Gina Vieira é uma professora dedicada, apaixonada pelo que faz. Escolheu a profissão, como ela mesma diz, por acreditar que “a educação é uma ferramenta poderosa para transformação social”. Uniu o dom de educar à capacidade de transformar e criou o projeto Mulheres Inspiradoras, buscando a valorização da figura da mulher.

A ideia nasceu depois de Gina assistir um vídeo postado por uma de suas alunas em uma rede social. Nas imagens, a jovem, de 13 anos, se apresentava dançando. “A música que era executada tinha um apelo erótico e depreciativo à figura da mulher; a roupa que a menina usava e a coreografia que ela fazia, tudo isso deu ao vídeo um teor que me incomodou”, explica a professora.

Gina entendeu que a menina pretendia com aquela publicação se sentir valorizada, e aí se deu conta de que “a nossa cultura sempre representa a mulher como um objeto sexual, de satisfação, a partir de um determinado padrão de beleza”. “Se essa menina estava se inspirando nesses referenciais femininos, um caminho possível seria trazer outros referenciais”, diz.

Foi então que surgiu o projeto, para mudar a visão dos jovens sobre o papel da mulher na sociedade. “Daí vem o nome Mulheres Inspiradoras, que teve como premissa essencial apresentar para os jovens outras representações do que significa ser mulher.”

Professora da Secretaria de Educação do Distrito Federal, Gina Vieira é licenciada em letras e possui especialização em educação a distância e em desenvolvimento humano, educação e inclusão escolar. Atualmente, dá aulas no Centro de Ensino Fundamental nº 12 de Ceilândia, região administrativa de Brasília, onde implementou o projeto Mulheres Inspiradoras.

Projeto – Inicialmente, a professora buscou trabalhar o protagonismo dos estudantes. “Eu optei por metodologias que me ajudassem a colocá-los no centro do processo e que os estimulasse a uma participação mais ativa.” Nesse contexto, Gina propôs aos alunos a leitura de seis obras de autoria feminina, incluindo autoras com idade similar à deles, como Anne Frank e Malala Yousafzai.

Em seguida, foi sugerido aos alunos estudar a biografia de dez grandes mulheres bem diferentes uma das outras. “Coloquei mulheres idosas, jovens, negras, brancas, com pouca escolaridade, com muita escolaridade”, afirma Gina. A intenção era fazer com que os jovens compreendessem que, independente de onde a mulher esteja, ela pode ocupar um papel e exercer funções que causem impacto positivo na sua comunidade.

Outra etapa do projeto consistiu em levar os alunos a conhecer mulheres inspiradoras da comunidade onde moram. Na fase final, eles foram convidados a escolher a mulher inspiradora de suas vidas. “A gente queria que eles compreendessem também um pouco mais a respeito da própria história.” A maioria dos jovens, garante a professora, escolheu a mãe, a avó ou a bisavó para entrevistar.

Resultados – O primeiro ganho que Gina percebeu foi a ampliação do repertório de leitura dos alunos. “A gente criou momentos de leitura em sala de aula e os alunos se envolveram muito”, celebra a professora. “Foram momentos muito ricos de aprendizagem, de reflexão e de discussão.”

Outro ponto importante foi a priorização da escrita autoral. “Mas, para além dos saberes acadêmicos, houve também mudanças do ponto de vista do comportamento desses alunos.” Gina explica. “Alguns alunos me confessaram: ‘professora, eu não sabia, mas eu era machista, porque eu acreditava que a mulher não podia fazer algumas coisas, e quando a gente estudou a biografia das mulheres que a senhora trouxe, eu fiquei impressionado com as coisas fantásticas que as mulheres fizeram’.”

Mas os ganhos não param por aí. “Outro ponto com o qual eu não contava foi a questão do quanto o projeto colaborou para o fortalecimento dos vínculos familiares.” Gina lembra, emocionada, quando uma mãe lhe disse que era muito grata à escola pelo projeto. “Ela disse que o momento em que o filho dela a entrevistou e se declarou inspirado pela pessoa que ela era fez com que os vínculos entre os dois fossem ainda mais fortalecidos.”

Os textos produzidos pelos alunos após as entrevistas foram reunidos e publicados em um livro, que leva o mesmo nome do projeto. O objetivo, explica Gina, é contribuir para o debate sobre a necessidade da desconstrução do machismo, dando visibilidade para essas grandes mulheres que muitas vezes ficam esquecidas.

O projeto Mulheres Inspiradoras deu tão certo que conquistou diversos prêmios. O primeiro deles, em 2014, foi o 4º Prêmio Nacional de Educação e Direitos Humanos, apoiado pelo Ministério da Educação. Em seguida veio a conquista do 8º Prêmio Professores do Brasil e do 10º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. O projeto também foi o vencedor do 1º Prêmio Ibero-Americano.

