Goiânia, 22 de junho de 2018

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Tecnologias para novo processo industrial são o tema do evento

MEC esclarece que Fies não perderá recurso em razão de MP

Primeira mulher negra eleita reitora toma posse em universidade baiana

Ministério da Educação libera R$ 750 milhões em limite de empenho para instituições federais

MEC libera sistema para consulta de vagas referentes ao ProUni 2018 

UOL EDUCAÇÃO

Colégio oferece bolsa de estudo para quem quer fazer graduação no Canadá

Como não ferir os direitos humanos na redação do Enem

SiSU do segundo semestre perde quase metade dos inscritos em um ano

CORREIO BRAZILIENSE

Uniceub promove oficina de empreendedorismo para alunos do La Salle 

GLOBO.COM

Aprovados do 2º semestre de 2018 já podem se matricular

Prouni: 174 mil bolsas do 2º semestre já podem ser consultadas 

FOLHA.COM

Temer prevê tirar R$ 1 bi do Fies para financiar Segurança Pública

Governo Temer quer congelar regra que amplia formação de professores

 

N O T Í C I A S DA E D U C A Ç Ã O

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

OLIMPÍADA DO CONHECIMENTO

Tecnologias para novo processo industrial são o tema do evento

Internet das coisas, computação em nuvem, automação e sistemas ciberfísicos. Essas são algumas das tecnologias que estão dominando o novo processo industrial no mundo, conhecido como Indústria 4.0. Os benefícios que essas inovações podem trazer para a construção de cidades inteligentes e escolas do futuro serão o tema da Olimpíada do Conhecimento 2018, que ocorre de 5 a 8 de julho no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.

Promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), o evento mostrará inovações que prometem melhorar a qualidade de vida nos centros urbanos e revolucionar a educação. Em uma área de 25 mil metros quadrados, a Olimpíada do Conhecimento deve atrair cerca de 40 mil pessoas, entre representantes de empresas, governo e estudantes. A entrada é gratuita.

A Olimpíada terá dois ambientes: a Cidade Inteligente, que demonstrará tecnologias que promovem o uso eficiente de recursos, a redução dos impactos ambientais e a melhoria da qualidade de vida das pessoas, e a Escola do Futuro, que tem o objetivo de desenvolver nos alunos competências e habilidades para lidar com a Indústria 4.0.

Escola – Para o desenvolvimento das cidades inteligentes, a Olimpíada do Conhecimento mostrará a importância de métodos e tecnologias inovadoras também na educação. Para isso, na Escola do Futuro, os visitantes poderão conferir o Espaço Maker, em que os participantes colocarão a mão na massa para criar produtos com auxílio de diversas tecnologias, das mais simples, como martelos e serrotes, às mais sofisticadas, como drones e impressoras 3D. Nesse espaço, também serão apresentados trabalhos desenvolvidos por estudantes do Sesi e Senai.

Haverá ainda exposição do Sesi Matemática, uma metodologia que associa práticas educacionais modernas à tecnologia para formar jovens críticos e com raciocínio lógico bem aprimorado.

Assessoria de Comunicação Social

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NOTA OFICIAL

MEC esclarece que Fies não perderá recurso em razão de MP

Sobre a reportagem Temer prevê tirar R$ 1 bi do Fies para financiar Segurança Pública, publicada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quinta-feira, 21, o Ministério da Educação esclarece que:

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) não perderá recurso. O valor de R$ 1 bilhão está mantido com outra fonte, já que a alteração disposta na MP 841/2018 é uma medida administrativa do governo federal e diz respeito apenas à origem do recurso dentro do próprio Tesouro Nacional, vinculado ao Ministério da Fazenda. Permanece o orçamento do Fies para 2018 de cerca de R$ 19 bilhões estabelecidos pela Lei Orçamentária Anual (Lei nº 13.587, de 2018).

Os recursos para dar suporte ao Fies possuem diversas fontes, sendo uma delas originária das loterias, nos termos previstos na Lei nº 10.260, de 2001. Em razão da alteração promovida pela MP 841/2018 haverá necessidade de mudança na composição dessas fontes, cujos ajustes serão definidos com a Secretaria de Orçamento Federal (SOF/MP).

O MEC reitera o comprometimento com o financiamento da educação superior. Como prova disso, reformulou o Programa em 2017, trazendo mais transparência e sustentabilidade, ampliou o quantitativo de vagas em relação a 2017, criou modalidade com 100 mil vagas a juro zero e, há duas semanas, ampliou o teto de financiamento de curso de R$ 30 mil para R$ 42 mil, além de estabelecer um percentual mínimo de contratação do financiamento de 50%.

