Fies 2 - Regional

- 150 mil vagas para Centro-Oeste, Nordeste e Norte

- Fonte de recurso: Fundos Constitucionais do Centro-Oeste, Nordeste e Norte

-Taxa de juros varia de acordo com a instituição financeira onde foi fechado o financiamento;

- Renda familiar mensal de até cinco salários mínimos por pessoa

Fies 3 - Desenvolvimento

- 60 mil vagas, com possibilidade de aumento para 80 mil

- Fonte de recurso: BNDES e fundos de desenvolvimento regionais do Centro-Oeste, Nordeste e Norte

- Taxa de juros varia de acordo com a instituição financeira onde foi fechado o financiamento

- Renda familiar mensal de até cinco salários mínimos por pessoa

Conforme o Ministério da Educação, outra mudança no Fies é a criação do Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), que tem como objetivo garantir o crédito para os financiamentos contratados. Todas as instituições de ensino que participam do Fies deverão aderir ao FG-Fies.

O programa

O Fies é um programa do Governo Federal criado em 1999 que utiliza a pontuação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de seleção para oferecer financiamentos em cursos superiores ministrados em instituições particulares de ensino.

Atualmente, somente podem participar do Fies candidatos que tiraram notas acima de 450 nas provas objetivas do Enem e que não zeraram a redação. O cronograma do processo seletivo de 2018 ainda não foi divulgado.

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

INTERCÂMBIO

Alemanha bate meta de atrair mais estudantes internacionais bem antes do esperado

A Alemanha, assim como outras potências acadêmicas, criou estratégias para alcançar o objetivo de atrair mais estudantes internacionais talentosos ao país. O governo alemão queria bater a meta de 350.000 estrangeiros matriculados em suas universidades até 2020, mas o país já conseguiu superar o seu objetivo em bem menos tempo.

É o que apontam as novas estatísticas referentes ao ano letivo de 2016-2017 do DAAD, serviço alemão oficial de intercâmbio acadêmico. De acordo com a pesquisa, a Alemanha Já tem 358.895 estudantes internacionais matriculados no país, ultrapassando a meta com três anos de antecedência. O número representa um aumento de 5,5% em relação ao ano passado.

Por que a Alemanha tem atraído tantos estudantes internacionais?

Basicamente, a Alemanha tem crescido em popularidade entre os estudantes internacionais por cinco razões principais:

    O crescimento do seu setor educacional;

    A reputação internacional da educação acadêmica do país;

    A excelente qualidade de suas instituições de ensino superior;

    O ensino superior praticamente gratuito no país, até mesmo para estudantes internacionais;

    O aumento no número de cursos acadêmicos ministrados na língua inglesa.

Esse conjunto de fatores fez com que a Alemanha entrasse no radar de estrangeiros à procura de uma educação internacional de qualidade e com valores acessíveis. Apesar de ser necessário a comprovação financeira de € 800 por mês conseguir bancar o custo de vida, as graduações de universidades públicas são gratuitas para todo mundo, independente da nacionalidade, e as pós-graduações, mesmo que pagas, costumam ser bem mais baratas do que em outros grandes destinos da Europa. Saiba mais sobre isso aqui!

As universidades alemãs já oferecem quase mil cursos acadêmicos em inglês, facilitando a admissão de estrangeiros que querem se inscrever no país, mas não possuem fluência no alemão. Além disso, há diferentes tipos de bolsas de estudo disponíveis para estudantes internacionais, como estes três exemplos.

Outros países com estratégias para atrair estudantes internacionais

A Alemanha não está sozinha nas estratégias para atrair e reter os estudantes internacionais mais brilhantes e talentosos. Outras grandes potências acadêmicas, populares entre estrangeiros, também estipularam diferentes programas para divulgar as vantagens de seus programas acadêmicos.

Como é o caso da Irlanda e da China! O governo irlandês quer 15% de toda a sua população estudantil sejam estrangeiros até 2020. Para isso, eles colocaram em prática algumas medidas para garantir a qualidade dos cursos disponíveis, oferecer suporte ao estudante que vem para o país em busca de uma formação, desenvolver ainda mais suas universidades, entre outros objetivos.

