Goiânia, 07 de dezembro de 2018
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC libera R$ 375 milhões para instituições federais vinculadas
Exposição multimídia conta a história dos 80 anos do Inep
MEC realiza oficina para profissionais que trabalham com sistemas de monitoramento
Professor faz da arte um estímulo para seus alunos e recebe convite para expor no Louvre, em Paris
CORREIO BRAZILIENSE
Instituto Ideaah promove encontro gratuito com pais e mães
CGU divulga trabalhos premiados no 10º Concurso de Desenho e Redação
Ser Educacional está com inscrições abertas para contratação de professores
GLOBO.COM
Marcos Pontes diz que gestão do ensino superior permanecerá com Ministério da Educação
Estudante de escola paga tem o dobro da chance de entrar na faculdade, aponta estudo do IBGE
Na França, alunos de classes baixas têm dificuldade em superar diferenças sociais no ensino superior
FOLHA.COM
Novo currículo do ensino médio é aprovado e aguarda homologação de ministério
A hora e a vez do aprendizado dos jovens
N O T Í C I A S DA E D U C A Ç Ã O
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RECURSOS
MEC libera R$ 375 milhões para instituições federais vinculadas
O Ministério da Educação liberou nesta terça-feira, 4, R$ 375,54 milhões para as instituições federais de ensino vinculadas à pasta. Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros.
“É muito importante garantir os repasses necessários para que as instituições federais tenham autonomia para realizar ações que permitam a continuidade do ensino, assim como a permanência de muitos estudantes que dependem desses valores para concluir seus estudos”, frisou o ministro Rossieli Soares.
A maior parte dos valores, R$ 260,53 milhões, foi repassada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 114,34 milhões. O restante, R$ 664,4 mil, foi repassado ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).
Este ano, o MEC repassou cerca de R$ 7,1 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Instituto Nacional de Surdos, do Instituto Benjamin Constant e da Fundação Joaquim Nabuco.
Com o repasse desta semana, o MEC mantém em 100% a liberação de recursos financeiros das despesas liquidadas de obras, equipamentos, serviços e outras despesas de funcionamento. Em outubro, o MEC já havia liberado 100% da dotação orçamentária para empenho.
Assessoria de Comunicação Social
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ESPAÇO VIRTUAL
Exposição multimídia conta a história dos 80 anos do Inep
Com apenas alguns cliques é possível percorrer os 80 anos de história do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. A criação, o crescimento e os principais trabalhos desenvolvidos pelo órgão estão disponíveis de forma interativa em uma exposição multimídia. O espaço virtual, lançado em comemoração aos 80 anos do instituto, ficará acessível permanentemente no portal do órgão e, ao longo do tempo, será alimentado por novas informações sobre suas principais realizações.
Por meio da exposição multimídia é possível ter acesso a conteúdos como: o livro comemorativo Inep 80 Anos, também disponível para download; os arquivos do Seminário Internacional de Estatísticas Educacionais e Avaliação da Educação Básica e do Seminário Internacional de Avaliação da Educação Superior, além de arquivos extras de toda a pesquisa realizada, com enorme acervo de fotos e imagens organizadas e catalogadas.
80 anos – O livro criado em comemoração às oito décadas do Inep está estruturado em três partes: Parte 1, Resgatar o passado (1937-2017); Parte 2, Marcar o presente (2018); Parte 3, Deixar reflexões para o futuro (2019 em diante).
Na primeira parte, foi abordada a história do Inep, desde sua criação até os dias atuais, por meio de alguns fios condutores entrelaçados. Além da história do instituto, a narrativa traz fatos que se alinham com os grandes acontecimentos da história do Brasil, com a história das ideias pedagógicas e com a evolução das políticas públicas para educação, além de pequenas biografias sobre os grandes educadores brasileiros e personagens que integram o Inep.
