Goiânia, 03 de janeiro de 2017

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Ano começa com pagamentos em dia e MEC anuncia novas medidas

Programa de fomento ao tempo integral aprova 530 escolas que vão oferecer 268 mil matrículas

UOL EDUCAÇÃO

Dez características de países que são superpotências educacionais

Pessoas com deficiência são incluídas entre os beneficiários da Lei de Cotas

CORREIO BRAZILIENSE

Passe livre estudantil é bloqueado no DF

Estudante da UnB tem filme premiado em festival nacional

GLOBO.COM

Matrículas do ensino médio integral crescem 6,4%

MEC prevê repasse de R$ 1,29 bi para Fundeb em 2017

FOLHA.COM

Uma agenda para a Educação em 2017

 

 

 

 

N O T Í C I A S D A E D U C A Ç Ã O

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Terça-feira, 03/01/2016

 

 

FIES

Ano começa com pagamentos em dia e MEC anuncia novas medidas

 

Para facilitar a vida dos estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o ministro da Educação, Mendonça Filho, decidiu abrir o Sistema Informatizado do Fies (SisFies) a partir de 9 de janeiro. “A medida pretende evitar os velhos transtornos que os alunos enfrentam todos os semestres para concluir seu processo de aditamento. Dessa vez, já no início de janeiro, as instituições de ensino superior poderão iniciar os processos de renovação que, posteriormente, deverão ser validados pelos estudantes”, explica Mendonça.O prazo vale somente para renovação dos contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições estão previstas para fevereiro, no curso do processo de seleção conduzido pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação.

Outra boa notícia é que, mesmo tendo enfrentado problemas de orçamento e atrasos no processo de aditamento de contratos no segundo semestre de 2016, o Fies encerra o ano com saldo positivo. Com a dilatação dos prazos para a renovação dos financiamentos, quase a totalidade dos estudantes (98%), com contratos na fase de utilização, conseguiram fazer os aditamentos, envolvendo um investimento do governo federal da ordem de R$ 8,6 bilhões. Além disso, os pagamentos aos agentes financeiros e às instituições de ensino superior foram concluídos no último dia 27.

Até outubro de 2016, devido à falta de orçamento previsto para o fechamento de contrato com os agentes financeiros do Fies (Caixa e Banco do Brasil), os pagamentos estavam atrasados e o crédito suplementar para esse fim só foi aprovado pelo Congresso Nacional em sessão conjunta realizada no dia 18 do mesmo mês. A aprovação do crédito de R$ 702 milhões possibilitou o fechamento de contrato com as instituições financeiras e a realização dos aditamentos do segundo semestre. O calendário de pagamentos, que teve início em 18 de novembro, se encerrou em 27 de dezembro. Além disso, foram criadas 75 mil novas vagas para o segundo semestre de 2016.

“É importante ressaltar que neste mês de dezembro nós pagamos tudo que o Fies estava devendo em relação ao ano de 2016. O ministro da Educação, Mendonça Filho, realizou um trabalho impecável, conseguindo a aprovação do recurso que faltava no Congresso Nacional, por meio da aprovação de crédito suplementar e, por isso, estamos encerrando o ano com as contas do Fies fechadas”, conclui Silvio Pinheiro, presidente do FNDE, lembrando ainda que “o orçamento para o ano de 2017 já está garantido, com destinação de crédito ao Fies de R$ 21 bilhões, o que vai permitir a continuidade dos financiamentos, a manutenção dos contratos com os agentes financeiros e a abertura de novas vagas”.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

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ENSINO MÉDIO

Programa de fomento ao tempo integral aprova 530 escolas que vão oferecer 268 mil matrículas

 

A lista divulgada pelo Ministério da Educação das escolas que tiveram a adesão deferida no Programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral aponta que as 27 unidades federativas tiveram aprovadas 530 unidades de ensino. Elas vão apresentar 268 mil novas matrículas em tempo integral para o primeiro edital do programa, que será implementado de 2017 a 2020.