No total, o Mulheres Inspiradoras já levou para o Centro de Ensino Fundamental nº 12, de Ceilândia, mais de R$ 100 mil em prêmios. O objetivo, agora, é ampliar o projeto. A professora Gina, junto com a instituição educacional, está selecionando 30 professores, de 15 escolas do Distrito Federal, que queiram difundir a proposta.

Programa – Gina Vieira é a entrevistada da semana do programa Educação no Ar, produzido pela TV MEC e transmitido semanalmente pela TV NBR. A entrevista é veiculada sempre às quintas-feiras, a partir das 9h10, e reprisada no mesmo dia, às 16h10. A veiculação se repete às sextas, às 8h e às 19h; no sábado, às 20h; e no domingo, às 13h30.

Assessoria de Comunicação Social

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AÇÕES EDUCATIVAS

MEC inicia conversa sobre financiamento do novo ensino médio

O ministro da Educação, Mendonça Filho, apresentou o novo ensino médio para representantes do Banco Mundial, em Washington, Estados Unidos, nesta quarta-feira, 29. O objetivo é obter financiamento junto à instituição para a implementação das mudanças necessárias para atender os estudantes. Nessa fase inicial, a instituição se mostrou aberta em ser parceira do país. O orçamento do banco para projetos do governo brasileiro nos próximos dois anos é de US$ 1,5 bilhão, aproximadamente R$ 5 bilhões de reais.

"O Brasil tem um modelo de pacto federativo e, é claro, temos de respeitar isso. No entanto, o governo federal precisa abrir portas e é isso que estamos fazendo. Foi um excelente primeiro encontro", destacou Mendonça Filho. Segundo ele, a intenção é levantar recursos que incluam também a formação docente inicial e continuada.

A gerente da área de educação para a América Latina do Banco Mundial, Reeva Nayar, demonstrou interesse na proposta apresentada por Mendonça Filho. "Estamos bastante motivados e entusiasmados com o que está sendo feito no Brasil. É preciso ter coragem para fazer mudanças diante do momento que o país atravessa", ressaltou.

O encontro foi organizado pela Secretaria Executiva e pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. A negociação com o Banco Mundial já estava em andamento para a elaboração de uma carta consulta e de um acordo para a execução de projeto de financiamento de políticas públicas de educação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A expectativa é finalizar o documento ainda no primeiro semestre deste ano. A conclusão do projeto e a apresentação ao Banco Mundial está prevista para o final de 2017. A liberação dos recursos pode ocorrer já em 2018, mas, devido ao calendário eleitoral do próximo ano, pode ficar para 2019. A negociação dos termos do projeto com a instituição financeira será conduzida pela Secretaria Executiva e pela SEB.

Apoio - O portfólio de operações de financiamento do Banco Mundial no Brasil que apoia o setor educacional incluía, até o final do ano passado, 16 projetos de investimentos multisetoriais – 13 em implementação e três em preparação. Eles estão distribuídos em 11 estados e três municípios.

As operações são definidas a partir de cinco áreas estratégicas para o fortalecimento do setor educacional dos governos estaduais e municipais: gestão e governança; melhoria da qualidade dos professores; escolas de tempo integral e ensino técnico e profissionalizante; educação infantil e desenvolvimento da primeira infância; e fortalecimento do monitoramento e avaliação.

O Banco Mundial também trabalha com o governo brasileiro em uma aferição das despesas públicas. Na educação, a instituição avalia a eficácia dos gastos na área, o que também tem sido defendido por Mendonça Filho no sentido de garantir que os investimentos da pasta sejam refletidos em melhorias efetivas na educação ofertada nas escolas públicas de todo o país.

Financiamento - O Banco Mundial é um órgão ligado às Nações Unidas que atende a 187 países membros. É a maior fonte global de financiamento voltado ao desenvolvimento, com um orçamento anual de cerca de US$ 60 bilhões. Por ano, são investidos em média US$ 3 bilhões em novos financiamentos no Brasil, em áreas como gestão pública, infraestrutura, desenvolvimento urbano, educação, saúde e meio ambiente.

Agenda – No fim da tarde desta quarta-feira, o ministro participou de encontro com representantes do American Council Education (ACE), órgão que representa faculdades e universidades nos Estados Unidos. A reunião, com a presidente Molly Corbett e a diretora Heather Ward, voltou-se a uma troca de experiências entre os dois países na área da educação superior. Um dos assuntos tratados foi o Ciência sem Fronteiras, além de outros programas de intercâmbio. Mendonça Filho também conheceu aspectos da legislação americana para cursos de educação a distância.

Assessoria de Comunicação Social

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EDUCAÇÃO SUPERIOR

Capes divulga o regulamento da Avaliação Quadrienal 2017

O cronograma de avaliação dos programas acadêmicos e profissionais geridos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia ligada ao Ministério da Educação, foi publicado nesta segunda-feira, 27, no Diário Oficial da União. O Regulamento da Avaliação Quadrienal 2017 compreende o período de 2013 a 2016.

