Goiânia, 07 de junho de 2019
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aluna do Pará cria mistura com sementes de açaí para fabricação de tijolos
Inscrições para o segundo semestre terminam nesta sexta, 7; 575 mil estudantes participam
Em MG, MEC defende desburocratização para liberar cursos de Educação Superior
MEC recebe indígenas e quilombolas para tratar da educação especializada em Pernambuco e Bahia
CORREIO BRAZILIENSE
Ministro diz que rede federal não conseguirá atender demanda
Edital com regras e cronograma do Enade 2019 é publicado no Diário Oficial
GLOBO.COM
Diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep é exonerado
FOLHA.COM
Ministro da Educação defende fortalecimento de ensino superior particular
Bolsonaro congela mais 2.724 bolsas de pesquisa; corte atinge 6,9% dos benefícios
N O T Í C I A S DA E D U C A Ç Ã O
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TRILHAS DA EDUCAÇÃO
Aluna do Pará cria mistura com sementes de açaí para fabricação de tijolos
Francielly Rodrigues Barbosa, estudante do ensino médio da rede pública do Pará, aproveitou a feira de ciências da escola para dar início a um projeto social e sustentável. Ela utilizou açaí, um dos frutos mais populares da região, para fabricar tijolos e oferecer fundações seguras nas casas da região.
Francielly tem 17 anos e estuda na Escola Estadual Ernestina Pereira Maia, em Moju, cidade que fica a 120 km da capital Belém. A estudante buscava temas para a feira de ciências da escola e se deparou com questões importantes envolvendo o saneamento básico e a estrutura das casas. A estudante descobriu que o mau cheiro e a fragilidade de algumas residências de bairros periféricos tinham relação com o fato de o aterro ter sido realizado por cima das várzeas de um igarapé, chamado Sucupira, que corta a cidade com enormes quantidades de lixo.
“Então, eu me perguntei: que material de baixo custo que não agrida o meio ambiente eu posso reutilizar para fazer as fundações de casa de forma mais segura? Quais aqueles materiais eram mais desperdiçados? E eu acabei descobrindo o caroço do açaí”, contou.
A pesquisa da jovem estudante já conquistou dezenas de prêmios e permitiu que Francielly viajasse para fora do país. Agora, a ideia é que a continuidade dos estudos gere ainda mais resultados positivos, fazendo com que a pesquisa entre uma nova etapa - partindo para a fabricação dos tijolos.
Saiba mais - O projeto da estudante Francielly é o tema da edição desta sexta-feira, 7 de junho, do programa Trilhas da Educação, da Rádio MEC.
Assessoria de Comunicação Social
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SISU
Inscrições para o segundo semestre terminam nesta sexta, 7; 575 mil estudantes participam
As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terminam às 23h59 desta sexta-feira, 7 de junho. Até às 09h, 575.303 estudantes já tinham se registrado no sistema. O número é 13,14% maior do que os 508.486 participantes da edição de 2018.
Para concorrer às vagas públicas, os candidatos devem acessar o site do Sisu. As exigências são ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 e obtido nota acima de zero na redação.
A edição do segundo semestre de 2019 apresentou um recorde no número de vagas e cursos ofertados e de instituições participantes para o período na década. São 59.028, 1.731 e 76 em todo o país, respectivamente. O resultado da chamada regular sai em 10 de junho. As matrículas devem ser realizadas de 12 a 17 de junho. O prazo para manifestar interesse na lista de espera é de 11 a 17 de junho. A convocação ocorre após o dia 19.
Aumento – Como o sistema permite que os estudantes escolham mais de uma opção de curso, já foram realizadas 1.089.346 inscrições. No segundo semestre de 2018, o total de inscrições foi 976.765.
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EDUCAÇÃO SUPERIOR
Em MG, MEC defende desburocratização para liberar cursos de Educação Superior
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou da abertura da 12ª edição do Congresso Brasileiro de Educação Superior Particular (CBESP), nesta quinta-feira, 6 de junho, em Belo Horizonte (MG). No encontro, o MEC se posicionou favorável a desburocratização do processo de regulação de cursos superiores e ao aprimoramento da qualidade da formação de professores no Brasil.
