Goiânia, 04 de outubro de 2019
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC e Capes oferecem mais 679 bolsas de pós-graduação
Gabaritos do Encceja Exterior são divulgados
Ministro participa de lançamento da nova fase de acolhimento humanitário de venezuelanos
MEC autoriza o funcionamento de dez cursos de graduação
CORREIO BRAZILIENSE
Docentes e estudantes do IFB ocupam reitoria contra adesão ao Future-se
Consulta aos locais de prova estará disponível a partir de 16 de outubro
GLOBO.COM
Ação afirmativa de Harvard não prejudica asiáticos, diz Justiça dos EUA
Cobrança em universidades federais poderia gerar R$ 3,4 bi ao ano, estima estudo
MEC cria grupo de juristas para analisar propostas ao Future-se
FOLHA.COM
MEC estuda divulgar alunos com melhor resultado no Enade como incentivo
Cerca de 6% dos cursos avaliados no Enade 2018 tiraram nota máxima
N O T Í C I A S DA E D U C A Ç Ã O
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PÓS-GRADUAÇÃO
MEC e Capes oferecem mais 679 bolsas de pós-graduação
Mais 679 bolsas de pós-graduação — mestrado, doutorado e pós-doutorado — serão liberadas. Os auxílios estão vinculados a programas com nota 4 na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Com a novidade, sobe para 3.861 o número de bolsas ofertadas em 23 dias. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 3 de outubro, na sede do Ministério da Educação (MEC).
Para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a oferta é fruto do descontingenciamento e da “ótima” gestão da Capes. “Continuamos correndo para liberar mais verbas para áreas essenciais”, afirmou. Serão liberadas 271 bolsas de mestrado, 304 de doutorado e 104 de pós-doutorado. O mérito e o impacto científico são fatores para a liberação das bolsas.
Em setembro, foram anunciadas as bolsas com notas 5, 6 e 7, as mais bem avaliadas pela Capes. “O trabalho da Capes tem sido muito focado em métodos métricas e na melhoria da gestão”, disse o ministro.
Durante o anúncio, ele explicou que, das bolsas de programa nota 4, foram avaliados todos os programas e 280 apresentaram o Qualis — indicador usado para determinar a qualidade da publicação de artigo científico:
maior ou igual à média do índice da sua área de avaliação de 2017 e 2018; ou
com tendência positiva na série de 2013 a 2018, o que indica uma melhoria ao longo dos anos.
O presidente da Capes, Anderson Correia, destacou que o critério de desbloqueio foi a nota na avaliação realizada pela instituição e que as novas bolsas atendem todo o país. “Em princípio, estávamos mantendo as bolsas com nota 5, 6 7, que são notas altas, mas não conseguimos pulverizar para o Brasil todo. Com essa abordagem [bolsas de nota 4], a gente consegue atender bem, por exemplo, a região Amazônica”, afirmou o presidente.
A medida foi possível graças ao descontingenciamento de R$ 270 milhões para a Capes, do montante de R$ 1,990 bilhão do Ministério da Educação. Os dados foram anunciados nesta semana.
Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes
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ENCCEJA
Gabaritos do Encceja Exterior são divulgados
Quem quer saber os resultados dos gabaritos do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos brasileiros residentes no exterior (Encceja Exterior) já pode fazer a consulta. A divulgação foi antecipada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para esta quinta-feira, 3 de outubro, oito dias antes da data prevista em edital.
Também estão liberadas as respostas das provas do Encceja para jovens e adultos submetidos a penas privativas de liberdade no exterior, o Encceja Exterior PPL. Todas as consultas devem ser feitas no portal do Inep, na internet.
“Com a divulgação dos gabaritos, o participante poderá ter uma ideia do seu desempenho nas provas objetivas”, afirmou Eduardo Sousa, coordenador-geral de Exames para Certificação, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.
Os resultados do Encceja Exterior podem ser usados de duas formas:
o participante que conseguir a nota mínima exigida nas quatro provas objetivas e na redação tem direito à Certificação de Conclusão do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio;
já o participante que conseguir a nota mínima exigida em uma das quatro provas ou em mais de uma, mas não em todas, tem direito à Declaração Parcial de Proficiência. Para ter direito à certificação, a nota mínima exigida é de 100 pontos nas provas objetivas e de 5 pontos na redação.
