Goiânia, 18 de outubro de 2019
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC libera 100% do orçamento de universidades e institutos federais
Minas Gerais apresenta proposta para qualificação profissional
Cerca de 200 estudantes participam do 1º Torneio Meninas na Matemática
Câmara aprova mais R$ 600 milhões para a Capes em 2020
CORREIO BRAZILIENSE
Inep divulga os locais de provas do Enem; confira na Página do Participante
643 cidades aderem ao modelo de escolas cívico-militares, anuncia MEC
GLOBO.COM
MEC reformula proposta do Future-se e diz que lançará nova consulta pública até o dia 28
Marcos Pontes prevê liberação de R$ 250 milhões para pagar bolsas do CNPq até o final do ano
FOLHA.COM
Maioria dos brasileiros afirma que escola inclusiva melhora educação
Em 1 ano, ensino a distância 'rouba' 120 mil alunos de cursos presenciais
N O T Í C I A S DA E D U C A Ç Ã O
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DESCONTINGENCIAMENTO
MEC libera 100% do orçamento de universidades e institutos federais
O Ministério da Educação (MEC) anunciou durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira, 18 de outubro, o descontingenciamento de cerca de R$ 1,1 bilhão para as universidades e institutos federais. Com isso, as despesas de custeio para pagamento de luz, água, telefone e limpeza, por exemplo, estão 100% liberadas para este ano.
São R$ 771 milhões para universidades e R$ 336 milhões para institutos. A medida é fruto de realocação interna de recursos na pasta, sem nova liberação pelo Ministério da Economia.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, ressaltou que áreas sensíveis foram preservadas nesses seis meses de bloqueio de parte dos recursos. “[Não houve] nenhum centavo de contingenciamento para auxílio-estudantil, refeitórios e hospitais”, explicou.
Weintraub reforçou que o orçamento para 2020 é o mesmo deste ano. Receitas adicionais poderão ser conseguidas pelo Future-se, programa que o MEC lançou em julho para aumentar a autonomia financeira de universidades e institutos federais por meio do fomento ao empreendedorismo, inovação e à captação de recursos próprios.
O secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, fez coro ao discurso do ministro e reforçou a gestão na boca do caixa — feita tanto pelo MEC quanto pelas instituições de ensino superior — em um período de crise financeira no país. “A gente enxerga o nível de execução do ministério e as perspectivas econômicas. E conseguimos fazer esses ajustes internos”, afirmou.
Também participou da coletiva o subsecretário de Planejamento e Orçamento do MEC, Adalton Rocha.
Gestão de recursos – O Ministério da Educação anunciou, em abril, o bloqueio de 30% das despesas discricionárias de universidades e institutos federais. A medida, que representava aproximadamente 3,5% do orçamento total, significava R$ 2,4 bilhões em valores absolutos.
O contingenciamento de recursos ocorreu em todo o governo a fim de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O Brasil vem de uma das piores crises financeiras de sua história. Com a melhora da economia, no entanto, possibilitou-se uma liberação gradual do dinheiro.
Em setembro, o MEC desbloqueou cerca de metade do que havia sido congelado. De lá para cá, foram liberadas quantidades menores de recursos. E, nesta sexta-feira, a pasta descontingenciou o R$ 1,1 bilhão restante.
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NOVOS CAMINHOS
Minas Gerais apresenta proposta para qualificação profissional
Minas Gerais é a primeira unidade da Federação a propor uma maneira de utilizar recursos do Bolsa Formação sob os moldes do Novos Caminhos. A unidade da Federação será uma das beneficiárias da repactuação de R$ 550 milhões do Bolsa Formação parados nas contas estaduais, um dos principais pontos do programa para educação profissional e tecnológica.
A proposta foi apresentada nesta quinta-feira, 17 de outubro, para o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Ariosto Culau. Ele reuniu-se com a secretária de Educação de Minas Gerais, Julia Sant'Anna, na sede do MEC, em Brasília.
