Goiânia, 16 de março de 2018
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prazo para lista de espera tem início nesta sexta-feira, 16
Resultados do P-Fies serão divulgados em 23 de março
Plataforma abrigará dados sobre a educação profissional no Brasil
No Rio Grande do Norte, projeto melhora desempenho em matemática
Corregedoria do Ministério ganha instalações permanentes
CORREIO BRAZILIENSE
BNCC em pauta: os desafios após a aprovação
Programa Conecta Biblioteca prorroga inscrições até 12 de março
Para especialistas, volta de Educação Moral e Cívica é 'retrógrada'
GLOBO.COM
Escolas e universidades de SP têm um caso de injúria racial a cada cinco dias
Kroton tem lucro 12,9% maior, de R$ 2,2 bilhões, em 2017
Inscrito que faltar e não justificar ausência terá de ressarcir custo ao governo, diz Inep
N O T Í C I A S DA E D U C A Ç Ã O
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
PROUNI
Prazo para lista de espera tem início nesta sexta-feira, 16
O prazo para que os estudantes manifestem interesse na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) começa nesta sexta-feira, 16, e segue até o próximo dia 19. A lista, a ser utilizada pelas instituições de ensino superior na convocação para preenchimento de bolsas não ocupadas, contempla os candidatos que não foram pré-selecionados na primeira chamada.
A participação do estudante se dará mediante confirmação do interesse na bolsa na página do ProUni, e a relação de candidaturas ficará disponível a partir do dia 20 de março. Todos os participantes da lista de espera deverão comparecer às respectivas instituições escolhidas, entre 21 e 22 de março deste ano, para apresentar a documentação necessária à comprovação das informações prestadas durante o ato de inscrição.
O ProUni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior. Destina-se a brasileiros sem diploma de curso superior que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano anterior e obtido nota superior a 450 pontos, além de redação pontuada acima de zero. É necessário, ainda, ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou instituição privada desde que com bolsa integral.
Nesta edição, o MEC ofertou 243 mil bolsas, das quais 113.863 são integrais e 129.124, parciais. As integrais foram criadas para estudantes com renda per capita de até 1,5 salários mínimos, enquanto as bolsas parciais se destinam àqueles com renda familiar per capita de até três salários mínimos.
Assessoria de Comunicação Social
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FINANCIAMENTO
Resultados do P-Fies serão divulgados em 23 de março
O resultado da pré-seleção do P-Fies, uma das modalidades do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), será divulgado no próximo dia 23, de acordo com edital publicado no Diário Oficial da União, desta sexta-feira, 16. Serão oferecidas 75 mil vagas, nos primeiros seis meses de 2018, aos candidatos com renda mensal por pessoa da família de até cinco salários mínimos. Para contemplar esse público, o Novo Fies terá recursos dos Fundos Constitucionais e dos Fundos Regionais de Desenvolvimento.
O P-Fies é o Programa de Financiamento Estudantil destinado à concessão de financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. As condições para concessão do financiamento ao estudante serão definidas entre o agente financeiro operador do crédito (banco), a instituição de ensino superior e o estudante.
Assessoria de Comunicação Social
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NILO PEÇANHA
Plataforma abrigará dados sobre a educação profissional no Brasil
A Plataforma Nilo Peçanha foi lançada pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação nesta quinta-feira, 15. A ferramenta traz dados de mais de 650 unidades de ensino que participam da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, tais como informações sobre matrículas e oferta de cursos e investimentos, construindo um retrato da educação profissional, científica e tecnológica do Brasil.
De acordo com a secretária de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eline Nascimento, o levantamento vai contribuir para avaliar a situação da rede e permitir a criação de políticas públicas para aprimorar a educação profissional brasileira. “Nossa intenção é que a plataforma permita e estimule a coleta de números de toda a rede de educação profissional do Brasil, porque para coordenar políticas a gente precisa ter indicadores, números e resultados que possam ajudar o monitoramento”, disse.
Ela ressaltou, ainda, que a plataforma vai contribuir tanto no processo de gestão da Setec quanto das diversas instituições espalhadas pelo país, que poderão acompanhar e monitorar seus resultados, e dessa forma aprimorando o próprio trabalho. Esta é a primeira vez que esses dados ficam disponíveis para todo o Brasil, o que não era possível antes da criação da plataforma. Além de acompanhar a evolução histórica, as informações vão ajudar no melhor gerenciamento da Rede Federal.
Para o coordenador e idealizador da Plataforma Nilo Peçanha, Gustavo Moraes, o próximo passo será fazer com que os interessados na ferramenta conheçam e utilizem todos os recursos que ela oferece. “Agora com a plataforma liberada, a grande missão é fazer com que a rede se aproprie dela, para que cada pessoa da rede, aluno, professor, pesquisador e mesmo a população possam se apoderar das ferramentas e estatísticas que estão ali e deem visibilidade a essa rede.”