Cidades e países – Nesta edição, o Encceja Exterior foi aplicado em 18 cidades de 12 países: Bruxelas (Bélgica); Barcelona e Madri (Espanha); Boston, Houston, Nova Iorque e Miami (Estados Unidos); Paris (França); Caiena (Guiana Francesa); Amsterdã (Holanda); Roma (Itália); Nagoia, Hamamatsu e Tóquio (Japão); Lisboa (Portugal); Londres (Reino Unido), Genebra (Suíça) e Paramaribo (Suriname). Já a versão para os detentos foi aplicada em unidades prisionais de Tóquio, no Japão.
Encceja Nacional PPL – O Inep prepara a aplicação do Encceja para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja Nacional PPL) no Brasil, em 8 e 9 de outubro. O exame é destinado a adultos privados de liberdade e a jovens sob medida socioeducativa das unidades ligadas aos órgãos de administração prisional e socioeducativa brasileiros que firmarem Termo de Adesão, Responsabilidade e Compromisso com o Inep.
Encceja 2019 – As provas do Encceja regular foram aplicadas em todo o Brasil no dia 25 de agosto. Os resultados finais do exame serão divulgados em dezembro.
Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep
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OPERAÇÃO ACOLHIDA
Ministro participa de lançamento da nova fase de acolhimento humanitário de venezuelanos
Olhar com acolhimento unindo forças para ajudar venezuelanos que chegam todos os dias ao Brasil. Essa é a intenção do governo federal ao apresentar uma nova fase da Operação Acolhida, que incentiva municípios brasileiros a receberem imigrantes e refugiados do país vizinho.
No Salão Nobre do Palácio do Planalto, nesta quarta-feira, 2 de outubro, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Educação, Abraham Weintraub, o governo anunciou novos acordos para solucionar a crise humanitária dos venezuelanos.
Durante discurso no evento, Bolsonaro classificou a Venezuela como querida, rica e próspera. O presidente, no entanto, lembrou que o país sofre com uma crise nos últimos anos. “É importante buscar resgatar a liberdade e a paz, assim como colaborarmos para que outros países não se aproximem daquilo que vive o povo venezuelano”, afirmou o presidente.
A iniciativa é parte de um Protocolo de Intenções do governo federal para assistência aos imigrantes. O acordo para incentivo da interiorização foi assinado com pela Casa Civil da Presidência da República com a Confederação Nacional de Municípios; o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados; a Organização Internacional para as Migrações e o Fundo de População das Nações Unidas.
Além da Casa Civil, os ministérios da Educação; da Cidadania; da Justiça e Segurança Pública; da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; da Defesa; da Saúde; e do Desenvolvimento Regional também fazem parte da pactuação.
A cerimônia foi marcada pela criação de um endereço eletrônico por meio do qual a sociedade poderá fazer doações a fim de contribuir com a assistência social aos venezuelanos. O valor integrará um Fundo a ser gerido pelo Banco do Brasil e dará sustentabilidade financeira para a permanência da operação.
Desde 2018, a Operação Acolhida destina-se a apoiar a organização das atividades necessárias ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, decorrente do fluxo migratório para o estado de Roraima. Mais de 400 mil venezuelanos já foram beneficiados pela iniciativa.
A ideia, com a nova fase, é incentivar a migração a outras regiões do país. As principais ações dessa nova fase são:
instalação de um hub de interiorização em Manaus/AM: para que outra cidade brasileira também agilize e amplie a interiorização. Há dificuldade logística de deslocamento desde Roraima, já que o estado fica ao extremo norte brasileiro e a Amazônia o separa do resto do país;
instalação de um posto de triagem em Manaus/AM: a cidade tem recebido um grande número de venezuelanos e conta com bastante demanda reprimida para documentação e atendimento;
criação de fundo para captar recursos privados: a sustentabilidade econômica da Operação Acolhida virá por ter dinheiro de dentro e fora do país, para diminuir o gasto público e estimular a atuação conjunta da sociedade civil, de governos e de organismos internacionais no atendimento às necessidades de imigrantes e refugiados. A Fundação Banco do Brasil será a responsável pelo fundo.
Uma das imigrantes atendidas pela ação é Yuli Margarita Teran, que participou do evento no Planalto nesta quarta. “Saber que o Brasil olha para meu povo e para as dificuldades que milhares de pessoas enfrentam na Venezuela acalma meu coração”, declarou.