O programa, uma das iniciativas da reforma do ensino médio, estabelecida por meio da Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016, vai repassar a primeira parcela de recursos, de R$ 230 milhões, a todas as unidades federativas já no início deste ano. O repasse do MEC, por unidade da Federação, foi divulgado em 23 de dezembro último.

Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, a antecipação do empenho para o repasse de R$ 230 milhões facilitará o início da implementação do programa para que as secretarias de Educação possam contar com esse orçamento já neste início de 2017. “Inicialmente, esse primeiro repasse seria de R$ 150 milhões, mas demos prioridade e esse programa por entendermos a complexidade desse processo inicial de implantação”, disse.

O cálculo do valor repassado pelo MEC, conforme a Medida Provisória nº 746/2016, é de R$ 2 mil por aluno, anualmente. “O objetivo dessa política pública é estabelecer uma iniciativa indutora de educação integral ao jovem, com apoio aos estados para que convertam unidades regulares em escolas em tempo integral”, explicou o ministro.

O valor de R$ 2 mil por aluno ao ano, segundo Mendonça Filho, equivale a aproximadamente 52% do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Levou-se em consideração que, em 2015, o repasse médio foi de R$ 3.857. “Análises foram feitas e chegou-se a um custo de operação das escolas integrais na casa de 65% superior ao das escolas regulares”, disse. “Portanto, o valor de R$ 2 mil que o MEC está repassando aos estados é um incentivo bem relevante para a implantação das escolas. Nesse sentido, reitero, é importante a contrapartida dos estados.”

Admissão — Para participar do programa, as secretarias estaduais de Educação enviaram ao MEC o termo de adesão e o formulário do plano de implementação com as informações sobre o plano de gestão escolar; planejamento pedagógico; proposta de plano de diagnóstico e nivelamento e o plano de participação da comunidade nas escolas, conforme exigências estabelecidas pela Portaria nº 1.145, de 10 de outubro de 2016. “Cada secretaria de Educação submeteu a inscrição e apresentou proposta pedagógica, incluídos o estudo e o mapeamento das escolas candidatas”, explicou o ministro.

A admissão dos alunos ocorreu por proximidade da escola pública de origem ou local de moradia. Escolas e regiões de vulnerabilidade social ou com baixos índices sociodemográficos tiveram prioridade na seleção. Ao todo, as secretarias de Educação inscreveram 296 mil estudantes de 596 escolas. Destas, 66 unidades de ensino tiveram as inscrições indeferidas com base nos critérios estabelecidos pelo programa.

Pioneirismo — De acordo com o ministro Mendonça Filho, o programa é uma iniciativa pioneira em termos de políticas públicas, via governo federal. “As escolas em tempo integral existentes hoje, nos estados, foram implementadas por iniciativa própria”, afirmou. “Essa política de fomento à educação em tempo integral terá apoio efetivo para a expansão nas redes estaduais de todo o país, com uma proposta baseada não apenas em mais tempos de aula, mas em uma visão integrada do estudante.”

De acordo com Mendonça Filho, com a Medida Provisória nº 746/2016, o ensino médio passou a ter a devida importância entre as pautas prioritárias do país. “É uma triste constatação: quem concluiu o ensino médio em 2015 aprendeu menos português e matemática do que em 1995.”

No resultado do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2015, o desempenho foi de 267 pontos em língua portuguesa. Uma redução de 8% em relação a 1995, quando a nota foi de 290 pontos. Em 2015, os alunos obtiveram proficiência média em matemática de 267 pontos; em 1995, a pontuação foi 5,3% maior.

O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) mostrou que o Brasil está estacionado há dez anos entre os países com pior desempenho. Em matemática, o país apresentou a primeira queda desde 2003, início da série histórica da avaliação, e constatou que sete em cada dez alunos brasileiros, com idade entre 15 e 16 anos, estão abaixo do nível básico de conhecimento.

Exemplo — Segundo Mendonça Filho, a política de fomento à educação em tempo integral é eficaz e tem mostrado resultados altamente positivos no ensino médio em estados como Amazonas, Goiás, Rio de Janeiro e, mais notadamente, em Pernambuco.