Nilo Peçanha foi o criador da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica em 1909. Hoje, a Rede Federal tem mais de um milhão de matrículas e 650 unidades de ensino, 38 institutos federais, dois centros federais de educação tecnológica, o Colégio Pedro II e 23 escolas técnicas.
Assessoria de Comunicação Social
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EDUCAÇÃO SUPERIOR
No Rio Grande do Norte, projeto melhora desempenho em matemática
Alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) estão participando de uma ação vitoriosa: o projeto Estudar Juntos, desenvolvido desde 2017 pelo Núcleo de Apoio ao Discente (NADis) do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da instituição. A meta é melhorar o desempenho dos estudantes de graduação com lacunas de aprendizagem nas disciplinas de matemática.
O projeto, que tem apoio de monitores voluntários, trabalha com orientações de conteúdo e esclarece dúvidas gerais sobre o tema. Já foram atendidos mais de 30 estudantes de administração, ciências contábeis, economia e outros cursos da UFRN. A participação é aberta a alunos do CCSA, entre os quais os inscritos já contabilizam progresso no desempenho em disciplinas de cálculo.
É o caso de Jordanya Mayra, do segundo período de economia. Participante do projeto desde o ano passado, ela conta que seu desempenho evoluiu: “Minhas notas melhoraram e eu passei a ter mais tempo para esclarecer as dúvidas, o que, muitas vezes, não consigo em sala de aula”.
Para Telma Elita, técnica em assuntos estudantis do NADis, o projeto é uma demonstração de solidariedade. “Os alunos voluntários são pessoas que reconhecem a importância de repassar o conhecimento que eles receberam gratuitamente e que contribuem para o crescimento de outras pessoas, desmistificando o espaço acadêmico”, ressalta.
Talita Evili, engenheira química formada pela UFRN e voluntária desde o início do projeto, destaca a importância das atividades. “Os alunos que participam, muitas vezes, têm dificuldades com noções de matemática que deveriam ser aprendidas no ensino médio”, aponta. “Com nossos encontros, a gente consegue fazer revisões e resolver questões que contribuem para que o aluno fixe melhor os conteúdos.
Interessados em participar do projeto podem obter informações pelo telefone (84) 3342-2288, ou diretamente na página do CCSA.
Assessoria de Comunicação Social
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MEC
Corregedoria do Ministério ganha instalações permanentes
A Corregedoria do Ministério da Educação, órgão de assessoria do ministro nas decisões sobre constituição de comissões de sindicância, processos administrativos e apuração de irregularidades atribuídas a autoridades, ocupou nesta quarta-feira, 14, instalações definitivas na sede do MEC. A sala está localizada em um dos anexos do edifício-sede.
Criada no ano passado, por meio do Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, a corregedoria tem também o dever de desenvolver iniciativas de prevenção ao cometimento de infrações disciplinares, de promover ações destinadas à valorização e ao cumprimento de preceitos e orientar a adoção, quando cabível, de práticas administrativas saneadoras relativas à conduta disciplinar dos servidores.
O corregedor do MEC, Carlos Magno Barbosa, informa que a intenção é fazer com que os servidores da pasta conheçam o trabalho da instância, especialmente para desmistificar a imagem de que se trata de um órgão punitivo.
“O objetivo é fazer um trabalho pedagógico, um trabalho de entendimento com o controle interno, com a consultoria jurídica e com as secretarias de uma maneira geral”, detalha o corregedor. “Queremos que o servidor comece a entender como funciona a corregedoria. As pessoas têm muito receio e têm uma visão não muito cortês de como é o trabalho de corregedoria. Mas, na verdade, estamos aqui para desenvolver os trabalhos para que se evite, no futuro, problemas de ordem disciplinar, administrativa e correcional”, detalha.
Assessoria de Comunicação Social
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CORREIO BRAZILIENSE
BASE NACIONAL
BNCC em pauta: os desafios após a aprovação
Aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em dezembro de 2017, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) deve ser implementada nas escolas de educação básica e ensino fundamental de todo o país em até três anos. No entanto, isso não significa que o debate em torno do texto que serve de parâmetro para os currículos estaduais, tenha terminado.
A Mind Lab, empresa que atua na formação de profissionais da educação e propostas de ensino em sala de aula, sediou, na última quarta-feira (14) em São Paulo, o workshop “O novo jogo da BNCC e a prática nas escolas”, evento que discutiu o impacto da base no processo pedagógico da educação brasileira. A formação de professores que se adaptem às mudanças e o caráter normativo que a BNCC traz em substituição aos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) estiveram entre os temas abordados.