Papel do MEC– As atribuições do Ministério da Educação não estão especificadas no protocolo de intenções, mas existem algumas propostas de trabalho para a iniciativa. Por exemplo, a possibilidade de antecipação das parcelas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para municípios que receberem cem ou mais estudantes imigrantes em suas escolas.
O compromisso também prevê capacitações. Por meio da Secretaria de Educação Básica, poderão ser realizados aperfeiçoamentos de estudos para professores com a finalidade de auxiliar no processo de integração dos estudantes venezuelanos em idade escolar, residentes no território brasileiro. A Secretaria de Alfabetização também poderá ofertar uma formação continuada para professores dos primeiros anos do ensino fundamental, baseada na Política Nacional de Alfabetização (PNA), com prioridade para municípios que tiverem crianças imigrantes venezuelanas matriculadas em suas redes.
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EDUCAÇÃO SUPERIOR
MEC autoriza o funcionamento de dez cursos de graduação
O Ministério da Educação (MEC) autorizou o funcionamento de dez cursos de graduação em faculdades e institutos de Juazeiro do Norte (CE), Manacapuru (AM), Rio de Janeiro (RJ) e Rondonópolis (MT). A portaria com a lista de autorizações foi publicada na edição de terça-feira, 1º de outubro, do Diário Oficial da União (DOU).
São 1.500 vagas de bacharelado autorizadas e distribuídas nos cursos de Odontologia, Administração, Ciências Contábeis, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Pedagogia e Gestão Hospitalar.
Liberação– Para ofertar novos cursos, as instituições devem apresentar projeto pedagógico, número de vagas, os turnos, a carga horária, o programa do curso, as metodologias, as tecnologias e os materiais didáticos, relação de docentes, entre outros pontos.
Tudo é avaliado pela equipe técnica da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que envia uma equipe técnica até o local para vistoriar a infraestrutura e os outros quesitos e, em seguida, dar uma nota de 1 a 5 ao curso.
Apenas aqueles que obtiverem nota igual ou maior a 3 recebem autorização para funcionar. Mesmo assim, pontos importantes, como o corpo docentes, precisam ter uma boa avaliação, independentemente da nota geral. Tudo para que o curso oferecido tenha a garantia de qualidade ao público.
Além disso, alguns cursos precisam de mais um reconhecimento, em caráter opinativo: o de seus conselhos federais e nacionais. São os casos de Medicina, Odontologia, Psicologia, Enfermagem e Direito.
Como são muitos os processos de requisição de novos cursos e todos eles precisam ser publicados no Diário Oficial da União, eles saem em lotes. A Seres informou que vem trabalhando em 2019 para dar um melhor andamento aos processos, que anteriormente demoravam, pelo menos, dois anos para serem concluídos.
Renovação– Após o reconhecimento dos cursos por parte do MEC, as instituições de ensino superior precisam renovar o pedido para que possam emitir diplomas da graduação em questão.
O pedido deve ser feito no período compreendido entre 50% do prazo previsto para integralização de sua carga horária e 75% desse prazo, observado o calendário definido pelo MEC.
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CORREIO BRAZILIENSE
IFB
Docentes e estudantes do IFB ocupam reitoria contra adesão ao Future-se
No segundo dia da greve nacional da educação contra medidas adotadas pelo governo federal, 60 pessoas ocuparam, nesta quinta-feira (3/10), a reitoria do Instituto Federal de Brasília (IFB). O grupo exige um posicionamento da direção do instituto que seja contrário ao programa Future-se do Ministério da Educação. Professores, alunos e técnicos estiveram no local desde 9h30, tentando falar com a responsável, que apareceu somente no meio da tarde.
Em nota, o movimento solicita que a reitoria do IFB publique um posicionamento oficial contrário ao programa do MEC, pois, conforme a pesquisa relacionada pelos alunos, professores e técnicos, a comunidade acadêmica rejeita o programa.
Reitora
Professora do IFB e coordenadora do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Camila Tenório Cunha explicou que a entidade havia enviado um ofício prévio marcando o encontro com a reitora Luciana Massukado, mas não foram atendidos. “Inclusive, a gente aceitaria um representante, que realmente esteve presente, mas ele não se sentiu confortável para se posicionar e seguimos aguardando”, disse.
