Goiânia, 01 de novembro de 2018
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Cursinho gratuito prepara estudantes de baixa renda para Enem e outros exames
MEC e Inep aguardam 5,5 milhões de candidatos para a primeira prova do exame neste domingo
Aprovada resolução que permite renegociar dívidas com o Fies
MEC libera R$ 20 milhões para Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial
UOL EDUCAÇÃO
Enem 2018: quase 600 mil pessoas atuam em segurança e logística do exame
CORREIO BRAZILIENSE
Dois projetos sociais do DF são finalistas do Prêmio Itaú-Unicef
STF confirma decisão que suspendeu ações policiais em universidades
Universidade de SP suspende aluno após vídeo que incita violência e racismo
Como Bolsonaro vai encarar os desafio da educação
GLOBO.COM
Comissão da Câmara adia análise do projeto da 'Escola sem partido'
'Declaração de comparecimento' deve ser impressa pelos candidatos
FOLHA.COM
Retirar ensino superior do MEC pode provocar quebra no atual sistema educacional
Enem, 20, avança e democratiza acesso ao ensino superior no Brasil
N O T Í C I A S DA E D U C A Ç Ã O
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EDUCAÇÃO NO AR
Cursinho gratuito prepara estudantes de baixa renda para Enem e outros exames
Um cursinho que oferece ensino gratuito para alunos de baixa renda, com preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares, é uma história inspiradora de empreendedorismo social no Distrito Federal. E essa história é contada no programa Educação no Ar, produzido pela TV MEC e transmitido pela NBR, que vai ao ar nesta quinta-feira, 1º de novembro.
O professor Rubenilson Cerqueira, 29 anos, é o idealizador do Galt Vestibulares, que oferece aulas para quem não pode pagar e ajuda estudantes a conquistar uma vaga no ensino superior. O projeto deu tão certo que o cursinho foi selecionado por um programa de liderança juvenil dos Estados Unidos, voltado para países da América Latina e Caribe. “Muito mais que reconhecimento, isso representa uma oportunidade de expandirmos nossas atividades. Nossa missão é buscar conhecimento nas áreas de engajamento social, político e tecnológico.”
A intenção agora, segundo ele, é buscar meios de expandir a iniciativa para o restante do país utilizando a tecnologia. “Um estudante do interior do Amazonas, por exemplo, poderá assistir nossas aulas pelo celular, e assim, não vai perder a oportunidade de estudar para o Enem ou de entrar em uma universidade. Queremos levar esse conhecimento para todo mundo”, diz.
Social – Rubenilson conta que a ideia nasceu com a ajuda de três amigos da Universidade de Brasília (UnB). “Sou apaixonado por educação. Acredito que por meio dela a gente consiga atingir um real impacto social. Decidimos criar o cursinho para que os estudantes tivessem, além da ampliação de mundo, oportunidade de mobilidade social. Estamos transformando muitas vidas por meio dessas aulas”, afirma.
O Galt atende 480 alunos por ano. Para que frequentem as aulas, eles devem comprovar que têm baixa renda, que não podem pagar um cursinho e tenham estudado três anos em escola pública. Além das aulas, eles recebem também orientação profissional e educacional, oferecida por um grupo de psicólogos, inclusive com atendimento individual.
O sucesso do projeto, explica o professor Rubenilson, se deve ao trabalho dos voluntários, cerca de 135 profissionais, e as parcerias, com a Secretaria de Educação do DF e o Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), que cede o espaço para as aulas. “O resultado é um índice de aprovação de até 65% de alunos por semestre em universidade de várias regiões do país”, comenta.
Ele destaca a alegria de ver os alunos rompendo barreiras, passando no vestibular e entrando em universidades pelo país. “Que a gente consiga fazer a transformação através desse trabalho coletivo. É uma realização muito grande. Quando eu vejo as conquistas sinto que realmente estou sendo útil para a sociedade”, finaliza o professor.
Assessoria de Comunicação Social
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ENEM
MEC e Inep aguardam 5,5 milhões de candidatos para a primeira prova do exame neste domingo
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 será aplicado neste e no próximo domingo, 4 e 11 de novembro, em 1.725 municípios brasileiros, 70 deles de difícil acesso. O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estão preparados para aplicar a prova para 5.513.726 participantes. Mais de 81% já acessaram o cartão de confirmação da inscrição, que informa o local de provas. No ano passado, neste mesmo período, essa porcentagem era de 61%.
A estrutura para aplicação do Enem envolve 10.718 locais de aplicação, 155.254 salas e mais de meio milhão de colaboradores. Foram impressos 11,5 milhões de provas. Doze cadernos de questões diferentes e uma videoprova em libras garantem acessibilidade.
Os números do Enem 2018 foram apresentados nesta quarta-feira, 31, em coletiva de imprensa na sede do Inep, em Brasília. O ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou a verdadeira “operação de guerra” para a realização do exame. “São quase 600 mil pessoas envolvidas com a aplicação do Enem, o que demonstra todo o esforço do Ministério da Educação, e especialmente do Inep, para que todos os participantes possam fazer suas provas com toda a segurança e isonomia necessárias”, afirmou.
Para Maria Inês Fini, presidente do Inep e idealizadora do exame, a edição é especial por celebrar 20 anos de Enem. “Em 1998, 115 mil estudantes brasileiros trocaram a tarde de domingo por um compromisso desconhecido”, lembrou ela. “O Inep, de forma inédita, aplicou uma avaliação do indivíduo. Vinte anos depois, quase 90 milhões de brasileiros já se inscreveram no Enem. A experiência na produção de itens e provas, e na logística de aplicação, e mesmo a transformação da sociedade, foram conduzindo mudanças. A possibilidade de oferecer parâmetros para o prosseguimento dos estudos ou para o ingresso no mundo do trabalho, entretanto, permanecem desde a concepção do Enem”, celebra Maria Inês Fini.
Horários – O Enem 2018 será aplicado em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, seguindo o horário oficial de Brasília. Este ano, o início do horário de verão coincidirá com o primeiro domingo de aplicação de provas, 4 de novembro. Portanto, como em edições passadas, o Enem será aplicado em quatro fusos horários distintos, mas de acordo com o horário de Brasília. Residentes em outras localidades devem fazer a conversão para o horário local. Estudantes do Amazonas devem ficar atentos, porque o estado tem dois fusos diferentes.
12h – Abertura dos portões
13h – Fechamento dos portões
13h30 – Início das provas
19h – Término das provas em 4/11
18h30 – Término das provas em 11/11
Assessoria de Comunicação Social
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FIES
Aprovada resolução que permite renegociar dívidas com o Fies
O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies) aprovou, na manhã desta quarta-feira, 31, a resolução que permite a renegociação de dívidas com o fundo. “Nós temos mais de 500 mil alunos que poderão ter a oportunidade de renegociar prazos e condições do seu financiamento”, destacou o ministro da Educação, Rossieli Soares. “Isso é muito importante para o MEC e para todas as instituições.”
