Goiânia, 26 de abril de 2019
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Institutos federais oferecem preparação para a Obmep
Em visita ao MEC, presidente Jair Bolsonaro fala em mudar o Brasil por meio da educação
Data é comemorada com defesa da educação bilíngue para os surdos
Professor do IFMA cria projeto sustentável e pode salvar o peixe bagrinho da extinção
CORREIO BRAZILIENSE
Janaína Paschoal quer proibir festas "open bar" nas universidades
Candidatos que tiveram a isenção no Enem negada podem entrar com recurso
GLOBO.COM
Seis equipes brasileiras ganham prêmios em campeonato mundial de robótica
Meta de matricular todas as crianças de 6 a 14 anos está sob risco em 89% dos municípios
Primeira-dama da França vai dar aulas de francês para desempregados
FOLHA.COM
Brasil lidera ranking da OCDE de violência contra professores
TCU libera, e governo contratará nova gráfica do Enem nos próximos dias
N O T Í C I A S DA E D U C A Ç Ã O
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OLIMPIADA DE MATEMATICA
Institutos federais oferecem preparação para a Obmep
A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) tem agitado os institutos federais pelo país. Várias instituições têm realizado cursos preparatórios para seus próprios estudantes e, também, para alunos de escolas públicas dos municípios onde estão sediados. Além do foco no desempenho na Obmep, tem sido uma oportunidade para integrar a comunidade escolar. A primeira etapa da competição acontece em 21 de maio.
Em Joinville (SC), o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) fez uma parceria com a Escola Municipal Zulma do Rosário Miranda. São 85 estudantes atendidos em duas turmas de nível 1, para quem está nos sexto e sétimo anos, e duas de nível 2, para oitavo e nono anos. As aulas são realizadas no contraturno na escola e no IFSC.
“Eu percebi na Obmep uma maneira de elevar o ensino de matemática nas escolas de uma forma geral”, conta o coordenador do projeto e professor da disciplina, Paulo Amaro dos Santos. “Incentivar os alunos a participar da Obmep, dar uma melhor preparação para eles, faz com que eles acabem ganhando em qualidade do ensino da matemática.”
As aulas tiveram início em março e seguem até a véspera da segunda etapa da Obmep, com intervalo apenas durante as férias de julho. As aulas são ministradas por quatro estudantes do IFSC, que também vão participar da Obmep do ensino médio.
João Marques de Oliveira é um dos estudantes do IFSC que participa como tutor do projeto. Ele tem 16 anos e está no terceiro semestre do curso técnico integrado de mecânica. “Tenho achado muito interessante porque aprendo bastante com eles, assim como passo um pouco da minha experiência. Essa troca é muito interessante e é boa para todo o mundo”, reflete.
Ele já participou de quatro edições da Obmep durante o ensino fundamental e em todas ganhou medalha de ouro. No ensino médio participou novamente e conquistou a medalha de bronze. Este ano ele também estará na competição. E tomou gosto pelo ofício do ensino. “O projeto despertou em mim essa vontade de ser professor. Achei fantástica a experiência de estar em sala de aula”, conta.
Outra medalhista da Obmep é a estudante Bianca Retzlaff. Aos 14 anos, ela está no nono ano da Escola Municipal Zulma do Rosário Miranda e já participou de três competições. No ano passado veio o ouro. “É algo muito incrível! É muito bom pensar em tudo o que acontece por conta da medalha de ouro. É algo mágico”, afirma. Para ela, as aulas com os estudantes do IFSC estão acrescentando muito conhecimento. “É bom ter alguém explicando o conteúdo pessoalmente. Vejo que está me ajudando.”
Iniciativas – No campus de Caxias do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), o professor de matemática Iramar Batista orienta o programa de estudos para a Obmep da instituição. Ele conta que durante a primeira fase da competição as aulas são direcionadas para os estudantes do próprio IFMA. Concluída essa etapa, o projeto será aberto para os estudantes de escolas públicas do município.
“Nós preparamos e damos orientações para os nossos acadêmicos realizarem esse trabalho. Vejo os estudantes muito motivados porque outro objetivo do projeto também é oferecer a prática da docência”, explica.
Participam 148 estudantes do ensino médio do campus Caxias. E o cursinho está sendo desenvolvido por acadêmicos do curso de licenciatura em matemática.
Obmep – Criada em 2005 para estimular o estudo da matemática e identificar talentos na área, a Obmep é um projeto nacional dirigido às escolas públicas e privadas brasileiras, realizado pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), e promovida com recursos dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
Seus principais objetivos são estimular e promover o estudo da matemática, contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica, identificar jovens talentos e incentivar seu ingresso em universidades, nas áreas científicas e tecnológicas.