Pedro Oliveira, 20 anos, estudante do campus do IFB de Taguatinga e representante da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet), disse que, caso não haja acordo, será realizado uma assembleia com estudantes e docentes para programar novas ações. “O instituto é feito pelos estudantes, professores e técnicos. A reitoria deve se posicionar a nosso favor”, argumentou.
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ENEM 2019
Consulta aos locais de prova estará disponível a partir de 16 de outubro
Os mais de 5 milhões de candidatos inscritos para Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão conferir os locais de prova a partir de 16 de outubro. O endereço e o número da sala para realização da prova ficarão no sistema junto com a liberação do cartão de confirmação da inscrição. Falta um mês para o primeiro dia de exame: 3 de novembro — o segundo é 10 do mesmo mês.
O documento poderá ser acessado pela página do participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem para celular, disponível nas plataformas Apple Store e Google Play.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Enem, recomenda que os participantes levem o Cartão de Confirmação impresso nos dois dias de prova. “Antes do exame, é importante que os candidatos avaliem o trajeto até o local da prova para verificar a distância, o tempo gasto e a melhor forma de chegar. O objetivo é evitar atrasos nos dias de aplicação”, pondera o presidente do Inep, Alexandre Lopes.
Abertura dos portões
O Inep recomenda que os estudantes cheguem ao local do exame com antecedência. Os portões abrirão ao meio-dia (12h), pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h. Para fazer as provas, é necessário utilizar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente.
Além do local de prova, com o Cartão de Confirmação da inscrição em mãos, os participantes poderão conferir
o número de inscrição;
as datas e os horários do exame;
a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição;
o tipo de atendimento específico e/ou especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados.
Segurança
Este ano, os participantes terão que ficar atentos quanto ao uso de celulares, por exemplo. Serão eliminados aqueles candidatos com aparelhos eletrônicos que emitam qualquer tipo de som durante a prova, mesmo que o item esteja na embalagem lacrada fornecida pela fiscal. Ou seja, alarmes devem estar desativado e o aparelho, desligado.
Os dados do Enem permitem uma autoavaliação do estudante e o desenvolvimento de estudos e indicadores educacionais. O exame tem quatro provas objetivas, com 180 questões, e uma redação.
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GLOBO.COM
MUNDO
Ação afirmativa de Harvard não prejudica asiáticos, diz Justiça dos EUA
A Justiça federal dos EUA inocentou a Universidade de Harvard, uma das mais prestigiadas do mundo, na terça (1) da acusação de discriminação contra candidatos de origem asiática.
A decisão foi interpretada como uma vitória das pessoas que apoiam ação afirmativa na seleção de alunos no país.
O processo havia levantado um receio quanto ao futuro das cotas.
Um grupo chamado “Students for Fair Admissions” (estudantes pela admissão justa, em tradução livre), acusou a universidade de deliberadamente e ilegalmente diminuir o número de asiáticos aceitos para preservar um equilíbrio racial no campus.
A juíza federal Allison D. Burroughs, no entanto, decidiu que o sistema de seleção não é perfeito, mas que atende preceitos constitucionais. Ela disse que “não há evidência de qualquer motivação racial” e que não há prova de que qualquer decisão sobre admissão foi negada por causa de uma identidade asiática.
“As admissões que levam em conta a raça vão sempre penalizar, em alguma medida, os grupos que não são auxiliados pelo processo, mas isso é justificado pelo interesse na diversidade e pelos benefícios de uma população universitária diversa.”
Disputa legal prossegue
A decisão dela, que foi dada depois de uma fase de argumentação de três semanas há um ano, dá um alívio temporário a outras universidades que consideram raça uma forma de levar diversidade aos campus. Ao mesmo tempo, significa que haverá uma disputa legal longa que deverá chegar à Suprema Corte dos EUA
O presidente de Harvard, Lawrence S. Bacow, recebeu bem a decisão, e disse que se leva em conta raça e também outros fatores ajuda a atingir a meta de criar um corpo estudantil diverso que enriquece a educação de todos os alunos.
“Hoje nós reafirmamos a importância da diversidade –e de tudo que ela representa no mundo”, afirmou.
Entidade diz que vai recorrer
A organização "Students for Fair Admissions” publicou uma nota em que diz estar frustrada que a Justiça manteve a política de admissões discriminatória de Harvard.
