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Assistência Estudantil

Publicado: Quinta, 17 de Março de 2016, 09h13 | Última atualização em Segunda, 24 de Junho de 2024, 16h02

Legislação Nacional

Decreto nº 7.234/2010 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES

Lei nº 11.947/2009 - Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e dá outras providências

Orientações e normativas do IFG

- RESOLUÇÃO CONSUP/REITORIA/IFG nº 194/2023 - Aprova a Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.

- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6 /2021/PROEX/IFG - Instrui os procedimentos administrativos para a oferta dos Programas de Auxílio Financeiro do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Goiás, em conformidade com a Portaria nº 2079/2021 - REITORIA/IFG, de 24 de junho de 2021.

- PORTARIA REITORIA/IFG nº 2079/2021 - Institui a oferta dos Programas de Auxílio Financeiro do IFG, em conformidade com a Política de Assistência Estudantil, e revoga a Instrução Normativa nº 3/2019/PROEX/IFG.

- PORTARIA REITORIA/IFG nº 2075/2021 - Cria o Programa Permanência Conectividade e o Programa Apoio Didático Conectividade em caráter temporário e emergencial, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás; e revoga a Portaria Normativa 12/2020 - REITORIA/IFG, de 17 de julho de 2020.

- PORTARIA REITORIA/IFG nº 2074/2021 - Institui e aprova as normas, os procedimentos e as responsabilidades para a implantação e a utilização do Módulo de Atividades Estudantis no Sistema Unificado de Administração Pública – SUAP como sistema oficial de gestão dos processos de Assistência Estudantil no âmbito do IFG; e revoga a Portaria Normativa 15/2019 - REITORIA/IFG, de 20 de novembro de 2019.

- PORTARIA NORMATIVA REITORIA/IFG nº 15/2020 - Aprova o Regulamento para cessão de uso, na modalidade de empréstimo, de equipamentos tecnológicos aos estudantes do IFG para o acompanhamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão com uso de Tecnologias da Informação e Comunicação.

- Resolução CONSUP/IFG nº 31/2019 - Regulamento da Comissão Permanente da Assistência Estudantil

- Resolução CONSUP/IFG nº 016/2016 - Regulamento do Programa de Capacitação Estudantil (Procap - Estudantil)

REVOGADAS:

- RESOLUÇÃO CONSUP/REITORIA/IFG nº 77/2021 - Consolida as normas que regulamentam a Política de Assistência Estudantil do IFG e revoga a Resolução CONSUP/IFG de nº 8, de 22 de fevereiro de 2016, e a Resolução 26/2020-REICONSUP/REITORIA/IFG, de 20 de outubro de 2020. (Revogada pela RESOLUÇÃO CONSUP/REITORIA/IFG nº 194/2023, de 26 de dezembro de 2023).

- RESOLUÇÃO CONSUP/IFG nº 26/2020 - Altera a Política de Assistência Estudantil do IFG e convalida as orientações sobre o pagamento de auxílios estudantis emitidas pela Pró-Reitoria de Extensão no período de Pandemia causada pela Covid-19 (Revogada pela RESOLUÇÃO 77/2021 - REI-CONSUP/REITORIA/IFG, de 17 de junho de 2021).

- PORTARIA NORMATIVA REITORIA/IFG nº 12/2020 - Cria o Programa Permanência - Conectividade e o Programa Apoio Didático - Conectividade (Revogada pela PORTARIA 2075/2021 - REITORIA/IFG, DE 1º DE MARÇO DE 2021).

- Portaria Normativa 15/2019 - aprova as normas, os procedimentos e as responsabilidades para a implantação e a utilização do Módulo de Atividades Estudantis do SUAP (Revogada pela PORTARIA 2074/2021 - REITORIA/IFG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021).

- Instrução Normativa Nº 03/2019/PROEX/IFG - Instrui a oferta dos Programas de Auxílio Financeiro da Política de Assistência Estudantil (Revogada pela PORTARIA 2079/2021 - REITORIA/IFG, DE 24 DE JUNHO DE 2021)

- Resolução CONSUP/IFG nº 008/2016 - Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Goiás (Revogada pela RESOLUÇÃO 77/2021 - REI-CONSUP/REITORIA/IFG, de 17 de junho de 2021).

Orientações e normativas das atividades de Alimentação e Nutrição

INSTRUÇÃO Nº 01/PROEX/IFG, DE 13 JUNHO DE 2022 - Estabelece as normas para a celebração de acordo de cooperação para o uso partilhado dos Restaurantes Estudantis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás por público externo.

- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/PROEX/IFG, DE 22 SETEMBRO DE 2021 - Institui os procedimentos, mecanismos e estratégias para a fiscalização, gestão e o acompanhamento dos contratos estabelecidos com as empresas fornecedoras de alimentação nos Restaurantes Estudantis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, e revoga a Orientação Técnica nº 02/2018/Nutrição/DAS/PROEX/IFG.

- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8/PROEX/IFG, DE 5 AGOSTO DE 2021 - Institui o Manual de Orientação para Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, e revoga a Instrução Normativa nº 05/2020/PROEX, de 2 de abril de 2020.

- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7/PROEX/IFG, DE 4 AGOSTO DE 2021 - Institui o Manual de Orientações Técnicas para cantinas institucionais em funcionamento, no âmbito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Goiás, e revoga a Orientação Técnica nº 01/2018/Nutrição/DAS/PROEX, de 29 de maio de 2018 .

REVOGADAS:

- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2020/PROEX - Institui o Manual de Orientação para Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (Revogada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8/PROEX/IFG, DE 5 AGOSTO DE 2021).

- ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2018/NUTRIÇÃO/DAS/PROEX/IFG - Fiscalização técnica dos contratos para restaurante estudantil. (Revogada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/PROEX/IFG, DE 22 SETEMBRO DE 2021)

- ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2018/NUTRIÇÃO/DAS/PROEX/IFG - Orientações técnicas para cantinas institucionais em funcionamento (Revogada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7/PROEX/IFG, DE 4 AGOSTO DE 2021).