Atualmente, cerca de 500 mil alunos estão com mais de 90 dias de atraso no pagamento. Com esse quantitativo, o saldo devedor do Fies é de R$ 10 bilhões, com mais de 50% de inadimplência. De acordo com a resolução que será publicada, os estudantes poderão aderir à renegociação até 31 de dezembro de 2019.
Os contratantes do Fies terão duas opções: o reparcelamento, que permite estender o prazo de pagamento da dívida para até 48 parcelas mensais, além de incluir os estudantes com contratos mais antigos na campanha de renegociação, e o reescalonamento, que possibilita diluir os valores em atraso nas parcelas a vencer. O saldo devedor será pago no prazo contratual, sendo o valor da parcela mínima estipulado em R$ 200, com exigência de entrada (maior valor entre 10%, da dívida ou R$ 1 mil) como contrapartida do estudante.
Além da resolução aprovada, foram apresentados durante a reunião o balanço do programa em 2018 e os indicadores de desempenho, enquanto o comitê deliberou sobre o aperfeiçoamento do novo Fies, além dos critérios de seleção para 2019.
Em 2018, foram ofertadas 100 mil vagas, das quais foram preenchidas 78.859, restando 21.141 vagas remanescentes. “O aporte de R$ 500 milhões no Fundo Garantidor vai assegurar a oferta de 100 mil vagas para o ano que vem na modalidade pública”, explicou o diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Pedro Pedrosa.
A resolução nº 28, que define critérios e procedimentos operacionais e financeiros referentes ao reparcelamento e ao reescalonamento das dívidas no âmbito do Fies, foi publicada no Diário Oficial da União de 1º de novembro.
Comitê – O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil foi instituído por decreto de 19 de setembro de 2017, com o objetivo de formular a política de oferta de financiamento estudantil e supervisionar a execução das operações do Fies.
O CG-Fies é composto por representantes dos ministérios da Educação, da Fazenda, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Casa Civil da Presidência da República, cabendo ao FNDE as funções de secretaria-executiva.
Assessoria de Comunicação Social
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PESQUISA
MEC libera R$ 20 milhões para Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial
A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) receberá R$ 20 milhões de recursos do Ministério da Educação para a manutenção de programas executados em parceria com o MEC. A Embrapii faz parte de um rol de empresas que mantém contrato de gestão com o órgão. O montante já estava previsto no Orçamento de 2018.
O objetivo da liberação é potencializar a força competitiva da indústria e da educação brasileira por meio de investimentos em pesquisas, desenvolvimento e inovação. O ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou que a pasta enxerga a inovação como um dos grandes pilares de desenvolvimento para o país. “A educação precisa inovar, encontrar modelos que tirem os alunos da mesmice e que os coloquem em posição de discutir, de encontrar caminhos para o futuro”, enfatizou o ministro.
De acordo com Rossieli, a Embrappi é uma das financiadoras dos institutos federais e de outras instituições que impulsionam a educação com modelos de inovação necessários para o país. “Vivemos em um mundo cada vez mais com necessidade de inovação e de tecnologia. Esses dois pilares só se desenvolvem com educação. Não tem nenhum país que seja de ponta em inovação e tecnologia que não tenha partido do princípio que a educação é a mola propulsora para isso”, ressaltou Rossieli.
A assinatura do aporte foi realizada durante solenidade de entrega do Grande Colar da Ordem do Mérito Industrial da Confederação Nacional das Indústria (CNI), realizada nesta terça-feira, 30, em Brasília.
Embrapii – A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial é uma organização social resultante de contrato entre o Ministério da Educação e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que repartem igualmente a responsabilidade pelo seu financiamento.
Sua missão é apoiar instituições em selecionadas áreas de competência, para que executem projetos de desenvolvimento de pesquisa tecnológica para inovação, em cooperação com empresas do setor industrial. A Embrapii atua por meio da cooperação com instituições de pesquisa científica e tecnológica, públicas ou privadas.
Assessoria de Comunicação Social
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UOL EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
Enem 2018: quase 600 mil pessoas atuam em segurança e logística do exame
Quase 600 mil pessoas estão envolvidas na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018, o qual terá provas nos dias 4 e 11 de novembro. A informação foi divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em entrevista coletiva realizada na manhã desta quarta-feira, 31 de outubro.
Veja também: estudantes contam o que fazem na semana do Enem 2018
O Enem será aplicado para 5.513.733 participantes, em 1.725 municípios. De acordo com o Inep, são 10.718 locais de prova e 155.254 salas de aula destinadas ao exame.
Um exame com tantos participantes exige a mobilização de milhares de pessoas e diferentes órgãos e instituições para que tudo dê certo. A definição dos colaboradores e servidores começa meses antes do Enem, ainda no processo de escolha do conteúdo que irá para as provas; na entrega do material na gráfica e na impressão; assim como a segurança no transporte dos malotes e na distribuição por cidades.
Saiba quando e como são feitas as provas do Enem
O Enem conta com a atuação de servidores do Inep; dos ministérios da Educação, da Defesa, da Segurança Pública e da Justiça; das polícias Militar, Civil e Federal; do Exército; dos Correios; dos Bombeiros, o SAMU e das redes de água e energia dos municípios. Desde 2017, o consórcio responsável pelo exame é formado por Cesgranrio e Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Já os colaboradores que trabalharão nos dois dias do Enem se dividem em coordenadores municipais, coordenadores de locais de prova, aplicadores, aplicadores especializados, chefes de sala, assistentes de locais de prova e fiscais de banheiro.
Segurança
O Inep conta com três novidades de segurança para o Enem 2018:
=> Cinco vezes mais detectores de ponto eletrônico: adotado em 2017, o detector de ponto eletrônico capta sinais de wifi e rádio. Este ano, o Inep informou a ampliação no número de aparelhos que serão utilizados durante o Enem para evitar fraudes.
=> Controle integrado de comando e controle específico da Polícia Federal.
=> Registros de ocorrências na aplicação do Enem pelos estudantes: os participantes que presenciarem irregularidades na aplicação das provas poderão registrar ocorrência na Página do Participante até 16 de novembro.
Além das novidades acima, serão mantidos o uso de detectores de metais; a coleta de impressão digital; o uso de documento oficial com foto (documentos eletrônicos não serão aceitos) para acesso ao local ao local de prova; intervalo de 30 minutos entre o fechamento dos portões e início da aplicação do exame; lacre digital nos malotes e abertura no momento das provas.
Cartão de Confirmação
Na coletiva desta quarta-feira (31), o Inep informou que mais de 81% dos participantes já acessaram os Cartões de Confirmação com os locais de prova. O documento não é obrigatório para a realização do Enem, mas é recomendado que os estudantes esteja com ele impresso para facilitar a localização no exame.