Já a China quer atrair 500.000 estudantes internacionais até 2020. Com suas estratégias, o País busca fortalecer a imagem como destino de estudo, melhorar a qualidade de suas universidades e também incentivar parcerias entre instituições internacionais. Isso é vantajoso para o Brasil graças ao BRICS, grupo do qual os dois países fazem parte, juntamente com Rússia, Índia e África do Sul, por facilitar o intercâmbio de estudantes entre os integrantes.

Outro destino famoso a aderir às estratégias foi a Nova Zelândia. O governo ouviu especialistas do setor educacional e os próprios estudantes no país para criar um plano holístico de divulgação focado nas vantagens culturais, sociais, econômicas e educacionais de estudar na Nova Zelândia, por exemplo, a alta satisfação estudantil, bem-estar dos estrangeiros, sensação acolhedora de comunidade, as áreas de estudo mais renomadas da Nova Zelândia, etc.

Todas estas estratégias são provas de que a educação internacional e transnacional estão cada vez mais em pauta globalmente. Os países estão compreendendo e aceitando a importância do intercâmbio do conhecimento e da atração de estrangeiros talentosos para o desenvolvimento de sua economia. E isso só tende a aumentar, o que significa um número crescente de oportunidades de estudar no exterior!

====================================================================

CORREIO BRAZILIENSE

EDUCAÇÃO

Jovens de todo o país participam de imersão no Senado

Nesta sexta-feira (1°) três projetos de lei elaborados por estudantes de escolas públicas de todo o país, foram votados no plenário do Senado Federal. Esse foi o encerramento de mais uma edição do projeto Jovem Senador, que todos os anos proporciona que alunos conheçam a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo brasileiro.

Ao todo, o Senado recebeu mais de 154 mil redações sobre o tema Brasil plural: para falar de intolerância. Dessas um comissão julgadora escolheu os 27 melhores textos de cada uma das unidades da Federação  e também o primeiro, o segundo e o terceiro colocados nacionais.

O primeiro lugar ficou com a estudante de Brasília Bruna Neri Cardoso Brandão do Colégio Militar Dom Pedro II, com a redação Intolerância: barreira para a igualdade de gênero. O segundo lugar ficou com Silmark de Araújo Alencar do Centro de Ensino Ana Isabel Tavares em Dom Pedro, Maranhão. O estudante foi responsável pela redação Brasil: intolerância miscigenada e o terceiro lugar foi para Raissa de Souza Reis da Escola Estadual Ernesto Penafort de Manaus, Amazonas. A estudante escreveu sobre o tema  Brasil: superar a intolerância para seguir em frente. As três redações podem ser lidas no site

As sugestões votadas tratam da criação do Portal da Transparência da Saúde, de punição para a divulgação de notícias falsas na internet e da instituição de monitoria escolar remunerada em instituições públicas de ensino médio. Os projetos agora serão encaminhados para à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e, se aprovados, poderão tramitar como projetos de lei do Senado.

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EDUCAÇÃO

Torneio de robótica com legos apresenta soluções para desperdício de água

Nesta sexta (24) e neste sábado (25), Brasília sedia, pela primeira vez, a etapa regional do Torneio de Robótica da First Lego League. A competição ocorre no Sesi (Serviço Social da Indústria) de Taguatinga e traz como tema a hidrodinâmica. As 15 equipes, oriundas de Distrito Federal, Goiás e Espírito Santo, têm a missão de apresentar soluções para escassez, gerenciamento, captação e transporte de água.

A disputa por uma das três vagas na etapa nacional em Curitiba em 2018 estimulou os times, formados por integrantes de 9 a 16 anos, a inovarem nas propostas de melhoria. Coincidentemente, a abordagem escolhida em nível mundial trata da problemática da água e, pensando nisso, os alunos mergulharam de cabeça nas possibilidades de resoluções. “A maioria desses estudantes foi à Caesb (Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal) e à Adasa (Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal), a fim de pesquisar e saber dos problemas e buscar soluções”, afirma Atos Reis, coordenador de robótica do Sesi e responsável pelo evento em Brasília.