A segunda parte, 1972 a 1995: Autonomia, resistência e consolidação, traz uma apresentação do instituto nos dias atuais, situando seu impacto no Brasil contemporâneo e explicando em detalhes os principais produtos e serviços educacionais oferecidos pela Instituição. É um texto que celebra a atuação do Inep como autarquia fundamental de apoio ao Ministério da Educação e a todo o país na formulação de políticas e de intervenções educacionais. E por fim, o encerramento: Inep no século XXI: – Abordagem prospectiva e visão de futuro, apresentando um texto prospectivo, construído a partir de entrevistas com membros da atual gestão do instituto e também de atores externos, a respeito do futuro do Inep e de sua atuação ao longo do século XXI.
Assessoria de Comunicação Social
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EDUCAÇÃO
MEC realiza oficina para profissionais que trabalham com sistemas de monitoramento
Durante três dias, servidores e colaboradores que atuam no monitoramento de políticas públicas educacionais do Ministério da Educação participam, em Brasília, de uma oficina sobre os programas educacionais da pasta. O foco principal das atividades está na construção de habilidades para elaboração de indicadores e no desenvolvimento de sistemas de monitoramento. O evento, organizado pela Assessoria Estratégica de Evidências (Aevi) do MEC, começou na quarta-feira, 5, e segue até a próxima sexta, 7.
“A proposta da oficina é que ela seja muito ‘mão na massa’”, explicou a consultora Flávia Defacio, da Aevi. “Ela é dinâmica e tem muitos exercícios. Os alunos estão pensando alguns programas estratégicos do MEC e fazendo o desenho, tanto do modelo lógico, que é o instrumento que sistematiza os programas, quanto do sistema de monitoramento e construção de indicadores”.
A Aevi tem como objetivo fomentar o uso de evidências e inovação dentro do MEC. “Entendemos que era importante fazer algumas formações com os servidores e colaboradores da pasta. Ao longo desses três dias, eles estão fazendo atividades que vão permitir que entendam muito mais sobre como fazer o monitoramento correto. Isso permite que as políticas sejam avaliadas posteriormente”.
Para o diretor de Políticas e Programas de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, Vicente de Paula Almeida Júnior, a ideia é que as pessoas inscritas nas atividades da oficina possam praticar a metodologia aprendida. “Cada participante retornará ao seu setor e vai repassar todo o conhecimento aprendido em relação às ferramentas aqui trabalhadas, para que consiga aplicar também nos programas com que trabalha no dia a dia”, resumiu.
Essa primeira oficina despertou o interesse de muitos servidores e colaboradores – foram mais de 100 inscritos. No total, 30 representantes de todas as secretarias do MEC participam da atividade. “Já estamos prevendo uma segunda turma para o fim do mês de janeiro”, antecipou Flávia Defacio. “Ela será melhorada, pois, como é a primeira vez, estamos testando dinâmicas pedagógicas.”
Programação – No primeiro dia, as atividades foram coordenadas por integrantes da Aevi. Os participantes discutiram sobre os programas do MEC e a construção de modelos lógicos, um instrumento de avaliação de políticas públicas que expõe de modo simples e visual o desenho de um programa e os resultados e impactos esperados.
No segundo e terceiro dias, a oficina será conduzida por Samuel Franco, consultor do Insper - instituição de ensino superior, localizada em São Paulo, que atua nas áreas de negócios, economia, direito, engenharia mecânica, engenharia mecatrônica e engenharia da computação – e do Instituto Unibanco, parceiros da Rede de Evidências da Aevi. Franco apresentará conceitos e estratégias de monitoramento de políticas públicas e dirigirá atividades que incluem construção de indicadores e desenho, além da operacionalização de sistemas de monitoramento. “A Aevi do MEC é fundamental, histórica”, destacou Franco. “Essa assessoria precisa ser replicada por outros lugares. Se você não cria uma assessoria como esta, as próprias secretarias dentro do MEC não têm o apoio necessário para conseguir tudo que precisam para elaborar um bom sistema de monitoramento e avaliação.”
Aevi – A Assessoria Estratégica de Evidências, ligada ao gabinete do ministro de Educação, foi criada em julho com a missão de promover o uso apropriado das evidências e fomentar a cultura de inovação para melhorar a qualidade das políticas educacionais brasileiras. Desde então, vem desenvolvendo produtos e atividades com o objetivo de tornar-se referência na disseminação e no uso adequado de evidências e inovação, institucionalizando essas práticas no ciclo das políticas educacionais brasileiras.