O Cartão de Confirmação de Inscrição está disponível somente na Página do Participante. É preciso informar CPF e senha para consultar as informações.
Recomendações
Ontem (30), o Inep divulgou recomendações para quem vai fazer o Enem 2018, as quais envolvem não deixar para acessar o Cartão de Confirmação na última hora; saber em que lugar será aplicado o exame e fazer o trajeto, se possível; conferir o horário em que a prova será aplicada em seu estado (por conta do início do horário de Verão e pelos fuso-horários existentes em cada local); saber que os itens obrigatórios são documento de identificação com foto e caneta esferográfica de tinta preta (fabricada em material transparente); não desrespeitar os Direitos Humanos na redação para não perder pontos.
Fake News
O Inep também desmentiu as Fake News que diziam aos internautas que o Enem seria adiado. O órgão ressaltou que as informações oficiais sobre o exame são publicadas sempre nos portais oficiais do instituto e do MEC e em suas respectivas redes sociais.
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CORREIO BRAZILIENSE
EDUCAÇÃO
Dois projetos sociais do DF são finalistas do Prêmio Itaú-Unicef
Dois projetos do Distrito Federal estão entre os finalistas da 13ª edição do Prêmio Itaú-Unicef, promovido pela fundação Itaú Social e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O concurso reconhece trabalhos de organizações da sociedade civil que trabalham pela garantia dos direitos de crianças, adolescentes e jovens em condições de vulnerabilidade. As iniciativas brasilienses que passaram para a final da disputa, com outros 28 finalistas, são a Brinquedoteca Comunitária Ludocriarte, em São Sebastião, e o projeto Ondas pela Paz, que atua na Unidade de Internação da Santa Maria (Uism). Antes mesmo do resultado final, a ser divulgado em 27 de novembro no auditório Ibirapuera, em São Paulo, ambas as concorrentes já levaram bonificações em dinheiro para casa: a primeira recebeu um montante de R$ 80 mil; e a segunda, um valor de R$ 140 mil (dividido igualmente entre a entidade social e a escola parceira). Agora, concorrem a valores ainda maiores.
Desabafos em forma de rap
Você já parou para pensar em como é a rotina de jovens que cometeram alguma infração e são condenados a cumprir pena de restrição de liberdade? Certamente não é uma vida fácil. Mas é possível encontrar uma luz no fim do túnel e alívio para o sofrimento com um pouco de incentivo, música, poesia e criatividade transformados em raps (aqueles discursos rítmicos com rimas). É o que acontece do lado de dentro da Unidade de Internação de Santa Maria (Uism), onde o projeto Ondas pela Paz faz a diferença promovendo cultura e educação e, por consequência, trazendo motivação para os 174 jovens de 12 a 21 anos que ali vivem mudarem de vida. O local abriga 150 meninos e 24 meninas que se engajam cantando e criando raps, o que é um caminho para abordar temas como direitos humanos, diversidade, sustentabilidade e cidadania. O projeto é desenvolvido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e pelo Coletivo Rap “Ressocialização, Autonomia e Protagonismo” desde 2015.
Os rappers Francisco Celso (que é também professor de história e produtor cultural) e Heitor Valente (produtor e educador popular) se uniram à pedagoga Luana Euzébia e à professora Nina Pedrosa para viabilizar a iniciativa. Rodas de conversa, festival de música, saraus, oficinas de grafite e cinema são algumas das ações desenvolvidas pelos coordenadores. Os estudantes produzem poesias, redações, desenhos, crônicas em formato de zine e compõe músicas. No fim de cada ano, os trabalhos são apresentados no Festival de Música no anfiteatro da unidade, e os participantes saem de lá com troféu. Os melhores colocados têm músicas gravadas e compiladas em um CD. Caso o projeto ganhe o Prêmio Itaú Unicef, o objetivo é investir parte do dinheiro para comprar telões e material de discoteca. Como quaisquer outros, adolescentes cumprindo penas socioeducativas precisam ter acesso a atividades culturais, sociais e de lazer.
Segundo o professor Francisco Celso, a ideia é ressocializar esses jovens por meio da linguagem artística. “Aqui eles expressam o que viveram lá fora. Por meio da poesia e da música, colocam para fora tudo o que sentem e se identificam com isso”, afirma. Mesmo que as meninas sejam minoria na unidade de internação, elas também demonstram muito interesse pleo rap. “As narrativas de todos eles são bem parecidas, pois contam a realidade que vivem, seja ela do passado na violência seja o anseio de sair da vida infracional.” Para ele, a iniciativa serve como influência positiva para evitar que jovens se aproximem da criminalidade após sair dali. “São pessoas flertando com o crime, achando que é normal. Sabemos que ficar privado de liberdade é difícil, por isso tentamos fazer com que a passagem deles aqui seja algo suave”, observa.
Além de centro de internação, a Uism também é uma escola vinculada ao Centro Educacional 310 (CED) de Santa Maria e oferece aos internos ensino fundamental (anos iniciais e finais) e ensino médio. As salas, bem conservadas, limpas, enfeitadas com cartazes coloridos, fotos e poesias, demonstram o cuidado e o prazer que os alunos sentem em aprender. “Sem educação, não há atividades culturais. Elas andam juntas e fazem a transformação na vida deles. Esse projeto faz com que os alunos repensem a própria trajetória de vida e mostra o que eles podem fazer de melhor”, complementa o diretor da unidade, Antônio Raimundo dos Santos. Francisco Celso acredita que o rap, por ser um gênero presente na vida da juventude periférica, é uma ferramenta pedagógica atrativa para os socioeducandos — 80% dos adolescentes da unidade de internação se autodeclaram negros e quase 100% são moradores de regiões periféricas do DF.
Este ano, o terceiro Festival de Música da unidade de internação terá por tema “Se a história é nossa, deixa que nóis escreve!”, baseado na música “Poucas palavras” do rapper Renan Inquérito. O objetivo é refletir sobre o preconceito linguístico e mostrar que mais importante que “certo” ou “errado” no uso da língua portuguesa é conseguir se expressar. “Enquanto professor, percebi que os adolescentes daqui não se enxergam nos livros didáticos. Já ouvi eles dizerem que se sentem excluídos por isso. Acho que é um mérito nosso conseguir dialogar com eles”, explica. O projeto também promove o sarau Dá a Voz, inspirado no jeito de falar dos internos.
“Quando eles querem se expressar, costumam pedir: 'Senhor agente, dá a voz aí?' Neste projeto, os estudantes têm a oportunidade de socializar produções como músicas, poesias, desenhos e redações e interagir com artistas convidados”, conta Francisco. A próxima edição do sarau, marcada para 14 de novembro, contará com a presença do grafiteiro Neros fazendo uma pintura ao vivo, do rapper Renan Inquérito, que lançará ali o livro Para além das algemas: se a história é nossa, deixa que nóis escreve, prefaciado por ele e protagonizado pelos socioeducandos. O “Saraula” também é uma das oficinas ofertadas pela equipe de coordenação. É uma mistura de sarau e aula. A oficina abrange concertos musicais, cantos, apresentações de solo, demonstrações, interpretações e performances artísticas e literárias.