Assessoria de Comunicação Social

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UOL EDUCAÇÃO

Terça-feira, 03/01/2016

 

 

 

EDUCAÇÃO

Dez características de países que são superpotências educacionais

 

Quando se fala em rankings globais de educação a história parece se repetir. As superpotências educacionais asiáticas ocupam os primeiros lugares e, para o resto do mundo, sobram dúvidas e recriminações.

Para os ministros da Educação de grande parte do mundo este deve ser um momento difícil, no qual eles precisam encontrar algum aspecto positivo para destacar e tentar explicar a razão de seus países estarem mais uma vez no meio ou até nas últimas colocações da lista.

Cingapura dominou os resultados do Programa de Avaliação Internacional de Alunos (Pisa, na sigla em inglês), divulgados no começo de dezembro, nas três áreas avaliadas, Matemática, Ciência e Leitura.

Cerca de 540 mil estudantes de 15 anos em 70 países participaram do exame, realizado a cada três anos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

No ranking de Ciência, Cingapura foi seguida outra potência asiática da educação, Japão. Em terceiro, a Estônia. No de Leitura, o segundo e terceiros lugares ficaram com China (Hong Kong) e Canadá. E no de Matemática , Hong Kong e Macau (também China).

Mas o que estes países fizeram para chegar a este patamar? O que eles têm que outros países não têm?

Veja algumas das características destes vencedores.

1 - É melhor estar na Ásia Oriental

Cingapura está em primeiro lugar, seguida pelo Japão. Outros daquela região estão entre os dez primeiros como Taiwan, Macau, Hong Kong, China, Vietnã. A Coreia do Sul está em 11º lugar.

2 - Um pouco de conformismo?

Falando de uma forma muito diplomática, a expectativa em muitos dos países que ocupam as primeiras posições geralmente é que as pessoas obedeçam as ordens que recebem.

Uma cultura conformista e concentrada, um senso de objetivo coletivo ou até um Estado onde exista apenas um partido, sem oposição, frequentemente são elementos que podem ser observados entre os países mais bem colocados.

Mas há exceções: a Finlândia ficou em quinto lugar e este é um país com um sentimento forte de independência liberal.

3 - Melhor não ter recursos naturais

Existe um fenômeno em educação chamado "a maldição dos recursos" que mostra que as economias cuja base são os recursos naturais - como as que dependem em grandes reservas de petróleo - têm uma tendência a performances ruins no setor de educação.

Países do Oriente Médio podem ser citados como exemplo. Como motivar uma pessoa que espera ser rica independente de seus resultados na escola?

Os países pequenos e com poucos recursos, por outro lado, precisaram aprender rapidamente como viver e progredir a partir de sua própria inteligência. Por exemplo, há 60 anos a Coreia do Sul tinha um dos piores índices de analfabetismo do mundo, agora muitos de nós estamos assistindo programas em aparelhos de televisão criados ou fabricados naquele país.

4 - Aposte nos professores

Andreas Schleicher, guru educacional da OCDE, tem uma frase: "Nenhum sistema de educação pode ser melhor do que a qualidade de seus professores".

E a classificação no Pisa demonstra isso: o sucesso está unido à oferta de professores de boa qualidade.

Não importa quais as declarações polêmicas dos ministro de Educação, tudo se resume em um bom investimento nos professores.

5 - Ser uma nação (relativamente) jovem

Os países mais bem colocados em rankings educacionais podem ter culturas antigas, mas uma característica interessante deles é que muitos são Estados relativamente novos ou tiveram suas fronteiras reconstituídas recentemente.

A Finlândia vai celebrar seu centenário em 2017 e a Coreia do Sul e Cingapura, em suas atuais formas políticas, são produtos do século 20.

O Vietnã, que saiu de uma guerra na década de 1970 foi um dos que melhoraram mais rapidamente seu sistema educacional, ultrapassando os Estados Unidos e os dinossauros da velha Europa.

6 - Ter um vizinho grande que brilhe mais que você

Outra característica surpreendente dos países mais bem posicionados em rankings de educação é o quanto eles tiveram que lutar para conseguir um lugar ao sol por causa de um vizinho muito maior.