Assessoria de Comunicação Social

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EDUCAÇÃO SUPERIOR

Primeira mulher negra eleita reitora toma posse em universidade baiana

A reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Joana Angélica Guimarães da Luz, tomou posse, nesta quarta-feira, 20, na sede do MEC, em Brasília, e é a primeira mulher negra a ser eleita para assumir a reitoria de universidade federal do Brasil. A solenidade de posse, que marca uma gestão de quatro anos, contou com a presença do ministro Rossieli Soares.

O ministro destacou a importância da nomeação. “Hoje nós demos posse à reitora Joana, uma mulher que representa muito, uma mulher negra, sendo a primeira eleita para a reitoria da UFSB”, disse. “A universidade tem uma referência muito grande em formação de professores, no processo de continuidade, de olhar para o desenvolvimento de uma região importante do Brasil, como o sul da Bahia. Assim, é um momento importante ter a nova reitora, olhando para frente, investindo dentro da universidade e olhando para o desenvolvimento da região”.

EAD – Com quatro anos de história, a UFSB tem um modelo diferenciado quando comparada a outras universidades federais, com três campus – Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas – e oito polos espalhados em alguns municípios da região com Educação a Distância (EAD). Joana Luz, que é formada em geologia e doutora em engenharia ambiental com 12 anos de experiência em gestão na área de educação no estado da Bahia, participou da implantação da UFSB na região.

“O aluno entra na universidade e permanece no seu município para assistir às aulas, transmitidas a partir da sede, em Itabuna”, relata a reitora. “Isso facilita a inserção desses estudantes, que, muitas vezes, por terem uma vida tão difícil e por falta de condições, não têm perspectiva e não conseguem vislumbrar que a universidade está ali do lado. O fato de a gente chegar ao município faz com que o aluno tenha um incentivo, venha para a universidade e, a partir do momento em que ele chegue lá, fique mais fácil para ele permanecer”.

Assessoria de Comunicação Social

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RECURSOS

Ministério da Educação libera R$ 750 milhões em limite de empenho para instituições federais

O Ministério da Educação liberou, nesta quarta-feira, 20, R$ 750,9 milhões em limite de empenho para as universidades, institutos e hospitais da rede federal. Desde o início deste ano, a pasta já destinou a essas instituições 70% dos R$ 7,5 bilhões previstos no orçamento de 2018 para verbas de custeio, o que representa um valor acumulado de mais de R$ 5,2 bilhões. O anúncio foi feito durante uma reunião entre o ministro da Educação, Rossieli Soares, e representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Universidades Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

“A liberação de custeio para as instituições é muito importante para as universidades e para o próprio MEC”, destacou o ministro. “Não era feita anteriormente, mas desde 2016 estamos cumprindo. Os 70% do valor total do ano, ainda em junho, dão condições para que elas e os institutos federais consigam fazer tudo aquilo que é necessário para um bom funcionamento. Este é o melhor que nós temos, em anos, em relação à liberação de custeio”.

Do total liberado, R$ 523,8 milhões serão destinados às universidades federais; R$ 221,8 milhões às instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; e R$ 5,2 milhões aos hospitais universitários federais. Os recursos devem ser utilizados nas denominadas despesas de custeio, que são aquelas relacionadas ao funcionamento regular das instituições, tais como água, luz e contratos, entre outros.

Desde 2016, o MEC tem liberado 100% dos recursos de custeio previstos no orçamento das universidades e instituições federais. Dos 70% já liberados neste ano, R$ 3,6 bilhões foram destinados às universidades, R$ 1,5 bilhão aos institutos e R$ 39,8 milhões aos hospitais universitários.

O reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e presidente da Andifes, Emmanuel Tourinho, avaliou como fundamental a previsibilidade na liberação dos recursos orçamentários para cumprir os compromissos das instituições. “Esse esforço, que vem sendo feito pelo MEC para antecipar e garantir que as universidades possam usar os recursos, é de extrema importância”, afirmou. “Estamos avançando nessas liberações de custeio e temos a expectativa de fazer o mesmo em relação às verbas de capital, de modo que possamos executar o planejamento com o melhor aproveitamento possível. ”

Já o presidente do Conif, Roberto Gil, reforçou que a reunião foi positiva. “Hoje tivemos boas notícias do ministro e debatemos algumas preocupações que temos quanto à questão do nosso funcionamento”, disse. “Então, a liberação dos 10% para o custeio, nesse momento, é importantíssima. ”

Assessoria de Comunicação Social

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EDUCAÇÃO SUPERIOR

MEC libera sistema para consulta de vagas referentes ao ProUni 2018

Estudantes interessados em se candidatar ao segundo processo seletivo de 2018 do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem consultar as vagas disponíveis na página do programa. As inscrições abrem no dia 26 de junho, terça-feira. Serão ofertadas 174.289 vagas, sendo 68.884 integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições de ensino superior.

Para se candidatar, é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, com um mínimo de 450 pontos e nota superior a zero na redação. Importante lembrar que as notas de outras edições do Enem não valem para pleitear uma bolsa. Além disso, só podem participar alunos brasileiros que não possuem curso superior e que tenham cursado o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada. Também podem solicitar uma bolsa os alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos ou professores da rede pública.

O candidato que quiser uma bolsa integral deve ter uma renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos alunos que têm uma renda familiar per capita de até três salários mínimos. Quem conseguir uma bolsa parcial, e não tiver condições financeiras de arcar com a outra metade do valor da mensalidade, pode utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis na página do ProUni na internet, a partir do dia 2 de julho, para a primeira chamada, e de 16 de julho, para a segunda.

Programa – O ProUni é um programa do Ministério da Educação que concede bolsas integrais e parciais de 50% em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de ensino superior privadas. As instituições que participam do programa têm isenção de alguns tributos.

Na primeira edição do ProUni desse ano, foram ofertadas 242.987 bolsas, sendo 113.863 integrais e 129.124, parciais. Desde que foi criado, em 2004, o ProUni já atendeu 2,5 milhões de estudantes, sendo que 70% com bolsas integrais.

Assessoria de Comunicação Social

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UOL EDUCAÇÃO

INTERCÂMBIO

Colégio oferece bolsa de estudo para quem quer fazer graduação no Canadá

A Douglas College, localizada na Costa Oeste do Canadá com campi em New Westminster e Coquitlam, área metropolitana de Vancouver, oferece aproximadamente C$ 100.000 em diferentes bolsas de estudo para seus novos estudantes internacionais todos os anos.

Atualmente, são duas categorias de bolsas de estudo de admissão – as chamadas Entrance Scholarships – para alunos admitidos em cursos de graduação da Douglas e que provarem bom desempenho escolar prévio. As duas categorias são válidas para os três semestres da Faculdade: outono, inverno e verão.

1. Bolsas de Estudo de Admissão Regional

As Regional Entrance Awards da Douglas College valem C$ 500 ou C$ 1.000 e não exigem uma inscrição a parte. Os estudantes serão automaticamente avaliados ao se inscrevem em algum curso de graduação da Douglas College. Ao receber a carta de admissão com uma oferta de vaga, também serão notificados por ela se foram selecionados ou não para a bolsa de estudo.

Para se qualificar, os candidatos devem se inscrever na Douglas College dentro do prazo oficial de cada semestre:

    Semestre de verão com início em maio: prazo para inscrição até o dia 31 de janeiro;

    Semestre de outono com início em setembro: prazo para inscrição até o dia 31 de maio;

    Semestre de inverno com início em janeiro: prazo para inscrição até o dia 30 de setembro.

Os bolsistas selecionados costumam apresentar um GPA acima da média (80% ou mais) e um forte resultado no exame de proficiência na língua inglesa (no mínimo 7.0 no IELTS ou equivalente em outro teste).

O valor recebido com a bolsa de estudo será descontado das taxas de ensino do segundo semestre da graduação do bolsista na Douglas College.

2. Bolsas de Estudo Internacionais com Base em Mérito

As Douglas International Merit-Based Scholarships valem C$ 2.500 e exigem uma inscrição separada de cada candidato. O formulário de inscrição deve ser preenchido e enviado por email para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com todos os documentos de suporte necessários até um dos três prazos finais listados acima.

São 13 bolsas disponíveis. Para concorrer a uma delas, os candidatos já devem ter passado ou estar passando pelo processo de seleção em uma graduação na Douglas College.

