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Goiânia, 13 de julho de 2018

Publicado: Sexta, 13 de Julho de 2018, 12h18 | Última atualização em Sexta, 13 de Julho de 2018, 12h37

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Capes terá R$ 160 milhões do MEC para a educação superior

Ministro visita os laboratórios do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais

Edital do segundo semestre já está disponível, e inscrições terão início no dia 16 de julho

UOL EDUCAÇÃO

4 formas de estudar no exterior durante as férias

Como acessar o boletim do Enem e para que serve

CORREIO BRAZILIENSE

Encceja Exterior prorroga inscrições até sexta-feira (13)

MEC prevê concluir nova política de educação especial até agosto

GLOBO.COM

Cotas e políticas afirmativas

Metade dos calouros na faculdade em 2010 trocaram de turma, de instituição ou abandonaram o curso

Brasil ganha cinco medalhas em Olimpíada Internacional de Matemática

FOLHA.COM

Celebração da educação

MEC trava queda de braço com Fazenda por emenda para universidades

Olimpíada de Matemática promove justiça social


N O T Í C I A S DA E D U C A Ç Ã O

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

RECURSOS

Capes terá R$ 160 milhões do MEC para a educação superior

O Ministério da Educação liberou, na última terça-feira, 10, R$ 160 milhões para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Os recursos destinam-se ao pagamento de bolsas, auxílios e fomento às ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão. Até o momento, já foram liberados R$ 390,9 milhões para a autarquia, no mês de julho.

A maior parte desse valor, R$ 120 milhões, se destina a 3,7 mil bolsas de estudos no exterior, nas modalidades doutorado e pós-doutorado. Outros R$ 50 milhões serão empregados em compromissos relacionados ao Portal de Periódicos, uma biblioteca virtual utilizada por instituições de ensino e pesquisa no Brasil, que guarda farto material da produção científica internacional. O portal conta com um acervo de mais de 53 mil títulos, com texto completo, 129 bases referenciais e 11 bases dedicadas exclusivamente a patentes, além de livros, enciclopédias, obras de referência, normas técnicas, estatísticas e conteúdo audiovisual.

O restante da verba liberada, R$ 4,4 milhões, será destinado ao fomento de ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão e custearão as demais despesas administrativas da autarquia. O presidente da Capes, Abílio Baeta Neves, comenta que “estes recursos contribuem para a manutenção dos 6.456 cursos de mestrado e doutorado que integram o Sistema Nacional de Pós-Graduação, bem como para a formação de recursos humanos altamente qualificados no país e no exterior”.

Assessoria de Comunicação Social

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PARCERIA

Ministro visita os laboratórios do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais

Em visita ao Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), de Campinas (SP), o ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou a importância da educação no apoio à ciência e à pesquisa no Brasil. “Não existe como você dissociar o papel do Ministério da Educação, junto com a Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior] e com outras instituições, daquilo que deve ser o caminho do desenvolvimento do Brasil”, declarou. “Para o MEC, estar próximo do CNPEM e de instituições como essa é fundamental.”

O CNPEM é uma organização social qualificada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e voltada à pesquisa em tecnologia nas áreas de nanociências, materiais, ciências da vida, física e química.

O ministro visitou os quatro laboratórios nacionais operados pelo CNPEM – Síncrotron (LNLS), Biociências (LNBio), Bioetanol (CTBE) e Nanotecnologia (LNNano). Os espaços são referências mundiais e estão disponíveis para uso externo por parte de pesquisadores e empresas nacionais e de outros países. “Para o MEC, olhar essa infraestrutura e o potencial disso nos dá cada vez mais vontade de investir, especialmente na possibilidade de ter mais pessoas acessando o CNPEM no processo educacional deles, na graduação, na pós-graduação e quiçá em uma parceria para trazer alunos de destaque no ensino médio para ter aqui pequenas experiências, bem como incentivá-los a ser futuros cientistas, futuros físicos, químicos e biólogos.”

A instituição também conta com grupos de pesquisadores responsáveis por dar suporte a diversos projetos e ainda operar parcerias em programas de pesquisa nas áreas de biomassa, química verde, desenvolvimento de drogas e cosméticos, caracterização de materiais avançados, catálises etc.