Edward Blum, o presidente do grupo, afirmou: “Acreditamos que os documentos, emails, análise de dados e depoimentos apresentados durante o julgamento são convincentes e revelaram que Harvard sistematicamente discrimina contra candidatos de origem asiática”.
O Conselho Americano de Educação, que representa dúzias de presidentes de faculdades e universidades, disse que a decisão é gratificante em um contexto de “ataques contínuos contra uma lei pacificada”.
“Nós aplaudimos essa decisão e estamos confiantes de que as cortes do país, incluindo a mais alta, continuarão a manter o princípio vital de que colégios e universidades que escolhem o que fazer e consideram raça um fator ao analisar as candidaturas”, disse o presidente do grupo, Ted Mitchell, em um comunicado.
No caso de Harvard, os demandantes argumentaram que os parâmetros de qualificações dos candidatos de origem asiática eram mais altos, o que, na prática, implica penalidade, e a escola dava preferência a alunos negros e hispânicos com notas piores.
Um relatório de 2013 de Harvard concluiu que se o desempenho acadêmico fosse o único critério de admissão, 43% dos alunos seriam asiáticos, mas, na prática, essa porcentagem era de 19%.
A universidade disse que o relatório era só exploratório e baseado em dados incompletos.
Nota pessoal
Uma parte grande do processo foi sobre uma nota pessoal que Harvard dá aos candidatos. O caso argumenta que asiáticos consistentemente recebem notas mais baixas por um viés racial, e que muitos são rejeitados por isso.
Os demandantes construíram seu caso em uma análise estatística com dados de seis anos de processo seletivo.
Asiáticos tinha as notas pessoais mais baixas e as mais baixas taxas de admissão, e negros e hispânicos tinham desempenhos melhor.
Harvard contra-argumentou com uma análise própria em que não encontra evidência de um viés.
Durante o processo, o diretor de admissões deu possíveis razões para explicar por que as notas pessoais de asiáticos são mais baixas: elas podem ser cartas de recomendação mais fracas, por exemplo.
A juíza concordou com Harvard.
Ela disse que as notas pessoais eram relativamente menores e que podem ser explicadas por uma variedade de fatores.
Ela disse que Harvard provou que o uso de raça é limitado e que abandoná-lo implicaria uma queda grande queda na diversidade.
Mas ela também disse que o processo de admissões seria melhorado ao providenciar treinamento contra viés aos profissionais que escolhem os alunos e manter princípios sobre como o critério de raça deve ser aplicado.
Proibição do critério
Como outras universidades de elite, Harvard admite que leva a raça do candidato em conta nas admissões como uma forma de aumentar a diversidade, mas que esse é um de vários fatores que decidem quem serão os escolhidos.
Alguns estados proíbem esse critério na seleção.
A Suprema Corte examinou a ação afirmativa em 2016, e a permitiu em um caso que se referia à Universidade do Texas.
A decisão havia sido de relatoria do ministro Anthony Kennedy, que se aposentou.
Os dois ministros da Suprema Corte nomeados por Donald Trump, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh, costumam ser mais conservadores que Kennedy, mas eles não tomaram muitas decisões sobre essa questão.
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ENSINO SUPERIOR
Cobrança em universidades federais poderia gerar R$ 3,4 bi ao ano, estima estudo
A adoção de um sistema de cobrança sobre os estudantes que se formam nas faculdades federais similar ao modelo australiano – em que o graduado paga o curso ao longo da vida, ao atingir patamares mais altos de renda – poderia render ao menos R$ 3,4 bilhões ao ano para as universidades, segundo simulações realizadas pelo economista Paulo Meyer Nascimento, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Essa é sua estimativa mais conservadora: a depender do modo de cobrança e da evolução da renda dos novos profissionais, a receita anual poderia chegar até a R$ 7,1 bilhões (entenda os cálculos ao longo da reportagem).
A proposta de instituir cobrança é uma medida impopular e já foi rechaçada pelo ministro da Educação Abraham Weintraub. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal autoriza as universidades públicas a cobrarem apenas por cursos de especialização. Cobrar pela graduação só seria possível com a aprovação de uma mudança na Constituição pelo Congresso.
O modelo estudado por Nascimento, chamado de empréstimo com amortizações condicionado à renda (ECR), foi adotado nas universidades públicas da Austrália há três décadas, projetado pelo economista Bruce Chapman.