Elaborada em dois anos e meio, a BNCC foi muito debatida pela sociedade e por autoridades em educação. A primeira versão do texto recebeu mais de 12 milhões de propostas de emendas, formuladas por 310 mil pessoas. A segunda foi submetida a debates públicos, que contaram com a participação de 9 mil professores, gestores e técnicos de secretarias.
“A base versa sobre os direitos que, até então, não eram estabelecidos. O documento é o conjunto de referências que elenca os direitos e objetivos de aprendizado para as diferentes etapas do ensino básico”, afirmou César Callegari, presidente da Comissão de Elaboração da BNCC.
Destacando a importância da base como “carta náutica” de orientação para os gestores e demais responsáveis pela elaboração dos currículos escolares, César critica aqueles que enxergam no documento de 460 páginas, um material autoritário e único para todo o país. “A base não pode ser objeto de obediência, nem um currículo único e mínimo. É uma visão desumana e nada democrática, que não favorece o desenvolvimento do ser humano”, complementou.
Se os alunos ganham em direitos de aprendizagem, os professores têm pela frente um grande desafio: adaptar-se aos novos conceitos propostos na base, cujo ponto principal são as dez competências gerais da BNCC, que tratam dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento no âmbito pedagógico.
Para Miguel Thompson, CEO do Instituto Singularidades e ex-consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o grande desafio dos docentes é mudar a lógica focada apenas na exposição e na memorização para um processo mais prático. “Ele está mais acostumado com conceito, fatos e definições. Fazer essa mudança mental para trabalhar problemas e resolução deles via competência e habilidades vai ser o grande desafio”, afirmou.
Saber ensinar os alunos a utilizar as tecnologias da informação e comunicação com criticidade é uma das tarefas para os mais de 2 milhões de professores que atuam na educação básica brasileira. Ainda visto como vilão por muitos docentes, o smartphone pode e deve se tornar aliado dos educadores, entende Miguel. “Se você não tem uma aula interessante ou uma ferramenta experimental, rapidamente o aluno vai se dispersar. Um dos desafios é construir metodologias adequadas ao uso do smartphone, ter avaliações on-line on time no meio da aula, para que o aluno seja impelido a usar isso no processo educativo”.
Formar professores capacitados para trabalhar com a nova base é fundamental, segundo César Callegari. “A partir de agora o CNE vai trabalhar a redefinição das diretrizes curriculares das licenciaturas. Todo o programa de formação dos professores brasileiros em nível superior terá que ser reformulado a partir de diretrizes que o conselho vai estabelecer”, afirmou.
Diretora pedagógica da Mind Lab, Sandra Garcia acredita que os gestores são figura fundamental no processo de implementação da base, cuja formação deve ser valorizada. “Temos algumas experiências de muito sucesso trabalhando o lúdico e a metodologia no campo da gestão”, afirma Sandra. A empresa atua com 5 mil profissionais da educação em todo o Brasil. Para a diretora, o desenvolvimento de habilidades emocionais e sociais dos gestores é muito importante pela tarefa árdua que eles têm de implementar a base dentro do projeto pedagógico da escola.
Desafios imediatos após a aprovação da base
Entre as mudanças estabelecidas pela base está a alfabetização até o fim do segundo ano do ensino fundamental. Os alunos devem lidar bem com a oralidade e a escrita uma etapa antes do que acontece atualmente. Dados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) em 2014 revelavam que menos de 20% das crianças até o 4º ano estavam alfabetizadas.
Em Sergipe, por exemplo, apenas 20% das crianças até os oito anos de idade fazem parte desse grupo. César faz duras críticas a essa situação. "Isso não é casual, é proposital. Nós podemos ter problemas de todas as ordens, mas dizer que não sabemos alfabetizar uma criança? Sabemos, podemos e não o fazemos de propósito”.
Um dos caminhos para que os docentes tenham melhores resultados é uma aproximação com o universo dos alunos, um professor que faça uma imersão no mundo infantil. “Os formadores devem usar linguagens adequadas que têm sido usadas por essa cultura infanto-juvenil. Os youtubers conseguiram isso. Os formadores têm que olhar para esse mundo da cultura pop, digital, e utilizar esses conhecimentos para atingir o professorado”, indicou.