As histórias de sucesso em países europeus nos últimos anos - na Finlândia, Polônia e Estônia - mostram que eles tiveram que sair da sombra do antigo bloco soviético.

A Coreia do Sul e Hong Kong têm como vizinha a China. Cingapura é uma cidade-estado minúscula cercada por vizinhos bem maiores em tamanho e população.

A educação é que permite a todos estes países competirem com os países maiores.

7 - Não é uma competição por eliminação

As classificações em rankings de educação se baseiam na proporção de jovens que conseguem alcançar algum ponto de referência de capacidade

Os ganhadores serão aqueles países que presumem que todos devem cruzar esta linha de chegada, alcançar este padrão, até os mais pobres - e esta é uma característica que marca os mais bem-sucedidos sistemas educacionais da Ásia.

Eles colocam os melhores professores cuidando dos alunos mais fracos para garantir que todos alcancem o padrão básico.

O sistema ocidental, por sua vez, aborda a educação como uma corrida de cavalos, com a expectativa de que poucos dos que começam a corrida alcancem a meta.

E as classificações refletem esta diferença fundamental.

8 - Copiar dos melhores

É difícil separar os sistemas educacionais da política e da cultura onde eles se desenvolvem.

Por mais que todos gostem de falar de "inovação", há muita pressão de todos os lados contra a mudança.

Mas muitos dos países com alto rendimento não tem nenhum problema em pegar as melhores ideias de outros países e usá-las em suas próprias escolas.

9 - Planejar para o longo prazo em um mundo onde tudo é no curto prazo

Dez anos ou até mais podem passar antes que as mudanças em um sistema educacional façam alguma diferença positiva a ponto de mudar o lugar do país em rankings globais do setor.

E isto não é um grande incentivo para a curta vida útil de um gabinete de ministro da Educação.

Em alguns países os ministros podem ser trocados várias vezes até em uma questão de dias.

A grande mensagem que os países precisam entender a partir destes rankings globais de educação é que os dois fatores necessários são coerência e continuidade.

10 - Culpe todo mundo

É preciso muito tempo para mudar a educação de um país e para notar estas mudanças.

Então os ministros desta pasta podem se vangloriar de qualquer coisa que tenha sucesso e culpar todos os da administração anterior pelos fracassos.

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REFORMA

Pessoas com deficiência são incluídas entre os beneficiários da Lei de Cotas

Pessoas com deficiência também passarão a ser beneficiadas pela reserva de vagas em cursos técnico de nível médio e superior de instituições federais de ensino, junto com autodeclarados pretos, pardos e indígenas.

Saiba mais sobre cotas para pessoas com deficiência

É o que determina a Lei nº 13.409, sancionada pelo Presidente de República, Michel Temer. A medida, que foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 29 de dezembro, altera os artigos 3º, 5º e 7º da Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, mais conhecida como Lei de Cotas.

Até então, a Lei de Cotas estabelecia que no mínimo 50% das vagas fossem reservadas para estudantes que cursaram integralmente os ensino médio ou fundamental na rede pública, incluindo pessoas de baixa renda, negros, pardos e indígenas. A reserva de vagas para pessoas com deficiência era prevista, mas à parte das obrigatórias e como fator opcional.

Agora, o texto sancionado dispõe que as vagas serão preenchidas, por curso e turno, por autodeclarados pretos, pardos e indígenas e por pessoas com deficiência, conforme proporção desses grupos na população da unidade da Federação onde fica a instituição, ou seja, todos no mesmo sistema.

Em julho de 2015, a então presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.146, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, mas com veto ao artigo 29, que determinava justamente a reserva de pelos menos 10% das vagas, por curso e turno de cada processo seletivo, para estudantes com deficiência. Saiba mais.

Conforme estabelecido na Lei de Cotas, uma revisão do programa está prevista para daqui dez anos.