"Foi feito um trabalho, uma oficina anterior em Minas Gerais, no qual foram identificados os principais setores que demandam a formação profissional e técnica. A ideia é que nós possamos analisar essa proposta que Minas Gerais está nos trazendo e possamos ter, dentro dos prazos que estão previstos para a repactuação, a análise mais rápida possível para que essa oferta possa ser materializada", afirmou Culau.
Com esse dinheiro, o Ministério da Educação (MEC) prevê a criação de 100 mil vagas em todo o país para a qualificação profissional de jovens e adultos. No lançamento do programa, em 8 de outubro, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinou portaria para liberar a repactuação dos recursos.
Segundo a secretária mineira, a medida será importante para alavancar a educação profissional e tecnológica no estado. "Conseguimos organizar esses recursos financeiros dentro da lógica de criação dos cursos de acordo com as perspectivas econômicas dos setores produtivos locais, o que está totalmente em consonância com o programa Novos Caminhos ", disse.
Novos Caminhos - Mais recente programa lançado pelo MEC, o Novos Caminhos visa ao aumento de 80% nas matrículas na educação profissional e tecnológica. O objetivo é aumentar, até 2023, do atual 1,9 milhão para 3,4 milhões — crescimento de 1,5 milhão.
Para isso estão previstas uma série de ações divididas em três eixos: Gestão e Resultados, Articulação e Fortalecimento, e Inovação e Empreendedorismo. As iniciativas vão desde melhorias na regulação da oferta de cursos técnicos, formação de professores bem como a ampliação da oferta de cursos profissionais e técnicos.
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CIÊNCIAS EXATAS
Cerca de 200 estudantes participam do 1º Torneio Meninas na Matemática
Chegou a hora de selecionar as melhores estudantes brasileiras da matemática. As concorrentes do 1º Torneio Meninas na Matemática (TM²) foram convidadas com base no desempenho das mesmas na 40ª Olimpíada Brasileira de Matemática (OBMEP) e na seleção feita diretamente pelos coordenadores regionais do torneio. A prova da etapa única será aplicada nesta quinta-feira, 17 de outubro, às 14h, nos locais determinados pela coordenação regional.
Cerca de 200 meninas vão participar da disputa em duas categorias: matriculadas no 8º ou 9º anos do ensino fundamental e matriculadas em qualquer série do ensino médio.
A competição foi inspirada no European Girls’ Mathematical Olympiad (EGMO), a olimpíada europeia de Matemática para mulheres. O Brasil participa da EGMO desde a edição de 2017. A iniciativa surgiu para incentivar a participação das mulheres em olimpíadas científicas, uma vez que elas são, historicamente, minoria nessas competições, segundo o diretor-geral do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Marcelo Viana.
“A atividade científica, como qualquer outra atividade humana, tende a ganhar com a diversidade. E as mulheres representam metade da humanidade”, destacou Viana. O diretor espera que mais meninas possam seguir uma carreira na Matemática e outras áreas exatas.
O Impa é o responsável pela OBMEP e conta com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC).
Teste – A prova contará com cinco questões discursivas para ambos os níveis da competição. As alunas terão quatro horas e meia para resolvê-las. A organização recomenda que as estudantes cheguem ao local da prova com pelo menos 30 minutos de antecedência.
No dia da prova, é obrigatório apresentar um documento de identificação original, legível, com foto e CPF. Alunas que não possuem CPF poderão indicar o número do documento do responsável legal.
Seleção – Além das medalhas de ouro, prata e bronze, as meninas podem também ganhar uma viagem para a Holanda. Isso porque a TM² servirá como primeiro teste de seleção das quatro alunas que representarão o Brasil na European Girls’ Mathematical Olympiad, cuja próxima edição ocorrerá na cidade holandesa de Egmond.
Ao todo, serão distribuídas quatro medalhas de ouro, oito de prata e 12 de bronze. Além disso, serão entregues até 20 menções honrosas para as alunas com os melhores desempenhos.
O resultado será divulgado no site do torneio, em 11 de dezembro. As medalhistas serão convidadas a participar de cursos, treinamentos olímpicos e processos seletivos oferecidos na Semana Olímpica da Olimpíada Brasileira de Matemática.