Além disso, incentiva o aperfeiçoamento dos professores das escolas públicas, contribuindo para a sua valorização profissional, contribui para a integração das escolas brasileiras com as universidades públicas, os institutos de pesquisa e com as sociedades científicas e promove a inclusão social por meio da difusão do conhecimento.
O público-alvo são alunos do sexto ano do ensino fundamental até o último ano do ensino médio. Em 2018, mais de 18 milhões de estudantes participaram da olimpíada.
Assessoria de Comunicação Social
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EDUCAÇÃO
Em visita ao MEC, presidente Jair Bolsonaro fala em mudar o Brasil por meio da educação
O presidente Jair Bolsonaro visitou o Ministério da Educação, na tarde desta quinta-feira, 25, para conhecer todos os secretários, agora sob o comando do ministro Abraham Weintraub, e conversar sobre o desafio de mudar os rumos da educação no país. Segundo o presidente, a educação é prioridade e a missão de todos é fazer com que “nossos filhos e netos sejam ainda mais preparados que nós”.
“O que a educação tem que entregar na ponta da linha é um bom brasileiro”, destacou Bolsonaro. “Os nossos filhos e netos têm que ser melhores do que nós, esse é o nosso objetivo. E o que liberta o homem ou uma mulher de uma situação difícil é o conhecimento, além da verdade”, disse o presidente, que pretende estabelecer a rotina de visitar, pelo menos uma vez por semana, os ministérios, para conversar diretamente com o ministro e seus assessores sobre as questões da pasta.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, destacou que é preciso investir pesado na pré-escola e na educação básica para garantir uma melhoria contínua dos indicadores nacionais. “Nosso objetivo é melhorar técnica e conceitualmente a educação brasileira. Ênfase na pré-escola, ênfase na educação básica. Tem que melhorar a capacidade de leitura das nossas crianças, a capacidade de fazer contas, matemática, regra de três, subir no Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Estudantes]”.
O ministro voltou a defender que é possível fazer mais pela educação brasileira com os mesmos recursos já empregados atualmente. “O Brasil gasta com educação como os países ricos e tem resultados como países pobres. É uma falta de respeito com quem paga mais caro o diesel, paga mais caro o pão, porque tem imposto lá. Temos de melhorar o resultado para cada cidadão”, ressaltou Weintraub, que também falou sobre os objetivos que devem ser buscados no ensino superior. “Na questão das faculdades temos que melhorar a performance dos alunos, gerando mais empregabilidade, gerando mais oportunidade, gerando empreendedorismo.”
Weintraub declarou ainda que no dia 7 de maio vai à Comissão de Educação do Senado, e no dia 15 à Câmara dos Deputados, quando deve apresentar as novas metas para a educação brasileira.
Parceria – Segundo o presidente Jair Bolsonaro, a visita ao MEC serviu para conhecer mais de perto a equipe que vai trabalhar pelo futuro da educação no país. “A responsabilidade é muito grande de todos da equipe e parabenizo pela coragem de aceitar esse desafio. Ninguém consegue nada sozinho, nem eu, nem o ministro, nem seus colaboradores. Todos trabalham juntos e a vitória não será nossa, mas sim de todos os brasileiros que poderão se orgulhar da educação no país.”
Assessoria de Comunicação Social
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DIA NACIONAL DA LIBRAS
Data é comemorada com defesa da educação bilíngue para os surdos
O ensino de crianças surdas em português e Língua Brasileira de Sinais (Libras) ao mesmo tempo é uma das prioridades da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do Ministério da Educação. O ensino bilíngue, considerado recurso importante para que a criança surda avance na aprendizagem e na socialização, está previsto no Decreto nº 9.665/2019, que definiu as funções da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos.
“Estamos iniciando para implementar o ensino bilíngue em todo o país”, explica Karin Strobel, titular dessa diretoria. “Normalmente, a criança ouvinte chega na escola sabendo sua língua materna, mas, no caso dos surdos, a escola bilíngue tem a possibilidade de abrir o espaço para trabalhar com a sua língua natural, a libras.”
A professora doutora Ana Regina Campello, chefe de gabinete do Instituto Nacional de Educação de surdos (Ines), órgão vinculado ao MEC, concorda: “O ensino bilíngue, nos vários estudos e pesquisas, oferece ao aluno surdo melhores condições de aprendizagem e de fomentar sua autonomia linguística.” Ela afirma que o instituto conta com o apoio da Semesp para firmar uma diretriz padronizada do ensino bilíngue nacionalmente.
O fomento para a criação de escolas bilíngues de surdos em todo o país está previsto no artigo 35 do Decreto nº 9.665/2019. O decreto define também, entre as competências da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue, planejar, orientar e coordenar a implementação de políticas de educação bilíngue que considerem a libras como primeira língua e a língua portuguesa escrita como segunda.