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CORREIO BRAZILIENSE

Terça-feira, 03/01/2016

 

EDUCAÇÃO

Passe livre estudantil é bloqueado no DF

O transporte do Distrito Federal continua a causar polêmica nestes primeiros dias do ano. Nesta segunda-feira (2), o passe livre foi suspenso, e os alunos que ainda estão tendo aulas de reposição, como no caso da Universidade de Brasília (UnB) que esteve ocupada durante pouco mais de um mês, foram prejudicados. O ocorrido causou pânico nas redes sociais e deu força à manifestação contra o aumento de passagem prevista para ocorrer nesta segunda-feira (2), na Rodoviária do Plano Piloto, às 17h.

O problema é maior com o aumento de passagens que teve início nesta segunda-feira: as linhas circulares internas passam de R$ 2,25 a R$ 2,50; os trajetos de coletivos de ligação curta passam de R$ 3 para R$ 3,50; e aumentam de R$ 4 para R$ 5 as viagens de longa distância e o metrô. Sem aviso prévio, os alunos foram pegos de surpresa, e caso a suspensão continue, os estudantes deverão desembolsar cerca de R$ 200 por mês — para os que vivem nas cidades satélites —, R$ 110 ou R$ 154 para os que moram no Plano Piloto; em casos de alunos que pegam mais que dois ônibus por dia, o valor pode ser triplicado. Para João Paulo Lopes, é impossível arcar com as despesas. "A UnB ainda está tendo aula por conta das ocupações, o semestre eletivo foi prorrogado até 16 de janeiro, e hoje também é dia de ajuste de matrículas do verão. Simplesmente não tem como custear as passagens até a universidade", conta chateado.

Pela página do Facebook, a empresa de transporte Marechal divulgou o aviso da suspensão, depois colocou uma retificação de que os cartões seriam válidos até 15 de janeiro. Porém, minutos depois, publicou uma nota dizendo que o que valia era a decisão da suspensão a partir de hoje. Os estudantes cobraram do DFTrans uma posição oficial em sua página, porém não obtiveram resposta.

Em nota ao Eu, Estudante, o DFTrans afirma que o afirma que o Governo de Brasília manterá o benefício para reposições de aula e cursos de verão, e que os validadores foram reprogramados para que o benefício seja garantido. O órgão pede, ainda, que os estudantes que não consigam passar o cartão no validador, pegue os dados da empresa, horário e número do veículo e informe o ocorrido pela ouvidoria, via telefone 162.

Confira a nota na íntegra:

“De acordo com o 1º parágrafo do artigo 4º, da lei nº 5.738, de 09 de dezembro de 2016, o benefício contempla, no mínimo, 27 trajetos de ida e volta por mês e por estudante, durante o período letivo. Já o artigo 23 da Portaria Conjunta nº 5, de 24 de fevereiro de 2016, determina que o Passe Livre Estudantil tem validade exclusivamente durante o período de aulas na instituição de ensino, conforme o informado na declaração eletrônica encaminhada ao DFTrans. Ou seja, o cartão é válido para meses letivos, o que não é o caso do mês de janeiro. Independentemente disso, o Governo de Brasília manteve o benefício ativo, em função de situações como reposições de aulas e cursos de verão. Para tanto, os validadores foram reprogramados, de modo que os cartões prossigam operando normalmente. Caso algum estudante não esteja conseguindo acessar os ônibus, é por uma questão de validador desatualizado. O órgão informa que está em permanente contato com as empresas de ônibus e todas elas deverão fazer a atualização do equipamento. O DFTrans pede que se algum usuário tiver problema, informe ao órgão, via ouvidoria (telefone 162). É importante citar a empresa, o horário e o número do veículo.”

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CINEMA

Estudante da UnB tem filme premiado em festival nacional

Aos 14 anos, Francisco Catão descobria, em meio a experimentos de vídeos amadores produzidos para o Youtube junto com seus colegas, uma paixão que definiria, anos mais tarde, sua trajetória profissional: o cinema. Em 2012, ao ingressar no curso de Publicidade e Propaganda da Faculdade de Comunicação (FAC) da Universidade de Brasília, decidiu se aprimorar na área. Neste ano, já concluindo a graduação, recebeu mais um incentivo para continuar a se dedicar ao cinema. Catão teve seu filme premiado na categoria animação do Festival Cel.U.Cine 2016.