Atualmente, uma instituição particular de ensino superior só consegue a liberação de funcionamento do curso depois de passar por várias etapas de consultas e visitas presenciais. A ideia é que o tempo de espera diminua sem interferir no rigor da avaliação da proposta pedagógica, que hoje leva até dois anos.
“Vocês têm que saber que o MEC, nesse governo, quer a liberdade de vocês. Para produzir, para trabalhar, para atingir os seus objetivos. O MEC vai ser aliado nesse processo”, afirmou Weintraub.
O presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Celso Nisker, afirmou que as entidades do setor “buscam, permanentemente, o aprimoramento, a modernização e a expansão com qualidade da educação superior. Criamos as condições para um Brasil mais produtivo, mais competitivo e mais justo.”
Nisker ainda prometeu entregar uma proposta ao MEC de melhoria na formação de professores e falou sobre a importância de se investir também na educação básica. “Queremos atuar para a melhoria da educação básica, pois o nosso setor forma mais de 80% dos novos professores. É a partir da inovação dos currículos das licenciaturas que poderá se dar a revolução que o Brasil precisa em suas escolas. É a isso que devemos nos dedicar. Dando esperança a futuras gerações”, concluiu.
Economia - Segundo o presidente do Fórum, são mais de duas mil instituições de ensino superior privadas no país e 6,2 milhões de alunos.
Ele acredita que formas de crédito estudantil eficientes podem contribuir ainda mais para a procura de cursos superiores. “Financiar a educação superior é gerar mais renda, é recolher mais impostos, é impulsionar a economia, a partir de uma formação de mão de obra mais qualificada”, enfatizou.
Para o ministro, parte do avanço na educação deve ser estimulada pela economia do país. [A educação superior] vai ter um crescimento bem acima da média no PIB nos próximos anos, caso o Brasil dê certo. A Nova Previdência vai desamarrar esse crescimento” destacou.
Com o tema “Educação Superior – inovação e diversidade na construção de um Brasil plural”, o Congresso reúne cerca de 400 empresários e docentes que discutem modelos inovadores de gestão da educação superior e as mudanças na forma de ensino.
Também participou da abertura o secretário de Regulação e Supervisão do MEC, Ataíde Alves.
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EDUCAÇÃO
MEC recebe indígenas e quilombolas para tratar da educação especializada em Pernambuco e Bahia
Representantes de grupos indígenas e quilombolas de Pernambuco e da Bahia foram recebidos nesta quinta-feira, 6 de junho, pela Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), na sede do Ministério da Educação, em Brasília. Os investimentos voltados à área de educação para esse público foram a pauta do encontro.
As lideranças apresentaram demandas sobre educação especializada, como construção e reformas de escolas, formação de professores, material didático com conteúdo cultural próprio e transporte escolar para crianças.
O secretário da Semesp, Bernardo Goytacazes, informou que já foram repassados cerca de R$ 1,5 bilhão para a Bahia nos primeiros cinco meses de governo, apenas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo ele, é preciso "destravar" esses recursos, que englobam a educação de indígenas e quilombolas do estado.
“Eles acreditavam que havia cortes, mas quando descobriram que havia a integralidade de recursos e a cifra repassada para a educação no estado era bilionária, se assustaram. Além do repasse do Fundeb, ainda houve repasses do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e da QSE (Quota Salário Educação). Mas, tenho certeza que a gente vai conseguir readequar as demandas que eles (indígenas e quilombolas) têm e conseguir um resultado muito positivo para essas comunidades", afirmou o secretário.
Como compromisso, o secretário agendou reuniões nos estados. A primeira reunião será com a Secretaria de Educação da Bahia, em julho. O MEC não é um órgão fiscalizador e respeita o pacto de autonomia federativa dos estados, mas vai tentar ajudar os representantes indígenas e quilombolas a acompanhar como estão sendo feitos os repasses.
“Nós vamos até a Bahia para ver, junto com a Secretaria de Educação e algumas secretarias municipais, como esse recurso está chegando a essas comunidades. Conversar para ver o que pode melhorar. Se for uma questão de gestão, por exemplo, o MEC pode ajudar”, destaca o secretário.
Durante o encontro, o MEC tratou sobre a audiência pública que vai discutir o Plano Nacional de Educação Escolar Indígena.