O torneio é dividido em quatro categorias: projeto de pesquisa, desafio do robô, core values e design do robô. Atos explica a metodologia da competição: “É feita uma avaliação de tudo, do robô, do projeto, das equipes; são duas salas com psicólogos, em que os membros fazem uma dinâmica de grupo, respondem a perguntas e são avaliados como equipe".

As criações participam do desafio do robô, que é muito mais que uma brincadeira de lego. “É uma representação em forma de lego dos problemas que a sociedade enfrenta na realidade. Trata-se de um robô com funções que a gente desempenha, em uma amostra reduzida.”

Cristiano Costa/Sistema Fibra Projetos apresentados na competição estão longe de serem brinquedos e ajudam a trazer soluções práticas para o dia a dia das pessoas

Que tal controlar o fluxo de água pela internet?

Foi a partir de pesquisas que a equipe Albatroid identificou um problema: o desperdício de água nas residências, as quais recebem 80% de todo volume de água disponibilizado pela Caesb. Para conscientizar e, de quebra, economizar, os membros do time tiveram uma ideia. “Criamos um sensor de fluxo que será implementado na saída de água, uma torneira, chuveiro, onde a pessoa quiser colocar, com uma porta Wi-Fi, que disponibilizará um IP e uma senha de login. Você conecta seu aparelho celular ou tablet e entra em um site, o CK (Controlador Específico de Consumo de Água). Ao ligar a torneira, você vai ver o quanto gasta de água em tempo real em litros por minuto”, detalha Tiago Emanuel Marques, 11 anos, participante da equipe.

Segundo ele, implementar o produto na saída de água é viável economicamente e, após uma produção em escala industrial, o protótipo, cujo valor está estipulado entre R$ 63 e R$ 65, pode diminuir consideravelmente. O benefício poderá ser sentido de muitas maneiras. “Há um gráfico de consumo com os litros que se pode gastar para que a pessoa veja se ultrapassou ou está certinho, para ver se gastou direitinho e criar uma consciência e diminuir os seus gastos”, diz.

Vice-campeões mundiais voltam ainda mais firmes

A equipe Legofield, da unidade do Sesi no Gama, foi vice-campeã mundial do torneio em 2016 no Reino Unido, quando propôs a construção de próteses para animais deficientes. Diante da proposta hídrica desta temporada, eles apostaram em medida radical para conscientizar e resolver melhor o problema do desperdício de água. “Propomos a criação de um sistema de registro eletrônico que, quando o consumidor atinge 50% do limite preconizado pela OMS (Organização Mundial da Saúde), que é de 110 litros por pessoa, executa uma redução da pressão. Caso ele extrapole esse limite, haverá interrupção desse fluxo que voltará no dia seguinte”, conta Matheus Queiroz, 15, que estava na equipe do ano passado.

O sistema, estruturado com sensor e válvula que pode interromper o fluxo em caso de extrapolamento, é uma medida mais justa do que o racionamento pouco eficiente, na visão do competidor. “O racionamento não atende as necessidades individuais de cada pessoa e acaba sendo abusivo. Se você é um cidadão que economiza, por que deve lidar com o racionamento?”, questiona. Assim como em edições anteriores, os projetos são apoiados por universidades federais, visando a implementação em larga escala.

Solvente que diminui gasto no banheiro

Engana-se quem pensa que as soluções de destaque no torneio são apenas engenhocas ou dispositivos sofisticados. Produtos caseiros podem resolver o desperdício de água. Ao descobrir que 60% do gasto domiciliar de água se localiza no banheiro, a equipe Megazord apresentou uma fórmula poderosa. “Desenvolvemos um solvente caseiro com o intuito de neutralizar o odor e mudar a coloração da água. Dessa forma, dá para reduzir o número de descargas dadas. Afinal, se você não sente o cheiro desagradável nem vê a coloração da urina, não teria por que dar descarga”, conta Maria Eduarda, 12. O mecanismo, via sensor ou acionado de modo mecânico, tem como vantagens o fato de ser biodegradável, não interferir no tratamento de esgoto, ser de baixo custo, ajudar na redução da conta e promover economia de água. O torneio se encerra amanhã (25), às 16h30, com a premiação dos vendedores.