Marcos Lima**, 17 anos, está na unidade de internação há um ano e 10 meses. Com nove canções compostas e seis poesias escritas, o jovem se diz contente por fazer da música a sua paixão. “Quando eu componho, esqueço tudo lá fora, todos os problemas. Com isso, trabalho minha mente e desenvolvo meu talento.” Os sons falam sobre governo, periferia, além da própria história de vida. “Apresento o meu dia a dia, como vim parar aqui e como desejo a mudança quando eu sair”, explica. A prova do talento foi o fato de ter ficado em segundo lugar no último festival de música do projeto. “Para quem não sabia nem pegar no microfone, está bom demais”, comenta.
Colegas de cela, Maria Mendes**, 16, e Fernanda Xavier**, 17, têm sonhos para o futuro. Há 10 meses na unidade, as amigas decidiram gravar um videoclipe retratando a vida na periferia, na prisão e o arrependimento de terem cometido uma infração. Maria aproveitou o Festival para descobrir o talento no canto. “Essa foi uma forma de jogar para fora toda a minha tristeza, a saudade e a revolta. Isso alivia um pouco. É como se fosse um desabafo.” Mas os sonhos vão além do rap. As amigas pretendem montar um salão de beleza quando saírem dali. Maria pretende cursar medicina veterinária e Fernanda, pedagogia. “Quero trabalhar visitando unidades de internação e passar meu conhecimento pela música, alertando às pessoas de que essa vida não leva ninguém a lugar algum”, comenta Fernanda. Ela também ressalta a mudança de pensamentos que o rap proporcionou. “Quero ficar longe dessa vida que só trouxe decepção para mim e para minha família.”
Refúgio das crianças
Fundada em São Sebastião em 2005, a Brinquedoteca Comunitária Ludocriarte calcula que mais de 2,5 mil jovens foram atendidos pelo programa que hoje suporta em torno de 85 crianças e adolescentes. No contra-turno escolar, de segunda a quinta-feira, eles participam de atividades de artes, artesanato, jogos, informática, musicalização, dança, capoeira, contação de história e teatro. Durante o período, também recebem lanche. As crianças são divididas em cinco turmas, com 20 integrantes cada de acordo com a idade. Em geral, quem consegue uma vaga para participar continua por muito tempo: poucos desistem do projeto, o que acaba gerando lista de espera. A direção reserva vagas para meninos e meninas encaminhados pelo Conselho Tutelar ou pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras). De acordo com Leidiane Maria de Andrade, educadora do projeto, a brinquedoteca geralmente entra de férias junto as escolas, já que alguns membros viajam, mas quando conseguem algum edital ou programa consecutivo de fomento, continuam as atividades.
Tudo começou com o italiano Paolo Chirola, que veio ao Brasil em 1994 trabalhar como voluntário num projeto sociocultural em Vila Esperança (GO). Após a contribuição para a iniciativa, que ganhou o Prêmio de Incentivo à Educação Fundamental do Ministério da Educação (MEC) em 1997, Paolo criou e coordenou a Brinquedoteca Municipal Brincastelo de Nerópolis (GO). De Goiás, o italiano foi para São Sebastião, onde iniciou a associação Ludocriarte e fundou a brinquedoteca de mesmo nome. Como a Ludrocriarte é uma ONG, o projeto sobrevive de recursos adquiridos em editais governamentais e de empresas privadas, doações e apadrinhamentos de crianças. Eles também contam com trabalhadores voluntários. O espaço em que as atividades são realizadas é cedido e foi reformado no ano passado graças a projeto do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA). Trocaram o piso que era precário, construíram um banheiro com acessibilidade e uma casinha para que os jovens possam brincar tornando a casa mais ampla e confortável para as crianças.
“Nós tínhamos a força de vontade, a crença num mundo melhor, de poder transformar a realidade de São Sebastião”, conta Isaac Mendes Pereira, um dos educadores da entidade. O começo, porém, não foi fácil, e o projeto se desenvolveu com a região administrativa. “A rua havia acabado de ser asfaltada. Não havia saneamento básico; faltava energia. Também lidávamos com a insegurança. Tudo isso melhorou muito”, relata. “As pessoas que vivam em São Sebastião viviam esse contexto, e a brinquedoteca era totalmente diferente dessa realidade, tornou-se um refúgio para as crianças, que encontravam ali um espaço de acolhimento limpo e feito para brincadeiras. Era um oásis”, comenta Isaac. Mesmo hoje em dia, o espaço continua sendo um refúgio para muitas meninos e meninas. “Eu vi muita transformação social nesses 13 anos de projeto. As crianças que participam têm a oportunidade de entrar em contato com elementos da cultura que geralmente não vivenciam na escola, em casa ou na igreja. Então, elas reconhecem a própria identidade, seu lugar no mundo”, afirma.
Mariany Rodrigues dos Reis, 9 anos, estudante do 5º ano do ensino fundamental da Escola Classe Cerâmica da Benção, conta que a brinquedoteca alegra seu dia a dia. “Eu gosto de brincar aqui, desenhar pessoas e corações”, explica. Por meio de projetos sobre culturas nordestina, africana e indígena, a menina aprendeu lições importantes. “Entendi que não é só porque as pessoas têm cores diferentes que elas são diferentes”, diz.
Aluno do 3º ano do ensino fundamental da Escola Classe 303 de São Sebastião, Bruno Lira Alves, 8, conta que gosta das atividades das salas de artes e de jogos. “Nós fazemos várias esculturas e pintura diferentes. Na sala de jogos, nos divertimos bastante; o meu preferido é o xadrez. Quando eu cheguei, não sabia como funcionava, mas me empolguei ao brincar com o tio Isaac e acabou se tornando o meu predileto”, explica. Aprender sobre xilografia e brincadeiras do Nordeste foi um dos pontos altos da brinquedoteca no ano para o menino.
Cursando o 8º ano do ensino fundamental na Escola Miguel Arcanjo, Raíssa Souza Mendes, 13, participa do projeto com a irmã mais nova, Maysa, 9. A adolescente frequenta a brinquedoteca há seis anos e gosta de todas as atividades. “A minha favorita é artes”, conta. “Os temas que são passados para a gente aqui são poucos trabalhados na escola. Na associação, a gente consegue entender sobre outras culturas, além de aprender a respeitá-las. O que é muito importante já que quase todo mundo no Brasil é mestiço, tem raízes africanas e indígenas”, enfatiza.