De acordo com diretor de Políticas para Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras, Fabrício Storani, o MEC tem trabalhado no levantamento de recursos que foram distribuídos para estados e municípios e até para universidades, a fim de verificar onde o dinheiro está parado.
Para os quilombolas, o secretário informou que mantém conversas com a Fundação Zumbi dos Palmares e outras entidades para organizar audiências públicas em 2020 e ouvir as reivindicações. A ideia é formular um plano nacional de educação para o grupo, inspirado no Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI).
Também em julho, no dia 11, a Semesp realiza em João Pessoa (PB) audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI). Além disso, no segundo semestre, a secretaria organizará agenda em Pernambuco para tratar questões relativas à educação escolar indígena, quilombola e do campo.
Uma das primeiras ações da Semesp será buscar diálogo com a bancada de parlamentares da Bahia para possível alocação de emendas visando a construção e reformas de escolas indígenas, uma vez que é possível a liberação de verba por meio de emendas parlamentares no Plano de Ações Articuladas (PAR). Este é um plano plurianual e multidimensional que possibilita a conversão dos esforços e das ações do Ministério da Educação, das Secretarias estaduais e municipais, num Sistema Nacional de Educação.
Por fim, a Semesp fará levantamento de todos os saldos de recursos disponíveis nos programas e ações de educação escolar indígena e quilombola.
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CORREIO BRAZILIENSE
EDUCAÇÃO
Ministro diz que rede federal não conseguirá atender demanda
Mais de 500 pessoas participam do 12°Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (Cbesp), que começou nesta quinta-feira (6) em Belo Horizonte (MG). Na abertura do evento, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que a demanda do ensino superior deve crescer nos próximos anos e defendeu o ensino particular em detrimento do público. "O crescimento que tivemos nos últimos anos na educação superior foi fruto das instituições particulares. Não há condições da atual estrutura federal atender a demanda que irá ocorrer com as mudanças no país."
A expansão do ensino superior, de acordo com ele, será devido ao crescimento econômico que ocorrerá no país. Além disso, o ministro defendeu a flexibilização de regras para o setor. "Nossa agenda econômica é científica. A nova Previdência vai desarmar esse crescimento. Para que criar um monte de regras para quem quer estudar e quem quer ensinar?", disse.
O evento é organizado pelo Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior (Fórum) e ocorre até sábado (8). O tema deste ano é Educação superior: inovação e identidade na construção de um Brasil plural.
Ainda na abertura do Congresso, o secretário executivo do Fórum e diretor presidente da Abmes,Celso Niskier, defendeu que a educação particular seja debatida durante o Cbesp, além da expansão do crédito estudantil. "Buscamos o aprimoramento e a expansão com qualidade do ensino superior. O crédito estudantil é necessário para que o Brasil volte a crescer", disse ao defender o financiamento para, principalmente, os alunos de baixa renda.
Além disso, Celso Niskier disse que as instituições de ensino superior particulares estão comprometidas a apresentar propostas para a melhoria do ensino básico. "Mais de 80% dos professores são formados pelo nosso setor. Nós fomos desafiados pelo ministro da Educação a apresentar uma proposta para melhoria do ensino básico e em breve iremos apresentá-la", garantiu.
O presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Roberto Liza Curia, também defendeu que seja debatida no encontro formas de expansão do ensino particular. "Esse é um espaço excepcional. Temos que ter em mente a relevância, não só quantitativa, mas qualitativa desse ensino para a transformação da educação brasileira. Temos que ter propostas para que essa expansão continue. Esse setor é um grande gerador de emprego e tem a capacidade de ampliar a transformação do mercado de trabalho", afirmou.
O Congresso conta com a presença da professora Amábile Pacios, vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep); Anderson Pereira, diretor geral da Universia Brasil; além de representantes da Empresa Gobal de Educação do Grupo Santander e Francisco César de Sá Barreto, membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Ministro da Educação garante realização do Enem
Questionado por jornalistas, o ministro da Educação garantiu que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano irá ocorrer mesmo com as trocas no Inep. "O Enem está garantido." Parem de circular que o Enem está ameaçado", disse.