Parceria – O MEC tem uma parceria com o CNPEM para apoiar a ampliação do trabalho desenvolvido na instituição. “Estou tendo a oportunidade de ouvir algumas necessidades importantes para a pesquisa brasileira”, declarou Rossieli. “Aqui nós temos muitas questões de vanguarda, onde a pesquisa brasileira precisa ser incentivada. Assim, melhorar a parceria com o CNPEM, na distribuição de bolsas para a graduação e pós-graduação, é fundamental para o país, além de desenvolver aqui um programa de cursos de verão, com apoio do MEC”.

Recentemente, lembrou o ministro, o MEC assinou um termo para que o CNPEM possa se tornar, no futuro, uma instituição formadora, como uma universidade, com apoio e recursos do ministério – inicialmente, na ordem de R$ 15 milhões. “Estamos nos trâmites finais e o recurso já está disponível para a utilização”, informou Rossieli Soares.

Assessoria de Comunicação Social

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ENCCEJA

Sistema de inscrição para Encceja Exterior está reaberto até sexta, 13

A edição de 2018 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos Residentes no Exterior (Encceja Exterior) terá seu sistema de inscrição reaberto por dois dias: das 10h desta quinta, 12, às 23h59 de sexta-feira, 13. As inscrições, que são gratuitas, podem ser feitas na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.

Em qualquer país com aplicação do exame, as inscrições devem seguir o horário de Brasília (DF). Quem já está inscrito também terá a oportunidade de usar os dois dias para corrigir possíveis informações equivocadas. O período regular foi encerrado na segunda-feira, 9 de julho.

O Encceja Exterior é direcionado a brasileiros que não vivem no Brasil e não puderam concluir seus estudos na idade apropriada. O Encceja regular será aplicado em 16 de setembro nos seguintes países e cidades: Bélgica (Bruxelas), Espanha (Barcelona e Madri), Estados Unidos (Boston, Nova York e Miami); França (Paris), Guiana Francesa (Caiena), Holanda (Roterdã), Itália (Roma), Japão (Nagóia, Hamamatsu e Tóquio), Portugal (Lisboa), Reino Unido (Londres), Suíça (Genebra) e Suriname (Paramaribo.

Assim como no Encceja Nacional, haverá provas para o ensino fundamental, direcionado a maiores de 15 anos, e, para o ensino médio, focado em maiores de 18 anos, na data do exame. Os resultados podem ser utilizados para emissão da declaração parcial de proficiência e do certificado de conclusão do nível de ensino. O Inep elabora, aplica e corrige as provas, mas não emite a certificação – atribuição que, no caso do Encceja Exterior, cabe ao Instituto Federal de Brasília (IFB) e ao Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro, conforme acordo de cooperação técnica firmado com o Inep. O Encceja Exterior é aplicado pelo Inep em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e suas respectivas representações diplomáticas.

Orientações – Durante a inscrição, o participante precisa ficar atento à seleção das áreas de conhecimento. Quem visa ao certificado de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio precisa ter proficiência nas quatro áreas do conhecimento e na redação. O estudante que já tem alguma declaração parcial de proficiência, obtida em edições passadas do Enem ou do próprio Encceja, fica liberado de fazer a prova dessa área específica. Já o candidato que não tem uma declaração parcial de proficiência deve escolher fazer todas as provas do nível de ensino para o qual busca a certificação.

Participantes que necessitam de atendimento especializado e/ou específico devem informar, no ato da inscrição, a condição que motiva a solicitação, com a devida documentação comprobatória. O Inep oferece atendimento especializado para participantes com baixa visão, dislexia, deficiência física e visão monocular. Os recursos de acessibilidade necessários também só podem ser solicitados na inscrição. Serão garantidos prova com letra ampliada, prova com letra superampliada, sala de fácil acesso e mobiliário acessível. O atendimento específico é uma opção para gestantes, lactantes e idosos.

O Encceja é composto por quatro provas objetivas por nível de ensino e uma redação. Cada prova tem 30 questões de múltipla escolha. No ensino fundamental, as áreas de conhecimento avaliadas são ciências naturais; matemática; língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação; e história e geografia. Já as áreas do ensino médio são ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; linguagens e códigos e suas tecnologias e redação; e ciências humanas e suas tecnologias.