A seleção para a bolsa de estudo é feita com base no desempenho acadêmico prévio do candidato e o seu envolvimento com a escola, comunidade e/ou desenvolvimento pessoal. Por isso, é importante providenciar todos os documentos exigidos pela inscrição e também ter um histórico escolar exemplar.

Os bolsistas escolhidos serão notificados antes de chegarem à Douglas College. A bolsa de estudo também valerá como um desconto nas taxas de ensino do segundo semestre da graduação.

Douglas College

Os cursos da Douglas College estão disponíveis em uma diversidade de áreas de estudo, desde antropologia e psicologia a matemática e ciências ambientais. Além disso, a Faculdade tem programas de Transferência Universitária que ajudam os estudantes a se prepararem para graduações em algumas das universidades mais renomadas do Canadá, como Universidade de Toronto, Universidade de Victoria, Universidade de Calgary e Universidade de Alberta.

E se você ainda não se sentir pronto na sua fluência no inglês, pode também optar por um programa de Aquisição e Aprendizado da Língua Inglesa (ELLA) oferecido pela Douglas Colleges aos estudantes internacionais na área metropolitana de Vancouver.

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ENEM

Como não ferir os direitos humanos na redação do Enem

A redação é uma das provas mais importantes do Enem e a sua nota, estudante, pode fazer a diferença entre a aprovação e a reprovação no vestibular ou SiSU. Para conseguir nota 1000 na redação do Enem é necessário atender a alguns requisitos, entre os quais não ferir os direitos humanos.

Primeiro, você precisa saber como é a redação do Enem: você recebe um tema, que geralmente é uma questão problema, e textos motivadores. Em seguida, tem que dissertar sobre o assunto, lançando, ao final, uma proposta de intervenção para solucionar o referido problema.

O seu texto será corrigido pelo corretor, que levará em conta as cinco competências avaliadas na redação do Enem. O respeito aos direitos humanos faz parte da competência nº 5:

    “Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos”.

De acordo com o Manual de Redação do Enem, quando o participante apresenta a sua proposta de intervenção, deve respeitar os direitos humanos, ou seja, não romper com os valores de cidadania, liberdade, solidariedade e diversidade cultural.

Até o Enem 2016, desrespeitar os direitos humanos era um dos motivos que zeravam e anulavam a redação do Enem. Às vésperas da aplicação do exame, em decisão polêmica, o Superior Tribunal Federal (STF) manteve liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que impedia a redação ser zerada por esse motivo.

Como não ferir os direitos humanos?

Desrespeitar os direitos humanos não pode mais zerar a redação do Enem, porém quem comete esse deslize continua perdendo pontos.

Ao longo do texto, é fundamental respeitar a identidade de cada indivíduo e as diferenças entre raças, sexos, gênero, cultura etc. Você deve entender que o cidadão possui direitos e deveres e isso deve ser considerado de forma igualitária.

Então, para evitar comprometer sua nota, a recomendação é que revise seu texto e analise, cuidadosamente, se sua proposta incita ódio, preconceito ou crime. Se sim, altere seus argumentos quanto antes.

Confira dicas para não ferir os direitos humanos:

• Respeite a identidade de cada pessoa
• Considere que cada um tem sua raça, sexo e cultura
• Tenha tolerância com as diferenças entre os indivíduos
• Entenda que cada pessoa tem seus direitos e deveres
• Revise sua redação de forma crítica

Exemplos

Durante a produção da redação do Enem, alguns participantes podem se exaltar e expressar pensamentos muitas vezes extremistas e que podem ferir os direitos humanos.

Confira alguns exemplos do que não escrever:

• “Ser massacrado na cadeia”
• “Fazer sofrer da mesma forma que a pessoa que cometeu o crime”
• “As mulheres fazerem justiça com as próprias mãos”
• “Acabar com esses bandidos”
• “Acabar com a liberdade de expressão”.
• “O caminho certo que se tem a tomar é acabar com todas as religiões”.
• “O governo deveria punir e banir essas outras “crenças”, que não sejam referentes a Bíblia”

O que mais pode prejudicar?

Além dos direitos humanos, é necessário ficar atento a outros itens. Veja alguns:

• Não fugir ao tema
• Ter domínio da língua portuguesa
• Atender à estrutura do texto dissertativo-argumentativo
• Mostrar coerência textual na redação do Enem

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EDUCAÇÃO SUPERIOR

SiSU do segundo semestre perde quase metade dos inscritos em um ano

A edição do segundo semestre de 2018 do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) teve queda de 46% dos inscritos em relação ao ano passado. Os números foram divulgados nesta quarta-feira, 20 de junho, pelo Ministério da Educação (MEC).