====================================================================

GLOBO.COM

CERTIFICAÇÃO

Base Nacional Curricular voltará a ser discutida pelos conselheiros no dia 15

Depois do pedido de vista que adiou as últimas manifestações antes da votação do texto final da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Conselho Nacional de Educação (CNE) voltará a se reunir na próxima sexta-feira (15) para uma nova sessão deliberativa. Essa reunião foi convocada de forma extraordinária na noite desta quinta (7), segundo afirmou ao G1 o presidente do CNE, Eduardo Deschamps.

Ele também prometeu que, até a próxima segunda-feira (10), o CNE vai divulgar publicamente o documento que está em debate.

O texto foi divulgado apenas oralmente na sessão deliberativa que teve início nesta quinta, e os conselheiros receberam uma cópia em papel. Durante cerca de quatro horas, os dois relatores do processo apresentaram o texto da resolução, que contém o teor final da BNCC, e o parecer deles, listando questões sobre os objetivos da Base e o seu processo de implementação.

O que é a Base? A BNCC é um documento que está sendo criado pelo governo federal desde meados de 2015, e está prevista pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Ela vai servir como referência para a elaboração do currículo de todas as escolas públicas e particulares de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. A base relativa ao ensino médio foi suspensa pelo MEC após o anúncio da reforma desse nível de ensino, e está em reformulação. Já os documentos da educação infantil e do fundamental tiveram três versões públicas, que receberam contribuições e críticas da sociedade civil, e uma última revisão do MEC, que não foi divulgada publicamente. Ela está atualmente na última fase, a deliberação pelo Conselho Nacional de Educação.

Adiamento para qualificar a discussão

A sessão deliberativa – que vai culminar na votação final da Base – teve início na manhã desta quinta depois de quase 30 horas de debates internos entre os conselheiros.

Depois da leitura da resolução e do parecer, chegou a hora de abrir a reunião para as manifestações, mas uma delas, enviada por escrito ainda no dia anterior, pediu vista do processo. Com isso, ele foi suspenso.

O pedido foi feito coletivamente por três conselheiras: Aurina de Oliveira Santana, Malvina Tania Tuttman e Márcia Ângela da Silva Aguiar. Ao G1, Malvina afirmou, no fim da tarde desta quinta, que o objetivo do pedido foi ter mais tempo para debater o texto.

Ao mesmo tempo em que o debate foi adiado, ele também entrou nesta quinta em um regime mais acelerado de tramitação. Antes de acatar esse pedido de vista, porém, Deschamps acatou uma questão de ordem feita nesta quinta-feira, e colocou em votação a instalação do regime de urgência para o processo. A maioria dos conselheiros aprovou a ideia.

O presidente do CNE explicou que, com essa aprovação, o processo entra em outro tipo de organização, que acelera as etapas. Por exemplo: fica mais fácil convocar reuniões extraordinárias, já que elas não precisam ter tanta antecedência. "E o processo obviamente não vai poder se estender por um prazo indefinido" disse ele.

Ainda de acordo com Deschamps, antes do dia 15 os dirigentes do CNE se reunirão para analisar e definir as regras desse regime. Ele afirma que "o regimento do CNE não é claro a respeito" delas. Por exemplo: ainda não está definido claramente se outro pedido de vista poderá ser feito São asssuntos que serão tratados pelos dirigentes antes da reunião extraordinária da próxima semana. Ainda assim espero que o atual pedido de vistas possa servir para esclarecer eventuais dúvidas que ainda pairem sobre o parecer.

"No dia 15 será apresentando o parecer de vistas coletivo e depois entramos em discussão. A votação depende desta discussão. Considerando a importância do tema e todo o processo de consultas públicas já realizado, temos observado manifestações diversas apontando ser importante um esforço de todos para concluir esta etapa do processo o mais breve possível."