De acordo com a diretora de Avaliação da Capes, Rita de Cássia Barradas Barata, o objetivo da avaliação é contribuir para a qualidade da pós-graduação brasileira. “A avaliação é feita com base em cinco grandes eixos: proposta do programa; corpo docente; corpo discente, teses e dissertações; produção intelectual e inserção social”, explica. “A cada nova avaliação esses cinco eixos são atualizados, modificados e aprimorados.”

Para isso, o cronograma envolve quatro fases. A primeira, avaliação dos programas pelas comissões de área, vai de 3 de julho a 4 de agosto. A segunda fase, divulgação dos resultados da avaliação quadrienal, está prevista para 15 de setembro. De 16 de setembro a 16 de outubro, desenvolve-se a terceira fase, pedido de reconsideração do resultado. Por último, a publicação dos resultados finais será feita em 20 de dezembro.

Novidades – Em 24 de março, foi publicada a Portaria nº 389, que trata das modalidades de mestrado e doutorado profissional, sendo o doutorado profissional a novidade no sistema. “Como esses cursos são novos, eles terão que passar pelo mesmo processo que todos os outros para dar entrada no Sistema Nacional de Pós-graduação”, destaca Rita de Cássia. “O Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), então, atribui uma nota à proposta e a recomenda ou não ao início de funcionamento.”

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes

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NOTA OFICIAL

MEC garante gratuidade de cursos regulares de graduação, mestrado e doutorado

A gratuidade dos cursos regulares de graduação, mestrado e doutorado, é garantida pelo artigo 206 da Constituição Federal. Não está, nem nunca esteve na pauta da atual gestão do MEC qualquer mudança que altere este preceito constitucional. Qualquer discussão em sentido contrário não passa de tentativa de confundir a sociedade com inverdades e manipulações para atender interesses outros que não o da Educação.

A verdade é que a atual gestão do MEC recebeu a pasta com corte orçamentário, dívidas e acordos não cumpridos pelo governo anterior. Diante da pior recessão da história do Brasil, o MEC vem trabalhando para regularizar pagamentos, gerir melhor os recursos, implementar programas e garantir investimentos na educação.

Em 2015, na gestão Dilma/Mercadante, as universidades e institutos federais tiveram cortes significativos de custeio e investimento, colocando em risco as atividades de ensino no país. Em 2016, a atual gestão conseguiu preservar o repasse para obras e aquisições em andamento e em fase avançada de entrega. Para os investimentos, assegurou R$ 778,5 milhões que não estavam disponíveis. Em relação ao custeio, garantiu 100% do limite de empenho para as universidades e institutos.

Nesse cenário, o PROIFES (Federação de Sindicatos de professores de Instituições Federais de ensino superior e de ensino básico técnico e tecnológico) solicitou, em fevereiro deste ano, uma agenda com o MEC para cobrar as promessas feitas pela gestão anterior após uma greve em 2015. A secretária executiva do MEC recebeu o sindicato e ouviu atentamente as demandas. Na ocasião, foram debatidas propostas para superar o momento de crise e recessão deixado pela gestão do PT. Em nenhum momento a secretária afirmou que defende cobrança de mensalidades em cursos regulares de graduação, gratuitos por determinação constitucional.

O MEC lamenta profundamente a tentativa de confundir a opinião pública divulgando versão deturpada e inverídica. Como demonstra o esforço para recompensar os orçamentos da instituições federais de ensino superior, a atual gestão do MEC valoriza as universidades federais, sempre esteve aberta ao diálogo produtivo, em benefício dos alunos e da educação pública na rede federal de ensino.

Assessoria de Comunicação Social

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EDUCAÇÃO

ProUni começa a inscrever para as 84.982 vagas remanescentes

As inscrições para o processo seletivo das vagas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni) estão abertas a partir desta segunda-feira, 27, e devem ser feitas exclusivamente pela internet. O prazo vai até 5 de abril para quem não estiver matriculado em instituição, e até 5 de maio, para os já matriculados. Para este semestre, há 84.982 vagas remanescentes: 67.252 para bolsas parciais (50%) e 17.730 para bolsas integrais.

O ProUni é destinado à concessão de bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), para estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições particulares de educação superior. Para concorrer a bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Poderão se inscrever os que tiverem participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e que tenham obtido nota média igual ou acima de 450 pontos, além de superior a zero na redação. Professores da rede pública de educação básica, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrando o quadro de pessoal permanente da instituição pública, também poderão se inscrever para cursos de licenciatura, independentemente da renda.

A conclusão da inscrição assegura ao candidato apenas a expectativa de direito à bolsa, estando sua concessão condicionada à comprovação de atendimento dos requisitos legais e regulamentares do ProUni. Nos dois dias úteis subsequentes ao da sua inscrição, o candidato deverá comparecer à respectiva instituição de ensino para proceder à comprovação das informações prestadas.

