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Segurança do Trabalho

Criado: Quinta, 25 de Maio de 2017, 10h30 | Última atualização em Quarta, 16 de Outubro de 2019, 12h20
Adicionais Ocupacionais

Elaborar laudo técnico apontando a quais atividades se aplica a periculosidade, a insalubridade, irradiação ionizante e trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, conforme legislação vigente. 

Como solicitar - abrir processo específico de solicitação de adicional ou quando identificado pela equipe de segurança do trabalho. O processo deverá conter a portaria de localização ou de exercício do servidor interessado e os formulários relacionados abaixo (se aplicável), sem essa documentação o processo será devolvido para complementação.

No caso do IF Goiano, que possui SEI/SUAP em funcionamento, os formulários 08, 09, 10, 11 e 22 estão disponíveis no tipo de documento “declaração” e devem ser preenchidos eletronicamente.

Acesse as informações e formulários:

Informações e orientações sobre adicionais ocupacionais (.pdf 240 KB)

Fluxograma de solicitação de adicionais ocupacionais (.png 171 KB)

Apresentação CGU - ENDP 2018

Form 06 - Declaração de não alteração das condições de trabalho (.docx 63,6 KB)

Form 07 - Requerimento de concessão de adicional ocupacional (.xls 76,5 KB)

Form 08 - Declaração de exposição em atividades de ensino - DOCENTE (.xls 88,0 KB)

Form 09 - Declaração de exposição em projetos - DOCENTE (.xls 82,5 KB)

Form 10 - Declaração de exposição em agentes biológicos - TAE (.xls 81,0 KB)

Form 11 - Declaração de exposição a agentes químicos - TAE (.xls 81,0 KB)

Form 22 - Declaração de exposição a eletricidade DOCENTE E TAE (.xls 81,0 KB)

Form 27 - Comunicado de cessação de adicional ocupacional - Gestante (.doc 65,2 KB)

Orientação Normativa nº 04 - 2017/MPOg (.pdf 96,5 KB)

Norma Regulamentadora Nº 15 - Atividades e Operações Insalubres (.pdf 1,06 MB)

Norma Regulamentadora Nº 16 - Atividades e Operações Perigosas (.pdf 262 KB)

Informações para o setor de recursos humanos / gestão de pessoas:

IFG (.pdf 84,4 KB)

IF GOIANO (.pdf 84,2 KB)

 

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