Assessoria de Comunicação Social, com informações da Agência Brasil
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ORÇAMENTO
Câmara aprova mais R$ 600 milhões para a Capes em 2020
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou mais R$ 600 milhões para o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 2020. O dinheiro vai assegurar 135 mil vagas para os programas de formação de professores da autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), bem como a criação de 6 mil bolsas de pós-graduação e pesquisa.
Duas emendas foram analisadas durante a sessão desta quarta-feira, 16 de outubro. A primeira, proposta pelo MEC, é voltada para a educação básica, no valor de R$ 300 milhões. A iniciativa viabiliza a manutenção de todos os editais dos programas:
de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB);
Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid); • Residência Pedagógica;
Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), além da criação de novos programas.
Segundo o presidente da Capes, Anderson Correia, as emendas trazem tranquilidade para o orçamento em 2020. “Estaremos muito bem no próximo ano, atendendo a todos os bolsistas, programas e lançando novas iniciativas”, disse.
A segunda proposta garante mais R$ 300 milhões para a pós-graduação. A emenda vai assegurar novas bolsas de pesquisa, sendo 2 mil de mestrado, 3,5 mil de doutorado e 500 de pós-doutorado no Brasil e no exterior.
As duas emendas seguem agora para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional, composta por deputados e senadores.
Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes
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CORREIO BRAZILIENSE
ENEM 2019
Inep divulga os locais de provas do Enem; confira na Página do Participante
Os cartões de confirmação de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 já estão disponíveis no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ao acessar a Página do Participante, os estudantes terão acesso ao local onde farão o exame. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.
O Cartão também pode ser consultado no aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play. Para acessar o Cartão, o participante precisa informar a senha cadastrada na hora da inscrição no Enem 2019. O Inep divulgou um vídeo orientando aqueles que perderam a senha sobre como recuperá-la.
Os estudantes poderão conferir, no Cartão, o número da sala onde farão o exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados; entre outras informações.
No dia do Enem, a dica é chegar no local com antecedência. Os portões abrirão às 12h, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h.
Além do cartão, estará disponível a partir desta quarta-feira a declaração de comparecimento do primeiro dia do exame, que deverá ser levada no dia 3 de novembro. A declaração do segundo dia estará disponível a partir do dia 4 de novembro e deverá ser usada no dia 10 de novembro. Essa declaração precisa ser impressa e levada para a prova, quando será assinada pelo coordenador de local de prova.
O Enem 2019 será realizado em 1.727 municípios brasileiros. Cerca de 5,1 milhões de estudantes estão inscritos no exame.
Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Os estudantes podem ainda concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamentos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
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EDUCAÇÃO
643 cidades aderem ao modelo de escolas cívico-militares, anuncia MEC
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta quarta-feira (16/10), que 643 municípios manifestaram interesse em aderir o modelo de escolas cívico-militares e participar do programa lançado pela pasta. O número, segundo o MEC, ainda pode crescer já que alguns municípios enviaram a manifestação por meio de correspondência.
“Tem excesso de demanda e não tenho excesso de oferta”, disse Abraham Weintraub, ministro da Educação. Ele prometeu entregar, até 15 de novembro, uma lista com as primeiras escolas que receberão o programa. O objetivo da pasta é militarizar 216 escolas públicas até 2023. No ano que vem, o modelo chegará a 54 escolas.
Participaram da entrevista coletiva, além de Weintraub, o secretário de Educação Básica (SEB), Janio Macedo; e Aroldo Ribeiro Cursino, subsecretário de Fomento às Escolas-Cívico Militares. Weintraub destacou o número “expressivo” de municípios que aderiram ao programa. Inclusive o interesse de municípios que ficam em estados que não manifestaram interesse.
O estado da Bahia, por exemplo, não se mostrou interessado, mas 63 municípios baianos afirmaram ao MEC que desejam participar. Na mesma situação estão os estados de Maranhão, Paraíba, Pernambuco e outros.
"Se o município é muito pequeno e o governador não vai dar apoio, é mais difícil. Como a gente precisa da colaboração do estado, a gente está pensando em uma solução", disse o ministro.