Comemoração – O Dia Nacional da Libras é comemorado em 24 de abril porque foi nessa data, no ano de 2002, que a Lei 10.436 reconheceu a língua brasileira de sinais como meio legal de comunicação e expressão. Foi só em 22 de dezembro de 2005, porém, que o Decreto 5.626 regulamentou essa lei, incluindo libras como uma disciplina curricular obrigatória na formação de professores surdos, professores bilíngues, pedagogos e fonoaudiólogos.
Esse decreto também trata da formação de docentes para o ensino de libras. De acordo com o texto, a formação deve ser realizada em nível superior, em curso de graduação de licenciatura plena em letras-libras, no caso de professores de ensino fundamental, médio e superior, e em curso de graduação de pedagogia, no caso de professores de educação infantil.
Cinco anos depois, as conquistas para o ensino de surdos no país continuaram: a lei n° 12.319/2010 regulamentou a profissão de tradutor e de intérprete de libras.
Karin Strobel destaca ainda que as pessoas surdas têm direitos linguísticos assegurados pela Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, criada em 2006 pela Organização das Nações Unidas (ONU). O documento prevê, entre outras coisas, a “facilitação do aprendizado da língua de sinais e promoção da identidade linguística da comunidade surda”.
Experiência – Michelle Arrais foi diagnosticada com surdez quando tinha um ano de idade e conheceu a língua brasileira de sinais aos 14, por intermédio de uma amiga, também surda. Hoje, a professora de libras defende que crianças surdas sejam alfabetizadas em libras e em português ao mesmo tempo, o que facilitaria a aprendizagem e sociabilização com as outras crianças.
Michelle ressalta a importância de que crianças surdas aprendam desde cedo a língua brasileira de sinais, cujo dia nacional é celebrado nesta quarta-feira, 24 de abril. “Quando conheci crianças surdas numa escola bilíngue em Recife, eu fiquei tão admirada por elas. Elas entendem todas as perguntas, expressam melhor as frases em contexto em libras e em português escrito. Com certeza, seria melhor o ensino bilíngue para as crianças surdas”, explica.
Apesar de não ter tido essa oportunidade, Michelle Arrais conseguiu formar-se em arquitetura, área em que atuou por sete anos até decidir investir na vida acadêmica. Ela conta que estudou em uma escola inclusiva e particular, sem intérprete nem disciplina de libras e que, a partir da quinta série, precisou ter um reforço para entender os conteúdos. Na faculdade de arquitetura, teve intérpretes e conseguiu um desempenho melhor.
“O curso de licenciatura de libras foi o melhor curso, acessível para todos; os professores, surdos e ouvintes sabiam sinalizar libras sem ser necessário um intérprete acompanhante. Isso me deixou mais independente e foi marcante na minha vida”, relata. E essa é a proposta da educação bilíngue: alfabetizar as pessoas surdas na língua brasileira de sinais para que, desde crianças, elas possam ter autonomia para se comunicar e aprender.
Famílias – O apoio das famílias é essencial para que as crianças surdas possam desenvolver melhor a língua de sinais. O ideal, afirma Ana Regina Campello, é que os familiares também aprendam a se comunicar em libras o mais cedo possível. “O engajamento da família no aprendizado de libras é fundamental para que todos os possam interagir de maneira harmoniosa, sem conflito, objetivando o alcance de uma melhor comunicação no desenvolvimento dos filhos até a vida adulta”, explica.
“Sempre me orgulhei de ser surda desde nascença e agradeço à minha mãe por ter me ensinado a voar para me tornar independente desde cedo”, conta Michelle. “Atualmente, sou independente e consigo batalhar tudo sozinha, seja com a comunicação oralizada, sinalizada ou em português escrito”, completa.
Assessoria de Comunicação Social
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EDUCAÇÃO
Professor do IFMA cria projeto sustentável e pode salvar o peixe bagrinho da extinção
Aumentar a produção sustentável do peixe bagrinho tem sido o objeto de pesquisa de um professor do Instituto Federal do Maranhão. A iniciativa partiu de uma demanda da comunidade que, agora, além de auxiliar na preservação da região, ainda tem sua renda aumentada. E é essa história que você conhece na edição do Trilhas da Educação, programa que vai ao ar nesta sexta-feira, 19, com transmissão da Rádio MEC.
O bagrinho é um peixe de couro escuro e pigmentado, de grande importância para a região da Baixada Maranhense, como explica o professor Weverson Almagro, que ao ouvir e observar a comunidade e suas dificuldades em torno da pesca e da própria subsistência, criou o Projeto Bagrinho. “Essa espécie, ela é nativa da região, mas não é uma espécie específica daqui. Ela tem em toda a América Latina, mas ela tem uma procura muito grande por parte da população ribeirinha, a população também da baixada e de São Luís. É um hábito cultural conseguir esse animal, o bagrinho. Então, nós começamos a trabalhar esse projeto pelo anseio da comunidade há uns cinco anos”, ressaltou.