Os vencedores foram conhecidos em cerimônia ocorrida no último dia 15, no Rio de Janeiro, que consagrou produções em plataformas digitais de todo o país. O micrometragem Katabasis concorreu com outros 26 filmes inscritos na categoria. “Ganhar o prêmio foi muito gratificante para mim e para os meus colegas que me ajudaram na produção. Foi a chave de ouro que faltava para fechar o meu curso na UnB, ainda mais logo depois de ter defendido o TCC com esse mesmo filme”, avalia Catão.

Para criar a animação, o formando se inspirou na situação de angústia vivida durante sua passagem por Paris em dezembro de 2015, um mês após a série de atentados terroristas que matou centenas de pessoas na capital francesa. “O filme tinha como principal objetivo apresentar esse sentimento de medo e gerar a angústia e o desconforto que eu senti no momento da minha visita à França, além de tentar mostrar que os ataques não atingem apenas os presentes no local, mas toda a comunidade, que passa a viver em um estado de medo constante”, explica.

Catão, que se mudou para a Austrália recentemente, acredita que a participação no festival trouxe um estímulo para produzir novos filmes e continuar a aperfeiçoar sua técnica em audiovisual. Além disso, enxerga na iniciativa um passo a mais para quem está entrando no mercado cinematográfico e até para os que já possuem carreira consolidada.

CEL.U.CINE

Pioneiro no incentivo a produção e difusão de conteúdos audiovisuais gravados em plataformas digitais, como câmeras de celulares ou digitais, o festival premia com o valor de quatro mil reais os vencedores em três categorias: ficção, documentário e animação. Para se inscrever, os filmes devem ter duração de 30 segundos a três minutos, e a temática é livre.“A plataforma digital é o futuro que já chegou, mas no Brasil essa produção ainda está engatinhando. Eventos assim servem para mostrar que festivais de cinema e curtas ou longas-metragens não precisam ser feitos necessariamente para os cinemas”, comenta o estudante.

Os filmes são avaliados por júri composto por profissionais da área, neste ano representado pela atriz Natália Lage, pelo ator e diretor Roberto Bomtempo e pelo cineasta e membro do Conselho Federal Brasil Audiovisual Independente (BRAVI) Marco Altberg. Para Catão, a avaliação positiva feita por profissionais de renome confirma que está no caminho certo. "É uma espécie de garantia de que todos os quatro anos de faculdade e estudos complementares realmente serviram seu propósito”, afirma.

TRAJETÓRIA

Antes mesmo de cursar Publicidade e Propaganda na UnB, Catão, ainda estudante de ensino médio, fazia trabalhos de produção audiovisual para pequenas empresas a partir do conhecimento que adquiriu desbravando softwares avançados de edição. Já na faculdade, surgiu a oportunidade de estagiar em uma produtora brasiliense, pontapé para que se especializasse na área de animação.

Da experiência, surgiram projetos autorais que lhe renderam outras premiações. Com a produção Opaco, foi vencedor na categoria melhor filme e melhor fotografia no Festival de Curtas dos Calouros (Fecuca) de 2013, evento interno da FAC. Também recebeu o terceiro lugar com o curta-metragem Proteja-se no concurso Viva Cazuza, em 2013, além do prêmio, em 2016, de melhor filme com a animação Two Sided Animation, na categoria Criatividade do 60 Second Internacional Film Festival, no Paquistão. Participou, ainda, com seus filmes, de outros festivais nacionais e internacionais, como o IndieWise Virtual Festival, competição em plataforma digital, e o Rural Film Fest El Éden de La Mancha, na Espanha.

Agência UnB

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GLOBO.COM

Terça-feira, 03/01/2016

 

CENSO ESCOLAR

Matrículas do ensino médio integral crescem 6,4%

O número de matrículas do ensino médio em tempo integral cresceu 6,4% no último ano, segundo dados finais do Censo Escolar de 2016 publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29). Neste ano 409.402 estudantes estavam matriculados no ensino médio integral da rede pública, contra 384.635 apontados pelo Censo Escolar do ano passado.