Assessoria de Comunicação Social

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UOL EDUCAÇÃO

Quinta-feira, 30/03/2017

STF

Universidade prepara câmeras para pais vigiarem alunos e gera críticas

A UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) prevê implantar em maio um novo projeto de segurança para seus alunos. Pais poderão vigiar os estudantes por meio das câmeras instaladas no campus. Contudo, o Rota Segura, como foi batizado, tem causado polêmica, além de ser visto como insuficiente para reduzir crimes.

Para tentar controlar a violência no campus da Trindade, em Florianópolis, a SSI (Secretaria de Segurança Institucional) quer uma rota que priorize as três saídas da universidade e onde serão colocadas 15 câmeras. Por meio de um aplicativo e da ID (identidade universitária), os pais dos alunos poderão acompanhar o trajeto dos filhos.

Nos últimos anos, a federal catarinense tem investido em tecnologia para conter a insegurança. Há 1.300 câmeras instaladas para fiscalizar o mais de 1 milhão de metros quadrados de terreno. Recentemente, a Receita Federal também doou dois drones, que sobrevoam áreas não monitoradas do campus.

Ainda assim, somente neste ano, a SSI já registrou quatro boletins de ocorrência de roubos. Estudantes ouvidos pela reportagem afirmam que nem sempre procuram o órgão universitário para prestar queixa, então dizem crer que esse número seja maior. Segundo pesquisa do jornal-laboratório da instituição, 58 de 66 entrevistados disseram já terem sido assaltados no campus da Trindade.

As principais denúncias no local são de furtos e assaltos. Mas há casos de agressões, racismo, assédios, atropelamentos, invasão da moradia estudantil e até sequestro.

Clarissa Levy, aluna de jornalismo, frequenta a universidade há três anos e já teve a bicicleta furtada. Ela conta que o momento mais inseguro para circular na faculdade é após as 22h, na saída das aulas noturnas. Para ela, a sensação de medo piorou após a proibição pela reitoria das atividades noturnas, como eventos e festas. "Agora a universidade é um grande vazio", diz.

"Eu acho que a reitoria reduz a questão da segurança ao monitoramento. Somos adultos, não faz sentido ter uma babá eletrônica. Essa vigilância, inclusive, é desconexa ao objetivo educacional", afirma.

Para Douglas Nichel, 20, e Paola Villa, 21, do curso de filosofia, a solução não é tecnológica. "Eles deveriam colocar mais guardas no campus", disse Nichel. O jovem já foi assaltado com um taser. "Ao observar um crime da universidade, você evitará que ele aconteça?", questiona Villa.

As universitárias Manoela Bonaldo, 24, Jade Kalfeltz, 18, e Mariany Bittencourt, 22, concordam. "Os vigias deveriam cuidar das pessoas, não do patrimônio", diz Bonaldo. Para Kalfeltz, o Rota Segura "melhora a sensação de segurança, não a segurança em si".

A universidade conta com 38 servidores responsáveis pela segurança e 198 terceirizados que cuidam da guarda patrimonial. Eles se dividem entre o campus da Trindade, que é o maior, e os outros dez, que estão espalhados por diferentes bairros de Florianópolis.

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EDUCAÇÃO

Professor brasileiro ganha mais importante prêmio científico do Canadá.

O professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Cesar Victora, de 65 anos, está entre os sete cientistas que receberam nesta terça-feira (28) a mais importante premiação científica do Canadá, o Prêmio Gairdner. Ganhadores desse título são considerados como potenciais candidatos à indicação para o Prêmio Nobel.

Victora recebeu o prêmio na categoria Saúde Global, concedido àqueles que, com seus achados em pesquisas, contribuem de forma positiva para a saúde de países em desenvolvimento.

O título foi concedido a Victora em reconhecimento ao conjunto de estudos sobre amamentação e nutrição materno-infantil. O pesquisador brasileiro liderou uma pesquisa, iniciada na década de 1980, considerada um divisor de águas na

área de alimentação infantil.

O trabalho foi o primeiro a mostrar que a amamentação exclusiva (sem oferta de águas ou chás para bebês) ajudava a reduzir a morte dos bebês no primeiro período da vida. De acordo com estudo, o aleitamento exclusivo até seis meses reduzia em 14 vezes o risco de morte por diarreia e em 3,6 vezes o risco de morte infantil por doenças respiratórias.

A pesquisa, que mais tarde foi reaplicada em outros países, alterou totalmente a recomendação da alimentação infantil. A Organização Mundial da Saúde (OMS) passou a indicar que bebês nos primeiros meses de vida se alimentassemexclusivamente com leite materno.

Victora também liderou em 2006 um consórcio internacional que reuniu dados de 11 mil crianças, acompanhadas desde o nascimento até a vida adulta. O trabalho mostrou a importância dos primeiros mil dias na vida da criança: desde o útero até o 2º ano de vida.

A partir da análise, pesquisadores criaram o conceito de "janela de oportunidades", indicando que as intervenções nessa fase são prioritárias. O professor também liderou estudos que indicaram, pela primeira vez, que a amamentação não está apenas relacionada à redução de mortalidade, mas à inteligência.

