Reitoria
Apresentação
A Procuradoria Federal (PF), integrante da Procuradoria-Geral Federal/AGU, presta assessoramento e consultoria jurídica à Reitoria do IFG, com competências e atribuições determinadas pela legislação em vigor.
Procuradora: Sheila Carneiro Targino Lima (procuradora)
Contato: (62) 3612-2208
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Compete à Procuradoria Federal:
- Prestar assessoria jurídica direta e imediata ao Gabinete da Reitoria;
- Assistir o Reitor do IFG no controle interno da legalidade administrativa dos atos a serem por ele praticados, quando solicitado;
- Exercer atividades e assessoramento às autoridades que compõem a Reitoria do IFG;
- Emitir pareceres nas áreas de competência;
- Diligenciar a obtenção de subsídios, quando requisitados pela Procuradoria Federal no Estado e/ou órgão competentes;
- Zelar pela defesa extrajudicial do IFG;
- Organizar os dados e preparar as informações em mandados de segurança ajuizados contra os dirigentes do IFG, com a colaboração das áreas envolvidas;
- Organizar as informações e orientar a elaboração de minutas/resposta em requisições do Ministério Público e da Defensoria Pública, com a colaboração das áreas envolvidas, quando a matéria for de natureza jurídica.
Ordens de Serviço PF-IFG/PGF/AGU
19/03/2020 - Ordem de Serviço 001/2020 - Estabelece rotina administrativa excepcional no âmbito da Procuradoria Federal junto ao IFG (COVID-19).
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