Os temas mais polêmicos

Apesar de o documento ainda não ser público, uma das mudanças na versão apresentada oralmente na quinta é a inclusão do ensino religioso na BNCC. Mas esse ponto ainda dependerá de uma comissão específica para decidir se o ensino religioso entrará como área de conhecimento (com o mesmo status, por exemplo, de linguagens ou matemática) ou se será considerado componente curricular dentro da área de humanas.

Outra alteração ao sistema vigente é relativa à alfabetização: ela deve ser garantida no primeiro e no segundo ano do ensino fundamental. Até então, as escolas tinham até o terceiro ano para isso, quando as crianças têm 8 anos de idade.

De acordo com as "disposições finais" da resolução, o CNE emitirá orientações específicas sobre orientação sexual e identidade de gênero. O MEC não divulgou a versão final do texto, mas a pasta já tinha tirado o termo "orientação sexual" da terceira versão da BNCC apresentada em abril deste ano.

saiba mais

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EDUCAÇÃO

Justiça decreta prisão de ex-professor por desvio de quase R$ 1 milhão da USP

A Justiça Federal decretou a prisão preventiva do ex-professor de Zoologia da Universidade de São Paulo (USP) Marcelo Rodrigues de Carvalho, acusado de desviar quase R$ 1 milhão do orçamento da instituição.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), entre 2012 e 2014, quando ainda fazia parte do corpo docente da USP, Carvalho utilizou notas frias para simular compras e embolsar R$ 970 mil disponibilizados pelo Ministério da Educação.

A Justiça também determinou o bloqueio dos bens do ex-professor e a inclusão do nome dele na lista de procurados da Interpol. No começo do ano, após o início das investigações, Carvalho pediu exoneração do cargo na universidade e se mudou para os Estados Unidos.

O técnico administrativo do departamento de Zoologia Eduardo Netto Kishimoto, e os empresários Marcos Simplício e Sérgio dos Santos, donos das empresas Tec Science e Bellatrix, são apontados como outros beneficiários da fraude. Todos já tiveram os bens bloqueados pela Justiça.

Esquema

Carvalho era o responsável pela gestão de R$ 2,9 milhões da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) repassados ao departamento de Zoologia. Segundo o MPF, ele conseguiu, ao todo, 41 notas fiscais frias com as empresas Tec Science e Bellatrix, que ficavam com parte do valor da falsa compra como contrapartida pela emissão dos documentos.

O esquema começou a ruir após reclamações de falta de dinheiro na unidade, mesmo com o aporte da Capes. Uma comparação entre as notas fiscais e o inventário dos materiais disponíveis demonstrou que, além de terem sido solicitados em quantidades muito superiores ao necessário, os itens adquiridos nunca foram entregues.

A lista de materiais adquiridos incluía, entre outros acessórios de pesquisa, 2 mil litros de álcool etílico, mais de 5 mil recipientes de vidro, e quase 25 quilos de corantes - quantidade que seria suficiente, por exemplo, para a análise de 23,5 milhões de peixes. No estoque do departamento, porém, só havia 12 litros de álcool, nenhuma peça de vidro com as especificações apontadas e 50 gramas de corantes.

Os quatro suspeitos foram denunciados pelo crime de peculato e, na esfera cível, ainda respondem por atos de improbidade administrativa. Apenas Marcelo Rodrigues de Carvalho teve a prisão decretada até agora.

====================================================================

FOLHA.COM

 

EDUCAÇÃO

PF conduz reitor e vice da UFMG para depor sobre suposta fraude em obras

A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta quarta-feira (6) a operação Esperança Equilibrista, que investiga o suposto desvio de recursos públicos na construção de uma obra executada pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Reitor e vice da instituição foram levados para prestar depoimento em Belo Horizonte.

De acordo com a PF, o alvo foi a construção e implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil, obra financiada pelo Ministério da Justiça e executada pela universidade.