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ENADE
Edital com regras e cronograma do Enade 2019 é publicado no Diário Oficial
O Diário Oficial da União (DOU) publicou, nesta quarta-feira(5), edital do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O documento detalha as regras e as datas de todas as etapas do exame, que será aplicado aos estudantes dos cursos de graduação do ano I do ciclo avaliativo da seleção. Os avaliados este ano deverão estar cursando bacharelado em: ciências agrárias, ciências da saúde e áreas afins; engenharias e arquitetura e urbanismo; e dos cursos superiores de tecnologia nas áreas de ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, militar e segurança.
As inscrições começam em 1º de julho e vão até 11 de agosto e são responsabilidade dos coordenadores de curso. Os participantes devem preencher um cadastro de informações e responder ao Questionário do Estudante. Os precedimentos são feitos exclusivamente pela internet, no Sistema Enade. Caso haja necessidade de atendimento específico, especializado ou por nome social, também deve-se consultar o site. A aplicação das provas será em 24 de novembro.
Os estudantes ingressantes e concluintes dos cursos que fazem parte das áreas avaliadas em 2019 deverão se inscrever no exame. Os ingressantes ficam dispensados de participar da prova, mas precisam ser inscritos. Por outro lado, os concluintes precisam participar para terem o direito de colação de grau. A participação no Enade envolve responder ao Questionário do Estudante e fazer a prova.
A estrutura do exame
A prova do Enade tem duração de quatro horas e é composta por 10 questões de formação geral e 30 questões de componente específico de cada área de avaliação. As questões discursivas do componente de formação geral avaliam aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, utilização de vocabulário adequado e correção gramatical do texto. O que é avaliado no componente específico está listado nas portarias de cada área, publicadas e disponíveis para consulta no portal do Inep.
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GLOBO.COM
EDUCAÇÃO
Ex-ministros da Educação lançam carta em defesa das políticas de ensino do país, da autonomia universitária e da igualdade de acesso
Seis ex-ministros da Educação (veja lista abaixo) assinaram uma carta em defesa das políticas públicas da área, pedindo a garantia de recursos, maior autonomia universitária e igualdade de acesso. O documento foi apresentado nesta terça (4) durante um evento na Universidade de São Paulo (USP).
Os ex-ministros também anunciaram a constituição de um observatório da Educação, que será constituído por eles a fim de orientar gestores municipais, estaduais e políticos a respeito dos pontos da carta.
Os ex-ministros defenderam o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e maior repasse a estados e municípios. Criado em 2006 e regulamentado em 2007, o fundo tem vigência até 2020. Por isso, o Congresso discute um novo formato para restabelecer o financiamento.
Em maio, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que é a favor de aumentar os recursos, mas também de cobrar metas.
“A educação precisa de certas garantias fundamentais e a autonomia dos professores e liberdade de cátedra são questões absolutamente inegociáveis", disse José Goldemberg, ministro da Educação entre 1991 e 1992.
Eles também criticaram os contingenciamentos e defenderam as pesquisas feitas em universidades públicas. "Há um ataque em várias frentes, como se a universidade fosse uma ameaça", disse Aloizio Mercadante, que foi ministro entre 2015 e 2016.
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ENCCEJA
Diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep é exonerado
O diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Francisco Vieira Garonce, foi exonerado a pedido nesta quarta-feira (5).
A diretoria é responsável, entre outras atribuições, pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que neste ano teve 5 milhões de inscritos confirmados. As provas estão marcadas para os dias 3 e 10 de novembro.
A exoneração de Garonce está no Diário Oficial desta quarta, mas traz uma data retroativa: 22 de maio.
Com isso, Garonce, que havia sido anunciado para a diretoria no dia 17 de abril, ficou pouco mais de um mês no posto. Antes dele assumir, a diretoria ficou sem comando por quase um mês, desde o dia 27 de março, quando Paulo César Teixeira pediu demissão.
De acordo com o jornal O Globo, Garonce havia sido convidado para o posto pelo então presidente do Inep, Elmer Vicenzi, que também já saiu do cargo. O atual presidente do Inep é Alexandre Lopes, 4º ocupante da função desde janeiro e o 3º nomeado na gestão Bolsonaro.