O SiSU 2018/2 registrou 976.765 inscrições feitas por 508.486 candidatos, contra 1.797.386 inscrições de 935.550 estudantes no SiSU 2017/2. O número de inscrições é maior que de inscritos porque cada candidato pode escolher até dois cursos.

Entre as edições do segundo semestre, a quantidade de inscritos no SiSU 2018/2 só não é menor que as duas primeiras, em 2010 e 2011. O recorde é do SiSU 2014/2, quando 1,2 milhão de candidatos realizaram 2,3 milhões de inscrições.

Motivo?

A queda de inscritos no SiSU pode ser reflexo da diminuição de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio. O Enem 2017 registrou o menor número de inscrições confirmadas desde 2013. As notas do exame do ano passado são as que estão sendo usadas nas duas edições do SiSU 2018.

Se o principal motivo for esse, o SiSU deve registrar mais uma queda no número de inscritos em 2019, pois o Enem 2018 será a edição com a menor quantidade de participantes desde 2011.

O Brasil Escola questionou o MEC sobre a queda de inscritos no SiSU, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta.

SiSU 2018/2

O resultado do SiSU 2018/2 foi divulgado na última segunda-feira, dia 18. As matrículas poderão ser feitas nas instituições a partir de sexta-feira, dia 22, até dia 28, exceto sábado e domingo. As inscrições para a lista de espera do SiSU ficarão abertas entre os dias 22 e 27 de junho.

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CORREIO BRAZILIENSE

BRASÍLIA

Uniceub promove oficina de empreendedorismo para alunos do La Salle

Nesta quinta-feira (21) e na sexta-feira (29), o  Centro Universitário de Brasília (Uniceub) promove uma oficina de empreendedorismo nos Colégios La Salle de Sobradinho e da Asa SUl. O horário da programação é das 14h às 18h.

A oficina vai abordar temas como sonhos, comunicação, fator tempo, empreendedorismo e inovação por meio de ferramentas de modelos e negócios. Os estudantes vão aprender a empreender, fazendo atividades em grupo e se propondo a concretizar as ideias que tiverem em negócios no futuro.

O evento faz parte da parceria do Uniceub com escolas da rede pública e privada do Distrito Federal. A cada semana, está sendo ministrada em uma unidade de ensino. Os temas das oficinas são conduzidos pelos professores do UniCeub e, geralmente, atendem as solicitações das escolas.  

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GLOBO.COM

SISU

Aprovados do 2º semestre de 2018 já podem se matricular

Começa nesta sexta-feira (22) o prazo para que os alunos aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do 2º semestre de 2018 se matriculem nas instituições escolhidas. O prazo vai até a próxima quinta-feira (28).

Os convocados devem se informar sobre os documentos exigidos e horário de atendimento para fazer as matrículas nas instituições de ensino em que vão estudar.

A partir desta sexta também quem não tiver sido aprovado na chamada regular, pode manifestar interesse em participar da lista de espera. O pedido deve ser feito na página do Sisu.

Nesta edição, são ofertadas 57.271 vagas em 68 instituições. São 30 universidades federais, 27 institutos federais, dois centros de educação tecnológica federais, além de sete universidades estaduais e um centro universitário público estadual.

As vagas estão sendo disputadas pelo estudante que participou do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017 e obteve nota na redação diferente de zero.

Cronograma do Sisu:

    Matrícula dos aprovados: 22 a 28 de junho

    Inscrição na lista de espera: 22 a 27 de junho

    Convocação dos candidatos em lista de espera: 3 de julho a 21 de agosto

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EDUCAÇÃO

Prouni: 174 mil bolsas do 2º semestre já podem ser consultadas

 O Ministério da Educação liberou nesta quarta-feira (20) a consulta às 174 mil bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do 2º semestre de 2018. No endereço do programa (http://prounialuno.mec.gov.br) é possível fazer consultas das bolsas disponíveis pelo nome do curso, da instituição ou pelo município.

As inscrições serão abertas na próxima terça-feira (26) e seguem até o dia 29 de junho, pelo site do programa.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), neste segundo semestre serão oferecidas 174.289 bolsas. Na primeira edição desse ano, 242.987 bolsas foram ofertadas. Ao todo serão 417.276 vagas no ano.