O Inep disponibiliza materiais de estudo gratuitos, como apostilas para participantes e professores de Educação de Jovens e Adultos (EJA), além das provas do ano passado. Os consulados também oferecem cursos preparatórios, sobre os quais estão aptos a prestar todos os esclarecimentos.

Assessoria de Comunicação Social

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FIES 2018

Edital do segundo semestre já está disponível, e inscrições terão início no dia 16 de julho

O Ministério da Educação divulgou o edital do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2018. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, entre 16 e 22 de julho. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 10.

O Novo Fies é um modelo de financiamento estudantil que divide o programa em diferentes modalidades, oferecendo condições a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.

Na modalidade juro zero, destinada a quem comprovar renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil. As instituições de ensino deverão cobrar do aluno a menor mensalidade do curso.

As outras duas modalidades, chamadas de P-Fies, destinam-se a estudantes com renda familiar de até cinco salários mínimos. Para atender a essa parcela de candidatos, o Fies tem recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento.

Requisitos – Para concorrer a uma vaga, o candidato deverá ter feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.

As inscrições devem ser feitas no site do Fies Seleção. Em caso de pré-seleção em uma das vagas disponíveis para financiamento, o candidato deverá complementar informações da sua inscrição no período de 27 a 31 de julho e, posteriormente, fechar a contratação do financiamento.

Poderão ser financiados os cursos de graduação com conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) ofertados pelas instituições de ensino superior participantes do Fies. Também poderão participar do programa os cursos que, ainda não avaliados pelo Sinaes, estejam autorizados para funcionamento pelo cadastro do MEC. Durante o curso, o estudante deve ter rendimento para ser aprovado em todas as matérias.

Resultados – O resultado da seleção será publicado em 27 de julho, em chamada única, com prazo para comprovação das informações até 31 de julho. No caso dos estudantes inscritos no P-Fies, não haverá lista de espera. Os demais poderão manifestar interesse entre os dias 1º e 24 de agosto.

Assessoria de Comunicação Social

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UOL EDUCAÇÃO

INTERCÂMBIO

4 formas de estudar no exterior durante as férias

Estudar no exterior não precisa ser necessariamente uma experiência longa e acadêmica. Obviamente, existem inúmeras oportunidades de graduações excelentes em universidades estrangeiras, mas não é todo mundo que tem o tempo e o orçamento necessário para esse tipo de estudos. Se você sonha estudar no exterior, mas não pode ou não quer ficar tanto tempo fora, pode recorrer aos cursos de curta duração e programas de verão – que são tão ótimos quanto variados.

A seguir, listamos quatro opções de estudos no exterior que você pode fazer durante as suas férias escolares!

1. Curso de inglês de curta duração

As escolas de inglês e universidades internacionais têm opções de cursos de inglês “de férias” ou “de curta duração” para os estudantes estrangeiros durante o período de férias escolares ou do trabalho. Como isso pode variar, as instituições dão grande liberdade aos alunos, que podem escolher programas a partir de duas a até mais de 50 semanas e com múltiplas datas de início ao longo do ano. 

Geralmente são intensivos ou semi-intensivos, para fazer valer o curto período do curso, e os estudantes têm aulas teóricas de gramática, pronúncia, compreensão oral, conversação, escrita e leitura, além de diversas outras formas de atividade e aprendizado, como excursões pela região, aulas sobre a cultura nacional e sessões de cinema.

Normalmente, são programas mais dinâmicos, com pessoas do mundo inteiro, em um ambiente de estudos mais casual, com brincadeiras e atividades culturais e sociais. No final, o estudante terá melhorado a proficiência na língua inglesa em pouco tempo e aproveitado a experiência no exterior.

Vantagens desta opção de curso de inglês:

Os estudantes podem combinar um curso de inglês com o período de férias;

Proporciona uma liberdade maior na hora de escolher a duração do seu curso;

Combina aulas teóricas e práticas de conversação com passeios culturais pela região;

Geralmente é concluído com um certificado;

Variedade de destinos de estudos: Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Irlanda, Austrália, Nova Zelândia, Malta, África do Sul, etc.