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EDUCAÇÃO
Adolescente ativista Greta Thunberg e movimento 'Fridays for Future' recebem prêmio de Embaixadores da Consciência, da Anistia Internacional
A ativista pelo clima Greta Thunberg e o movimento pelo meio ambiente 'Fridays For Future' foram premiados com o título de Embaixadores da Consciência 2019 pela organização de direitos humanos Anistia Internacional.
Greta tem 16 anos e, desde agosto de 2018, falta às aulas todas as sextas-feiras para protestar em frente ao parlamento sueco, em Estocolmo, e exigir medidas concretas dos políticos contra as mudanças climáticas e o aquecimento global.
A iniciativa tem inspirado movimentos semelhantes em todo o mundo e já teve protestos até no Brasil.
O prêmio foi criado em 2002 para reconhecer pessoas e grupos que promovem os direitos humanos, confrontando injustiças e inspirando outras pessoas.
A adolescente entra na galeria de personalidades premiadas ao lado de Nelson Mandela e Malala Yousafzai.
Em um vídeo publicado em sua conta no Instagram (veja abaixo), Greta disse que o prêmio era de todas as crianças que fazem greve pelo clima.
"Este não é o meu prêmio, este é o prêmio de todo mundo. Ele não seria possível sem a greve de todos, todas as sextas, por causa da crise climática", diz Greta.
“Agir em sua consciência significa que você luta pelo que acha que é certo. Acho que todos aqueles que fazem parte desse movimento estão fazendo isso, porque temos o dever de tentar melhorar o mundo. A flagrante injustiça que todos nós precisamos combater é que as pessoas no sul do planeta são aquelas que são e serão as mais afetadas pela mudança climática enquanto são as menos responsáveis por causá-la ”, afirmou Greta.
De acordo com Kumi Naidoo, secretária-geral da Anistia Internacional, o prêmio é para celebrar pessoas que tenham uma liderança única e a coragem de lutar pelos direitos humanos.
"Não consigo pensar em ninguém melhor que Greta Thunberg e o movimento 'Fridays for Future' para receberem este prêmio", diz Naidoo.
Na última manifestação global pelo clima, em 24 de maio, mais de 1 milhão de jovens em todo o mundo foram às ruas pedindo ações concretas pelo clima, de acordo com a Anistia Internacional.
As manifestações foram realizadas em mais de 100 países, incluindo Austrália, Brasil, Índia, Nigéria, Paquistão, Reino Unido, Alemanha, Japão, Filipinas e Uganda.
Greta já foi indicada ao Nobel da Paz e neste ano venceu a primeira edição do Prix Liberté, ou Prêmio Liberdade. Na época, ela anunciou a doação dos cerca R$ 108 mil que ganhou a quatro organizações dedicadas à luta contra as mudanças climáticas: Care, Greenpeace, Adaptation Fund e 350.org
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FOLHA.COM
EDUCAÇÃO
Ministro da Educação defende fortalecimento de ensino superior particular
Enquanto as universidades federais têm sido alvo de críticas, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, indicou em encontro com representantes do ensino superior particular que o setor é a prioridade para o governo Jair Bolsonaro (PSL) na busca pela expansão de vagas.
Weintraub disse que o governo pretende relaxar as regras de regulação de cursos e instituições, mas não detalhou outras ações planejadas pelo governo nesse sentido. A fala do ministro vai ao encontro da agenda do setor privado, defensor da simplificação de regulação.
Abraham Weintraub falou nesta quinta-feira (6) na abertura do 12º Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, que ocorre em Belo Horizonte desta quinta até sábado (8). O evento é organizado pelo Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior e reúne mais de 500 participantes, entre proprietários de instituições e grupos educacionais, investidores, pesquisadores e professores.
O ministro disse, já no início de sua fala, que fez questão de aceitar o convite pela "mensagem inequívoca" de sua presença. "Fiz questão de estar aqui. É muito importante pela mensagem. A minha presença, não do Abraham, mas do ministro da Educação do governo eleito democraticamente pela maioria dos brasileiros, de Jair Bolsonaro, tem de ser uma mensagem inequívoca", disse. Em outras edições, o Congresso recebeu representantes do MEC.
Como já havia feito em outras oportunidades, Weintraub ressaltou que a maioria das matrículas do ensino superior está no setor privado.