Apesar do crescimento, o número ainda é baixo, se comparado ao universo total das matrículas do ensino médio regular: cerca de 6,3%. Neste ano, 6.469.389 estudantes estavam matriculados no ensino médio regular (ou seja, estudam em média quatro horas por dia).

O Ministério da Educação anunciou, em setembro, o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, que prevê a criação, nos próximos três anos, de 257.400 vagas no ensino médio integral em até 572 escolas públicas brasileiras até 2018. No dia 23 de dezembro, o MEC divulgou uma lista de 523 escolas que aderiram ao programa. O total de vagas a serem contempladas em 2017 é de 148.061.

Se essa meta for atingida, a porcentagem das matrículas do ensino médio em tempo integral deve subir para 13% até 2019. O programa que institui a implementação de escolas em tempo integral foi anunciado junto com a medida provisória que trata da reforma do ensino médio.

No total, o Brasil tem cerca de 38 milhões de matrículas na educação básica na rede pública estadual e municipal de ensino. O número de matrículas precisa ser divulgado porque ele é a base para o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a execução de programas na área da educação.

Expansão do ensino médio integral

De acordo com o programa anunciado pelo MEC, para cada vaga de ensino médio integral (ou seja, com alunos permanecendo na escola por, em média, sete horas ao dia), o governo federal promete pagar à rede de ensino R$ 2 mil por ano, durante quatro anos. O repasse às escolas será calculado anualmente, realizado em duas parcelas.

Conforme estimativa do próprio MEC, o custo do ensino médio em tempo integral é mais alto que o valor a ser investido pelo ministério, e quem deve cobrir o gasto extra será a própria rede. O custo total estimado varia para cada estado, mas oscila entre R$ 6,6 mil, em Roraima, até R$ 3,5 mil em um grupo de estados.

A ajuda de custo terá duração de quatro anos, de acordo com o governo, o que custaria, no total, R$ 4 bilhões. O MEC anunciou que pretende investir R$ 1,5 bilhão para manter os pagamentos até o fim de 2018, quando termina a gestão. Atualmente, o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) já estipula o repasse aos estados com base em um cálculo de cerca de R$ 2,5 mil por aluno na rede. Esse cálculo está em debate e a criação de um novo indicador ainda não saiu do papel.

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EDUCAÇÃO

MEC prevê repasse de R$ 1,29 bi para Fundeb em 2017

A partir de 2017, os repasses do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) estimados em 1,29 bi para estados e municípios será feito mensalmente, segundo o ministro da Educação Mendonça Filho. Até o ano passado, ele era realizado em parcela única até o mês de abril do ano subsequente.

Os recursos do Fundeb são destinados aos estados e municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2016, esse valor é de R$ 2.739,80. Em 2017, sobe para R$ 2.875,03.

O dinheiro do Fundeb pode ser usado para estados e municípios pagarem salários e custearem programas de melhoria na educação.

Durante a entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (27), em Brasília, Mendonça Filho disse ainda que haverá o pagamento de uma parcela de R$ 1,25 bi referente a este ano que será liberada nos próximos dias. "Essa é uma medida para que a gente possa oferecer apoios a esses estados e municípios para que eles possam cumprir o que é determinado pela legislação. Se não houvesse essa ajuda do governo talvez muitos estados e municípios não conseguissem cumprir o que determina a legislação", explica Mendonça Filho.

Não há previsão de inclusão de outros estados e municípios para serem atendidos pelo Fundo. Atualmente os contemplados são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pará, Pernambuco e Piauí. "Não fizemos a medida pensando nisso [na movimentação da economia], mas acho que esse valor de R$ 1,25 bi repassados principalmente a estados e municípios pobres trará um reflexo positivo", afirma Mendonça Filho. O subsecretário de Política Fiscal da secretaria do Tesouro Nacional, Adriano de Paula, explica que esse reflexo será mais sentido no consumo porque esses são recursos dirigidos a pagamentos de salários.