Leia também: Brasileira conta como é estudar inglês em um curso de férias no Canadá

2. Cursos técnicos/acadêmicos de curta duração

Os cursos de curta duração são uma excelente maneira de ganhar novas habilidades ou melhorar/atualizar aquelas que você já tem. O material destes programas é preparado para combinar a teoria e a prática do tópico de estudos; devido ao tempo mais limitado, normalmente de uma a quatro semanas, o curso costuma ser intensivo (até oito horas por dia) e ir direto ao assunto, sem muitos rodeios.

O formato do curso inclui diferentes dinâmicas em grupo para que os alunos aprendam na prática e, além do conteúdo específico, esse tipo de aprendizado proporciona outras habilidades transferíveis, como trabalho em equipe e comunicação.

Diferente de um programa de diploma, por exemplo, que tem uma grade curricular com várias disciplinas distintas, um curso de curta duração geralmente trata de um só tópico mais especializado, mesmo que cada aula tenha um tema diferente. O melhor desta opção é que as escolas costumam disponibilizar esses cursos nos períodos de férias em entre maio e julho e em dezembro.

A admissão em cursos de curta duração no exterior costuma exigir certa proficiência no inglês ou outro idioma estrangeiro.

Vantagens dos cursos de curta duração no exterior:

O curso pode valer crédito acadêmico para um curso atual ou futuro de graduação tanto no Brasil quanto no exterior ou ajudar o estudante a atender aos requisitos acadêmicos para a admissão;

Você ganha habilidades que te fazem destacar profissionalmente;

Permite explorar profundamente uma nova área de estudo ou tópico de interesse do aluno;

Proporciona a experiência de estudar em uma instituição no exterior e aproveitar o tempo livre para turistar;

Ampla variedade de opções, desde temas mais abrangentes, como criatividade, até áreas mais específicas, como gestão empresarial e recursos humanos;

Também estão disponíveis no mundo inteiro.

3. Summer Camps

Os “acampamentos de verão” são programas supervisionados para crianças e adolescentes de seis a 18 anos, conduzidos durante os meses de verão – no caso do Hemisfério Norte, de junho a agosto. Os participantes ficam hospedados no local por toda a duração do camp e participam de uma programação extensa de atividades, desde aulas teóricas a competições esportivas, canoagem e apresentações musicais.

Apesar do nome, os estudantes não ficam literalmente acampados; há dormitórios compartilhados com camas para dois a dezenas de jovens. O ambiente é espaçoso, com ginásios, salas de aulas, espaços abertos, piscinas e até mesmo lagos. Todas as atividades são monitoradas por uma extensa equipe e há instrutores pelo local para acompanhar os estudantes o tempo todo.

Os Summer Camps podem ser temáticos: algum esporte específico, teatro, artes performáticas, atividades aquáticas, ciências, atletismo, etc. E também podem ter restrição de idade, sendo apenas para crianças ou apenas para adolescentes.

Vantagens dos Summer Camps:

Fazer muitas amizades com pessoas do mundo inteiro que durarão a vida inteira;

Além de estudar, os estudantes praticam muitas atividades físicas;

Adquirir diversas habilidades transferíveis;

Em camps temáticos, o estudante tem a chance de desenvolver suas habilidades e criar um portfólio de trabalhos que o ajudarão a se preparar para a admissão em uma graduação.

4. Trabalho voluntário

Você também pode passar as suas férias fazendo o bem! Existem diferentes programas de trabalho voluntário no exterior, alguns especificamente no período de férias, de duas semanas a alguns meses.

O programa é pago para cobrir a acomodação do estudante, alimentação três vezes ao dia, passagens aéreas e transporte no local, instrução e assistência 24 horas por dia, materiais, entre outros custos. Os valores vão desde US$ 300 até mais de US$ 1.500, dependendo da duração, país e propósito.

O interessante é que você pode escolher o destino e área de serviço que mais te atrai:

Destinos comuns: Chile, Peru, Colômbia, Estados Unidos, Indonésia, Tailândia, Índia, Quênia, África do Sul, Namíbia, Grécia, Croácia, etc.

Atividades mais populares: preservação do meio ambiente, preservação da vida selvagem, preservação da vida marinha, empoderamento de mulheres, trabalhar com idosos ou com crianças, desenvolver e preservar projetos culturais, preservar culturas indígenas, dar aulas de inglês, etc.