Desde então, segundo um artigo recente de Chapman, variações desse sistema foram desenvolvidos em oito países – Nova Zelândia (1991), Inglaterra (1998), Hungria (2001), Etiópia (2002), Tailândia (2006), Coreia do Sul (2010), Holanda (2016) e Japão (2017).
No modelo australiano, há a fixação de anuidade que incide sobre todos os cursos. Os estudantes têm opção de pagar a cada ano com recursos próprios ou de recorrer ao financiamento do governo que é aberto a todos.
Quitação
No ECR, o curso superior começa a ser pago após a formatura, quando o graduado ultrapassa um patamar mínimo de renda anual - no caso australiano, onde a renda média e o custo da graduação são mais altos que no Brasil, o limite de isenção equivale hoje a uma renda de R$ 126 mil ao ano. A partir disso, a cobrança aumenta conforme a renda sobe.
Outra característica desse sistema é que não há prazo para quitar a dívida e é garantido o perdão do saldo devedor após algumas décadas ou em casos de morte do beneficiado. Segundo Nascimento, isso serve como um "seguro" para o estudante mais pobre não ficar com medo de assumir uma dívida que talvez não consiga pagar depois.
"Se o ensino superior abre oportunidades, nada mais justo que aqueles que efetivamente conseguem obter retorno financeiro retribuam parte do investimento do Estado na sua formação, inclusive ajudando a financiar quem entra no ensino superior anos mais tarde", defende Nascimento.
"Esses recursos extras poderiam custear residência estudantil e bolsas para alunos mais pobres durante a faculdade", exemplifica ainda.
Os defensores do ECR dizem que é a melhor forma de cobrança porque não cria uma "barreira de entrada" aos estudantes de menor renda, já que não há mensalidades durante o curso. Já os que se opõem à adoção do sistema no Brasil afirmam que sua aplicação seria complexa, enfrentaria muita resistência, sendo melhor buscar outras medidas que fortaleçam o ensino superior gratuito.
As projeções de Nascimento, que serão publicadas em nota técnica do Ipea, foram adiantadas à BBC News Brasil.
Para chegar a esses números, o pesquisador atribuiu aos graduados no ensino superior federal dívidas similares a dos beneficiários do Fies, programa do governo que oferece bolsas para acesso a universidades privadas. Depois, estipulou uma alíquota adicional ao Imposto de Renda, a ser cobrada até a quitação da dívida. Dessa forma, haveria uma faixa de isenção idêntica à do IR (renda anual de R$ 22.847,76 atualmente) e a cobrança subiria conforme o graduado atingisse rendas maiores, até a alíquota máxima de 13,75% para quem alcançar renda anual a partir de R$ 55.976,16.
O pagamento ocorreria ao longo de vários anos, mas Nascimento propõe que o governo adiante o repasse para as universidade, como ocorre na Austrália. Ao final da reportagem, há mais detalhes sobre os cálculos.
Recursos não seriam suficientes
Um aporte anual entre R$ 3,4 bilhões e R$ 7,1 bilhões nem de longe seria suficiente para bancar integralmente o financiamento das instituições federais de ensino superior, cuja previsão de orçamento para 2019 é de R$ 65,7 bilhões.
Para Nascimento, porém, a cobrança traria fonte adicional importante, em um momento em que as universidades sofrem com cortes de verbas. Do orçamento total previsto para este ano, R$ 3,8 bilhões estão contingenciados (congelados e sob risco de corte permanente).
O orçamento do ensino superior federal é dividido em duas categorias principais - as despesas obrigatórias com pessoal ativo e aposentado, que consomem a maior parte dos recursos (R$ 56,7 bilhões previstos para 2019) e as despesas discricionárias, que bancam bolsas para alunos de menor renda, gastos com laboratórios, luz, água, reformas, realização de seminários, compra de equipamentos, entre outras. É nesse segundo grupo que recaem os cortes de orçamento - 42% dos R$ 9 bilhões previstos para esse ano estão congelados.
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EDUCAÇÃO PÚBLICA
MEC cria grupo de juristas para analisar propostas ao Future-se
Pouco mais de um mês após o fim do prazo para o envio de contribuições ao programa Future-se, o Ministério da Educação (MEC) criou um grupo formado por cinco juristas da Advocacia-Geral da União para analisar as propostas encaminhadas. A portaria foi publicada nesta terça-feira (1) no Diário Oficial da União.