A região Nordeste lidera o ranking de municípios que demonstraram interesse, com 290 prefeituras interessadas. Em seguida, vem a região Sudeste, com 215. No Sul, 54 municípios devem aderir ao formato; no Norte, 46; e, no Centro-Oeste, 38.
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GLOBO.COM
FUTURE-SE
MEC reformula proposta do Future-se e diz que lançará nova consulta pública até o dia 28
Três meses após o lançamento da proposta do Future-se, o Ministério da Educação (MEC) reformulou o documento inicial e passou a divulgar, nesta semana, uma nova versão da proposta. Ao G1, a pasta confirmou a versão reformulada na tarde desta quarta-feira (16), ressaltando que ela ainda está recebendo contribuições e análise técnica, e afirmou que pretende submeter o documento em uma nova consulta pública até o dia 28 de outubro.
Apresentado pela primeira vez em julho, o Future-se é uma proposta do governo federal para ampliar as fontes de financiamento das universidades e instituto federais – a ideia é manter o orçamento anual das instituições, aprovado sempre pelo Congresso Nacional, mas alterar leis para expandir as possibilidades de captação de recursos, incluindo a possibilidade de contratação de organizações sociais para a execução de atividades.
A proposta tem sido debatida em várias universidades federais, e recebeu críticas principalmente pelo fato de ser pouco detalhada e de trazer possíveis riscos à autonomia da gestão financeira das instituições.
Versão mais enxuta
Mais enxuta, a nova versão cita a "obediência à autonomia universitária" como o primeiro de seus quatro preceitos, deixa de lado menções explícitas a temas como a governança e a gestão das universidades e institutos federais e abandona algumas ideias originais, como liberar os hospitais universitários para cobrar pelo atendimento a pessoas com plano de saúde privado.
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ORÇAMENTO
Marcos Pontes prevê liberação de R$ 250 milhões para pagar bolsas do CNPq até o final do ano
O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, disse nesta quinta-feira (17) que devem ser liberados R$ 250 milhões para o pagamento de bolsas de pesquisadores do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Com os recursos, todas as bolsas de pesquisa referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro deverão ser pagas, nas contas do ministro.
O ministro explicou que R$ 157 milhões virão de uma suplementação orçamentária que deverá ser feita por uma portaria Ministério da Economia. Pontes acredita a autorização deve ser assinada pelo ministro Paulo Guedes nos próximos dias.
Os outros R$ 93 milhões ainda precisam de uma autorização do Congresso Nacional, por meio de um projeto de lei. Pontes diz achar “muito improvável” que os parlamentares não aprovem a liberação do dinheiro.
“Havia uma preocupação muito grande com o pagamento das bolsas do CNPq. São 84 mil pesquisadores desde iniciação científica até pesquisadores seniores na espera desse resultado. Os pesquisadores podem dormir sossegados, e eu também, até o final do ano”, afirmou o ministro Marcos Pontes.
Em setembro, para garantir as bolsas de pesquisa, o CNPq tirou R$ 82,5 milhões da área de fomento para suprir o pagamento a pesquisadores.
“Confesso que fiquei muitas noites sem dormir. Assim como eu imagino que muitos bolsistas também. Você depende daquele recurso para continuar sua pesquisa e para sobreviver. Na verdade, essas bolsas têm dedicação exclusiva”, disse Pontes
“Nós tivemos como uma herança do orçamento que foi feito no ano anterior. Por lei, o recurso que nós tínhamos para o CNPq vencia em agosto, com pagamento em setembro”, concluiu.
Fusão de CNPq e Capes
Pontes também comentou a possibilidade de fusão entre o CNPq e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Segundo o ministro, a ideia partiu do Ministério da Educação, em um documento enviado à pasta de Ciência e Tecnologia. A justificativa apresentada foi economia de recursos.
Pontes disse que as equipes dos ministérios vão se reunir para conversar sobre o tema. Segundo ele, o Ministério da Ciência e Tecnologia é a junção, por entender que as duas entidades têm funções diferentes.
De acordo com o ministro, uma fusão entre os dois órgãos é "extremamente improvável". O CNPq financia pesquisas tecnológicas e inovação, enquanto a Capes atua mais no desenvolvimento da educação e dos professores.