Quem pode se inscrever

Além de ter participado do Enem 2017, o candidato precisa atender a pelo menos um desses requisitos:

    ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada;

    não têm curso superior;

    os alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e parte na rede privada na condição de bolsista;

    deficientes físicos;

    professores da rede pública;

    estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.

Calendário Prouni

    2 de julho: lista de candidados da primeira chamada

    16 de julho: lista de candidatos da segunda chamada

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FOLHA.COM

EDUCAÇÃO

Temer prevê tirar R$ 1 bi do Fies para financiar Segurança Pública

A medida provisória que destina recursos das loterias federais para o FNSP (Fundo Nacional da Segurança Pública) causará prejuízo de quase R$ 1 bilhão ao Fies (financiamento estudantil), um dos principais programas federais de educação.

O valor representa 15% dos R$ 6,3 bilhões destinados pelo Tesouro Nacional ao programa no ano passado.

A medida do governo do presidente Michel Temer (MDB) também cancelará os recursos repassados à Cruz Vermelha, à Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e às Santas Casas.

No ano passado, o Fies recebeu R$ 1,3 bilhão repassado pela Caixa Econômica Federal da arrecadação das loterias.

Com a mudança, passará a ter apenas os recursos provenientes de prêmios prescritos: ou seja, quando o ganhador não coleta o valor em até 90 dias. Se essa regra estivesse valendo no ano passado, o Fies teria recebido R$ 326 milhões, e não R$ 1,3 bilhão.

A medida provisória mexe no destino da arrecadação de loterias esportivas, de prognósticos numéricos  —como a Mega Sena e a LotoFácil—​, as de prognóstico específico —a Timemania— ​​ e a Lotex (esta fora de atuação, já que o governo pretende vendê-la).

O texto cria repasses para o FNSP que antes não estavam previstos e que gerarão uma arrecadação de até R$ 800 milhões já em 2018, podendo chegar a R$ 4,3 bilhões em 2022 para a segurança.

Para este ano, a previsão de gastos com o Fies é de R$ 5,3 bilhões, segundo relatório divulgado pelo Ministério do Planejamento em maio.

Já para as entidades de saúde, foram repassados R$ 14 milhões, segundo a Caixa, tendo como beneficiárias organizações como a Apae e a Cruz Vermelha. A medida revoga a lei que destinava recursos da loteria a esses grupos.

O texto também revoga trecho da lei que determinava que deveriam ser repassados às Santas Casas e outras entidades de saúde sem fins lucrativos 3% dos ganhos com a Timemania, pelo FNS (Fundo Nacional de Saúde).

O documento assinado por Temer, em vigor desde 12 de junho, tem como objetivo destinar recursos para o recém-criado Ministério da Segurança Pública, que será responsável pela implementação de um sistema único da área, nos moldes do SUS, como aprovado em maio pelo Congresso.

A segurança pública se tornou bandeira do governo Temer desde o fracasso da reforma da Previdência e a declaração da intervenção federal na área no Rio de Janeiro.

O texto ainda tem de ser aprovado na Câmara e no Senado até 24 de agosto para que a medida não perca validade. Atualmente, ele está em uma comissão mista criada especialmente para analisar a matéria —ainda não foi designado um relator. Parlamentares já apresentaram 95 sugestões de emendas à medida.

O Ministério da Educação disse que estuda novas fontes do Tesouro que possam substituir os repasses. "Tendo em vista a relevância da política pública que envolve o Fies, não se vislumbra risco de descontinuidade da programação."

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EDUCAÇÃO

Governo Temer quer congelar regra que amplia formação de professores

O governo Michel Temer (MDB) quer congelar a adoção de regras que aumentariam o tempo que os futuros professores da educação básica passam na faculdade.

O CNE (Conselho Nacional de Educação) concluiu em 2015 uma resolução com as diretrizes para os cursos de formação de professores, com ampliação da carga horária.

As regras passariam a valer em 2017, mas foram adiadas por um ano a pedido do MEC (Ministério da Educação). O novo prazo vence em julho. A pasta, porém, pediu novo adiamento e não fixou nem previsão para as mudanças.

A má qualidade dos cursos de formação dos professores é apontada por especialistas como um dos principais gargalos educacionais do país.

O texto ampliou de três para quatro anos a duração das licenciaturas. Essas graduações passariam a ter pelo menos 3.200 horas —e não mais 2.800 horas. Cursos de direito, por exemplo, têm duração mínima de cinco anos. Os de medicina, seis anos. A licenciatura (nas diversas áreas, como língua portuguesa, história, física e química) é exigida para professores do ensino fundamental (5º ao 9º ano) e do ensino médio.