Envolver o máximo de atores possível é fundamental para tornar a base aplicável, de acordo com Sandra. “Devemos considerar a base como um movimento que tem diretrizes, uma bússola orientadora, mas que é executada por sujeitos e, nesses, a gente inclui todos:estudantes, famílias, gestores. A diretora pedagógica diz que a proposta da empresa é trabalhar as habilidades socioemocionais, que funcionarão como pano de fundo para desenvolver as competências. “Nossa metodologia trabalha com toda a questão emocional que impera nas relações sociais, e, portanto, pressupõe uma conduta ética, um movimento ético”, complementa.
BNCC e a questão financeira
A implementação de um documento que sirva como orientação para as secretarias de educação estaduais levanta uma questão importante: a BNCC é viável financeiramente? Boa parte das escolas da região Norte, por exemplo, sequer tem esgoto e saneamento básico, de acordo com o Censo Escolar de 2017.
Para César Callegari, que também é presidente do Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada (IBSA), o Brasil precisa investir mais em educação. Ele cita que o investimento em alunos por ano no país é menor até do que nos vizinhos sul-americanos. “Preciso nem comparar com o que acontece nos Estados Unidos, Japão, em que os investimentos são cinco, seis vezes mais do que se investe em um aluno brasileiro”, alerta. “
“Há outras condições como equipar escolas, melhorar os salários dos professores, a carreira dos educadores, criar ambientes e proporcionar às escolas materiais, instrumentos, métodos, técnicas e recursos”, acrescenta. O sociólogo afirmou que o CNE retomou a discussão sobre o Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi), que traduz em valores o quanto o Brasil precisa investir por aluno ao ano, em cada etapa e modalidade da educação básica pública, para garantir, ao menos, um padrão mínimo de qualidade do ensino. “Isso é importante porque, junto a isso, nós vamos começar a especificar quais são todas as condições e os insumos que a gente tem que ter para realizar um bom programa educacional”, afirmou.
BNCC do ensino médio
Um dos pontos polêmicos à época da aprovação da BNCC, a retirada do ensino médio do texto para ser discutido à parte promete um debate acalorado. Na última segunda-feira (12), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) se reuniu no Ceará para tratar da redação do texto da base do ensino médio, que deve ser entregue pelo Ministério da Educação (MEC) ao CNE ainda em março.
Citando os baixíssimos índices de proficiência em português (26%) e matemática (7%) pelos concluintes da etapa, César disse que a reforma é inviável neste momento sem um documento de orientação como a BNCC. O sociólogo contesta a possibilidade de cursar a etapa inteiramente fora da escola. “A proposta de reforma sinaliza que até 100% do ensino médio pode ser dada a distância. É um equívoco grave. Com isso você destrói a escola como território dos afetos, das relações sociais reais e fragiliza a formação do próprio jovem brasileiro”, lamenta.
Originalmente de Israel e espalhada em várias partes do mundo, como Inglaterra, Turquia e Itália, a MindLab já formou mais de 15 mil professores mediadores e cerca de 4 milhões de estudantes. Presente no Brasil desde 2007, a empresa em parceria com prefeituras e estados, atinge 400 mil alunos, cerca de 70% deles do ensino público.
O Programa MenteInovadora, proposta curricular para ser aplicada nas escolas, utiliza jogos de raciocínio para simular situações cotidianas da vida, métodos metacognitivos para promover a reflexão sobre atitudes e decisões tomadas durante o jogo e professores mediadores que, por meio de intervenções planejadas e questionamentos, estimulam as reflexões dos alunos, ajudando-os no processo de aplicar o que aprenderam em sala de aula para a vida.
O programa está em cidades como Natal (16 escolas, 4.500 alunos e 150 professores) e outras do Rio Grande do Norte, em que a parceria com o governo do estado chegou a 22 escolas (6.900 estudantes e 170 professores). A prefeitura municipal de Recife, de Maceió e o governo do estado da Paraíba também fazem parte dos parceiros da companhia, totalizando 289 instituições, 46.600 alunos e 1710 professores mediadores.
Sandra Garcia, diretora pedagógica cita que a preocupação recente tem sido trabalhar a empatia dos jovens que não podem frequentar uma escola regular. “Nos importamos também com aqueles que estão aprisionados por altos índices de violência, de assassinato, de suicídio e depressão, coisas que vem permeando a nossa sociedade”, enfatizou.
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EDUCAÇÃO
Programa Conecta Biblioteca prorroga inscrições até 12 de março
O Programa Conecta Biblioteca está com as inscrições abertas até a próxima segunda-feira (12), em todo o país. O propósito é aproximar a comunidade da biblioteca com ações que destacam o papel desse ambiente como local de acesso à informação e educação. O Conecta Biblioteca convocará 108 instituições públicas do Brasil que forem selecionadas.
O que diz edital segundo o programa?