“Recebemos a proposta do MEC com relação a esses estudos de junção da Capes com o CNPq, e uma [entidade] resultante ficando no MEC. É possível a convivência, como já tem sido, das duas agências, cada uma com sua tarefa e um trabalho administrativo de gestão para reduzir os custos”, disse Pontes.
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FOLHA.COM
EDUCAÇÃO
Maioria dos brasileiros afirma que escola inclusiva melhora educação
Uma década após o país ter decretado oficialmente adesão à convenção mundial da ONU pelos direitos das pessoas com deficiência —que, entre outros pontos, preconiza a educação inclusiva, em que toda criança estuda em um mesmo ambiente, sem segregação— o brasileiro indica apoiar o modelo.
Pesquisa nacional do Datafolha encomendada por um dos mais importantes organismos do Brasil na defesa dos direitos e do bem viver da criança, o Instituto Alana, feita com 2.074 pessoas em 130 municípios, indicou que 86% dos entrevistados avaliam que “as escolas ficam melhores quando incluem alunos com deficiência”.
Com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, o levantamento foi realizado entre 10 e 15 de julho deste ano e contou com dez perguntas cujas respostas foram estimuladas por meio de um cartão entregue aos entrevistados para serem escolhidas.
Outros pontos considerados positivos à escola inclusiva na pesquisa foram que 76% dos entrevistados “acham que a criança com deficiência aprende mais ao lado de crianças sem deficiência” e 68% que se disseram contrários à afirmação de que “a criança com deficiência em sala atrasa o aprendizado das sem deficiência”.
Embora seja o modelo vigente e esteja sendo aplicado em todo o país, a escola inclusiva ainda enfrenta resistência, sobretudo entre organizações e famílias de pessoas com limitações intelectuais mais graves, que alegam faltar preparo ao professor e aos colégios para atender a esse público de forma satisfatória, além de dar a ele segurança e acolhimento adequados.
Rotineiramente, projetos de lei surgem no Congresso com o intuito de criar exceções ou propagados “aperfeiçoamentos” nas escolas onde todos estudam juntos —crianças com e sem deficiência.
As medidas tratam da abertura de salas especiais dentro de colégios, oferta de ensino institucionalizado ou ainda de abertura de possibilidade aos pais de educar seus filhos com deficiência em casa.
Não raro também acontecem a propagação de denúncias de bullying envolvendo crianças com deficiência dentro das escolas regulares, o que motiva indignação e revolta de grupos que defendem um modelo com mais proteção a esse público.
A necessidade de mais aperfeiçoamento profissional para lidar com a diversidade em sala de aula também apareceu na pesquisa Datafolha/Alana.
Dos entrevistados, 67% apontam “falta de formação do professor para tratar com o aluno com deficiência”.
Ao mesmo tempo, os pesquisados não consideram que haja resistência à inclusão, uma vez que 71% acham que “o professor tem interesse em ensinar o aluno com deficiência”.
Para Raquel Franzim, coordenadora da área de educação do Instituto Alana, um dos desafios atuais mais importantes em relação à educação da criança com deficiência é não retroceder no modelo estabelecido, que é também o aplicado em outras várias partes do mundo.
“Além de tentar garantir o acesso da criança com deficiência à escola, temos de tentar evitar o retrocesso que é o não direito à educação inclusiva”, afirma.
“É um desafio constante dar visibilidade a experiências positivas que acontecem em todo o país, mostrar que uma concepção protetiva e segregada de escola não é um caminho.”
Atualmente, a Lei Brasileira de Inclusão determina pena de reclusão a gestores de escolas que neguem matrícula a um aluno com deficiência.
A alegada dificuldade de condições das escolas em poder atender a todos também tem reflexos na pesquisa, quando 37% do entrevistados dizem que “concordam que a escola pode escolher se matricula ou não uma criança com deficiência”.
De acordo com Rodrigo Hübner Mendes, fundador e diretor executivo do Instituto
Rodrigo Mendes —que, entre outras missões, oferece gratuitamente ferramentas práticas para que o professor ensine alunos com deficiência com demandas específicas—, os dados da pesquisa convergem com a observação das várias redes de ensino onde a instituição atua.