Weverson Almagro leciona no curso técnico em Aquicultura, do Instituto Federal do Maranhão, Campus Maracanã, na capital do estado. A preocupação com a pesca predatória e a possibilidade de extinção do bagrinho é um dos motes principais do projeto que tem sido desenvolvido no instituto. “Esse bagrinho, ele é capturado de forma extrativista. Então, o quê que acontece: como ele tem uma grande procura no mercado, aqui chega de R$ 20 a R$ 27 reais o quilo, ele é capturado de forma bastante intensa. Então, nós pensamos em dar um suporte a essa espécie para ela não entrar em extinção, e fechamos toda a cadeia produtiva desse bagrinho, desde a parte de reprodução à parte de alevinagem, de engorda e de processamento”, conta o professor.
Segundo o professor, a pesquisa ainda deve se estender cerca de dois anos e meio. A participação da comunidade, que tem acompanhado todo o processo – sendo também capacitada -, tem sido fundamental para os bons resultados obtidos até aqui. “Estamos trabalhando dentro de uma piscicultura sustentável, economicamente e socialmente, e vai ser uma coisa extraordinária”, destacou Almagro. “O nosso objetivo foi exatamente dar respostas aos piscicultores e agricultores da baixada maranhense levando informações. E nós pretendemos socializar essas informações nas escolas, nos municípios, de uma forma geral na mídia também através de cartilhas e de dados.”
A piscicultura tem impulsionando a economia na região, provocando mudança na rotina dos moradores e transformado a vida da população local. “Esses piscicultores, anteriormente, eles trabalhavam com o plantio de mandioca, numa condição de vida muito baixa. Hoje eles têm uma condição de vida CINQUENTA vezes melhor do que antigamente. Então, já existe uma grande resposta econômica na região em termos de comercialização e geração de renda e questões sociais também de melhoria”, comemorou o professor.
São parceiros do projeto, a Universidade Federal do Maranhão, a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural, também a Associação de Piscicultores de Tanques do povoado da região.
Assessoria de Comunicação Social
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CORREIO BRAZILIENSE
EDUCAÇÃO
Janaína Paschoal quer proibir festas "open bar" nas universidades
A deputada Janaína Paschoal (PSL-SP) lançou, na última terça-feira (23), um projeto de lei que pretende acabar com as festas do tipo “open bar” nas universidades públicas e privadas do estado de São Paulo. A proposta também veda “a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas” em todas as instituições de ensino do estado. O projeto foi apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo.
De acordo com o PL, a comercialização e o consumo de alcoólicos devem ser proibidos, inclusive nos eventos promovidos por escolas e universidades fora das dependências dessas instituições e em datas que não estão no calendário escolar.
Ainda segundo a proposta, quem fornecer bebida alcoólica a instituições de ensino, centros e diretórios acadêmicos, organizações atléticas, grêmios estudantis, clubes de professores e de funcionários ou quaisquer associações similares ficará sujeito à multa de 10 salários mínimos.
Janaína apresentou, na justificativa do projeto de lei, pesquisas sobre as consequências do consumo recorrente de bebidas alcoólicas entre universitários. “Se os estudos da mais alta qualidade científica indicam não só que o consumo de álcool por segmentos destas faixas etárias é abusivo nos tempos atuais, mas também que ocorre de forma recorrente em ambientes cuja real destinação é a formação e capacitação de nossos jovens, é imperioso que se tente reverter o quadro, vedando-se o contato de estudantes com bebidas alcoólicas ao menos ali onde devem estar preocupados com atividades de outra natureza”, escreveu.
Em outro trecho da justificativa, Janaína afirmou que "as moças, ávidas por se igualarem aos homens também no que há de mau, bebem nessas festas até o ponto de perderem a consciência sobre os próprios corpos, vindo a sofrer abusos dos quais se recordam apenas no dia seguinte". Para não ser “atacada”, a parlamentar escreveu no parágrafo seguinte: "É imperioso consignar que o fato de a vítima do abuso sexual estar alcoolizada não afasta o crime. No entanto, sob a perspectiva da prevenção, melhor evitar beber nos níveis que vêm sendo observados na atualidade. Não sendo excessivo lembrar que os rapazes também podem ser vítimas de crimes sexuais, muito embora as moças sejam as principais vítimas”.
O projeto de lei apresentado pela deputada revoga a Lei nº 13.545, de 20 de maio de 2009. A norma já proibia a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em instituições de ensino, mas não fazia menção às festas do tipo "open bar". Além disso, a lei de 2009 não era específica sobre as penalizações que deveriam ser aplicadas aos infratores.