Guilherme Riveira Teodoro, 11, cursa o 6º ano na Escola Miguel Arcanjo, e também participa com o irmão, Rodrigo, 14. “Aprendi muitas coisas sobre informática, como editar fotos, por exemplo, aqui na brinquedoteca”, conta Guilherme. O jogo de tabuleiro favorito dele é o Imitatrix, em que os participantes avançam no tabuleiro ao acertar imitações. “Além disso, gosto de dançar hip-hop aqui”, comenta.
Entenda o prêmio
A Brinquedoteca Comunitária Ludocriarte concorre ao Prêmio Itaú-Unicef na categoria OSC em ação, que reconhece entidades sociais com bonificações de R$ 150 mil (primeiro colocado), R$ 140 mil (segundo colocado), R$ 130 mil (terceiro colocado), R$ 120 mil (quarto colocado). Já o Ondas pela Paz está na categoria Parceria em ação, que serve para homenagear convênios bem-sucedidos entre organizações sociais e escolas públicas com bônus de R$ 400 mil (primeiro colocado) e R$ 360 mil (segundo colocado). Para Camila Feldberg, gerente de Fomento do Itaú Social, a premiação é uma forma de reconhecer a atuação da sociedade civil junto à infância, à adolescência e à juventude. “As entidades trabalham para garantir os diretos de crianças e adolescentes. Muitos desses projetos atuam em espaços de vulnerabilidade social, e essas organizações oferecem atividades para auxiliar os jovens. Elas discutem patrimônio, cultura, música”, explica.
De acordo com a gerente, muitas organizações conseguem apoio do governo local após serem classificadas no prêmio, pois isso gera orgulho e interesse pelas atividades realizadas. “É bacana chegar à prefeitura e dizer que são vencedores, finalistas do prêmio, isso abre portas. Ajuda na capitalização de recursos e na valorização. É um reconhecimento que vai além do dinheiro”, ressalta Camila. Os vencedores não recebem benefícios apenas na cerimônia de premiação. Segundo Camila Feldberg, cria-se uma parceria que perdura. “Compomos uma rede de organizações que são convidadas para processos de formação. Isso, por si só, já é uma vantagem”, afirma. Um dos objetivos do concurso é ampliar a potência dos projetos. “Esperamos que o recurso que chega seja bem utilizado e empregado para que trabalhem na educação integral dos jovens”, comenta. O prêmio ocorre a cada dois anos. A próxima edição será em 2020.
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EDUCAÇÃO
STF confirma decisão que suspendeu ações policiais em universidades
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade dos nove ministros presentes à sessão, a suspensão dos efeitos de ações policiais e judiciais realizadas na semana passada dentro de universidades. Os ministros consideraram que as medidas feriram a liberdade de expressão de alunos e professores. Durante a sessão plenária, os ministros defenderam a liberdade de cátedra, de reunião e de expressão, alguns dos tópicos levantados no Congresso Nacional com a tramitação do projeto Escola sem Partido, cuja discussão foi adiada para a próxima semana.
“Essas decisões (judiciais nas universidades) atentaram contra a liberdade de reunião. Como uma decisão judicial pode proibir a ocorrência de uma aula que vai ocorrer ainda? A Constituição na liberdade de reunião é muito clara. Decisões que proibiram palestras, aulas que iriam ocorrer, ferem a liberdade de reunião, ferem a liberdade de manifestação, de expressão, com censura prévia, ferem a liberdade de cátedra”, avaliou Alexandre de Moraes.
“Se um professor, o expositor quer falar sobre o fascismo, o comunismo, o nazismo, ele tem o direito de falar. E os alunos, as pessoas têm direito de escutar e realizar um juízo crítico e eventualmente repudiar aquilo que está sendo dito. Não é a autoridade pública que vai fazer um filtro paternalista e antidemocrático”, completou Moraes.
A ação em julgamento foi movida pela Procuradoria-Geral da República após medidas que proibiram supostas propagandas eleitorais irregulares em universidades pelo País, situação que atingiu ao menos 17 instituições em nove Estados.
Para o ministro Luís Roberto Barroso, os atos do poder público confundiram liberdade de expressão com propaganda eleitoral.
"Nós não consideramos razoável ou legítimo cenas de policiais irrompendo em salas de aula para impedir a realização de palestras ou retirada de faixas que remetem à manifestação de alunos, cenas como a apreensão de discos rígidos, de computadores. São atos inequivocamente autoritários e incompatíveis com o País que nós conseguimos criar felizmente e remetem a um passado que não queremos que volte", disse Barroso
"Essa ideia de que a democracia é plural na sua essência é compartilhada por todos nós. A liberdade de expressão é uma liberdade preferencial dentro do Estado democrático de direito. Em nome da religião, da segurança pública, do anticomunismo, da moral, da família, dos bons costumes ou outros pretextos, a história brasileira na matéria tem sido assinalada pela intolerância, pela perseguição e pelo cerceamento da liberdade", acrescentou Barroso.
Para o ministro, a universidade não é "monopólio de nenhuma linha de pensamento, seja de um lado ou de outro". "As ideias devem ser expressas de maneira pacífica dentro do ambiente universitário", frisou.
Canal
Para o ministro Gilmar Mendes, é “inadmissível que justamente num ambiente em que deveria imperar o livre debate de ideias se proponha um policiamento político ideológico da rotina acadêmica”.
Em seu voto, Gilmar criticou a postura da deputada estadual eleita em Santa Catarina, Ana Caroline Campagnolo (PSL), que abriu um canal informal de denúncias na internet para fiscalizar professores em sala de aula a partir desta segunda-feira, 29. Campagnolo pede que vídeos e informações sejam repassados para o seu número de celular com o nome do docente, da escola e da cidade.
O Ministério Público de Santa Catarina quer que ela seja condenada a pagar cerca de R$ 70 mil de indenização por danos morais coletivos.
“Devemos dar resposta, não só em relação a eventuais atos estatais, como vimos, mas também atos decorrentes de eventuais iniciativas privadas, hoje perpetradas no âmbito da internet, e que causam pânico, terror, causam medo às pessoas”, comentou Gilmar Mendes, ao comentar o caso de Santa Catarina.
Autonomia
O ministro Edson Fachin, por sua vez, ressaltou que a Constituição garante a autonomia das universidades. “O que debater, quando debater, são decisões que não estão sujeitas ao controle estatal prévio. Mais do que isso, a Constituição, ao garantir a autonomia e o pluralismo na universidade, abomina qualquer intervenção que afaste o funcionamento do livre ambiente do intercâmbio de ideias”, afirmou Fachin.
“Nas instituições de ensino e nas universidades públicas ou privadas, são as ideias que disputam a mente e o coração das pessoas. Elas devem, portanto, as ideias e as pessoas livremente circular. A universidade não tem parte para que todos tenhamos nela parte”, enfatizou Fachin.