As bibliotecas públicas, municipais e estaduais, mantidas pelo governo local em qualquer uma das cinco regiões do país, incluindo Distrito Federal, que atendam aos seguintes requisitos:
- a) Estar situada em municípios com até 400 mil habitantes ou Distrito Federal;
- b) Ter no mínimo três computadores instalados e voltados para o uso da comunidade, com conexão à internet banda larga (no mínimo 3 Mbps por máquina);
- c) Ter cadastro atualizado no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e Sistemas Estaduais de Bibliotecas Públicas.
ATENÇÃO: Não são consideradas bibliotecas públicas as unidades especializadas, universitárias, escolares, comunitárias, mesmo que vinculadas a órgãos públicos, assim como as bibliotecas vinculadas ao Sistemas(Senai, Sesc Sesi, Senac, Senar, Sescoop e Sest).
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EDUCAÇÃO
Para especialistas, volta de Educação Moral e Cívica é 'retrógrada'
“Retrógrada”, “desnecessária” e “antiquada”. Esses são alguns dos termos usados por especialistas, pelo governo e pela comunidade acadêmica para definir a volta da disciplina “educação moral e cívica” aos ensinos infantil e fundamental. O conteúdo, ensinado durante dois regimes autoritários, deixou de fazer parte da base curricular há 25 anos e pode voltar às salas de aula da capital federal em 2019. A lei do deputado Raimundo Ribeiro (PPS), publicada no Diário Oficial do DF na semana passada, determina que escolas particulares e públicas incluam em seus currículos conteúdos cívicos, como a história da Bandeira e do Hino Nacional, por exemplo.
A matéria foi criada no governo de Getúlio Vargas, durante o Estado Novo (1937-1945), e resgatada pelo general Costa e Silva, em 1969, durante a ditadura militar. O conteúdo deixou a base curricular em 1993, quando o presidente Itamar Franco revogou o decreto. O texto de 2018 chegou a ser vetado pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB), em fevereiro, mas a decisão acabou sendo revertida pela Câmara Legislativa e gerou polêmica.
Agora, o tema pode ganhar os tribunais. O Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) deve entrar nos próximos dias com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin). A entidade acredita que a Câmara legislou em um setor que não é de sua competência. O Conselho de Educação do DF tem 120 dias para regulamentar a lei. Contudo, o órgão elabora um parecer contrário ao texto da lei, que determina que a Secretaria de Educação definirá como os conteúdos serão aplicados e capacitará os professores.
Raimundo Ribeiro se inspirou livremente no decreto de Costa e Silva. A lei defende o “fortalecimento da unidade nacional e do sentimento de solidariedade humana”, o “aprimoramento do caráter, como apoio moral, na dedicação à família e à comunidade”, e o “preparo do cidadão para o exercício das atividades cívicas, com fundamento na moral, patriotismo e na ação construtiva visando o bem de comum”. Os argumentos são os mesmos publicados há quase 50 anos.
Ele defende que “falta embasamento moral e ético para as pessoas”. “Se você observar a sociedade, percebe-se que as pessoas têm muita facilidade em desrespeitar seus pares. Hoje, as pessoas estão mais intolerantes. Pai matando filho, filho matando pai, aluno agredindo professores. Não se entende a estrutura orgânica do Estado brasileiro e qual o papel das instituições. Há ainda os valores bíblicos, que devem ser resgatados”, destaca (leia Três perguntas para).
Contestação
Para o secretário de Educação, Júlio Gregório, o texto está na contramão do que se constrói na proposta curricular moderna. “Criar uma disciplina engessa e restringe o debate. Essa abordagem representa um retrocesso. Hoje, a abordagem é mais ampla do que determina a lei”, explica. A pasta estuda a competência da Câmara para legislar sobre o currículo educacional.
Informalmente, a Secretaria de Educação recebeu queixas de professores. “Há uma confusão de conceitos. A lei fala em disciplina e conteúdo transversal. São coisas diferentes. Além disso, toda alteração tem que respeitar o processo em andamento. Não há como, no segundo semestre, incluir esse conteúdo”, conclui Júlio. Segundo o Ministério da Educação, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em dezembro do ano passado para a educação infantil e o ensino fundamental, não será alterada por causa da lei. A pasta não comentou a mudança no DF.
O Sinpro é contra a criação da disciplina por se tratar de uma “uma proposta imposta de forma unilateral, sem o devido diálogo com a categoria” e que exclui a pluralidade de ideias. “A Câmara Legislativa aprovou uma lei sem dialogar com os professores e legislou em uma área que não é de sua competência. Além disso, criou despesas aos cofres públicos sem destacar orçamento para isso”, reclama o diretor de entidade Samuel Fernandes.