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ENEM 2019
Candidatos que tiveram a isenção no Enem negada podem entrar com recurso
Os estudantes que tiveram o pedido de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) negado podem entrar com recurso pela internet, no Sistema Enem. O prazo termina sexta-feira (26).
Para a solicitação de recurso, o participante deverá enviar documentação específica, prevista no edital do exame. Serão aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB.
O resultado do recurso será divulgado também pela internet, a partir de 2 de maio.
Ao todo, 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O prazo para pedir a isenção da taxa do Enem terminou no último dia 10. A taxa de inscrição deste ano é R$ 85. O resultado está disponível desde o dia 17 na Página do Participante. Para consultar, é necessário informar o CPF e a senha criada na hora de fazer a solicitação.
Para participar do exame, os estudantes devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio.
Tem direito à isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019 em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.
São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 499), ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.994).
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GLOBO.COM
EDUCAÇÃO
Seis equipes brasileiras ganham prêmios em campeonato mundial de robótica
Seis das dez equipes brasileiras que participaram do First Championship, na semana passada nos Estados Unidos, trouxeram para casa pelo menos um prêmio. O torneio é considerado uma das principais competições acadêmicas para estudantes na área de robótica, e divide os participantes em quatro categorias.
Segundo a Conferação Nacional da Indústria (CNI), o Brasil participou em três dessas categorias, com dez equipes e um total de 106 estudantes.
Das dez equipes, oito são formadas por alunos do Serviço Social da Indústria (Sesi) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). As seguintes cidades tiveram representantes do Sesi e/ou Senai classificados para o torneio internacional: São Paulo, Goiânia, Blumenau e Concórdia (SC), Americana, Araras, Bauru e Jundiaí (SP).
As outras duas equipes foram formadas, respectivamente, por alunos de uma escola particular de Novo Hamburgo (RS) e de escolas públicas de Taubaté (SP).
No total, cerca de 15 mil estudantes de 74 países participaram do campeonato, que aconteceu entre 17 e 20 de abril em Houston, nos Estados Unidos.
A etapa nacional, que deu vaga ao torneio mundial, aconteceu em março no Rio.
Prêmios do Brasil
Na categoria First Robotics Championship (FRC), considerada a principal do torneio, participaram 400 equipes, incluindo quatro do Brasil: a Under Control (de Novo Hamburgo), a Taubatexas (de Taubaté), a Octopus (de Bauru) e a Robonáticos (de São Paulo).
O desafio dos estudantes era projetar robôs industriais de até 56 quilos. Um dos prêmios da categoria, chamado de Rookie All Star, é entregue todos os anos a equipes que participam pela primeira vez e se destacam na competição.
Nesta edição, três equipes foram premiadas, sendo que duas delas são brasileiras: a Octopus e a Robonáticos. A terceira foi a equipe Avengers, dos Estados Unidos.
Já na categoria First Tech Challenge (FTC), o Brasil foi representado pela equipe Geartech Canaã, de Goiânia, que foi uma das seis finalistas do Prêmio de Motivação, segundo a CNI.
Na categoria First Lego League (FLL), participaram 108 equipes, dentre elas cinco brasileiras: a Techmaker (de Blumenau), a Red Rabbit (de Americana), a Jedi's (de Jundiaí), a Los Atômicos (Araras) e a AgroRobots (Concórdia). Dessas, três conquistaram prêmios.
A Techmaker ficou em primeiro lugar no Prêmio de Profissionalismo e Graça, enquanto a Jedi's ficou em 2º lugar no Prêmio Estratégia e Inovação.
Já a Red Rabbit, que em 2018 ficou na primeira colocação geral da competição, dessa vez levou o 1º lugar no Prêmio Design de Robô.
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EDUCAÇÃO
Meta de matricular todas as crianças de 6 a 14 anos está sob risco em 89% dos municípios
Os municípios e estados brasileiros têm até 2024 para garantir que todas as crianças e adolescentes de 6 a 14 anos estejam matriculados ou já tenham concluído o ensino fundamental. Uma ferramenta lançada pelos tribunais de contas estaduais mostra, no entanto, que 89% das cidades estão correndo o risco de descumprir essa meta, que foi determinada na lei do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014.
Os dados da plataforma TC Educa são relativos ao ano 2017, o mais recente disponível, e foram obtidos com exclusividade pelo G1. A plataforma é usada tanto na fiscalização quanto para auxiliar os prefeitos a desenvolverem planos para cumprir a meta.
O levantamento considerou em "risco de descumprimento" o município que, entre 2014 e 2017, tinha uma tendência anual de expansão do atendimento menor do que a necessária para cumprir a meta em 2024.