"Existe espaço para as federais, existe espaço para estaduais, mas olhando a perspectiva para o Brasil, o crescimento que vai acontecer, é muito claro que não há condições com o atual estado de contas do setor público, o estado, a sociedade, os pagadores de impostos, a atual estrutura educacional estatal, atender a demanda das mudanças que vão acontecer neste país", disse.
O governo Bolsonaro e aliados mantêm o discurso de que as universidades públicas são dominadas por militantes de esquerda. Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo em abril, Weintraub disse que três universidades federais teriam cortes de 30% do orçamento por promoverem o que ele chamou de balbúrdia e por não terem foco na qualidade.
Além de os indicadores da UnB, UFBA e UFF, as instituições citadas, mostrarem boa produção acadêmica, a ideia foi considerada inconstitucional por especialistas ouvidos pela Folha e causou uma crise com dirigentes das federais.
Após má repercussão, o MEC disse que o corte seria de 30% (dos recursos discricionários, que não contam salários) para todas as universidades federais. Weintraub também já disse que as universidades agem como torres de marfim e, nas redes sociais, ironizou reitores ao falar sobre tolerância e pluralidade.
O bloqueio nas federais, que atinge R$ 2 bilhões, compõe um contingenciamento total de R$ 5,8 bilhões no MEC neste ano. Os congelamentos atingem recursos que vão da educação infantil à pós-graduação.
Outro corte, de R$ 1,6 bilhão, foi revertido pelo governo após protestos serem registrados em todo país em maio. O governo tem insistido que os cortes podem ser cancelados caso a economia melhore.
Na palestra, Weintraub não citou as instituições públicas ou os bloqueios vigentes. Ressaltou que acredita que a economia do país voltará a crescer e que setores como o educacional terão grande demanda.
"O estado brasileiro, através dos impostos que já são pesados, não tem condição de atender a demanda gigantesca nos próximos anos", disse. "A mensagem, além da perspectiva econômica, é a profissão de fé do que nós acreditamos nesse governo: claramente um viés liberal da economia, e conservador nos costumes. [Se há] duas pessoas honestas tendo uma relação econômica, seja ela qual for, de livre arbítrio, por que alguém tem que interferir? Qual razão de se ficar criando um monte de regras entre uma pessoa que quer estudar e uma grupo de pessoas que quer ensinar na iniciativa privada?"
Hoje, o governo lidera, baseado em lei específica, um complexo sistema de avaliação de qualidade, supervisão e autorização do funcionamento de cursos superiores no país. Para funcionarem, os cursos de graduação no país passam por avaliações de qualidade, como o Enade (avaliação federal feita por alunos), e análise da oferta escolar, como infraestrutura.
Essas informações são a base para o credenciamento e a renovação de credenciamento de cursos e também das instituições de ensino. Um baixo desempenho pode resultar até mesmo no fechamento do curso ou impedir sua participação no Fies (Financiamento Estudantil).
De 2.066 faculdades, universidades e centros universitários com indicador de qualidade divulgado em dezembro ano passado (o chamado IGC, Índice Geral de Cursos), apenas 35 tiveram nota máxima (1,6%). Levando em conta, por exemplo, cursos de formação de professores a distância, esse índice é de 0,5%.
Os indicadores federais de cursos e instituições, e também dos alunos, são classificados em uma escala de 1 a 5. A maioria das instituições e cursos tem ficado no nível intermediário da avaliação, que é 3.
Há denúncias de fraudes no sistema por parte de algumas instituições de ensino pelo menos desde 2016. Weintraub disse que casos de má fé, que são minoria, devem ser tratados pela Justiça.
"Eu acredito que a grande maioria dos brasileiros é de pessoas de boa fé. E a gente quer dar liberdade para vocês buscarem felicidade", diz. "Nós não temos preconceitos. Nós queremos que a sociedade possa buscar sua felicidade. E isso só é possível com um setor de ensino superior fortemente baseado na iniciativa privada, fortemente livre para se desenvolver e atingir suas metas. Essa é a mensagem."
Celso Niskier, presidente da ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior), ressaltou em seu discurso de abertura que o setor é responsável pela inclusão de estudantes de baixa renda, mas que também tem potencial para inovação. "Quero defender a educação superior particular como instrumento para a libertação das amarras que prendem o desenvolvimento do país", disse.
