Segurança do Trabalho
Adicionais Ocupacionais
Elaborar laudo técnico apontando a quais atividades se aplica a periculosidade, a insalubridade, irradiação ionizante e trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, conforme legislação vigente.
Como solicitar - abrir processo eletrônico (via Suap) de solicitação de adicional ocupacional. O processo deverá conter a portaria de localização ou de exercício do servidor interessado e as declarações relacionados abaixo (que são aplicáveis), sem essa documentação o processo será devolvido para complementação.
As declarações estão disponíveis no Suap, na aba documentos, devem ser preenchidas, assinadas eletronicamente pelo interessado e chefia imediata, logo anexadas ao processo.
Para docente:
- Declaração de exposição em atividades de Ensino (SIASS)
- Declaração de exposição em projetos de pesquisa/extensão/produção acadêmica e cultural (SIASS)
- Declaração de exposição à eletricidade (SIASS) – (caso aplicável)
Para Técnico Administrativo em Educação - TAE (caso aplicável):
- Declaração de exposição à agentes biológicos (SIASS)
- Declaração de exposição à agentes químicos (SIASS)
- Declaração de exposição à agentes físicos (SIASS)
- Declaração de exposição à eletricidade (SIASS)
Demais documentos disponíveis no Suap que devem ser enviados à equipe de segurança do trabalho do SIASS:
Para gestantes:
- Comunicado de afastamento de local insalubre/periculoso por gestação/lactação (SIASS)
Para retorno às atividades após afastamento e licença inferior a 180 dias:
- Declaração de não alteração das condições de trabalho
Acesse as informações e documentos:
Informações e orientações sobre adicionais ocupacionais (.pdf 477 KB)
Fluxograma de solicitação de adicionais ocupacionais (.png 90 KB)
Instrução Normativa Nº 15 de março de 2022 (.pdf 92 KB)
Norma Regulamentadora Nº 15 - Atividades e Operações Insalubres (.pdf 1,06 MB)
Norma Regulamentadora Nº 16 - Atividades e Operações Perigosas (.pdf 262 KB)
Informações para o setor de recursos humanos / gestão de pessoas:
Redes Sociais