Ao todo, 4.947 municípios estavam nessa situação. O Brasil tem 5.570 cidades – mas cinco delas ficaram de fora do levantamento, porque foram fundadas depois de 2010.
A ferramenta acompanha o índice de atendimento desde 2014 e usa dois dados como base:
a estimativa populacional de cada município, feita em 2012 pelo Datasus com base no Censo Populacional de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
e a quantidade de matrículas nas escolas, divulgada todos os anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Os dois números mostram uma estimativa da porcentagem total da população naquela faixa etária que estava matriculada no ano de referência. Comparando o histórico das taxas de atendimento, é possível ver que 4.817 dos 5.565 municípios com dados disponíveis estão indo na contramão da meta, porque, em 2017, apresentaram uma taxa mais baixa do que a de 2014.
O TC Educa aponta ainda que a taxa de atendimento para todo o Brasil era de 86,7% em 2017.
A plataforma, porém, usa uma metodologia diferente do monitoramento do governo federal, que tem números diferentes. Isso acontece porque o governo usa outra base de dados populacional, que só tem números nacionais e agregados por estados e grandes regiões, e não contempla os municípios. Assim, pelo monitoramento do governo federal, a taxa de atendimento do Brasil foi de 97.7% em 2015.
Monitoramento dos tribunais de contas
A plataforma foi criada em 2017 por um grupo de trabalho dos tribunais de contas do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, com o objetivo de ajudar os tribunais de todo o país a acompanhar os trabalhos de expansão das matrículas de prefeitos e governadores.
No início, o TC Educa monitorava duas das 20 metas do PNE: as metas 1 e 3, que determinavam a expansão de matrículas na educação infantil e no ensino médio. Neste mês, porém, a ferramenta incorporou o acompanhamento da meta 2, sobre a matrícula no ensino fundamental.
Um dos objetivos da plataforma é obter dados detalhados por município, um mecanismo de que, até então, o Brasil não dispunha.
Em entrevista ao G1, Cezar Miola, presidente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB) e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), explicou que os funcionários dos tribunais de contas desenvolveram e alimentam a plataforma em um "esforço quase voluntário" para garantir um acompanhamento adequado do trabalho dos gestores.
Ele explica que as metas 1 e 3 foram as primeiras incluídas porque eram as mais urgentes: o prazo para matricular todas as crianças de 4 a 5 anos e de 15 a 17 anos terminou em 2016 – e não foi cumprido por todos os gestores. Além disso, a meta da inclusão de metade das crianças de 0 a 3 anos em creches já foi prorrogada mais de uma vez:
Mesmo com esse adiamento, o Brasil continua em risco de não cumprir o objetivo do plano. Em 2016, a taxa de atendimento das creches chegou a apenas 32%, segundo o último monitoramento divulgado pelo Inep, de junho do ano passado.
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MUNDO
Primeira-dama da França vai dar aulas de francês para desempregados
A primeira-dama francesa, Brigitte Macron, 66 anos, decidiu criar um estabelecimento para jovens adultos sem diploma na cidade de Clichy-sous-Bois, em Seine-Saint-Denis, na periferia de Paris. A mulher do presidente Emmanuel Macron dará aulas de francês no local, de acordo com uma reportagem da revista Le Point.
Brigitte foi professora de Macron. Ela lecionava na escola onde ele estudava em Amiens, no norte do país, e ambos se conheceram quando ele tinha 15 anos.
la deixou de dar aulas em 2015 para ajudar o marido durante a campanha presidencial de 2017 e foi uma das articuladoras de sua candidatura.
Agora, Brigitte Macron será a responsável do comitê pedagógico de uma escola na periferia parisiense destinada aos jovens alunos entre 25 e 30 anos com dificuldades para se inserir no mercado de trabalho. De acordo com o gabinete da primeira-dama, uma visita deve ser realizada nas próximas semanas em Seine Saint Denis. A ideia é que a escola abra as portas em setembro de 2019.
A primeira-dama vai ministrar cursos uma vez por mês no estabelecimento. “Haverá uma periodicidade nos cursos mas ela não voltará a ser professora”, de acordo com seus assessores. O projeto poderá ser financiado pelo presidente do grupo de luxo LVMH Bernard Arnault, segundo a imprensa francesa.
No primeiro ano, o estabelecimento receberá cerca de 50 pessoas, e ensinará basicamente francês e matemática. De acordo com o canal de TV BFM, os alunos receberão uma ajuda equivalente ao SMIC, o salário mínimo na França, cujo valor é de € 1171,34 (R$ 5.173,99). A primeira-dama também pretende abrir uma segunda escola em setembro de 2020 em Valence, no sudeste da França.