O ministro explica que a medida foi tomada dentro de um contexto de bloquear manobras fiscais e oferecer mais transparência na gestão dos recursos da União: "Até 2015 o que havia era uma 'pedalada legal' porque você postergava para o quarto mês do ano seguinte uma despesa que deveria ser cumprida no ano fiscal vigente", afirma Mendonça.

Segundo ministério da Educação, desde 2012 quando foi determinado que os repasses para estados e municípios para complementação do piso salarial para os professores deveriam cumprir as mesmas regras do Fundeb, os repasses eram realizados em abril do ano seguinte.

Questionado se a mudança não prejudicaria repasses já feitos a partir dos reajustes anuais no piso salarial, Mendonça Filho explicou que não haverá prejuízos para categoria. A secretária executiva do ministério da Educação, Maria Helena de Castro, explicou que o atraso nos repasses da União é uma queixa histórica dos professores. "Agora não há mais justificativa para os estados atrasarem o pagamento do piso salarial", complementa.

Piso salarial

Mendonça Filho disse que irá se reunir com o ministro Henrique Meirelles na segunda semana de janeiro para avaliar qual será o reajuste de 2017 para o piso salarial da categoria. Segundo ele, esse reajuste deve ser divulgado entre 10 a 15 de janeiro.

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FOLHA.COM

Terça-feira, 03/01/2016

 

OPINIÃO

Uma agenda para a Educação em 2017

Ao terminar o ano, vale a pena fazer um balanço do que realizamos e pensar no que falta fazer. Isso é particularmente importante em educação, que demanda uma agenda de longo prazo. O que fizermos hoje terá impacto nas próximas décadas, mas não será necessariamente sentido tão cedo.

O Brasil avançou em educação em algumas tarefas relevantes: colocamos as crianças nas escolas, criamos um sistema de financiamento da educação pública em que o dinheiro segue o aluno, um incentivo à frequência escolar, com o Bolsa Família, uma sistemática de avaliação externa de aprendizagem competente e, até 2012, fomos o país que mais avançou no Pisa em Matemática. Expandimos as vagas no ensino superior e criamos um sistema de admissão na universidade que permite que jovens possam ser admitidos em Estados diferentes dos seus de origem, sem precisar participar de uma maratona de exames de admissão.

Em 2016, tivemos também pontos a comemorar: iniciamos a elaboração da Base Nacional Comum Curricular, criamos o Marco Legal da Primeira Infância, um conjunto de programas voltados à promoção do desenvolvimento integral das crianças desde o nascimento até os seis anos, com abordagem intersetorial e ênfase em educação infantil. Conseguimos também, a despeito da descontinuidade institucional vivida pelo país, realizar o Enem, divulgar o Ideb e preservar muitos dos programas voltados à melhoria da educação no país.

Mas o fato que continua evidente é que a maior parte das realizações está associada a acesso ao ensino e não à aprendizagem. Nossas crianças e adolescentes, como vimos pelos dados do Pisa 2015, estão na escola, mas não estão aprendendo. Pior, estamos estagnados num patamar muito baixo de aprendizagem, enquanto outros países, aqui mesmo na América Latina, tiveram avanços rápidos e relevantes.

Fizemos, ao longo de duas décadas, tudo o que poderia ser feito de forma mais fácil. Agora cabe olhar o que faltou fazer. "Nenhum sistema é melhor que a qualidade de seus professores", disse Andreas Schleicher na divulgação dos resultados do Pisa 2015. E é aqui que reside o problema: temos feito ainda pouco para tornar a profissão atrativa, pagando melhores salários e apoiando o trabalho do professor, inclusive com materiais instrucionais adequados, associados a um bom currículo, formamos mal ao não tornar as licenciaturas mais profissionalizantes e ao realizar uma formação continuada não centrada no trabalho coletivo de cada escola ou creche.

A agenda de 2017 deve ser centrada exatamente nisso: formar e apoiar melhor o professor para um trabalho mais significativo. Sem isso, continuaremos patinando.

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Clipping da educação, encaminhado pela Diretoria de comunicação social do IFG, todas as terças e quintas.