A entidade que representa as faculdades privadas, que concentram 62% de um total de 1,5 milhão de matrículas em licenciaturas, também pede adiamento das regras e defende que sejam rediscutidas.

Dirigentes das instituições federais engrossam esse coro. O argumento é de que não houve tempo para as faculdades se adequarem. A falta de recursos para contratações está entre os motivos.

O objetivo das novas diretrizes foi criar parâmetros que garantam melhor qualidade das formações. Estipulou-se, além da ampliação da carga horária, um foco maior em atividades práticas e que façam conexões entre outras áreas (interdisciplinaridade).

Pesquisas sobre os currículos dos cursos de formação de professores mostram que é baixo o volume de conteúdo relacionado a conhecimentos específicos de docência. Menor ainda são aqueles que tratam de atividades práticas.

No curso de letras, apenas 5,7% da carga horária são dedicados para didáticas, metodologias e práticas de ensino, segundo dados da pesquisadora Bernadete Gatti, da Fundação Carlos Chagas.

O governo defende que não faz sentido ampliar as licenciaturas agora porque não há a definição da Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio. O MEC avalia que a base precisa ser contemplada nos currículos das formações de professores.

“A resolução pode e objetiva a melhoria das formações, mas como foi aprovada em 2015 não se alinha às principais mudanças que ocorreram na educação desde então”, diz a pasta em nota,

ao citar a base nacional e a reforma do ensino médio.

A base define aquilo que os alunos devem aprender na educação básica. A parte relacionada à educação infantil (creche e pré-escola) e ao ensino fundamental (1º ao 9º ano) foi aprovada no fim de 2017.

O bloco do ensino médio segue em discussão no CNE.

O conselho deve votar no início de julho os pedidos que congelam a validade da resolução. Não há até agora consenso entre os conselheiros.

Relator dessa matéria no CNE, Cesar Callegari disse à Folha que vai defender a aplicação imediata da regra. O argumento do MEC, para ele,  não se sustenta. “A reformulação da formação docente que está na resolução independe dos conteúdos que serão trabalhados”, afirma. “A diretriz é sobre concepção e organização da formação, de como tratar questões práticas como componente curricular.”

Rose Neubauber, ex-secretária estadual da Educação de SP, chama a posição do governo de irresponsabilidade diante da urgência do tema. “A base pode demorar dois ou três anos para ser aprovada, e vamos continuar formando professor em apenas três anos. Estão jogando fora as diretrizes”, diz ela, membro do conselho de educação paulista. “O MEC está cedendo à pressão das faculdades.”

O Todos Pela Educação concorda com a posição do MEC nesse ponto. Para a gerente de projetos do movimento, Caroline Tavares, mais importante do que aumentar as horas dos cursos é saber aquilo que se vai fazer com elas. “Olhando países bem-sucedidos, as evidências mostram que é mais eficaz uma coerência sistêmica. Com uma formação de professores atrelada ao currículo, às avaliações. Que sejam aulas didáticas aplicadas ao conteúdo da base." Prazo é insuficiente e regras têm de mudar, afirmam faculdades.

O governo federal e as entidades que representam faculdades particulares e universidades federais ainda não têm informações sobre quantas instituições de ensino já se adaptaram às novas regras que aumentam a carga horária de cursos de licenciatura.

O Fórum das Entidades Representantes do Ensino Superior Particular diz que a mudança “seguramente demanda mais tempo do que aquele estabelecido na resolução”.

A entidade defende uma prorrogação das regras para 2020, além de discutir modificações no texto de 2015. A Andifes (que representa os dirigentes das universidades federais) encaminhou pedido de adiamento ao CNE.

Segundo João Alfredo Braida, da Andifes, muitas instituições ainda trabalham na reformulação dos projetos institucionais e políticos pedagógicos para se adequar à mudança —embora a resolução seja de 2015. “Não tenho dúvida que três anos seria tempo suficiente para essa adequação, caso não tivéssemos as incertezas [orçamentárias]”, diz.

Braida diz que a Andifes não concorda em adiar por tempo indeterminado —um ano seria suficiente, diz ele, para quem os ajustes são possíveis mesmo sem a base definida.

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Clipping da educação, encaminhado pela Diretoria de comunicação social do IFG, todas as sextas.