Assessoria de Comunicação Social
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EDUCAÇÃO NO AR
Professor faz da arte um estímulo para seus alunos e recebe convite para expor no Louvre, em Paris
Despertar o interesse de jovens estudantes para a arte, o senso crítico e a criatividade é a missão de Octávio Rold, artista plástico e professor de uma escola pública do Distrito Federal. O trabalho paralelo acabou levando o docente a expor suas aquarelas em um dos mais importantes museus do mundo, o Louvre, em Paris. O pintor é o convidado da edição desta quinta-feira, 6, do programa Educação no Ar, produzido pela TV MEC e transmitido pela NBR.
Octávio conseguiu levar suas obras a um dos mais cobiçados espaços do planeta por pura insistência. “Esse convite aconteceu após uma tremenda cara de pau mesmo”, conta Rold. “Fiquei sabendo que existia o Carrossel do Louvre, um espaço para arte contemporânea profissional dentro do museu. Entrei em contato com a comissão curadora e falei sobre meu trabalho, minha trajetória artística, contando sobre essa minha ‘dupla personalidade’, a de professor e artista. Eles acabaram apreciando meu trabalho e me convidaram em dezembro de 2017 a fazer uma exposição em outubro de 2018”, conta Rold.
O brasiliense descreve a experiência no Velho Continente como inesquecível. “Foi uma sensação mágica. É o sonho de qualquer pintor. Conhecer Paris é uma coisa incrível, a cidade tem uma estética maravilhosa, e saber que eu estava indo lá para expor no maior museu de arte do mundo, dividindo o espaço físico com a Monalisa, por exemplo é... Não tenho palavras.”
Os famosos monumentos de Brasília inspiraram vários trabalhos de Octávio. “Sou brasiliense. Brasília sempre me inspirou, tem uma arquitetura muito singular e gosto de representá-la no meu trabalho. Gosto de brincar com a questão da releitura. Eu geralmente pego o monumento e retiro o contexto dele. O Museu Nacional, por exemplo, coloquei no meio de uma floresta. É um novo olhar sobre esses monumentos”, explica.
Inspirador – O professor leva muito a sério a importância das artes dentro das escolas e faz questão de despertar a criatividade dos alunos. “Acho fundamental trazer arte para dentro da sala de aula, até porque é uma maneira de se expressar. Fortalecendo o aluno por meio da arte, você talvez consiga mudar a vida, o destino desse aluno.”
Segundo Octávio, cada aluno consegue se expressar de uma maneira diferente, o que acaba criando vários tipos de dinâmica em sala. “A intenção é colocar os alunos para pôr a mão na massa. Um exemplo é o action paint, que é uma técnica que não exige saber pintar, desenhar ou usar pincel. Você só precisa da intenção, da tinta e da tela. A turma é dividida entre aqueles que vão escolher o nome, os que vão escolher as cores, os que vão escolher os sentimentos e os que vão se sujar (a técnica não usa pincéis). Eles se sujam e, a partir do tema, de tudo o que foi construído em sala de aula, eles projetam na tela.”
Assim como Octávio se inspirou na época da escola para construir seu futuro, ele acredita que pode fazer o mesmo atualmente, como professor. “A escola é como uma janela. Foi através da escola que hoje sou professor e artista e foi por meio da escola que tive contato com os movimentos artísticos. A arte é um mecanismo interessante para entrar na cabeça do aluno e fazê-lo refletir sobre várias questões. Percebo em vários alunos a tendência de se expressar mais que os outros e sinto que sou uma referência para eles. É legal poder incentivar esses alunos porque talvez eles tenham potencial”, destaca Rold.
Assessoria de Comunicação Social
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CORREIO BRAZILIENSE
EDUCAÇÃO
Instituto Ideaah promove encontro gratuito com pais e mães
O Instituto Ideaah promoverá neste sábado (8), às 10h30, um encontro gratuito com pais e mães. O evento tem por objetivo auxiliar os pais no planejamento de atividades que impulsionarão e estimularão as habilidades dos filhos, além de beneficiar no desenvolvimento das crianças. A atividade ocorrerá no Instituto Ideeah. Os interessados devem se inscrever por meio do site.