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PRECONCEITO
Universidade de SP suspende aluno após vídeo que incita violência e racismo
A reitoria da Universidade Mackenzie suspendeu o aluno do 5.º ano de Direito que publicou vídeos nas redes sociais com uma arma na mão, dizendo que mataria "vagabundos com camiseta vermelha" e a "negraiada". Ele também foi dispensado pelo escritório de advocacia onde fazia estágio havia quatro meses.
O autor dos vídeos foi identificado como Pedro Baleotti pelos colegas. "Queremos impedir que ele se forme. Só falta mais um mês para isso. O nosso medo é que ele se torne um jurista um dia", diz a presidente do Diretório Central Estudantil (DCE) do Mackenzie, Gabriella Cardoso. Nesta terça-feira, 30, dois protestos foram feitos na universidade para pedir a expulsão do aluno. Gabriella também é estudante de Direito e tem amigos em comum com Baleotti.
Em nota, o reitor do Mackenzie, Benedito G. Aguiar Neto, disse que o vídeo incita a violência, tem ameaças e manifestações racistas, e que "tais opiniões e atitudes são veementemente repudiadas" pela instituição. Em um dos vídeos, o estudante está com uma arma sem munição e puxa o gatilho. No outro, ele veste uma camiseta com o rosto do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e diz que está "louco para ver um vadio, vagabundo de camiseta vermelha e já matar logo". Baleotti está suspenso e a universidade instaurou sindicância para a apurar o caso.
'Nova era'
A Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP) montou uma comissão para analisar uma foto publicada, na segunda-feira (29/10), por alunos nas redes sociais. Nela, três estudantes portavam armas e vestiam roupas militares ou com referência a Donald Trump. Dois cartazes diziam: "Está com medo, petista safada? A nova era está chegando". "A FEA tem uma tradição pacífica, essa agressividade nos surpreende", disse o diretor da unidade, Fabio Frezatti. Segundo ele, os alunos, que cursam Administração, já foram identificados e podem ser expulsos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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EDUCAÇÃO
Como Bolsonaro vai encarar os desafio da educação
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) terá a educação como um dos maiores desafios sociais do seu mandato. A questão, que tem raízes antigas e profundas, mostra um dos aspectos mais cruéis da desigualdade brasileira: o baixíssimo nível educacional da população mais pobre. Dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2017, por exemplo, apontam que sete em cada 10 alunos do último ano do ensino médio no país não têm nível de conhecimento suficiente em português e matemática.
Em seu programa para o novo governo, o futuro presidente traçou alguns caminhos para tentar resolver o problema da educação. Mas, entre propostas polêmicas, questionadas por especialistas da área, as medidas descritas no Projeto Fênix deixam dúvidas sobre o futuro do sistema educacional do país. Antes de tudo, as propostas de Bolsonaro precisam contornar as dificuldades de investimento, uma vez que os gastos com a educação não podem crescer acima da inflação, por conta do teto. Por isso, algumas ideias do recém-eleito falam em gerenciamento financeiro.
É o caso da mudança na administração de recursos. Pela proposta do novo governo, o dinheiro repassado atualmente poderia trazer mais benefícios, caso a pirâmide de investimentos fosse invertida, tendo como foco a educação básica, em vez de o ensino superior. A medida leva em consideração o percentual do PIB investido em educação no Brasil e mostra que o valor aplicado aqui chega a ser maior do que em outros países, como os Estados Unidos.
A professora Catarina de Almeida Santos, do Departamento de Planejamento e Administração da Universidade de Brasília (UnB), afirma que há outra forma de analisar o cenário: o valor investido por aluno no Brasil é muito baixo e, portanto, essa medida poderia ter o efeito reverso. “O que precisamos olhar é quanto o percentual do PIB significa no valor do custo-aluno. O Brasil não está investindo muito na educação superior. Na verdade, ele está investindo muito pouco na educação básica”, explica. Segundo relatório mais atualizado da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil investe 3,8 mil dólares/ano por aluno no ensino fundamental, enquanto outros países, como a Alemanha, colocam 10,8 mil dólares/ano. No ensino superior, a quantia é de 14,2 mil dólares/ano por estudante no país, o que se aproxima da média de membros da OCDE — 15,6 mil dólares/ano.
A distância
Em um dos pontos mais polêmicos do seu projeto, Bolsonaro propõe a adoção em áreas rurais do método de Educação a Distância (EaD) para crianças acima de 6 anos. Pelo texto da proposta, “(a educação a distância) deve ser considerada como alternativa onde as grandes distâncias dificultam ou impedem aulas presenciais”. A prática é bastante popular no ensino superior. Números do Enade de 2017, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), mostram que 21,32% dos concluintes eram da modalidade EaD.
Entretanto, especialistas criticam a adoção do método para crianças. De acordo com a professora Adriana D’Agostini, do Departamento de Estudos Especializados em Educação da UFSC, a prática desconsidera o processo de formação do aluno e exigiria a implantação de algumas estruturas, o que contraria a ideia do futuro governo de baratear a educação. “Nós não temos internet de longo alcance nessas localidades; então, como eles vão resolver o problema da internet para que isso possa acontecer? Mais do que isso, a educação básica tem fundamento na convivência e na socialização, ou seja, o estudante não conta com autonomia para aprender tudo sozinho. Não considero viável no nível fundamental, nem sou favorável ao EaD no nível médio”, afirma. Um dos cotados para assumir o Ministério da Educação é Stavros Xanthopoylos, conselheiro do presidente eleito na área e diretor da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed).
Já na proposta Escola sem partido, Bolsonaro questiona a influência de ideologias dentro da sala de aula. Na opinião dele, o projeto de lei visa evitar que os professores manipulem as opiniões dos estudantes e impede que os alunos sofram uma erotização precoce em classe. Críticos alegam que abordar as questões de gênero, por exemplo, auxilia o discurso sobre tolerância e o combate ao preconceito. Para a professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal Minas Gerais Anelise Silva, a proposta é inviável por questionar o papel do professor em sala de aula. “Discutir os resultados das situações significa trabalhar com o estudante a capacidade de pensar. Se eu só disser aquilo que está no livro, ele não precisa de mim”, contestou a professora.
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GLOBO.COM
OCDE
Comissão da Câmara adia análise do projeto da 'Escola sem partido'
O presidente da comissão da Câmara que analisa o projeto conhecido como "Escola sem partido", Marcos Rogério (DEM-RO), adiou para a próxima semana a reunião do colegiado que deve votar o relatório do deputado Flavinho (PSC-SP), favorável à proposta.
A reunião marcada para esta quarta-feira (31) foi cancelada em razão do início do período de votações no plenário principal da Câmara. Antes de encerrar os trabalhos, Marcos Rogério afirmou que pautará o texto na próxima semana.
Ele disse também que houve uma tentativa de acordo para estabelecer um calendário para análise da proposta, mas que a negociação não teve sucesso.
Antes de a reunião ser encerrada, o clima na sala da comissão, que estava lotada, era de tensão. Manifestantes contrários à proposta e defensores do projeto bateram boca e gritaram palavras de ordem.