Além do reitor, Jaime Arturo Ramirez, e a vice-reitora, Sandra Regina Goulart Almeida, também foram alvos de condução coercitiva o presidente da Fundep (Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa), Alfredo Gontijo de Oliveira, e as ex-vice-reitoras Rocksane de Carvalho Norton e Heloisa Gurgel Starling, além de servidoras. Eles saíram sem dar entrevistas.

Todos foram defendidos por entidades acadêmicas e sindicatos, que criticaram a ação da PF, realizaram atos e a compararam à operação realizada em Santa Catarina -o ex-reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo se matou após ter sido detido com outras seis pessoas numa ação da PF sob a suspeita de desvio de recursos.

Foram gastos, de acordo com a polícia, mais de R$ 19 milhões e, do total repassado à UFMG, cerca de R$ 4 milhões teriam sido desviados por meio de fraudes em pagamentos feitos pela Fundep. A fundação foi contratada para pesquisas de conteúdo e produção de material para a exposição.

Idealizado há nove anos, o projeto do memorial tem como objetivo preservar e difundir a memória política dos períodos de repressão, a partir da reforma do chamado Coleginho, onde seria instalada exposição com obras e materiais históricos. O local teria ainda dois prédios anexos e uma praça de convivência.

Só que, até agora, segundo a PF, apenas os anexos estão "aparentes", ainda inacabados. Conforme a PF, os desvios teriam ocorrido por meio de pagamentos a fornecedores sem elo com o projeto e de bolsas de estágio e extensão.

A operação, desencadeada com apoio da CGU (Controladoria-Geral da União) e do TCU (Tribunal de Contas da União), recebeu o nome de Esperança Equilibrista em alusão à música "O Bêbado e a Equilibrista", de João Bosco e Aldir Blanc.

articiparam da ação 84 policiais federais, 15 auditores da CGU e dois do TCU. Foram cumpridos oito mandados judiciais de condução coercitiva e 11 de busca e apreensão.

A UFMG informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não pode se manifestar sobre os fatos que motivam a investigação por ela tramitar em sigilo.

"Entretanto, dada a transparência com que lida com as questões de natureza institucional, a UFMG torna público que contribuirá, como é sua tradição, para a correta, rápida e efetiva apuração do caso específico", diz trecho da nota da universidade.

 A ação da PF foi questionada por ex-reitores da UFMG, entidades acadêmicas e sindicatos. Professores e servidores fizeram protesto em frente à superintendência da PF, de manhã, e no campus, na tarde desta quarta.

Nos atos, gritos como "Jogaram a trajetória dessas pessoas na lama" e "Não queremos que Minas Gerais seja uma segunda Santa Catarina" foram constantes.

"Repudiamos inteiramente o uso da condução coercitiva e mais ainda a brutalidade e o desrespeito com que foram tratados o reitor e a vice-reitora, as ex-vice-reitoras e outros dirigentes e servidores da UFMG, em atos totalmente ofensivos, gratuitos e desnecessários", diz comunicado assinado por 8 ex-reitores e 3 ex-vice-reitores da universidade.

Já a Apubh (sindicato de docentes de federais) relacionou o caso ao ocorrido na UFSC. "A repetição de uma condução coercitiva de reitor e corpo diretivo de uma universidade, similar ao ocorrido recentemente em Santa Catarina com consequências trágicas, nos preocupa sobremaneira", diz nota.

Coordenador-geral do DCE (Diretório Central dos Estudantes) da UFMG, Alexandre Lopes Boaventura Cunha, aluno do curso de engenharia de sistemas, disse que o ato foi "muito agressivo".

"[Como foi] É um ataque pesado à pessoa e mostra que talvez a PF não tenha entendido o que acarretou a ação deles na UFSC. Ficamos muito tristes com a abordagem", disse.

A fundação Maurício Grabois Minas, também em comunicado, mostrou indignação com a ação da PF, que "desrespeita as garantias constitucionais e o devido processo legal". "A ação aparenta ter motivações políticas por realizar a condução coercitiva desnecessária e por provocar a espetacularização da operação como mecanismo extralegal."