De acordo com o trabalho, crianças amamentadas até 2 anos apresentam maiores níveis de inteligência, escolaridade e renda. O anúncio da premiação foi realizado em uma cerimônia em Toronto, no Canadá.

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CORREIO BRAZILIENSE

Quinta-feira, 30/03/2017

PEC

Câmara rejeita cobrança de curso lato sensu em universidade pública

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (29) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 395/14, que autoriza universidades públicas e institutos federais a cobrar por cursos de extensão e pós-graduação lato sensu (especializações). Foram 304 votos favoráveis e 139 contrários, mas eram necessários 308 votos “sim” para aprovar a proposta, que agora será arquivada.

O texto tinha sido aprovado em primeiro turno em fevereiro de 2016, com 318 votos favoráveis e 129 contrários. A proposta autorizava a cobrança pelos cursos a critério de cada universidade. Pelo texto, programas de residência e formação de profissionais da área de ensino não poderiam ser cobrados.

Algumas universidades públicas já cobram por cursos de especialização, mas a cobrança foi questionada na Justiça com base no princípio constitucional da educação pública gratuita. A PEC tinha o objetivo de encerrar a disputa judicial para autorizar as universidades a cobrar pelos cursos de extensão e especialização.

Ensino gratuito

O líder do Psol, deputado Glauber Braga (RJ), criticou a proposta por considerá-la o primeiro passo para o fim do ensino público gratuito. Ele lembrou que a secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, defendeu nesta semana a cobrança de mensalidades nas universidades e nos institutos federais.

“Uma PEC para flexibilizar o princípio de que educação pública tem de ser gratuita na mesma semana da fala da secretária-executiva do MEC, que dá a entender que a graduação pode passar por cobrança. Onde a gente vai parar?", questionou. Para Glauber Braga, a proposta abriria um precedente para o fim da gratuidade também na graduação e na educação básica.

A líder do PCdoB, deputada Alice Portugal (BA), também avaliou que a ressalva aos cursos de pós-graduação poderia significar uma ruptura do sistema de ensino superior gratuito. "Estaríamos abrindo a janela da gratuidade. É temerário”, alertou.

Para o deputado Vicentinho Júnior (PR-TO), os alunos que precisam do ensino gratuito sairiam prejudicados caso a proposta fosse aprovada. “A PEC não faz bem à saúde da educação pública brasileira. A República não pode se esvaziar dos seus poderes, terceirizando para quem pode pagar por um curso”, afirmou.

Investimentos

Autor da proposta, o deputado Alex Canziani (PTB-PR) afirmou que o dinheiro arrecadado com os cursos seria investido nas instituições. “As universidades públicas, ao longo de todos esses anos, têm se utilizado desses recursos para melhorar a graduação. Esses recursos significam melhores laboratórios, ar-condicionado na sala de aula, melhores estruturas para as universidades”, declarou.

Canziani explicou que, depois de várias ações judiciais questionando o pagamento, algumas universidades decidiram cancelar os seus cursos de especialização. “E quem perdeu com isso foram os alunos e a sociedade”, disse.

O deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ) lembrou que muitas universidades públicas estão em situação orçamentária crítica. “Esses cursos de pós-graduação criam um mecanismo de arrecadação”, disse.

O líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), defendeu a proposta, mas disse que as declarações da secretária-executiva do MEC defendendo a cobrança de mensalidades na graduação levaram o partido a liberar a bancada. “Essa declaração turva as águas e consideramos que não é o melhor momento para votar esta proposta devido a esta confusão”, disse.

Agência Câmara

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RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL

MEC repassa a partir de hoje parcela do Fundeb a estados e municípios

O Ministério da Educação (MEC) distribui a partir de hoje (29), R$ 918,97 milhões referentes à parcela de março da complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com a pasta, desse total, R$ 91,89 milhões serão usados para completar o piso dos professores.

Neste ano, o piso nacional foi reajustado em 7,64% em relação a 2016. Hoje o piso nacional do magistério é R$ 2.298,80, para os que cumprem carga horária mínima de 40 horas semanais e que tenham formação em nível médio (modalidade curso normal).

Segundo o MEC, o dinheiro, repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estará nas contas correntes dos estados e municípios beneficiários.

Fundeb

O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica pública no país, formado por percentuais de diversos tributos e transferências constitucionais. São exemplos, os impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Pela Lei 11.494/2007, que regulamenta o fundo, a União deve repassar a complementação aos entes federados que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno, estabelecido anualmente. Atualmente, ele é R$ 2.875,03. Entre os estados, são nove os atendidos: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí

Agência Brasil

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GLOBO.COM

Quinta-feira, 30/03/2017

EDUCAÇÃO

Cobrança de mensalidade em universidades públicas está fora da pauta, diz MEC

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota para negar que o governo federal tenha planos para cobrar mensalidades de cursos regulares de graduação, mestrado e doutorado.