Vantagens do trabalho voluntário no exterior:

Desenvolver habilidades sociais;

Fazer o bem e ajudar a comunidade local;

Aprender sobre as atividades realizadas e implantar o trabalho voluntário na sua própria comunidade;

Treinar o inglês ou outro idioma estrangeiro;

Costuma ser um tipo de intercâmbio mais barato.

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ENEM 2018

Como acessar o boletim do Enem e para que serve

Depois que o estudante realiza as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a ansiedade é pela divulgação do boletim de desempenho. Como não há uma lista de aprovados, o acesso ao Boletim do Enem é o que dá ao estudante uma noção de como foi sua participação nas provas. Trata-se do resultado com as notas de todas as áreas avaliadas nas provas do Enem.

Para consultar o boletim do Enem, o estudante precisa logar na Página do Participante, informando CPF e senha.

No sistema é possível ver as notas em cada uma das quatro áreas avaliadas com questões objetivas e também o desempenho na redação. Além disso, no tempo previsto, o Inep disponibiliza nesta mesma área o acesso ao espelho da correção da redação.

Antigamente, o Boletim do Enem era entregue ao participante em casa, via Correios. No entanto, agora só é possível acessá-lo pela internet.

Como usar o Boletim do Enem

A partir do acesso ao Boletim do Enem, o estudante pode analisar a possibilidade de participar dos programas que dependem da nota no Enem. É importante ter acesso a este resultado, pois é com base nessa nota que o Ministério da Educação (MEC) seleciona para:

Fundo de Financiamento Estudantil (Fies);

Programa Universidade para Todos (ProUni);

Sistema de Seleção Unificada (SiSU).

No caso do Fies, o candidato precisa ter feito uma das edições do Enem a partir de 2010, com média igual ou maior a 450 nas provas e nota acima de zero na redação. Para este programa, o inscrito deve ainda comprovar renda junto ao agente financeiro, conforme a modalidade em que se inscreveu.

Já as bolsas oferecidas pelo ProUni são para estudantes que fizeram a última edição do exame. No Boletim do Enem é preciso constar média mínima de 450 pontos, sem ter zerado a redação. Os candidatos também precisam comprovar renda, origem escolar, entre outros requisitos.

Para concorrer a uma das vagas oferecidas pelo SiSU, o estudante precisa ter feito a última edição do exame, sem ter zerado a nota da redação. Neste caso, após o primeiro dia de inscrições, o sistema  indica uma nota de corte para cada curso, com base nas inscrições realizadas.

Média no Enem

Calcular a média do exame é muito simples, basta acessar o Boletim do Enem, somar as notas das cinco áreas e depois dividir por cinco. Quando a universidade estabelece peso para determinada área, basta somar as cinco notas e dividir pela soma dos pesos.

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CORREIO BRAZILIENSE

ENCCEJA

Encceja Exterior prorroga inscrições até sexta-feira (13)

As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos Residentes no Exterior (Encceja Exterior) foi prorrogado por dois dias: das 10h desta quinta(12) às 23h59 de sexta-feira, 13. O Exame é direcionado a brasileiros que não vivem no Brasil e não puderam concluir os estudos na idade apropriada.

Para se inscrever é preciso acessar o site do Encceja. Para aqueles que cumprem penas privativas de liberdade, as inscrições devem ser feitas pelos responsáveis nos Consulados-Gerais. Os sistemas de inscrição também podem ser acessados pelo Portal do Inep.

A inscrição é gratuita. O Encceja regular será aplicado em 16 de setembro nos seguintes países e cidades: Bélgica (Bruxelas); Espanha (Barcelona e Madri); Estados Unidos (Boston, Nova Iorque e Miami); França (Paris); Guiana Francesa (Caiena); Holanda (Roterdã); Itália (Roma); Japão (Nagóia, Hamamatsu e Tóquio); Portugal (Lisboa); Reino Unido (Londres); Suíça (Genebra); e Suriname (Paramaribo). Já o Encceja Exterior PPL será aplicado entre 17 a 28 de setembro, em unidades prisionais do Japão (Tóquio), Guiana Francesa (Caiena) e Turquia (Istambul).