A Folha questionou a PF sobre o que pesava contra as pessoas que foram conduzidas coercitivamente e qual a base para elas, mas não houve resposta até a publicação da reportagem.

A ex-presidente Dilma Rousseff se disse indignada com a operação. "Extrapola-se o limite do bom-senso e monta-se uma operação policial que joga para a plateia."

A professora da USP Lilia Moritz Schwarcz, coautora de um livro com Heloisa Starling, criticou a ação da Polícia Federal. "Levar coercitivamente uma pessoa que nunca se recusa ou se recusou a ajudar e colaborar é um atentado aos nossos direitos civis."

"Expor a processos de humilhação e criar um circo policial, sem que se tenham provas circunstanciadas, é um atentado à nossa democracia. Fazer do suspeito um culpado pressuposto é um ato de lesa cidadania", afirma.

"Assistimos a isso tudo no dia de hoje. Antes vimos o que ocorreu com o reitor de Santa Catarina. Hoje foi a vez dos professores da UFMG. Não há coincidência alguma no fato dessa ação ter ocorrido um dia depois da inauguração do memorial da anistia. Não há acaso no ataque à universidade e à academia."

"Mas a pior provocação está no nome da operação. Esperança Equilibrista é parte de uma música que representava a boa utopia de tempos melhores, sem ditadura militar. Nesse caso, vigora a mais profunda e perversa distopia. Vivemos mesmo um estado policial."

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

OPINIÃO

PF volta a investigar contratos suspeitos da UFSC em nova operação

A Polícia Federal desencadeou nesta quinta-feira (7) a Operação Torre de Marfim que apura suposta "aplicação irregular de verbas públicas federais destinadas a projetos de pesquisa desenvolvidas por fundações de apoio da UFSC", a Universidade Federal de Santa Catarina.

A investigação não tem relação com a Operação Ouvidos Moucos. Deflagrada em setembro, esta ação levou o então reitor da UFSC, Luiz Cancellier, para a prisão por um dia. Após ser solto, ele cometeu suicídio em um shopping na região central da capital catarinense.

 As investigações dessa nova operação apontam para supostas irregularidades que, segundo a PF, aconteceram desde ao menos 1996, no período das gestões de seis reitores, entre elas a de Cancellier, que havia assumido a reitoria em 2016. A PF também informou que os contratos investigados somam R$ 500 milhões.

Nesta quinta, um grupo de 90 policiais federais, servidores do TCU (Tribunal de Contas da União) e da CGU cumpriram 14 mandados de busca e apreensão e seis mandados de condução coercitiva em Florianópolis e Balneário Camboriú (SC). As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal na capita catarinense.

"Os fatos relacionados nesta operação se davam em projetos muito antigos que apresentavam uma série de irregularidades. Direcionamos as investigações para os coordenadores destes projetos e percebemos que eles continuavam a atuar da mesma forma irregular", disse o delegado federal Christian Barth durante entrevista coletiva em Florianópolis.

As investigações da operação Torre de Marfim apontam para irregularidades envolvendo repasses federais para duas fundações ligadas à UFSC: Fapeu (Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária) e Feesc (Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina). Segundo a PF, os servidores manipularam licitações e favoreceram empresas fantasmas ou de familiares na aquisição de bens ou contratação de serviços.

De acordo com Barth, os servidores investigados têm contrato de dedicação exclusiva com a UFSC e possuem patrimônio incompatível com os salários. "Em análises prévias, observamos que há servidores que têm patrimônio, em nome próprio ou em de familiares, que chega ao montante de R$ 7 milhões. Os salários destes servidores não superam os R$ 17 mil reais líquido", disse o delegado federal.

"Nós temos um processo aberto no TCU [Tribunal de Contas da União] onde ex-servidores da UFSC e gestores destas fundações já foram chamados à restituir os cofres públicos a quantia de R$20 milhões devido a irregularidades na aplicação", afirmou o secretário do TCU Waldemir Paschoiotto. Este contrato havia sido celebrado entre a Fapeu e a empresa Tríplice Consultoria e Serviços, que tem como proprietário o professor aposentado da UFSC, José Carlos Zanini. Ele seria um dos investigados conduzido coercitivamente nesta quinta-feira para prestar esclarecimentos à polícia.