Com a nota oficial (veja íntegra abaixo), o MEC busca rebater a polêmica criada nas redes sociais após jornal ligado a um sindicato de professores afirmar que a secretária executiva da pasta, Maria Helena Guimarães de Castro, defendeu o fim da gratuidade nas universidades públicas durante uma reunião em Brasília.

Procurada pelo G1, a assessoria de Maria Helena ressaltou que enviou seu posicionamento em nota e disse que a secretária executiva do MEC não vai conceder entrevista sobre o tema. O MEC informou também não ter gravação do diálogo da reunião ocorrida em 16 de fevereiro.

Entretanto, o MEC disse que, na reunião, Maria Helena se referia apenas aos cursos de pós-graduação lato sensu (como as especializações, que já são cobrados em algumas instituições), e que sua fala foi deturparda na publicação. Atualmente, PEC sobre o tema tramita na Câmara.

A reportagem que aborda o conteúdo da reunião foi publicada na edição de março do "Jornal do Professor". O jornal é publicado mensalmento do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg).

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Adufg, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem. A publicação não disponibilizou o áudio do que foi discutido no encontro.

Segundo o jornal da Adufg, essa foi a primeira reunião do ano entre o Proifes (a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Intituições de Ensino Superior e Ensino Básico Técnico e Tecnológico) e o MEC.

Ao G1, a assessoria de imprensa do Proifes afirmou que a pauta de reivindicações da reunião incluía pontos de um acordo feito entre os sindicatos e o governo após a greve de servidores em 2015, reajuste salarial e outras questões sobre a carreira docente.

Porém, de acordo com a federação, outros assuntos também foram abordados, como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a autonomia universitária. O Proifes reiterou que é historicamente contra a cobrança de mensalidades nas universidades públicas, tanto na graduação quanto na pós-graduação, e confirmou as declarações atribuídas ao presidente do sindicato, Eduardo Rolim na reportagem do jornal. De acordo com o Proifes, a Adufg é um dos sindicatos que integram a federação.

Declarações citadas

Na reportagem, há mais de uma passagem em que declarações sobre a gratuidade das universidades públicas foram atribuídas à secretária Maria Helena. Segundo o "Jornal do Professores", a secretaria teria dito que defende a educação pública, mas acredita que é preciso olhar para a situação real, onde a queda de receita e o aumento da folha de pagamento criam "situações incompatíveis": "Eu sou de universidade, defendo a educação pública, mas acho que temos de olhar para a situação real. Não podemos criar situações incompatíveis com o mundo que estamos vivendo, de queda de receita, de mudança no paradigma da economia do país. Nós só aumentamos em folha de pagamento", teria dito ela, segundo o jornal, no início da reunião.

A publicação diz que, em seguida, Maria Helena teria usado exemplos de como outros países lidam com a questão. “Aliás, nem sei ainda que países têm universidades públicas plenamente gratuitas para todos, in dependente da situação socio-econômica. O Brasil não pode ficar fora do mundo real”, teria dito a secretária.

Ao reagir a uma fala de Rolim contrário à cobrança de mensalidades, o jornal afirma que a resposta de Maria foi "Ah, mas vai ser. Sinto muito, mas vamos".

Ainda de acordo com o jornal, Maria Helena teria usado a Universidade de São Paulo (USP) como um exemplo de instituição brasileira que, para sair da atual crise financeira, pode começar a cobrar mensalidade (atualmente, a USP já oferece cursos pagos de pós-graduação lato sensu). "E quando a maior universidade pública do país começar a cobrar, as outras vão cobrar, porque você quebra uma barreira", teria afirmado a secretária.

Finalmente, a última fala atribuída à secretária na reportagem é sobre a viabilidade legal dessa mudança, que só pode ser feita por meio de emenda constitucional. "Não acabamos de votar várias PECs? Até a PEC do Teto nós votamos", seria a resposta dela a essa questão.

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EDUCAÇÃO

Galinha que mora em sala de aula é usada por professor para ensinar

Os alunos de uma escola municipal de Palmas contam com a presença de uma integrante especial desde o início de 2017. É a galinha Dorotéia que passou a morar dentro da sala de aula. O professor Francisco David usa a ave para ensinar as crianças em diversos conteúdos de forma didática, além de ensino relacionado ao respeito ao próximo. (Veja o vídeo)

A galinha circula livremente por todos os espaços da escola. Ela entra e sai do ambiente quando quer. O animal chegou a instalar o ninho dentro da sala de aula e ganhou um cantinho especial. Os estudantes, ansiosos para ver a família crescer, contavam os dias e marcavam de um por um no calendário.

A ave faz parte de um método de ensino do professor, que apaixonado por ensinar faz do fato inusitado um benefício. "Além do lúdico, tem a interdisciplinalidade que envolve todas as disciplinas. Isso ajuda muito as crianças entender o conteúdo", explica.

O aluno Gustavo Silva de 8 anos, conta o que aprendeu após a chegada da galinha. "Aprendemos o que é vertebrado e invertebrado. Vertebrado é que tem ossos e invertebrado é que não tem", explica.