Em 15 dias, o Conselho de Educação, responsável por chancelar as alterações na base curricular, divulgará um parecer sobre a lei. “Não há como regulamentar e normatizar essa lei como ela está, porque há muitas incoerências, a lei não é inteligível. Vamos abrir um diálogo com a Câmara Legislativa para entender o que o deputado propôs. O que a lei determina já é feito nas salas de aula, mas de outra forma”, pondera Álvaro Moreira Domingues, vice-presidente do Conselho de Educação do DF.
Célio da Cunha, especialista em políticas educacionais e professor da Universidade Católica de Brasília (UCB), é categórico: não há necessidade da disciplina. “As bases curriculares nacionais já contemplam os conhecimentos que a lei determina, como cidadania, educação cívica e valores humanos”, explica. Ele acrescenta que a matéria ficou marcada pelo uso político da educação. “Não ficou marcada como uma coisa boa, não concordo que deva voltar como está sendo proposto”, conclui.
Três perguntas para Raimundo Ribeiro, deputado distrital
O que motivaria a volta da disciplina em 2018?
A sociedade deseja um espírito de fraternidade e solidariedade. Falta embasamento moral e ético para as pessoas. Não se entende a estrutura orgânica do Estado brasileiro. Qual o papel das instituições, qual a competência de cada órgão. Há ainda os valores bíblicos que devem ser resgatados. É preciso estimular o senso do patriotismo.
Esse conteúdo foi criado na Era Vargas e usado na ditadura militar. Trechos da lei do senhor são parecidos com o decreto de 1969. De onde veio a inspiração?
Fiz uma pesquisa ampla dos fundamentos que existem, inclusive no decreto. As pessoas estão raciocinando sob a ótica ideológica. Precisamos despertar o sentimento de amor à pátria, de entendimento dos símbolos nacionais e o conhecimento da nossa sociedade. Não há retroação nisso, pelo contrário, é um avanço extraordinário.
Estamos vivendo uma onda conservadora. Isso não seria combustível para esse movimento?
É besteira esses rótulos. Quando não se tem argumento, se rotula. Não estou preocupado em ser politicamente correto. O que eu me preocupo é colocar na lei o sentimento do povo do DF. Aperfeiçoar as escolas para transmitir os conhecimentos transmitidos nos lares e pelas famílias.
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GLOBO.COM
EDUCAÇÃO
Escolas e universidades de SP têm um caso de injúria racial a cada cinco dias
O estado de São Paulo registra um caso de injúria racial em estabelecimentos de ensino a cada 5 dias, segundo dados da Secretaria Estadual da Segurança Pública de São Paulo obtidos pela GloboNews por meio da Lei de Acesso à Informação.
Entre 2016 e 2017, o estado de São de Paulo registrou 2.873 boletins de ocorrência de injúria racial. Isso equivale a uma média de 4 casos por dia. No mesmo período, o estado registrou 142 boletins de ocorrência de injúria racial ocorridos dentro de estabelecimentos de ensino, o que representa 1 caso a cada 5 dias. Os estabelecimentos de ensino abrangem instituições de ensino fundamental, médio e superior.
Em 2016 foram 1.576 boletins de ocorrência de injúria racial, sendo 75 em estabelecimentos de ensino. Em 2017, o número caiu para 1.297 boletins, sendo 67 em escolas ou universidades.
O professor de direito do Instituto Luis Gama, Silvio Almeida, diz que os números revelam o "aspecto estrutural" do racismo. "Racismo dá o tom de normalidade das instituições e da vida social em uma sociedade desigual. Os números não surpreendem porque o Brasil historicamente foi constituído dessa maneira", afirma.
A única maneira para mudar é tratar o racismo de maneira aberta, segundo Almeida. Ele diz que é comum que as pessoas vítimas de injúria racial não se sentir amparadas pelas instituições. "Os números devem ser muito maiores que esses. Se a violência racial é consciente e inconsciente, ela tem como caráter o ocultamento."
Para combater o racismo, as instituições precisam se preparar para implementar práticas antirracistas, criando lugares onde a mediação possa ser feita. É necessário uma ação política institucional.
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EDUCAÇÃO
Kroton tem lucro 12,9% maior, de R$ 2,2 bilhões, em 2017
Kroton Educacional anunciou nesta sexta-feira (16) lucro líquido ajustado de R$ 2,23 bilhões em 2017, um salto de 12,9% em relação ao ano anterior, quando registrou lucro de R$ 1,97 bilhão. O ano foi marcado por uma queda da importância do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para custeio das mensalidades dos alunos da empresa.
A empresa, líder no setor de educação superior privada no Brasil, obteve receita de R$ 5,54 bilhões no ano passado, um crescimento de 7% sobre o faturamento líquido de 2016.