Para os contrários ao projeto, o texto é uma lei da mordaça, que vai impedir os professores de exercerem o senso crítico.
Manifestantes a favor da proposta alegaram que escola não é local para doutrinação.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que o projeto torna a escola "burra".
“O projeto é uma ideia retrógrada, da escola sem crítica, da escola sem cidadania, da escola sem capacidade inventiva, sem alegria. É o projeto da escola da mordaça, do pensamento único, da escola burra”, afirmou.
O deputado Flavinho, relator da proposta, diz que o projeto tem o objetivo de assegurar o “direito dos alunos de serem respeitados como sujeitos dignos”.
“Direito de não terem impostas por nenhum professor ideologias únicas ou nenhuma forma de doutrinação”, afirmou o parlamentar no relatório.
A proposta
O texto do projeto "Escola Sem Partido", defendido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, afirma que o objetivo é buscar o "equilíbrio entre a liberdade de ensinar e a liberdade de aprender, no âmbito da educação básica, em escolas públicas e privadas".
A proposta prevê também que o Poder Público não vai se intrometer “no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero”.
De acordo com o texto, as escolas deverão afixar, nas salas de aula, salas dos professores e em outras dependências, cartazes com os seguintes dizeres:
Deveres do professor
1 - O Professor não se aproveitará da audiência cativa dos alunos para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias.
2 - O Professor não favorecerá nem prejudicará ou constrangerá os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou da falta delas.
3 - O Professor não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas.
4 - Ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas, o professor apresentará aos alunos, de forma justa – isto é, com a mesma profundidade e seriedade –, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito da matéria.
5 - O Professor respeitará o direito dos pais dos alunos a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.
6 - O Professor não permitirá que os direitos assegurados nos itens anteriores sejam violados pela ação de estudantes ou terceiros, dentro da sala de aula.
Pela proposta, nas escolas de educação infantil, os cartazes serão afixados apenas nas salas dos professores.
O projeto ainda altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir, entre os princípios que norteiam o ensino, o “respeito às crenças religiosas e às convicções morais, filosóficas e políticas dos alunos, de seus pais ou responsáveis, tendo os valores de ordem familiar precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa”.
O texto também diz que a educação “não desenvolverá políticas de ensino, nem adotará currículo escolar, disciplinas obrigatórias, nem mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’”.
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ENEM 2018
'Declaração de comparecimento' deve ser impressa pelos candidatos
Os candidatos que farão o Exame Nacional do Ensino Médio 2018 (Enem) e precisam comprovar o comparecimento ao primeiro dia de provas já podem imprimir sua ‘declaração de comparecimento’, disponível na Página do Participante. Ela pode ser útil para, por exemplo, quem precisa justificar a falta no trabalho.
No dia da prova, o candidato deve levar o documento impresso e colher assinatura do fiscal da sala. Haverá uma declaração para cada domingo de aplicação. A primeira já está disponível para download. A partir do dia 05 de novembro, será liberada a declaração referente ao segundo dia do Enem 2018
O "Cartão de Confirmação" só será visualizado após o participante confirmar ter lido o aviso e estar ciente de que é o responsável por levar essa declaração, caso necessite.
As provas acontecem nos dias 4 e 11 de novembro, dois domingos consecutivos em 1.725 municípios.
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FOLHA.COM
OPINIÃO
Retirar ensino superior do MEC pode provocar quebra no atual sistema educacional
A anunciada retirada do ensino superior do MEC (Ministério da Educação), levando-o para a pasta de Ciência e Tecnologia na gestão do presidente Jair Bolsonaro(PSL), representaria uma quebra no sistema educacional. Isso, na prática, pode dificultar em um primeiro momento a articulação com a educação básica e ações como a reformulação dos cursos de formação de professores.
O plano foi confirmado pela equipe de Bolsonaro. O objetivo seria abrir espaço para a atuação do MEC na educação básica, uma vez que o ensino superior, sobretudo a gestão das instituições federais, requer muita energia da pasta.
Não há detalhes ainda sobre o que de fato será transferido e o que continuará sob a alçada do MEC. Há indicação, no entanto, de que as pastas da Cultura e Esporte serão anexadas à Educação.
Essa mudança esvaziaria o orçamento da pasta. O ensino superior (incluindo instituições federais, hospitais universitários, ProUni e Fies) representou 64% do gasto primário em educação em 2017, segundo relatório do Tesouro Nacional. Bolsonaro e sua equipe já indicaram que não pretendem ampliar o orçamento da educação.
A ideia da transferência do ensino superior para a Ciência e Tecnologia não é nova. Essa proposta tem sido foi aventada desde o governo Itamar Franco (1992-1994) e também apareceu nos governos seguintes, explica a educadora Maria Helena Guimarães de Castro.
Projeto de lei do ex-senador Cristovam Buarque (PPS), de 2009, já prevê o mesmo, mas não avançou. Na curta passagem pelo MEC, no início do primeiro governo Lula, Cristovam defendia que o MEC aumentasse sua atuação na educação básica.
Para Castro, a estrutura do MEC é, de fato, "muito pesada e fragmentada". Mas a simples transferência do ensino superior para outro ministério traria dificuldades, por exemplo,na regulação do ensino superior privado e na articulação de políticas como a de formação de professores. Castro foi secretária-executiva do MEC no governo Michel Temer, presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) no governo Fernando Henrique Cardoso e secretária estadual de Educação de São Paulo.
Também há dúvidas sobre impactos com relação às instituições federais de ensino caso a transferência não venha acompanhada de outra alteração: a autonomia financeira das federais.
"Ao passar as universidades do MEC [que são as federais] para a Ciência e Tecnologia continuaria sem resolver a questão da autonomia financeira, que é um tema importante. As instituições precisam definir uma série de coisas que dependem de uma autonomia", diz. Castro cita a experiência das universidades estaduais paulistas (USP, Unicamp e Unesp), que desde 1989 gerenciam seus orçamentos a partir de fatia fixa do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Cabe ao MEC, hoje, responsabilidades que vão da educação infantil à pós-graduação. Isso confere, segundo especialistas, uma atuação sistêmica sobre a área. Essas competências são previstas na Lei 13.502, aprovada em 2017 pelo governo Michel Temer --que atualizou lei anterior, de 2003.
Um exemplo dessa atuação sistêmica, que pode ser dificultada com a mudança: a esperada reformulação dos cursos de formação de professores, por exemplo, depende da articulação entre as instituições de ensino superior e as políticas de educação básica, como a Base Nacional Comum Curricular (que prevê o que os alunos devem aprender).
A maior parte dos professores que atuam na educação básica se forma em instituições privadas de ensino superior. "Todo programa de formação está e precisa estar articulado com diversos órgãos do Ministério da Educação, em conversa com estados e municípios, onde estão os professores", diz Castro.