O nascimento

A chegada de seis pintinhos também colaborou no aprendizado. Além dos cuidados de Dorotéia, os bichinhos também são cuidados e mimados pelas crinaças. "Dar milho e água pra eles crescerem bem forte como a mãe", defende um aluno.

As crianças debatem para escolher os nomes dos novos bichos. "Brilhante, Dourado e o outro é Guerreiro", defende Ayla Melissa. "Amarelinho Jhone, Rafa e Nick, sugere outro aluno. "James, Sturt, Stil e Ben", defende Guilherme Reis.

A diretora da escola, Francisca Neri considera a ideia é fundamentada e comemora os bons resultados. "Projetos que trazem aprendizagem e crescimento para as crianças serão bem vindos", aponta. De acordo com a monitora da sala, a diferença entre os pintinhos, em relação a tamanho e cores leva para a sala de aula o pensamento de amor respeito ao próximo.

Agora, a família deve sair da sala de aula, já que precisa de um espaço maior para viver e os alunos precisam aprender a conviver com a saudade. "A gente vai ficar triste, por que ela foi a ideia mais legal do professor", conta uma aluna.

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EDUCAÇÃO

Estudantes podem concorrer a 10 mil vagas gratuitas em ensino técnico de turismo

Ministério do Turismo anunciou, na manhã desta terça-feira (28), que oferecerá 10 mil vagas em cursos técnicos, de nível médio, para estudantes de escolas públicas. Jovens de dezoito estados poderão participar (veja lista abaixo).

Os cursos são gratuitos e voltados para o mercado de viagens - abordam questões como agenciamento, cozinha, eventos, guia de turismo, hospedagem, restaurante e bar. O processo seletivo ocorrerá por meio da Secretaria Estadual de Turismo de cada localidade, que definirá datas e formas de inscrição. A previsão é de que as aulas comecem em agosto de 2017.

As instituições que oferecerão os cursos são cadastradas pelo Ministério da Educação (MEC) e terão de ministrar as aulas presencialmente, em horário diferente do ensino médio regular dos estudantes.

Segundo o MEC, a oferta de vagas faz parte do MedioTec, modalidade do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

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EDUCAÇÃO

Melhor universidade da China exige curso de natação para alunos se formarem

A Universidade de Tsinghua, a melhor do país segundo as classificações internacionais, estabeleceu um novo regulamento pelo qual todos seus alunos deverão saber nadar se quiserem se formar, uma exigência complicada em um país onde a maioria das crianças não costuma ter aulas de natação.

Segundo informa nesta segunda-feira o "Diário do Povo", jornal porta-voz do Partido Comunista da China, a universidade obrigará todos os novos alunos que se matricularem a demonstrar que sabem nadar, e caso contrário, os obrigará a ter aulas dadas no próprio campus.

O decano de Educação Física e Ciências do Esporte da universidade, Liu Bo, explicou que Tsinghua já tinha estabelecido esta obrigatoriedade há 90 anos, pouco após ser fundada em 1911, mas que o requisito teve que ser abandonado devido ao crescimento do número de alunos e à falta de piscinas.

"Nadar é um conhecimento necessário para sobreviver", defendeu Liu, que explicou que já são muitos os alunos que estão tendo aulas de natação em seu primeiro ano na universidade.

Os estudantes da Tsinghua deverão passar em algum momento da carreira por um exame de natação no qual precisam demonstrar serem capazes de nadar de ponta a ponta uma piscina de competição de 50 metros usando um dos quatro estilos frequentes neste esporte (livre, peito, costas ou borboleta).

Outros centros superiores da China, como a próxima Universidade de Pequim e a de Xiamen, no sudeste do país, também decidiram recentemente a mesma obrigação aos alunos.

A falta de conhecimento de natação entre a maioria dos cidadãos chineses causa vários acidentes mortais entre pessoas -sobretudo crianças- que caem fortuitamente em rios, tanques e açudes, ou que inclusive se lançam à água intencionalmente para tentar salvar outros.

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FOLHA.COM

Quinta-feira, 30/03/2017

COLUNA

Lição de Machado a purista: abuso de estrangeirismo se combate com humor

Aportuguesadas ou não, empregadas fora de contexto ou não, mão na roda ou não, exibicionistas ou não, as palavras estrangeiras formam uma nuvem em torno da nossa língua. Realizou?

Talvez a maioria viva bem com isso, acreditando que, para usar o modismo deste outono, "língua é sobre dar o recado" e o resto é frescura. Também não falta quem se angustie.

Será que existe um limite razoável para as importações? Se a língua está viva –e se mexendo!–, só nos resta relaxar enquanto as fábricas viram plantas?

Relaxar costuma ser bom conselho. Se vingar a acepção que o inglês "plant" fez crescer no vocábulo "planta" como um galho enxertado –bem, perdeu, playboy. O conjunto dos falantes é soberano. Mas essa história não acaba aqui.