Os mandados foram cumpridos na casa de servidores da UFSC em Florianópolis e também em Balneário Camboriú, bem como em salas das fundações da UFSC. A PF não informou o endereço das residências nem os alvos. No total foram seis conduções coercitivas entre empresários e servidores da UFSC. Todos os alvos que estavam em Florianópolis, cinco no total, foram encontrados e levados para a sede da Polícia Federal, no bairro da Agronômica, na região central da cidade. Já a pessoa de Balneário Camboriú que deveria ser conduzida pela PF coercitivamente não foi encontrada.

Os pedidos de condução coercitiva foram feitos pela Polícia Federal. Um pedido de prisão também havia sido feito, porém a Justiça Federal na capital catarinense indeferiu esse pedido.

A OPERAÇÃO

A apuração dos desvios começou por volta de 2014. Segundo a PF, a investigação da Torre de Marfim começou a partir de uma comunicação feita pelo gabinete da Reitoria da UFSC, que fora "instruída com nota técnica e relatórios elaborados pela CGU" e analisava "aparentes irregularidades em projetos de pesquisa desenvolvidos com uso de verbas públicas federais firmados em 2003 e 2004".

Uma das irregularidades identificadas, segundo a PF, foram "indícios de contratações de serviços sem licitação prévia, pagamentos realizados a empresas pertencentes a gestores de projetos, que estariam vinculadas a servidores da universidade ou das fundações de apoio e até mesmo pagamentos efetuados a empresas fantasmas".

Conforme a Polícia Federal, dois dos servidores investigados "teriam movimentado cerca de R$ 300 milhões em contratos na coordenação de projetos e convênios entre os anos de 2010 e 2017". "Durante este período foram identificadas diversas irregularidades quanto à execução financeira e apontando para o desvio de verbas públicas e para a prática de outros crimes licitatórios", informou a PF. Os crimes em tese investigados são "peculato e lavagem de dinheiro", além de "atos de improbidade administrativa".

Segundo a PF, "antes de serem levadas à apreciação do Ministério Público e do Poder Judiciário", as supostas irregularidades "foram auditadas pelos órgãos de controle como CGU e TCU" e as auditorias "geraram recomendações, solicitando a correção de práticas administrativas que poderiam levar ao mau uso do dinheiro público, o que não foi atendido pelos administradores".

"A UFSC, segundo informações da CGU, é a entidade recordista em recomendações para correção de irregularidades no Estado de Santa Catarina, com cerca de 120 recomendações, quase o dobro do segundo colocado", informou a PF.

OUTRO LADO

A UFSC informou por meio de nota que não houve, por parte das autoridades envolvidas na Operação Torre de Marfim, qualquer comunicado prévio à instituição quanto à ação realizada nesta quinta-feira (07) nem os motivos que levaram a deflagração dela. Segundo o comunicado, as conduções coercitivas dos servidores "mostraram-se, como as prisões e outras conduções ocorridas em setembro, desnecessárias, considerando, ao que tudo indica, que não haveria resistência ou negativas em prestar todos os esclarecimentos às autoridades por parte dos envolvidos".

"Manifestamos novamente nossa surpresa diante de outra operação policial, com ampla cobertura midiática, afetando diretamente a comunidade universitária sem que tenha sido respeitada a relação institucional entre os responsáveis pela operação e a Universidade Federal de Santa Catarina", informou a nota encaminhada no fim da tarde desta quinta.

De acordo com o comunicado, qualquer ato que configure irregularidade deve ser "rigorosamente apurado desde que seguidos os princípios de presunção de inocência, do direito à ampla defesa e ao contraditório, com base no devido processo legal, rejeitando qualquer ação apenas espetaculosa e midiática, a exemplo do que vivemos recentemente e cujo trágico desfecho é de conhecimento de toda a sociedade".

====================================================================

Clipping da educação, encaminhado pela Diretoria de comunicação social do IFG, todas as sextas.