Há dúvidas também sobre o posicionamento de órgãos ligados ao MEC.
O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) atua tanto na educação básica quanto na educação superior. Esse é responsável por transferências de recursos para escolas e redes como para o Fies (Financiamento Estudantil). A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) também tem atuação na educação básica.
As escolas de educação básica estão sob responsabilidade de municípios e estados. O MEC tem a função de induzir políticas educacionais, como, por exemplo, currículo de alunos e de formação de professores, distribuição de recursos.
Com exceção das universidades, a grande maioria das instituições de ensino superior não faz pesquisa, mas se dedicam ao ensino. Assim, especialistas também não veem sentido em vincular a etapa ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
Há ainda o caso dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. As unidades, espalhadas pelo Brasil, oferecem pesquisa, ensino superior e ensino médio. No ensino médio, as médias dos institutos no Enem, por exemplo, são mais altas que a média das escolas privadas.
A avaliação e regulação do ensino superior privado, por exemplo, também se articulam hoje entre diferentes secretarias do MEC, o Inep e a Capes (que avalia os programas de pós-graduação). "Tirar o ensino superior privado do MEC não me parece adequado".
O Forum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular soltou comunicado para afirmar que espera a confirmação oficial para se posicionar.
Após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff(PT), Temer chegou a acabar com o Ministério da Cultura, mas diante de pressões do setor cultural, voltou atrás.
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ENEM
Enem, 20, avança e democratiza acesso ao ensino superior no Brasil
Após 20 anos da sua criação, o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) é uma das portas de entrada para seis em cada dez instituições de ensino superior do Brasil. No ano seguinte à criação, o exame foi aceito apenas em duas universidades (PUC-RJ e Federal de Ouro Preto-MG).
Das 2.448 instituições públicas e privadas existentes no país, 1.481 utilizam o exame para preencher vagas em cursos de graduação, segundo dados do Ministério da Educação, de 2017, os mais recentes.
Com pouco mais de 5,5 milhões de inscritos neste ano, o Enem detém o posto de segundo maior vestibular público do mundo. Só perde para o Gaokao, prova chinesa que tem o dobro de participantes.
De acordo com especialistas ouvidos pela Folha, o exame foi responsável por democratizar o acesso de estudantes à universidade, além de ser uma ferramenta para a concessão de cotas e para a política de expansão universitária.
“O Enem oferece a chance aos mais pobres de entrarem no ensino superior público. E dialoga com o conteúdo que é ensinado na escola”, afirma Ocimar Munhoz Alavarse, pedagogo da USP.
A participação de pretos e pardos entre os inscritos no exame passou de 29% para 59% nesses 20 anos, segundo dados do Inep (instituto responsável pelo Enem).
Ao longo das duas décadas, o exame passou a ser critério para o estudante obter crédito do Fies (financiamento estudantil) e conseguir bolsas do ProUni (Programa Universidade para Todos), além de ter servido para certificar quem não havia concluído o ensino médio —hoje, porém, esse benefício não é mais concedido.
O objetivo do exame ao ser criado era avaliar o ensino médio e observar se o estudante havia adquirido competências para entrar na universidade ou no mercado de trabalho, como capacidade de argumentação, de enfrentar problemas do cotidiano e de propor intervenções à sociedade.
A prova tinha 63 questões, uma redação e era feita em um único dia —com duração máxima de cinco horas. Esse modelo perdurou por dez anos. Hoje, ela tem 180 questões para serem resolvidas em dois dias, além da redação.
O professor de inglês Rodrigo Aran Jallas, 42, prestou a primeira edição do Enem, em 1998, na capital paulista. Ele lembra que muitos colegas nem se inscreveram naquela ocasião porque não viram vantagem imediata no teste. “Ele foi encarado mais como um simulado”, afirma.
Jallas conta que já na primeira edição encontrou uma prova sofisticada, transdisciplinar e que, segundo ele, exigia “mais interpretação do que domínio do conteúdo em si”. Era o oposto do formato consagrado pelos vestibulares.
O professor de matemática Nilson Machado, 71, da Faculdade de Educação da USP, foi um dos convidados pelo Inep para criar a prova naquela época. A turma de especialistas construiu o exame como tentativa para atacar um problema ainda não resolvido até hoje: a fragmentação curricular, segundo Machado. “No ensino médio, os alunos ficam perdidos entre 13 disciplinas que não interagem entre si”, afirma o professor.
Nos primeiros dez anos de aplicação do Enem, o que se buscou foi uma interação entre as disciplinas, dando atenção “para o conteúdo considerado fundamental na etapa”, de acordo com Machado.
NOVO ENEM
Em 2009, porém, o conceito mudou. O Enem deixou de ser usado como diagnóstico do ensino médio e ganhou roupagem de vestibular. Foram criadas quatro grandes áreas: linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza.
A mudança de formato colocou o Enem em pé de igualdade com exames de larga escala feitos no exterior, segundo Ademar Celedônio, diretor de ensino e inovações educacionais do grupo Ari de Sá.
O diretor menciona a implantação da TRI (Teoria de Resposta ao Item) no Enem como exemplo. “É um sistema que pune o participante que chuta a resposta e dá maior nota para quem acerta as questões de forma mais equânime”, afirma Celedônio.
Naquele ano, em paralelo, o governo federal criou o Sisu (Sistema de Seleção Unificada). O programa, operado de forma online, seleciona vagas nas instituições públicas federais a partir da nota obtida pelo estudante no Enem. Antes do sistema, o processo de seleção era feito pelas próprias universidades.
Foi também em 2009 que o Enem sofreu a sua maior crise. Um vazamento da prova adiou o exame em dois meses e chegou a causar prejuízo de R$ 35 milhões.
O episódio elevou o nível de segurança em todas as etapas de confecção da prova, segundo Joaquim José Soares Neto, ex-presidente do Inep responsável pela edição do Enem no ano seguinte, em 2010. “Meu trabalho foi o de restabelecer a credibilidade do processo.”
O futuro do Enem caminha para uma prova feita no computador e em várias datas ao longo do ano, evitando o temido dia “D”, segundo educadores ouvidos pela Folha. “Com o nível avançado de tecnologia digital, a avaliação poderá trazer simulações de problemas ecológicos e sociais para o aluno resolvê-las com base em modelos teóricos”, prevê o biólogo Miguel Thompson, diretor do Instituto Singularidades.
Uma outra mudança poderá ocorrer caso a nova Base Nacional Curricular Comum para o ensino médio seja aprovada, segundo a atual presidente do Inep, Maria Inês Fini. “Ele vai ter de acompanhar esse aluno que será mais autônomo e menos dependente de conteúdo tradicional”, afirma Fini. Ela prevê, porém, que a edição 2019 não terá mudança.
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Clipping da educação, encaminhado pela Diretoria de comunicação social do IFG, todas as sextas.
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