Na distinção famosa de Ferdinand de Saussure, pai da linguística, uma coisa é língua e outra é fala. A primeira, social, precede e ultrapassa cada um de nós. A fala, sim, é a casa do falante, onde ele é rei.

A fala é o recorte pessoal feito numa tela imensa de bordas indistintas. É um parque de diversões e também o domínio das nossas decisões éticas, estéticas e afetivas.

Se a "planta" industrial lhe cai mal, por parecer uma tradução preguiçosa que denota servilismo cultural e penúria educacional, não admita que ninguém lhe negue esse direito.

Sim, a comédia involuntária produzida pelos puristas de cem anos atrás ensina que argumentos do gênero costumam perder. Isso não desautoriza o olhar crítico, a ponderação, o humor –pelo contrário! O embate entre Machado de Assis e Castro Lopes é a melhor ilustração da diferença entre o crítico e o purista.

Machado e quem? Hoje ninguém fala dele, mas Antônio de Castro Lopes (1827-1901) foi o príncipe dos puristas. Médico e latinista, ganhou fama ao propor a substituição de termos franceses por neologismos cultos que ele mesmo criava.

Uma vez que "chauffeur" (sem aportuguesamento na época) era francês e "motorista" dormia no limbo dos neologismos futuros, o autor do livro "Neologismos Indispensáveis e Barbarismos Dispensáveis" lançou a candidatura de "cinesíforo".

"Reclame" (anúncio publicitário) devia dar lugar a "preconício", "pince-nez" a "nasóculos", "abat-jour" a "lucivelo", "avalanche" a "runimol" etc. Nada disso pegou.

Bom, quase nada. Só faremos justiça a Castro Lopes se lhe dermos crédito pela criação da palavra "cardápio" em resposta a "menu". Trata-se de um êxito impressionante. Seu "convescote", substituto de "pique-nique", é menos usado, mas também está vivo. Nem tudo é fiasco no reino do purismo.

Machado de Assis dedicou algumas crônicas à cruzada quixotesca de Castro Lopes. Tratava o homem com ironia, chamando-o de "nossa Academia Francesa". A rigidez do latinista contrasta comicamente com a postura nuançada e cheia de humor do maior escritor brasileiro.

"Nunca comi 'croquettes', por mais que me digam que são boas, só por causa do nome francês. Tenho comido e comerei 'filet de boeuf', é certo, mas com restrição mental de estar comendo 'lombo de vaca'", escreveu Machado em crônica de 7 de março de 1889.

Ambos revelam estranhamento diante das palavras estrangeiras. Um as rejeita em bloco, o outro ri delas e de sua própria confusão. Entre o purista e o escritor, meu lado está escolhido desde sempre.

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EDUCAÇÃO

Após verificação, UFF desclassifica 113 candidatos a ocupar vagas de cotistas

A pró-reitoria de graduação da UFF (Universidade Federal Fluminense), em Niterói, na região metropolitana do Rio, declarou 113 candidatos não aptos para ingressar nos cursos de graduação por meio das cotas. Os candidatos faziam parte dos 198 convocados pela Comissão de Aferição da Autodeclaração de Cor/Etnia para entrevista após terem documentos e foto verificados.

Os candidatos foram selecionados entre a 1ª e 3ª chamadas. Conforme a UFF, na fase de pré-matrícula presencial eram 698 candidatos, sendo que 198 foram convocados para a entrevista.

Dos convocados, 68 foram aprovados e 17 desistiram do processo. Os não aptos representam 13,3% do grupo.

O edital da universidade destina as cotas para "candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas" e também para candidatos com as mesmas autodeclarações que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, mas independentemente da renda.

O edital destaca ainda que a prestação de informação falsa pelo candidato, que for constatada após o registro acadêmico, poderá representar o cancelamento de registro na universidade, sem prejuízo das sanções penais cabíveis. O regimento da UFF prevê sanções disciplinares: advertência verbal, repreensão, suspensão e desligamento.

A universidade informou que os procedimentos executados foram aprovados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da universidade e atenderam ao disposto nos editais, comunicados oficiais e documentos internos. Os mesmos serão adotados para os cursos de graduação que funcionam em campi fora de Niterói e para os candidatos convocados nas próximas chamadas (4ª a 6ª) para os cursos na cidade.

Para o representantes da ONG Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes), frei David Santos, o trabalho da comissão impede que candidatos, que não atendem às exigências, ocupem as vagas de quem deve ser beneficiado pela política de cotas.

"O perfil dos fraudadores é de jovens de classe média que estão aprendendo rapidamente o lado ruim que é a corrupção e a fraude. Uma universidade boa precisa conscientizar os jovens a não optarem pelo caminho da fraude", disse.

A obrigatoriedade de averiguar a autodeclaração está definida na portaria 13/2016 do Ministério do Planejamento. Além disso, a portaria 41/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público determinou que as universidades criem comissão para evitar fraudes e comprovem as autodeclarações.

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Clipping da educação, encaminhado pela Diretoria de comunicação social do IFG, todas as quintas.

GTranslate - Tradução do site

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