O Future-se foi lançado em 17 de julho e é a aposta do MEC para aumentar a verba privada no orçamento das federais em meio ao cenário de contingenciamento (leia mais abaixo).
Na proposta original, há a previsão de que as instituições poderão fazer parcerias público-privadas, cessão dos prédios e lotes; criar fundos patrimoniais com doações de empresas ou ex-alunos; ceder os direitos de nomes de campi e edifício; e até usar a Lei Rouanet para projetos culturais. A adesão é voluntária.
Um dos pontos que levantou críticas de algumas universidades foi a inclusão das organizações sociais para celebrar contratos de gestão. Para as instituições, isso poderia ferir a autonomia.
Para começar a valer, o MEC precisa criar um projeto de lei com essas propostas, e enviar ao Congresso Nacional para aprovação. A ideia é que o grupo de juristas ajude na elaboração deste documento.
A consulta pública ao Future-se foi encerrada em 29 de agosto, após sofrer prorrogação. De acordo com o MEC, ao longo de mais de 40 dias, 59.204 pessoas se cadastraram na plataforma e 20.462 responderam pelo menos uma pergunta do formulário.
Contingenciamento e liberação
Desde o início deste ano, o MEC já passou por dois bloqueios: R$ 5,8 bilhões em abril e R$ 348,47 milhões em julho.
Na última segunda-feira (30), o ministério liberou R$ 808 milhões para universidades. Na ocasião, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que as universidades que quisessem mais recursos para o próximo ano teriam que aderir ao Future-se.
“Vocês [as universidades] vão ter que sair, bater na porta da iniciativa privada e buscar parcerias. A gente vai trazer dinheiro para quem não tem condição de fazer isso, que são os filhos dos mais pobres que hoje não estão na creche, nem na pré-escola. Os recursos novos que serão obtidos, como esse da Petrobras, serão gastos com o povo justamente mais vulnerável, e não para quem ganhou bilhões ao longo dos últimos anos”, afirmou o ministro Abraham Weintraub.
O fundo da Petrobras citado pelo ministro é resultado de um acordo com os Estados Unidos para encerrar as investigações contra a empresa. Parte dos recursos serão aplicados em ações da educação.
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FOLHA.COM
EDUCAÇÃO
MEC estuda divulgar alunos com melhor resultado no Enade como incentivo
O MEC (Ministério da Educação) avalia mudar o edital do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) para poder divulgar os alunos que tiverem o melhor desempenho no exame. Ao mesmo tempo, o ministro Abraham Weintraub defendeu que o aluno com rendimento baixo na prova não deveria ter direito a se formar.
"Uma pessoa que faz a prova e não consegue acertar, ou acerta 10% das questões, eu acho que essa pessoa não deveria se formar. Não deveria ter o diploma", disse em entrevista coletiva.
O Enade é um exame feito por estudantes - ao final dos cursos de graduação - para avaliar conhecimentos, competências e habilidades desenvolvidas ao longo do curso.
Weintraub disse que o governo avalia algumas ideias de punição, mas que nada será feito "a fórceps". "Vamos fazer no diálogo, na conversa. Tem que passar pelo Congresso", explicou o ministro.
"Eu realmente acho que quem faz entre 0% e 20% foi sabotar. Fez a prova fazendo graça", afirmou. Ao mesmo tempo, segundo ele, a ideia da divulgação dos melhores resultados visa incentivar os estudantes a fazerem a prova de forma correta.
"Uma das coisas que para mim é gritante é que hoje o aluno pode fazer a prova como se não houvesse amanhã. Não tem incentivo nenhum individual a fazer a prova de uma forma correta. Nós não temos como mensurar adequadamente se aquela instituição teve um bom desempenho de fato", explicou.
O presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Alexandre Lopes, informou que a pasta estuda mudar o edital no ano que vem para que essa divulgação possa ser feita.
"A lei proíbe que eu divulgue a nota individual do aluno, mas a gente quer divulgar aqueles que tiveram melhor resultado, que ficarem entre 8 e 10 e entre 6 e 8 na relação por cursos como uma forma de incentivo, para que o aluno busque ficar entre os melhores para poder colocar isso no currículo, competir para uma vaga no emprego", explicou.