Assim como no Encceja Nacional, haverá provas para o ensino fundamental, para maiores de 15 anos na data de realização da prova e, para o ensino médio, para maiores de 18 anos. Os resultados podem ser utilizados para emissão da declaração parcial de proficiência e do certificado de conclusão de ensino.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não emite a certificação. No caso do Encceja Exterior, a certificação será responsabilidade do Instituto Federal de Brasília (IFB) e do Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro. O Encceja Exterior é aplicado pelo Inep em parceria com o Ministério das Relações Exteriores e (MRE) e suas respectivas representações diplomáticas nos locais de aplicação.

Participantes que necessitam de atendimento especializado e/ou específico devem informar, no ato da inscrição, a condição que motiva a solicitação. É necessário ter documentos comprobatórios dessa condição, que poderão ser cobrados a qualquer momento. O Inep oferece atendimento especializado para participantes com baixa visão, dislexia, deficiência física e visão monocular. Os recursos de acessibilidade necessários também só podem ser solicitados na inscrição. Serão garantidos prova com letra ampliada, prova com letra superampliada, sala de fácil acesso e mobiliário acessível. O atendimento específico é uma opção para gestantes, lactantes e idosos.

O Encceja é composto por quatro provas objetivas por nível de ensino e uma redação. Cada prova tem 30 questões de múltipla escolha. No ensino fundamental as áreas de conhecimento avaliadas são: ciências naturais; matemática; língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação; e história e geografia. No ensino médio as áreas são: ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; linguagens e códigos e suas tecnologias e redação; e ciências humanas e suas tecnologias.

O Inep disponibiliza materiais de estudo gratuitos, como apostilas para participantes e professores de Educação de Jovens e Adultos (EJA), além das provas do ano passado. Os consulados também oferecem cursos preparatórios. Informações sobre esses cursos devem ser obtidas diretamente com o consulado

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EDUCAÇÃO

MEC prevê concluir nova política de educação especial até agosto

O Ministério da Educação (MEC) está discutindo uma revisão da Política Nacional de Educação Especial e prevê concluir o novo plano até o próximo mês. Essa mudança tem mobilizado entidades, preocupadas com as mudanças que podem ser feitas, como eventual redução da ênfase da inclusão de estudantes com deficiência nas escolas regulares.

O MEC, em nota, disse que é necessário atualizar a política, alterada pela última vez em 2008, para adequá-la às “novas legislações e terminologias decorrentes dos últimos dez anos”. Para a revisão, foram contratadas consultorias especializadas, que por dois anos percorreram todas as regiões do País para identificar as demandas. A pasta não informou quais são as novas diretrizes que podem vir a ser adotadas.

Entre os pontos identificados, está o baixo porcentual de crianças matriculadas no Atendimento Educacional Especializado (AEE) - só 37,6% das que têm deficiência. Para especialistas, no entanto, nem todo aluno com necessidade educativa especial precisa, necessariamente, do AEE e não deve haver um sistema paralelo ao regular.

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GLOBO.COM

OPINIÃO

Cotas e políticas afirmativas

Políticas afirmativas

Ações afirmativas constituem medidas políticas que visam acabar com a exclusão social, cultural e econômica de indivíduos pertencentes a grupos que sofrem qualquer discriminação. Isso geralmente é realizado através do fornecimento de recursos ou outros benefícios, com o objetivo de interromper processos históricos de discriminações (raciais, étnicas, religiosas, de gênero, entre outras).
Assim, se estimula o incremento na participação política dos grupos sociais considerados como minorias (mulheres, homossexuais, indígenas, negros, entre outros) que, com tais auxílios, conseguiriam ainda um melhor acesso a direitos básicos da cidadania – saúde, educação, cultura, emprego. Nesse sentido, o principal objetivo das ações afirmativas é o combate às desigualdades, buscando garantir o acesso a posições importantes na sociedade de indivíduos que, de outro modo, ficariam ainda excluídos. Mesmo sendo geralmente medidas temporárias, não é exagero afirmar que as ações afirmativas acabam por transformar o perfil demográfico da sociedade.
São consideradas ações afirmativas, portanto, o aumento e estímulo na contratação profissional de pessoas de grupos historicamente discriminados no ambiente de trabalho e escolar. As ações afirmativas se desenvolvem através do estabelecimento, por exemplo, de cotas e outros modos de estímulo a indivíduos que se sentem vítimas de discriminação (bolsas, auxílios e empréstimos de recursos financeiros; redistribuição de terras e casas; proteção governamental a estilos e modos de vida ameaçados de extinção). Portanto, ações afirmativas incluem medidas que abrangem desde o estabelecimento da igualdade de direitos clássicos de cidadania até modos de valorização simbólica de culturas, raças e etnias.
Geralmente tais ações tomam parte nos limites territoriais de um país ou região, podendo ser de iniciativa dos governos ou até mesmo movidas pelo setor privado e a sociedade civil.
A diferença entre uma ação afirmativa e uma ação política meramente antidiscriminatória reside no fato de que a primeira age sempre de modo preventivo à discriminação ou apaziguando seus efeitos. Considera-se uma ação antidiscriminatória, por outro lado, aquela que age apenas através da repressão aos que discriminam ou aquela que visa somente conscientizar a população dos efeitos nocivos das discriminações.