Atualmente, 18% dos jovesn de 18 a 24 anos estão no ensino superior. A meta do PNE (Plano Nacional de Educação) é chegar a 33% em 2024.
O ministro evitou falar com a imprensa ao fim da palestra. Em rápida entrevista, disse que não há riscos para a realização do Enem, agendado para novembro.
O Inep, órgão do MEC responsável pelo exame, passou por mudanças na presidência. A diretoria que cuida do Enem está sem diretor, depois da exoneração de Francisco Vieira Garonce, envolvido em uma falha de segurança no exame voltado para jovens e adultos.
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EDUCAÇÃO
Bolsonaro congela mais 2.724 bolsas de pesquisa; corte atinge 6,9% dos benefícios
O governo Jair Bolsonaro (PSL) vai cortar mais 2.724 bolsas de pós-graduação. Somadas com as outras 3.474 bolsas já bloqueadas, em maio, o corte atinge neste ano 6,9% das bolsas de pesquisa financiadas pela Capes.
Com esse corte e outras reduções de custos, como replanejamento de bolsas no exterior, o bloqueio de recursos neste semestre atinge R$ 300 milhões na Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior). O bloqueio no MEC é de R$ 5,8 bilhões neste ano.
As 2.724 bolsas serão congeladas a partir de junho deste ano e estão em programas de pós-graduação com duas avaliações nota 3 consecutivas, a mínima exigida para o funcionamento, ou que tiveram queda de 4 para 3 no último ciclo de avaliação da Capes. Em todo país, 330 programas de pós-graduação se encaixam nessas circunstâncias.
A Capes realizou um corte nesses programas que atingiu 70% das bolsas, com exceção das instituições localizadas na região da Amazônia Legal (região Norte e os Estados do Mato Grosso e Maranhão). Nessa região, o bloqueio foi de 35%.
A Capes iria fazer um corte linear de bolsas em todos os programas com baixas notas mas, após contato com pró-reitores de pós-graduação, os dirigentes perceberam que isso inviabilizaria a pesquisa na região Norte, sobretudo com relação ao desafio de manter pesquisadores nesses locais.
Segundo o presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correia, houve a preocupação de preservar programas de excelência, manter repasses de custeio (como recursos para compra de equipamentos de pesquisa), dialogar com a comunidade acadêmica e dar atenção à Amazônia.
"Estamos assegurando também que nenhum estudante com bolsa implementada vai ter nenhum tipo de corte", disse ele.
Foram congeladas agora 2.331 bolsas de mestrado, 335 de doutorado e 58 de pós-doutorado —totalizando as 2.724. Esses benefícios estão atualmente com pesquisadores e, com o fim dessas pesquisas, que ocorrerá a partir de junho, as bolsas não poderão ser repassadas a outros estudantes.
Os dirigentes da Capes não garantiram se esse corte vai impactar pesquisadores já selecionados pelas universidades, como ocorreu no primeiro corte. Como a Folha revelou em maio, a Capes cortou bolsas consideradas ociosas em todo país sem aviso prévio.
Após repercussão, a Capes reativou uma parte daquele corte. Para os programas que sofrerão o corte a partir de junho, sobraram 1.688 bolsas —esses benefícios (que representam 38% do total) continuarão em vigência e poderão ser repassadas para outros pesquisadores.
A Capes ainda reprogramou a oferta de bolsas para pesquisas no exterior, no âmbito do chamado Print (Programa Institucional de Internacionalização).
Das 5.913 bolsas previstas até 2022, 1.774 serão ofertadas apenas em 2023. Assim, o programa que tinha um ciclo de quatro anos de vigência passou a ter cinco anos, o que vai permitir, segundo a Capes, uma economia de 30% neste ano.
Como as universidades ainda estão se adaptando ao Print, apenas 113 pesquisadores estão aptos para as bolsas neste ano.
No contingenciamento do MEC, a Capes teve um corte de R$ 819 milhões, que representa 19% do autorizado, de acordo com dados do Siop. O presidente da Capes disse, no entanto, que até agora tem trabalhado em reduzir para R$ 300 milhões já planejados neste semestre.
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Clipping da educação, encaminhado pela Diretoria de comunicação social do IFG, todas as sextas.
Redes Sociais