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FOLHA.COM
EDUCAÇÃO
Brasil lidera ranking da OCDE de violência contra professores
Após 20 anos de magistério, Paulo Rafael Procópio, 62, irá abandonar a profissão. A decisão foi tomada no fim do mês passado, após ter sido agredido por um estudante de 14 anos que jogou um caderno em seu rosto e o atingiu com socos.
Paulo lecionava em uma escola estadual em Lins —município paulista com menos de 80 mil habitantes, que registrou outros dois casos de agressão física contra professores em menos de uma semana. A sequência de casos na região reabre o debate sobre um grave problema do contexto educacional brasileiro.
O país lidera um ranking de violência nas escolas elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com mais de 100 mil professores e diretores de escola do segundo ciclo do Ensino Fundamental e do Ensino Médio (alunos de 11 a 16 anos).
O levantamento considera dados de 2013, quando 12,5% dos professores brasileiros ouvidos relataram ser vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos ao menos uma vez por semana. A média entre os 34 países pesquisados é de 3,4%. O Brasil é seguido por Estônia (11%) e Austrália (9,7%).
Além das agressões físicas e verbais, as condições de trabalho são muito estressantes em algumas regiões. No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, professores convivem com confrontos armados nos arredores das escolas onde trabalham e ameaças recorrentes de estudantes e familiares.
As consequências dessa realidade para os profissionais da educação são graves. Em 2018, a Secretaria Municipal de Educação concedeu 3.055 licenças por doenças como transtorno ou reação ao estresse, depressão e esquizofrenia – o que equivale a uma licença a cada três horas. O número corresponde a 8% do quadro de professores do município.
O quadro é extremamente complexo e envolve causas de diferentes naturezas. Porém, especialistas ouvidas pela DW Brasil apontam uma relação fundamental entre a violência e a ausência de uma política de convivência escolar no Brasil. Sem um plano que oriente as escolas a prevenir e lidar com o problema, fica-se refém de iniciativas pontuais, que dependem da presença de gestores específicos e podem não ter continuidade, apontam.
A pesquisadora Telma Vinha, professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral (GEPEM), alerta para o fato de que os estudos sobre a violência contra professores costumam agrupar casos de agressões verbais e físicas, como é o caso do ranking da OCDE.
"A violência contra professores tem que chocar mesmo, é inadmissível. Mas não é tão frequente como as pessoas colocam. O dado também inclui agressões verbais. Não dá para por as duas coisas no mesmo balaio. Às vezes, o aluno reage com um palavrão a algo dito pelo professor. É claro que não poderia falar desse jeito, mas é bem diferente de agredir fisicamente. Alunos que agem assim são ofensivos, mas, por vezes, levam a linguagem que usam cotidianamente entre os pares para a sala de aula", avalia.
Um estudo realizado pela pesquisadora Maria Díaz-Agudo, na Espanha, em 2015, mostrou que havia características comuns entre os alunos que admitiam ter cometido agressões físicas e verbais contra professores, a maioria meninos entre 12 e 14 anos: múltiplas situações de risco e ausência de proteção; problemas acadêmicos e dificuldades na aprendizagem; maiores taxas de repetência; maior número de faltas sem justificativa e o recebimento de punições com maior frequência.
De acordo com a professora da Unicamp, levantamentos realizados no Brasil revelam um perfil bem semelhante dos jovens que cometem esse tipo de ação violenta. Ela cita como exemplo o estudante de 15 anos que, em agosto de 2017, agrediu a professora Marcia Friggi, em Santa Catarina.
Tratava-se de um adolescente com histórico de violência familiar, que via o pai chegar alcoolizado em casa com frequência e havia sido espancado por ele mais de uma vez. Na ocasião, ele já realizava trabalhos comunitários por ter agredido colegas e era medicado contra ataques de raiva. Além disso, o rapaz apresentava histórico de uso de drogas.
"Chama atenção o fato de que esses alunos são bem conhecidos dos educadores. A relação de suas famílias com a escola é menos frequente. Geralmente, os responsáveis não querem mais ouvir que o filho é agressivo, pois já não sabem o que fazer sobre isso. Se a escola sabe desse perfil, é possível atuar de outra forma", afirma Telma.
MEDIDAS PARA MELHORAR CONVIVÊNCIA
São diversas as ações apontadas pela pesquisadora como possíveis medidas para melhorar a convivência escolar. Ela lembra que ações coercivas mais duras, como a expulsão do jovem, não irão impedir que ele reproduza o comportamento em outros ambientes. As medidas sugeridas incluem organizar assembleias em salas de aula em que os conflitos possam ser permanentemente trabalhados e envolver os estudantes na elaboração e aplicação de regras.
No estudo realizado na Espanha, foi observado que mais da metade dos jovens que agrediram fisicamente seus professores alegam ter sido agredidos por eles, inclusive fisicamente. O dado revela uma percepção distorcida das ações praticadas por esses estudantes e da assimetria na relação de sala de aula.