Alunos
A companhia fechou o ano com 876,1 mil alunos matriculados em seus cursos de Ensino Superior -- 383 mil em cursos presenciais e 493 em cursos de ensino à distância. Isso representa uma queda de 3,6% em relação aos 908 mil estudantes registrados em 2016.
Fies perde força
A Kroton registrou em 2017 uma queda no número de alunos matriculados com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Entre 2016 e 2017, caiu de 191,4 mil para 144,8 mil o volume de estudantes que usavam esse recurso.
Com isso, essa modalidade de financiamento estudantil foi responsável por custear as mensalidades de 38,6% dos alunos que se inscreveram em cursos de graduação presencial em 2017 e de 17,2% dos estudantes que ingressaram em programas de graduação à distância.
Além disso, o ano foi marcado ainda por uma tentativa da empresa de se fundir com Estácio a segunda colocada no mercado, um negócio que foi rejeitada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no final de junho. O valor da transação era avaliada em R$ 5,5 bilhões.
Receita trimestral
No quarto trimestre, a empresa teve lucro líquido ajustado de R$ 488,64 milhões, praticamente estável em relação ao mesmo período do ano anterior.
O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado subiu 1% na comparação anual para R$ 534,15 milhões. A margem Ebitda ajustada subiu 0,7 ponto percentual para 39,6%.
Dividendos
A empresa também anunciou a aprovação do pagamento de dividendos referente ao quarto trimestre de R$ 148,4 milhões, equivalente a R$ 0,0905488525 por ação ordinária e a 40% do lucro líquido societário.
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ENCCEJA
Inscrito que faltar e não justificar ausência terá de ressarcir custo ao governo, diz Inep
Os inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2018 que faltarem à prova e não justificarem a ausência terão de ressarcir o custo ao governo federal, caso queiram fazer o exame em 2019. A informação é da presidente do Inep, Maria Inês Fini, que deu detalhes sobre a edição deste ano do Encceja em entrevista coletiva nesta quarta-feira (14), em Brasília.
As justificativas de ausência deverão ser feitas no sistema de inscrição do Encceja em 2019, segundo Maria Inês. Se não for aprovada, o participante deverá ressarcir os cofres públicos para realizar o exame.
O Encceja Nacional regular deste ano será aplicado no dia 5 de agosto. As inscrições serão realizadas das 10h de 16 de abril às 23h59 de 27 de abril (horário de Brasília), pelo site do programa (http://enccejanacional.inep.gov.br/encceja).
A taxa de inscrição do Encceja é gratuita, mas no ano passado, 60% dos inscritos na modalidade nacional regular faltaram. Segundo o Ministério da Educação, o custo do governo foi de R$ 48,52 por aluno. No total, foram investidos R$ 91,9 milhões no exame.
O exame oferece certificação para as pessoas que não tiveram oportunidade de concluir os ensinos fundamental e médio na idade apropriada para cada nível de ensino. Para se inscrever para receber o diploma do ensino fundamental é necessário ter no mínimo 15 anos, e para o médio, 18 anos.
Cronograma deste ano
O Encceja Nacional vai receber pedidos para atendimento por nome social entre os dias 30 de abril e 4 de maio. Os resultados serão divulgados no início de outubro.
O Encceja Exterior será aplicado em 16 de setembro. As edições direcionadas a adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas que incluam privação de liberdade (PPL) serão realizadas em setembro. Enquanto o Encceja Exterior PPL terá as provas aplicadas entre 17 e 21, o Encceja Nacional PPL será realizado em 18 e 19.
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ESTUDO
Percentual de mulheres brancas com diploma universitário é mais que o dobro do de pretas e pardas, diz IBGE
Um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que a cor é um fator decisivo "na desvantagem educacional". De acordo com o relatório, o percentual de mulheres brancas que conseguiram completar o ensino superior (23,5%) é o dobro do de pretas ou pardas (10,4%).
Entre homens, também há uma diferença baseada na etnia. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2016 informam que 24,2% dos brancos de 24 a 44 anos concluíram a universidade. Entre pretos ou pardos, eram 8,7% com a mesma formação.
O relatório permite afirmar também que a parcela de mulheres com ensino superior completo em 2016 era maior que a de homens. Na faixa etária de 25 a 44 anos, 15,6% dos homens estavam formados - entre as mulheres, o índice foi de 21,5%.
Frequência escolar é maior entre as meninas
O estudo apontou ainda que mais meninas do que meninos frequentam a escola no nível adequado para a idade.
Na faixa etária de 15 a 17 anos, em 2016, 63,2% dos adolescentes do sexo masculino estavam estudando na etapa correta do ensino médio, sem atrasos. Entre as jovens do sexo feminino, a porcentagem era de 73,5%.