Durante o encontro, uma equipe de educadores fará dinâmicas com pais nas salas de aula para mostrar que planejar o futuro dos filhos deve ser repensado. Enquanto isso, as crianças poderão transitar pelos espaços da escola, como os ambientes da criatividade, talento, aptidão, cidadania digital e natureza. A finalidade é que eles se aproximem dos locais que mais se identificam.
A programação inclui ainda a apresentação do programa Future Explorer, indicado para crianças a partir dos 4 anos. O projeto mostra novas tecnologias e promove a interação social entre os pequenos, a partir do estudo de suas competências sociais e emocionais. Inclusive, os pais poderão se beneficiar com descontos exclusivos no programa.
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CONCURSO
CGU divulga trabalhos premiados no 10º Concurso de Desenho e Redação
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado do 10º Concurso de Desenho e Redação, que foi realizado neste o ano e teve como tema: “Ser Honesto é Legal!”. Nesta edição foram mobilizados 591.473 estudantes, 20.750 professores, 2.978 escolas, e produzidos 506.399 trabalhos, entre desenhos, redações e planos de mobilização. Os dados demonstram um crescimento significativo no número de estudantes engajados no concurso: cerca de 182 mil alunos a mais que no ano passado.
Nas categorias do 1° ao 5° ano do ensino fundamental, os estudantes participaram com trabalhos do tipo “desenho”, enquanto os estudantes do 6º ao 9º ano e do 1º ano ao 3º do ensino médio, incluindo estudantes matriculados na modalidade jovens e adultos (EJA), participaram com trabalhos do tipo “redação”. As escolas participaram na categoria Escola Cidadã com “Planos de Mobilização”, no qual descrevem as atividades de engajamento e prática pedagógica para debate do tema no ambiente escolar.
Os três melhores trabalhos de cada categoria serão premiados em solenidade prevista para ocorrer na próxima quarta-feira (12). Nesta edição, os estudantes vencedores, professores orientadores e escolas cidadãs receberão os prêmios em eventos comemorativos ao Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado este mês no país. No evento da próxima quarta-feira serão premiados três estudantes vencedores do Distrito Federal e seus respectivos professores orientadores, além das três instituições vencedoras da categoria nacional “Escola Cidadã”. As instituições reconhecidas foram a Unidade Escolar Alencar Mota, de Alagoinha do Piauí (PI); a Escola Estadual Professora Clotilde de Moura Lima, de Taipu (RN); e o Colégio Estadual Lavandeira, de Lavandeira (TO).
O Concurso de Desenho e Redação é realizado anualmente e busca despertar nos estudantes de escolas públicas e privadas de todo o país, o interesse por assuntos relacionados à ética, cidadania por meio da reflexão e do debate desses assuntos nos ambientes educacionais, na família e na comunidade.
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CONCURSO
Ser Educacional está com inscrições abertas para contratação de professores
O grupo Ser Educacional está com inscrições abertas para contratação de professores executores na modalidade de ensino a distância (EAD). As vagas são para as áreas de ciências contábeis, gestão financeira, ciências aeronáuticas, pedagogia, letras, engenharia elétrica, engenharia mecânica, gastronomia, farmácia e biomedicina. Os interessados em participar do processo seletivo devem enviar Currículo Lattes para os e-mails listados no edital até esta sexta-feira (7).
Para concorrer às vagas, os interessados devem possuir título de doutor ou mestre, disponibilidade para atividades presenciais semanais na sede do EAD (Trianon-Recife), UNG/Univeritas (Guarulhos – Centro) ou Unama (Belém), no período diurno e/ou vespertino nos horários estabelecidos pela coordenação do curso. Além disso, é necessário possuir pós-graduação específica na área da disciplina que pretende ministrar.
O processo seletivo será composto de quatro etapas, sendo elas: análise de currículo lattes; entrevista; prova escrita elaborada sobre tema relevante pertinente ao assunto da disciplina; avaliação didático-pedagógica que constará de uma web-conferência com duração de 20 minutos.