Essa característica é associada a uma dificuldade de regulação da raiva, que leva a ações mais impulsivas. Por isso, a atitude de confrontação pode ser um dos principais gatilhos para a violência nesses casos — como uma ordem para que o aluno se retire de sala.
Nesse sentido, a ausência do debate sobre convivência escolar na formação dos professores representa um grande desafio. Na Faculdade de Educação da Unicamp, referência na formação de professores, não há uma disciplina sequer que trabalhe o tema das relações interpessoais.
A ausência desse debate também foi observada nas pesquisas conduzidas pela socióloga Miriam Abramovay, coordenadora da Área de Estudos e Políticas sobre a Juventude da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), que há duas décadas estuda o tema da violência no ambiente escolar.
"A forma de ver quem são os adolescentes e jovens que estão nas escolas não foi repensada, tampouco a forma como nós vamos responder aos seus anseios", analisa.
Buscando contribuir para suprir a lacuna detectada na formação dos professores, a Flacso lançou recentemente um curso online de um ano e meio sobre juventude, adolescência, violência nas escolas, sexualidade e drogas, voltado a professores e outros profissionais da área de educação.
Uma experiência recente organizada pela Flacso em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou o potencial dessa iniciativa. Em Teresina (Piauí), um formato mais simples do curso foi oferecido de forma presencial a educadores e guardas municipais.
O objetivo, segundo Abramovay, é fazer com que esses profissionais possam olhar para a escola de forma mais científica, saindo do senso comum. "É impressionante como eles descobrem outro mundo, uma escola que não imaginavam", conta.
Abramovay lamenta, ainda, que as políticas públicas não considerem a relação entre o tema da convivência escolar e indicadores de desempenho.
"Quando acontecem casos de violência, não só o professor se prejudica pessoalmente, como também a escola e todos os alunos. Há consequências na aprendizagem, evasão e repetência. O clima escolar é fundamental para termos escolas de melhor qualidade, que é nossa discussão essencial. Tenho a impressão de que só uma política pública de convivência escolar pode melhorar esse problema", opina.
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ENEM 2019
TCU libera, e governo contratará nova gráfica do Enem nos próximos dias
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) deve assinar nos próximos dias o contrato com uma nova gráfica para a impressão das provas do Enem.
A RR Donnelley, que imprimia as provas, anunciou falência, o que colocou em risco a realização do exame.
A Folha apurou que o órgão, ligado ao MEC (Ministério da Educação), só aguardava deliberação do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o processo de licitação referente a esse trabalho, o que ocorreu na quarta-feira (24).
A RR Donnelley imprimia as provas do Enem desde 2009 por meio de apenas dois processos licitatórios, realizados em 2010 e 2016. Este último era investigado no TCU por suposto direcionamento a essa empresa.
No voto da relatora, ministra Ana Arraes, o ideal seria a realização de uma nova licitação, mas, por causa do prazo apertado, o tribunal autorizou o governo Jair Bolsonaro (PSL) a contratar a empresa posicionada em segundo lugar no processo, "desde que demonstrada a ausência de tempo suficiente para processar novo certame".
A nova contratada será a gráfica Valid, segunda colocada na disputa de 2016.
O edital de 2016 permitia renovação do contrato com a mesma gráfica por cinco anos. Isso abriria a possibilidade de renovação até 2020 com a RR Donnelley sem nova licitação, mas a empresa anunciou falência.
Segundo o Inep, a empresa Valid já foi convocada, por meio de ofício, para manifestar o interesse em assumir o remanescente do contrato, nas mesmas condições estabelecidas no contrato anterior.
"Portanto, o rito processual foi devidamente seguido, com total transparência e em estrita observância à Legislação que regula a matéria", diz o instituto em nota.
A assinatura final depende apenas de trâmites burocráticos no Inep. O governo avaliou que a realização de uma nova licitação poderia ser mais arriscada com relação aos prazos.
No ano passado, o Enem recebeu 5,5 milhões de inscrições e foram impressos 11 milhões de provas. O cronograma do exame será mantido, segundo o governo. As inscrições ocorrem entre 6 e 17 de maio e as provas, em 3 e 10 de novembro.
O TCU analisava condições restritivas do edital de 2016, a partir de denúncia da Gráfica Plural, parceria do Grupo Folha com a Quad Graphics, que concorria no certame.
Entre os pontos questionados, está a necessidade de comprovação de planta gráfica própria reserva, o que foi acatado pela unidade técnica do TCU. No acórdão, o tribunal recomenda alterações para o próximo edital.
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Clipping da educação, encaminhado pela Diretoria de comunicação social do IFG, todas as sextas.
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