Mulheres nos cursos relacionados à ciência
Os dados do IBGE não detalham as áreas nas quais as mulheres têm melhor desempenho. Entretanto, reportagem do G1 com base nos dados do Censo Escolar do Inep apontou que as mulheres representam 60% das pessoas que concluíram cursos superiores no Brasil em 2015.
No entanto, quando são considerados apenas os cursos relacionados às ciências (biologia, farmácia, engenharias, matemática, medicina, física, química, ciência da computação, entre outros), a participação feminina cai para 41% - índice que não registra aumento desde 2000.
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EDUCAÇÃO
UFG acata recomendação do MPF e cria depoimento especial para mulheres vítimas de assédio sexual e moral
Universidade Federal de Goiás (UFG) criou procedimentos especiais para depoimentos de mulheres vítimas de assédio sexual e moral, no campus de Jataí, na região sudoeste de Goiás. Atendendo à recomendação do Ministério Público Federal (MPF), as vítimas deverão receber atendimento especializado de psicólogo ou assistente social antes, durante e depois de serem ouvidas.
De acordo com o MPF, o objetivo da recomendação foi o de resguardar a dignidade garantida constitucionalmente às vítimas de violência sexual. Conforme o órgão, a UFG é a primeira instituição de educação superior a adotar estes procedimentos.
A recomendação foi feita em maio do ano passado, pelo procurador da República Jorge Medeiros, por meio de um inquérito civil que apurava indícios de assédio na regional Jataí praticados por um professor, tendo como vítima uma estudante de medicina veterinária. De acordo com ele, o depoimento especial já está previsto na lei brasileira.
Segundo o procurador, o depoimento especial pode ser aplicado, obrigatoriamente, para testemunhas de violência que sejam menores de idade, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e facultativo para quem tenha idade acima de 18 anos, que poderá solicitar o atendimento multidisciplinar.
Conforme o MPF, a UFG informou aos procuradores que em todos os processos investigativos ou disciplinares que tramitam na instituição relacionados à prática de violência sexual, Comissões Processantes foram orientadas a notificar as vítimas e testemunhas sobre a possibilidade de acompanhamento especializado, no momento em que forem ouvidos.
Além de adotar o atendimento psicológico permanente, a UFG informou ao MPF que estuda algumas medidas para diminuir o contato entre suspeitos de assédio e suas possíveis vítimas. Entre elas está a implantação de um espelho falso ou sistema de áudio e vídeo, para que não haja a necessidade de contato direto entre os depoentes.
Caso de abuso sexual
O MPF investigou, dentro do inquérito que pediu a implantação do depoimento especial, a denúncia de abuso sexual a uma estudante do curso de medicina veterinária em Jataí. A jovem relatou ter sido estuprada por um professor em dezembro de 2016. O professor foi afastado preventivamente de suas funções em janeiro deste ano.
Apesar de o caso ter ocorrido no final de 2016, a vítima só teve coragem de denunciar o professor à Polícia Civil no início de abril de 2017, após passar por um acompanhamento psicológico. Aos investigadores, a jovem relatou que o abuso ocorreu em um apartamento de Goiânia, onde ela e o suspeito estavam hospedados para participar de um congresso.
O advogado Digelson Guedes de Lima, que defende o suspeito, informou ao G1 em janeiro deste ano que o professor "provará a sua inocência sobre as falsas acusações", que lhe são "injustamente imputadas".
Lima destacou ainda "que o afastamento do cliente tem o objetivo de “preservar a integridade física e psicológica de todos os envolvidos e não por interferência do mesmo no andamento do processo” que investiga o caso.
Quatro meses depois da vítima ter relatado o caso, o procurador da República João de Medeiros denunciou o professor pelo abuso da aluna. No documento do Ministério Público Federal (MPF), ele esclareceu que as investigações apontaram que o professor usou de sua condição de superior para aliciar a vítima.
“Ficou caracterizada a situação de assédio por ele usar da sua condição de professor para obter favorecimento sexual. Mesmo que o favorecimento não seja alcançado já caracteriza. Consta nas investigações que ele teria encaminhado mensagens e abordado a vítima com esse intuito”, disse ao G1.
Medeiros ressaltou que o estupro de vulnerável ficou caracterizado porque a vítima estava em condições que impediam qualquer defesa. “No caso de estar fora de si ou dormindo, como ela relatou, não tem como resistir. No que consta ela estava dormindo quando houve a pratica, veio a acordar na constância do ato”, esclareceu.
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Clipping da educação, encaminhado pela Diretoria de comunicação social do IFG, todas as sextas.
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