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GLOBO.COM
EDUCAÇÃO
Marcos Pontes diz que gestão do ensino superior permanecerá com Ministério da Educação
O futuro ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicação, Marcos Pontes, informou nesta quinta-feira (6) que a gestão do ensino superior permanecerá no Ministério da Educação no governo de Jair Bolsonaro.
Após a vitória de Bolsonaro na eleição presidencial, no final de outubro, foi cogitada a possibilidade de o ensino superior ficar no guarda-chuva do Ministério da Ciência e Tecnologia, deixando a estrutura da Educação.
A ideia, contudo, foi abandonada, segundo Pontes, que concedeu entrevista no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do gabinete de transição. O próprio Bolsonaro já havia dito que a gestão do ensino superior "deveria" ficar com o MEC.
"Ensino superior permanece com o Ministério da Educação. E essa relação da educação com a ciência e tecnologia é primordial", disse Pontes.
Primeiro e único astronauta brasileiro a viajar para o espaço, Pontes defendeu parcerias com o Ministério da Educação para realizar atividades de ciência nos ensinos fundamental e médio.
Sobre a estrutura de sua pasta, Pontes confirmou que permanecerá com a gestão dos Correios. “Por enquanto”, a privatização da instituição “não está na pauta” do governo Bolsonaro, disse o ministro.
Pontes ainda destacou que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) deverá ficar Ciência e Tecnologia. O Inmetro atualmente fica no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, que será absorvido pela futura pasta da Economia.
A respeito da possibilidade de o Brasil deixar o Acordo de Paris, Pontes declarou que sua pasta tem a “obrigação” de passar as informações sobre o assunto a Bolsonaro.
“As Informações todas serão levadas ao presidente, logicamente quem tem o poder de decisão é o presidente, nós temos a obrigação de informar sobre esses assuntos”, disse.
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EDUCAÇÃO
Estudante de escola paga tem o dobro da chance de entrar na faculdade, aponta estudo do IBGE
Estudantes da rede privada que completam o ensino médio têm o dobro das chances de ingressar numa faculdade do que alunos da rede pública, mostram dados da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com a pesquisa, que faz um cruzamento de diversos indicadores divulgados pelo órgão ao longo do ano, 79,2% dos estudantes que completam o ensino médio na rede privada ingressam no ensino superior. Na rede pública, esse percentual cai drasticamente — para 35,9%.
Essa diferença não é explicada apenas pela qualidade de ensino das redes pública e privada. Segundo o IBGE, o perfil socioeconômico também exerce influência, uma vez que o rendimento das famílias limita ainda mais o acesso de quem estudou na escola pública.
Além da desigualdade de renda, a racial também se faz presente nesse indicador. Dois estudantes da rede privada, um de cor branca e outro de cor preta ou parda, também têm probabilidades diferentes de ingressar no ensino superior — de 81,9% e 71,6%, respectivamente.
O estudo do IBGE detalhou os motivos que levam pessoas de 18 a 29 anos a não estudar. Do total de brasileiros nessa faixa etária, 52,5% dos homens não estudam porque estão trabalhando ou procurando trabalho. Entre as mulheres, 39,5% não estudam porque cuidam de afazeres domésticos.
A decisão de não estudar tem efeitos sobre o futuro profissional de cada um. Dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil é onde mais vale a pena ter ensino superior no mercado de trabalho, segundo a pesquisa do IBGE.
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EDUCAÇÃO NO MUNDO
Na França, alunos de classes baixas têm dificuldade em superar diferenças sociais no ensino superior
De acordo com o Observatório das Desigualdades, na França, os filhos de operários, de classe baixa, representam 30% dos jovens de 18 a 23 anos, mas somente 11% estudam em universidades e 6% em institutos renomados (chamados de “grandes escolas”). Na outra ponta, 17% dos franceses de mesma faixa etária são da classe alta, mas 30% deles estão inscritos no ensino superior.
