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Assistência Estudantil

Publicado: Quinta, 17 de Março de 2016, 09h13 | Última atualização em Sexta, 18 de Agosto de 2023, 16h36

Legislação Nacional

Decreto nº 7.234/2010 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES

 Lei nº 11.947/2009 - Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e dá outras providências

 

Orientações e normativas do IFG

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6 /2021/PROEX/IFG - Instrui os procedimentos administrativos para a oferta dos Programas de Auxílio Financeiro do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Goiás, em conformidade com a Portaria nº 2079/2021 - REITORIA/IFG, de 24 de junho de 2021.

PORTARIA REITORIA/IFG nº 2079/2021 - Institui a oferta dos Programas de Auxílio Financeiro do IFG, em conformidade com a Política de Assistência Estudantil, e revoga a Instrução Normativa nº 3/2019/PROEX/IFG.

RESOLUÇÃO CONSUP/REITORIA/IFG nº 77/2021  - Consolida as normas que regulamentam a Política de Assistência Estudantil do IFG e revoga a Resolução CONSUP/IFG de nº 8, de 22 de fevereiro de 2016, e a Resolução 26/2020-REICONSUP/REITORIA/IFG, de 20 de outubro de 2020.

PORTARIA REITORIA/IFG nº 2075/2021 -  Cria o Programa Permanência Conectividade e o Programa Apoio Didático Conectividade em caráter temporário e emergencial, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás; e revoga a Portaria Normativa 12/2020 - REITORIA/IFG, de 17 de julho de 2020.

PORTARIA REITORIA/IFG nº 2074/2021 - Institui e aprova as normas, os procedimentos e as responsabilidades para a implantação e a utilização do Módulo de Atividades Estudantis no Sistema Unificado de Administração Pública – SUAP como sistema oficial de gestão dos processos de Assistência Estudantil no âmbito do IFG; e revoga a Portaria Normativa 15/2019 - REITORIA/IFG, de 20 de novembro de 2019.

PORTARIA NORMATIVA REITORIA/IFG nº 15/2020 - Aprova o Regulamento para cessão de uso, na modalidade de empréstimo, de equipamentos tecnológicos aos estudantes do IFG para o acompanhamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão com uso de Tecnologias da Informação e Comunicação.

- Resolução CONSUP/IFG nº 31/2019 - Regulamento da Comissão Permanente da Assistência Estudantil

- Resolução CONSUP/IFG nº 016/2016 - Regulamento do Programa de Capacitação Estudantil (Procap - Estudantil)

REVOGADAS: 

RESOLUÇÃO CONSUP/IFG nº 26/2020 - Altera a Política de Assistência Estudantil do IFG e convalida as orientações sobre o pagamento de auxílios estudantis emitidas pela Pró-Reitoria de Extensão no período de Pandemia causada pela Covid-19 (Revogada pela RESOLUÇÃO 77/2021 - REI-CONSUP/REITORIA/IFG, de 17 de junho de 2021). 

PORTARIA NORMATIVA REITORIA/IFG nº 12/2020 - Cria o Programa Permanência - Conectividade e o Programa Apoio Didático - Conectividade (Revogada pela PORTARIA 2075/2021 - REITORIA/IFG, DE 1º DE MARÇO DE 2021). 

Portaria Normativa 15/2019 - aprova as normas, os procedimentos e as responsabilidades para a implantação e a utilização do Módulo de Atividades Estudantis do SUAP (Revogada pela PORTARIA 2074/2021 - REITORIA/IFG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021).

Instrução Normativa Nº 03/2019/PROEX/IFG - Instrui a oferta dos Programas de Auxílio Financeiro da Política de Assistência Estudantil (Revogada pela PORTARIA 2079/2021 - REITORIA/IFG, DE 24 DE JUNHO DE 2021)

Resolução CONSUP/IFG nº 008/2016 - Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Goiás (Revogada pela RESOLUÇÃO 77/2021 - REI-CONSUP/REITORIA/IFG, de 17 de junho de 2021). 

 

Orientações e normativas das atividades de Alimentação e Nutrição

 

INSTRUÇÃO Nº 01/PROEX/IFG, DE 13 JUNHO DE 2022 - Estabelece as normas para a celebração de acordo de cooperação para o uso partilhado dos Restaurantes Estudantis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás por público externo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/PROEX/IFG, DE 22 SETEMBRO DE 2021 - Institui os procedimentos, mecanismos e estratégias para a fiscalização, gestão e o acompanhamento dos contratos estabelecidos com as empresas fornecedoras de alimentação nos Restaurantes Estudantis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, e revoga a Orientação Técnica nº 02/2018/Nutrição/DAS/PROEX/IFG.

 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8/PROEX/IFG, DE 5 AGOSTO DE 2021 - Institui o Manual de Orientação para Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, e revoga a Instrução Normativa nº 05/2020/PROEX, de 2 de abril de 2020.

 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7/PROEX/IFG, DE 4 AGOSTO DE 2021 - Institui o Manual de Orientações Técnicas para cantinas institucionais em funcionamento, no âmbito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Goiás, e revoga a Orientação Técnica nº 01/2018/Nutrição/DAS/PROEX, de 29 de maio de 2018 .

REVOGADAS: 

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2020/PROEX - Institui o Manual de Orientação para Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (Revogada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8/PROEX/IFG, DE 5 AGOSTO DE 2021).

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2018/NUTRIÇÃO/DAS/PROEX/IFG - Fiscalização técnica dos contratos para restaurante estudantil. (Revogada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/PROEX/IFG, DE 22 SETEMBRO DE 2021)

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2018/NUTRIÇÃO/DAS/PROEX/IFG - Orientações técnicas para cantinas institucionais em funcionamento (Revogada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7/PROEX/IFG, DE 4 AGOSTO DE 2021).

 

Diagnóstico Socioeconômico dos Estudantes do IFG

Diagnóstico Socioeconômico 2022

Diagnóstico Socioeconômico 2021

Diagnóstico Socioeconômico 2020

 

Vídeos tutoriais 

Orientações para utilização do Sistema Unificado de Administração Publica

Orientações para o recadastramento de editais no Suap

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