“Por um lado, [a pesquisa mostra] extraordinário amadurecimento da sociedade civil sobre o direito das pessoas com deficiência à educação em escolas comuns, acompanhado da percepção de que todos saem ganhando quando a escola abraça a diversidade humana”, afirma ele.
“Por outro lado, o estudo reforça o que várias outras pesquisas vêm revelando: formação sobre esse tema é uma das demandas prioritárias manifestadas pelos professores que estão em sala de aula.”
Para o Alana, um dos preceitos científicos que fortalecem a adoção da escola inclusiva, o que comprova que o benefício da inclusão tem repercussões em todo o ambiente escolar, principalmente nos alunos sem deficiência, aparece na pesquisa Datafolha, mesmo que de forma indireta.
De acordo com o levantamento do instituto, 68% dos entrevistados se declaram contrários à afirmação de que a “criança com deficiência em sala atrasa o aprendizado das sem deficiência”.
Além disso, 93% dos entrevistados que convivem com pessoas com deficiência na escola são “favoráveis à ideia de que as escolas se tornam melhores ao incluir crianças com deficiência”.
Conforme explica Raquel Franzim, para a criança sem deficiência, a interação com a diversidade física, sensorial e intelectual promove melhoria no desempenho acadêmico, sobretudo em linguagem e matemática, aumento da habilidade de resolução de problemas, ampliação da disposição para tarefas
Já para a criança com deficiência, além de benefícios parecidos com os das crianças típicas, ela aponta “promoção de independência e autonomia, maior participação da vida em sociedade, nas ruas e no trabalho”.
“Esses dez anos de educação inclusiva no Brasil já demonstram um enorme avanço. As gerações atuais já acessam pessoas com deficiência na escola, no trabalho, na vida social e vemos pessoas com deficiência concluindo o ensino médio, ingressando no ensino superior, tomando decisões. Os efeitos são transformadores e reais.”
Os exemplos mais bem-sucedidos de escolas inclusivas no Brasil são os que contam com o envolvimento de toda a comunidade escolar, em parceria com famílias e grupos de apoio à inclusão.
Cabe ao poder público e às próprias escolas fornecerem condições e instrumentos adequados de aprendizado, interação e permanência desse público em sala de aula.
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EDUCAÇÃO
Em 1 ano, ensino a distância 'rouba' 120 mil alunos de cursos presenciais
O crescimento acelerado da educação a distância (EAD) tem contribuído para o encolhimento do ensino presencial no Brasil, o que pode mudar em pouco tempo o cenário da formação superior no país. Em um ano, quase 120 mil alunos migraram de uma modalidade para a outra.
O número consta de estudo realizado pelo Semesp (entidade das mantenedoras de ensino superior) com base nos microdados do Censo da Educação Superior feito pelo Inep (instituto ligado ao MEC).
Vista com desconfiança por parte dos conselhos profissionais do país, a EAD registra índices de evasão elevados, ao mesmo tempo em que tem demonstrado maior capacidade de atrair alunos.
A transferência de estudantes para a modalidade tem tido impacto especialmente sobre os cursos noturnos.
Há cinco anos, as graduações no período da noite eram o destino de mais da metade dos ingressantes no ensino superior privado. Em 2018, a proporção se inverteu pela primeira vez, e a parcela de alunos que entra em faculdade particular via EAD pela primeira vez superou a do ensino presencial noturno —45,7% contra 36,7%. Nos diurnos, também houve queda, de 20,8%, em 2013, para 17,6% em 2018.
Ao comparar os censos de 2016 e 2017, o Semesp constatou que parte dessa mudança se deveu à migração de alunos: 119.811 mudaram do presencial para a EAD.
O salto na educação a distância tem contribuído para o ensino superior brasileiro estar apenas estagnado, em vez de em declínio. De 2017 a 2018, as matrículas na modalidade presencial, responsável por três quartos do total, caíram 2,1%, e as de EAD aumentaram 17%. Com isso, o sistema como um todo cresceu 1,9%.
O resultado preocupa, uma vez que a proporção de jovens de 18 a 24 anos na universidade no país, em 18%, está distante da meta do Plano Nacional de Educação de chegar a 33% em 2024, o que aproximaria o Brasil de países desenvolvidos.