Os dados do Observatório das Desigualdades mostram que os jovens de classe alta são 40% menos numerosos que os de classe baixa, mas três vezes mais presentes nas universidades. Quanto mais elevados os diplomas (mestrado, doutorado, “grandes escolas” de engenharia), a diferença é ainda maior: a taxa de estudantes ricos é oito vezes mais significativa.
O ensino superior francês apresenta três faces. A primeira, a de cursos curtos e técnicos, mais acessíveis às classes populares. Em seguida, o meio universitário de forma geral, onde alunos de áreas modestas estão presentes, mas saem com diplomas menos valorizados do que certos setores mais seletivos, como a medicina. Por fim, vêm as “grandes escolas”, extremamente bem vistas no país, e onde os estudantes pobres são raríssimos – essas instituições, inclusive, pouco ou nada fazem para abrir o caminho para a diversidade.
Desigualdades na entrada e na continuidade
A entrada nos institutos de ensino prestigiosos é apenas o primeiro obstáculo para os estudantes mais desfavorecidos na França. “Me vi no meio de pessoas cujos hábitos, as maneiras de se divertir, não eram os meus. Beber após o curso, organizar festas em apartamentos, é algo que não fazemos no meu meio social. Sobretudo porque custa caro”, disse ao jornal "Le Monde" uma estudante de uma universidade da cidade Grenoble, que não quis se identificar.
“Alguns estudantes desprezam qualquer pessoa que não venha do mesmo meio social que eles, sobretudo bolsistas”, declarou ao jornal francês Mathilde Millet, aluna do Instituto de Estudos Políticos de Lille, que disse ter “sonhado em entrar na instituição”. Um estudante de história também alegou receber tratamento diferenciado em Paris. “Quando cheguei na faculdade, na mesma hora tive a impressão de não ser 'legítimo'”, afirmou.
Para Paul Pasquali, sociólogo ouvido pelo Monde, os estudantes de classes baixas devem “fazer um grande esforço para aprender os códigos sociais do meio ao qual eles começam a fazer parte”. É o que afirma Nassim Larfa, aluno do célebre instituto de ciências políticas Sciences Po. “É muito importante para mim continuar amigo de meus colegas da periferia. Meu diploma não muda nada. Tenho consciência de que jamais terei os códigos das classes altas, nunca pertencerei a este mundo, ainda que hoje em dia já me sinta à vontade.”
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FOLHA.COM
OPINIÃO
Novo currículo do ensino médio é aprovado e aguarda homologação de ministério
Mesmo considerada ainda limitada, a versão final da Base Nacional Comum Curricular do ensino médio foi aprovada nesta terça-feira (4) pelo CNE (Conselho Nacional de Educação). O Ministério da Educação precisa homologar o texto, que nem foi divulgado.
A homologação deve ocorrer dia 14. O prazo de implementação da base será de dois anos. Isso depende também das redes estaduais e escolas privadas.
A base é um documento que vai nortear o que alunos do ensino médio, de escolas públicas e privadas, devem aprender. A etapa é considerada um dos maiores gargalos da educação básica.
O governo Michel Temer buscava terminar este mandato com a base aprovada, a despeito da avaliação de especialistas e de vários conselheiros de que o documento ainda tem falhas.
Além de encerrar um processo de discussão curricular iniciado em 2014, ainda no governo Dilma Roussef (PT), a aprovação desta terça representa um passo crucial para a implementação da reforma do ensino médio, outra bandeira do governo Temer.
A reforma do ensino do médio aprovada pelo governo de forma acelerada em 2016, por meio de medida provisória, flexibiliza a etapa e o prazo de implantação se inicia dois anos após a homologação da base. Havia o temor de que, sem a base aprovada, a implementação da reforma pudesse perder força.
Ainda não há detalhes sobre como a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) vai lidar com o tema. No programa de governo apresentado nas eleições, Bolsonaro promete mudar o texto.
"Não foi tentativa de aprovar antes do governo que virá, é uma politica de Estado que vem desde o PNE [Plano Nacional de Educação, aprovado em 2012]", diz a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Smole. "O que virá depois é de responsabilidade de quem virá depois."