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OPINIÃO
Cerca de 6% dos cursos avaliados no Enade 2018 tiraram nota máxima
Em 2018, 492 cursos superiores tiraram a nota máxima no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), de acordo com dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Esses cursos correspondem a cerca de 5,8% do total de 8.520 que tiveram o desempenho divulgado.
A maior parte desses cursos é ofertada por instituições públicas federais, 199, seguida por instituições privadas sem fins lucrativos, que ofertam 123; privadas com fins lucrativos, que ofertam 117; públicas estaduais, 52; e um deles é ofertado por instituição pública municipal. Ao todo, foram avaliados nesses cursos 25,2 mil estudantes.
Os resultados são referentes ao Conceito Enade, indicador calculado com base no desempenho dos estudantes no Enade 2018.
O Enade é um exame feito por estudantes - ao final dos cursos de graduação - para avaliar conhecimentos, competências e habilidades desenvolvidas ao longo do curso. Levando em consideração o desempenho dos estudantes nas provas, os cursos são classificados seguindo uma escala de 1 a 5.
O conceito 3 reúne a maior parte dos cursos. Aqueles que tiveram um desempenho menor que a maioria recebe conceitos 1 ou 2. Já os que tiveram desempenho superior à maioria recebem 4 ou 5. De acordo com os resultados divulgados, 1.689 cursos obtiveram conceito 4 e 3.830 obtiveram conceito 3.
Abaixo da média
Na outra ponta, mais de um quarto dos cursos avaliados no Enade do ano passado obtiveram desempenho "abaixo da média" na avaliação - ao todo, 2.509, ou seja, cerca de 29% obtiveram conceitos 1 e 2.
A maior parte desses cursos, 1.397, é ofertada por instituições privadas de ensino superior com fins lucrativos; 864 são ofertados por instituições privadas sem fins lucrativos; 76 por instituições públicas federais; 90 por públicas estaduais; 73 por públicas municipais; e 9 por instituições especiais.
Ao todo, 149.209 estudantes são atendidos por essas instituições de ensino. Eles representam um terço, 34%, dos 439.044 estudantes que participaram do Enade e tiveram notas divulgadas.
Direito e Administração
Em 2018, os cursos de administração e direito representam 48,5% do total de inscritos no Enade.
De acordo com o Inep, 23,8% dos cursos de administração avaliados obtiveram Conceito Enade 1 ou 2; 51% obtiveram conceito 3; 20,7%, conceito 4; e, 4,5%, conceito 5. Entre esses cursos, a média da nota geral dos estudantes no exame foi 38,4 de um total de 100 pontos.
Entre os cursos de direito, 36,7% obtiveram conceitos 1 ou 2; 43,4% obtiveram conceito 3; 13% conceito 4; e, 6,9%, conceito 5. A média da nota geral dos estudantes foi 41,3.
O Enade, para todas as áreas, é composto de 40 questões. Elas são divididas em formação geral, que abrange aspectos da formação profissional do estudante; e componente específico, elaborado para cada uma das áreas avaliadas. A parte específica corresponde a 75% da nota e a geral, a 25%.
Enade 2018
Em 2018, cerca de 462,2 mil estudantes de 10,6 mil cursos de aproximadamente 1,8 mil instituições de ensino participaram do Enade. Nem todos os cursos atenderam a todos os quesitos para o cálculo do Conceito Enade.
Foram avaliadas as seguintes áreas com cursos de bacharelado: administração; administração pública; ciências contábeis; ciências econômicas; comunicação social - jornalismo; comunicação social - publicidade e propaganda; design; direito; psicologia; relações internacionais; secretariado executivo; serviço social; teologia; turismo.
Foram avaliados também os cursos superiores de tecnologia em comércio exterior; em design de interiores; design de moda; design gráfico; gastronomia; gestão comercial; gestão da qualidade; gestão de recursos humanos; gestão financeira; gestão pública; logística; marketing; processos gerenciais.
Desempenho do estudante
No boletim do estudante, todos aqueles que fizeram o Enade no ano passado têm acesso às notas individuais, bem como às notas gerais por curso, por região, por unidade da Federação, por área de avaliação e a nota nacional, para comparação. O boletim é acessado pelo sistema Enade por meio de senha individual.
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Clipping da educação, encaminhado pela Diretoria de comunicação social do IFG, todas as sextas.
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