Como a EAD tende a atrair alunos mais velhos, pode ser um erro apostar nela para aumentar essa taxa, mesmo com as mensalidades menores, afirma Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Semesp. A média de idade da modalidade é de 31 anos, contra 24,6 da presencial.
“Os jovens sem vaga em universidade pública e sem financiamento estudantil estão indo direto para o mercado de trabalho”, afirma. “Educação a distância é importante, mas não pode ser vendida como a grande solução.”
A demanda pela ampliação do financiamento estudantil não tem sido bem recebida no governo Jair Bolsonaro (PSL). Indagado sobre o Fies por um representante do setor privado em evento no mês passado, o ministro Abraham Weintraub afirmou: “Vocês vão ter que se virar”.
Outra característica da EAD que dificulta a ampliação do ensino superior é o seu alto índice de evasão, que chegou a 36,5% em 2018, contra 26,5% do presencial.
A qualidade de parte dos cursos é outra fonte de preocupação. No Enade de 2017, que avaliou universitários de licenciaturas e ciências exatas, 46% das graduações a distância tiraram notas 1 e 2, as mais baixas na escala de 1 a 5, ante 33% das presenciais.
Já na edição de 2018 do exame, que examinou cursos de administração, comunicação social e tecnológicos, o desempenho foi similar.
Conselheira da Abed (Associação Brasileira de Educação a Distância), Josiane Tonelotto afirma que há um estigma sobre a EAD e que os problemas da formação de professores no Brasil estão presentes nas duas modalidades de ensino. Ela cita pesquisas que mostram que esses cursos tendem a receber alunos com pior desempenho escolar.
Em relação à capacidade da EAD de incluir os jovens, ela diz que isso tem ocorrido cada vez mais. A média de idade na modalidade, no entanto, cai bem lentamente —foi de 32, em 2010, para 31 em 2018. A mediana há uma década é de 30 (metade dos alunos têm mais, e metade, menos).
“A EAD vai ter as duas missões. Vai incluir o aluno que não estaria no ensino superior e encontra a chance de estudar e também tomará parte do espaço do presencial”, diz.
Alunos que fizeram a migração da sala de aula tradicional para o ensino por computador apontam como motivo as mensalidades mais baixas e a flexibilidade da EAD.
Contribui também a já significativa parcela de conteúdo remoto nos cursos presenciais, diz Ricardo Holz, presidente da associação dos estudantes de EAD.
Portaria editada pelo governo Michel Temer (MDB) no último dia de 2018 ampliou para até 40% a carga horária a distância em cursos presenciais. “Muitos alunos que mudam reclamam que pagavam mais caro para boa parte do curso não ser presencial”, diz Holz.
Estudante de administração no Rio de Janeiro, Juliane Teixeira, 21, conta que decidiu mudar para a EAD logo na primeira semana de aulas, quando soube que a mensalidade cairia de R$ 400 para cerca de R$ 260.
A flexibilidade de horários também foi importante, pois permitiu a ela conciliar os estudos com um novo trabalho. Por outro lado, Juliane diz sentir falta da convivência. “Sinto que estudar sozinha me deixou mais travada”, afirma.
Aluna de teologia, Gizele Barbosa, 30, foi para a EAD após ter que mudar de cidade a trabalho. Segundo ela, a modalidade ajuda a conciliar a vida pessoal e profissional, mas demanda uma organização maior do aluno, o que pode prejudicar o seu desempenho.
Recentemente, a EAD sofreu revés com decisões em série de conselhos profissionais de saúde de não aceitar inscrição em seus quadros de pessoas formadas na modalidade, o que pode impedi-las de exercer a profissão. Entre as entidades que adotaram essa medida, estão as de farmácia, medicina veterinária e odontologia.
Na terça-feira (8), o Ministério Público Federal encaminhou ao Ministério da Educação uma recomendação para que a pasta suspenda a autorização para novos cursos a distância na área da saúde.
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Clipping da educação, encaminhado pela Diretoria de comunicação social do IFG, todas as sextas.
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