A base referente à educação infantil e ensino fundamental foi aprovada em dezembro de 2017 e já está em implementação em estados e municípios.
O texto final do ensino médio foi aprovado à revelia de um dos relatores, professor Chico Soares, que se retirou da função e se absteve da votação por discordar do resultado final. Entre as críticas, está a omissão das menções às disciplinas, uma vez que a base do ensino médio só fala em áreas de conhecimento.
Para ele, a ausência de referências de transição do esquema atual de disciplinas para um sistema por áreas vai ser um entrave para implementação.
"O CNE recebeu a manifestação de vários grupos da sociedade brasileira sobre a necessidade de contemplar as disciplinas no projeto de reforma do ensino médio. Há razões epistemológicas que as sociedades científicas estão evidenciando, há as limitações da formação dos atuais professores, que os gestores anunciam. Há os argumentos sindicais e jurídicos sobre os contratos de trabalho dos professores", declarou. "Desconsiderar todas estas manifestações e apagar as disciplinas do projeto não me parece adequado nem prudente."
Soares não assinou o relatório, ficando apenas como relator o conselheiro Joaquim Neto. Soares ainda criticou a ausência de referências teóricas para embasar as decisões.
O ex-membro do CNE César Callegari também havia se retirado da presidência da comissão que analisava a base por discordar dos trabalhos. Audiências públicas para discutir a base foram suspensas por manifestações de professores e alunos.
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OPINIÃO
A hora e a vez do aprendizado dos jovens
Na terça-feira (4), o Conselho Nacional de Educação aprovou a parte da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) correspondente ao ensino médio. Com isso começa a se concluir a tarefa de tentar resolver um dos muitos motivos pelos quais não temos uma educação de qualidade para todos: a ausência de uma definição mais clara dos direitos de aprendizagem de crianças, adolescentes e jovens.
O Ministério da Educação ainda precisa homologar o trabalho do Conselho Nacional, os estados e escolas precisarão traduzir a Base em currículos e lidar com a desafiadora tarefa de definir a sua parte diversificada, ou seja, os diferentes itinerários formativos.
Há que se comemorar o feito, a despeito das polêmicas que cercaram a elaboração desta parte da BNCC e das dúvidas que ainda persistem.
Temos um ensino médio que conta ainda, em média, com apenas quatro horas de aula, nas quais tentam se esparramar 13 disciplinas —diferentemente do que fazem os melhores sistemas educacionais do mundo. Isso faz com que cada aluno receba apenas um verniz de cada uma.
Não é por acaso que, embora nas avaliações o ensino fundamental venha mostrando melhoras (insuficientes, é verdade), o médio esteja estagnado, num patamar muito baixo.
Além disso, o currículo acabava sendo definido, como bem mostra Martin Carnoy, pesquisador da Universidade de Stanford, em publicações sobre a educação no Brasil, pelo livro didático.
Agora temos uma definição bem mais clara do que se espera que os alunos aprendam, da educação infantil até o final do ensino médio, que competências devem desenvolver e os possíveis diálogos entre as áreas.
Li com atenção o texto da Base e creio que houve um grande progresso nesta versão frente à anteriormente discutida pelo conselho.
Há maior clareza nas expectativas de aprendizagem, a despeito de uma linguagem ainda academicista que tenderá a tornar desafiador o trabalho dos estados e escolas no processo de tradução da Base em currículos, e um pouco de modismos em alguns trechos do texto.
Mas, no conjunto, a Base traz algumas características ricas, além da definição mais precisa de competências e habilidades que todos devem desenvolver (o que é fundamental para a equidade), como a flexibilidade nos arranjos instrucionais, o que preserva a autonomia das escolas para experimentação e garante poder de escolha para escolas e alunos.
O que mais me agradou, por sinal, refere-se a eles. Ao enfatizar o projeto de vida do aluno e a importância de resolução colaborativa de problemas, a BNCC do ensino médio para de infantilizar os jovens e permite uma preparação melhor para o futuro do trabalho.
Por Claudia Costin
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Clipping da educação, encaminhado pela Diretoria de comunicação social do IFG, todas as sextas.
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