Listagens com os Atos Normativos Inferiores a Decreto (Art. 12 do Decreto 10.139/2019)

2 – PORTARIAS NORMATIVAS - Disponível em https://www.ifg.edu.br/documentos/portarias-normativas

PORTARIAS NORMATIVAS 2020

• Portaria Normativa nº 1 - Regulamenta os procedimentos relativos ao afastamento da sede e do país, à concessão de diárias e à emissão de passagens, nacionais e internacionais, realizados no interesse da Administração Pública e revoga a Portaria Normativa nº 3, de 26 de novembro de 2018, e a Portaria Normativa nº 4, de 14 de fevereiro de 2019.

• Portaria Normativa nº 2 - Regulamenta, no âmbito do IFG, os procedimentos relativos ao afastamento da sede e do país, à concessão de diárias e à emissão de passagens, nacionais e internacionais, realizados no interesse da Administração Pública e revoga a Portaria Normativa 1/2020 - REITORIA/IFG, de 14 de janeiro de 2020.             

• Portaria Normativa nº 3 - Estabelece as normas e os procedimentos relativos às atividades administrativas e acadêmicas do IFG durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

• Portaria Normativa nº 4 - Confere por ato administrativo a colação de grau, durante o período em que houver a suspensão de cerimônias no âmbito do IFG, não se fazendo necessária a presença dos estudantes. Esta Portaria Normativa tem acréscimo do Regulamento para colação de grau por ato administrativo, em virtude das recomendações do Ministério da Saúde dadas pela Portaria Normativa 5/2020 - REITORIA/IFG, de 24 de março de 2020.
• Portaria Normativa nº 5 - Acrescenta à Portaria Normativa 4/2020 - REITORIA/IFG, de 23 de março de 2020, o Regulamento para Colação de Grau por ato administrativo, considerando a suspensão das cerimônias de colação de grau no âmbito do IFG, em virtude das recomendações do Ministério da Saúde.
• Portaria Normativa nº 6 - Regulamenta e delega, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG, as competências para autorizar a celebração de novos contratos administrativos ou a prorrogação dos contratos em vigor.
• Portaria Normativa nº 9 - Define, no âmbito do IFG, os serviços que se enquadram como de natureza contínua, cujos contratos necessitam estender-se por mais de um exercício financeiro, a fim de garantir a continuidade de atividades essenciais e evitar contratações rotineiras antieconômicas.

• Portaria Normativa nº 10 - Cria e regulamenta a Política de Propriedade Intelectual do IFG.

• Portaria Normativa nº 11 - Aprova o Regulamento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do IFG – CPADoc/IFG.

• Portaria Normativa nº 12 - Cria o Programa Permanência - Conectividade e o Programa Apoio Didático - Conectividade.

• Portaria Normativa nº 15 - Aprova o Regulamento para cessão de uso, na modalidade de empréstimo, de equipamentos tecnológicos aos estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás para o acompanhamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão com uso de Tecnologias da Informação e Comunicação.
• Portaria Normativa nº 16 - Aprova as Normas para que usuários externos possam assinar documentos eletrônicos criados no Sistema Unificado de Administração Pública – SUAP no âmbito do IFG.
• Portaria Normativa nº 17 - Protocolos para a presença da comunidade acadêmica no IFG, durante o período de distanciamento social e Ensino Remoto Emergencial.
• Portaria Normativa nº 18 - Altera a Portaria Normativa 14/2020 - REITORIA/IFG, de 24 de julho de 2020 - Normas e Procedimentos relativos às atividades administrativas e acadêmicas do IFG durante o período de pandemia.
• Portaria Normativa nº 19 - Regulamenta o processo eleitoral para os conselhos de câmpus do IFG.

PORTARIAS NORMATIVAS 2019 

• Portaria Normativa nº 5 - Conselho Departamental, Colegiado de Áreas Acadêmicas e Conselho de Representante de Turmas.

• Portaria Normativa nº 6 - Política de Gestão de pessoas.

• Portaria Normativa nº 7 - Avaliação de desempenho e acompanhamento de estágio probatório.

• Portaria Normativa nº 8 - Sessões de Certificação.

• Portaria Normativa nº 9 - Procedimentos para constituição do Colegiado de Áreas Acadêmicas e de eleição da Chefia de Departamento do Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus do IFG.

• Portaria Normativa nº 10 - Pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso. (Cessa os efeitos da Portaria nº 2.859, de 22 de dezembro de 2017).

• Portaria Normativa nº 11 - Revogar a Portaria Nº 1.670, de 11 de julho de 2018 e estabelecer procedimentos para regularização da vida acadêmica dos estudantes. 

• Portaria Normativa nº 12 - Disciplinar a supervisão, a fiscalização e a gestão  de contratos, convênios e outros ajustes de natureza financeira firmados com terceiros pelo IFG.

• Portaria Normativa nº 13 - Estabelecer as normas e os procedimentos relativos aos processos de expedição e registro de diplomas e certificados emitidos pelo IFG. 

• Portaria Normativa nº 14 - Estabelecer as orientações para a utilização do sistema de registro de frequência por meio do módulo de ponto eletrônico.

• Portaria Normativa nº 15 - Instituir o Módulo de Atividades Estudantis: Sistema Unificado de Administração Pública - SUAP.

• Portaria Normativa nº 16 - Regulamenta a expedição de Atos Administrativos e institui o Manual de Redação Oficial do IFG.

PORTARIAS NORMATIVAS 2018 

• Portaria Normativa nº 1 - Regulamenta os métodos empregados na elaboração dos atos e documentos oficiais no IFG.
• Portaria Normativa nº 2 - Prorroga o prazo para elaboração do Manual de Redação Oficial do IFG.

​​​​​​​