Cotas

As ações afirmativas são um tema bastante controverso, e geralmente geram bastante polêmica. No Brasil, no inicio do século XXI, passou a vigorar em algumas universidades públicas o sistema de cotas (que são ações afirmativas). O objetivo seria corrigir injustiças históricas causadas pela escravidão. A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) foi a primeira universidade do país a adotar um sistema de cotas para o ingresso de estudantes. Inicialmente 50% das vagas seriam destinados a alunos oriundos de escolas públicas da cidade.
A partir de 2004, esse percentual passou a ser de 20%, o mesmo para quem se declara negro ou indígena (e 5% das vagas destinadas a deficientes físicos, outras minorias étnicas e filhos de policiais, bombeiros e outros agentes públicos). Ou seja, o sistema de cotas da Uerj beneficia 45% dos que ingressam na universidade (além disso, a renda per capita mensal do candidato deve ser de 960 reais).
Um dos pontos mais polêmicos do sistema de cotas gira em torno da raça no Brasil ser autodeclarável, ou seja, cada um pode decidir a própria raça. Diante de critérios subjetivos, como controlar quem tem direito às cotas? Às vezes ocorre de alguém branco se declarar negro para usufruir dos benefícios. A própria Uerj já declarou que se trata de casos pontuais, que não invalidariam o sucesso do sistema, cujo êxito estaria nos exemplos de mobilidade social – indivíduos que, de outro modo, não teriam as mesmas condições de ingressar em uma universidade pública, conseguem melhorar suas condições de trabalho e de vida.
Os críticos ao sistema de cotas argumentam, por outro lado, que ele acaba por reiterar as distinções por raça no país, aumentando a segregação e o racismo. Ao invés de eliminar ou diminuir os preconceitos, as cotas resultariam em mais problemas sociais causados por diferenças de cor, raça e etnia. Além disso, o sistema de cotas é criticado por não ser meritocrático, ou seja, por não sujeitar o sucesso individual ao mérito próprio de cada um. Em relação a isso, quando em 2012 proferiu voto favorável ao sistema de cotas raciais nas universidades públicas brasileiras, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou que o sistema deveria ser extinto apenas quando diminuíssem substancialmente as desigualdades sociais no Brasil – as cotas seriam, portanto, uma medida paliativa, temporária.

Por Thiago de Mello

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EVASÃO

Metade dos calouros na faculdade em 2010 trocaram de turma, de instituição ou abandonaram o curso

Quase 56% dos alunos que entraram na faculdade em 2010 não se formaram com os colegas do curso de graduação no qual se matricularam. Abandonos ou trocas de instituição de ensino justificam os percentuais apontados nos dados inéditos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que acompanhou a trajetória dos universitários entre 2010 e 2015 com base no Censo da Educação Superior.

O percentual é equivalente a 1.392.586 estudantes. O estudo não aponta exatamente quantos deles, além de abandonarem o curso, também deixaram o sonho de se formar em uma faculdade. As desistências podem estar relacionadas a mudanças de universidade, de curso e até de turno em relação à matrícula feita em 2010.

Especialistas ouvidos pelo G1 dizem que o índice é alto e apontam como causas do abandono a educação básica pública deficitária, que não habilita o aluno recém-saído do ensino médio para a universidade; a crise financeira pelo qual atravessa o país; o fato de o estudante ter de escolher a carreira muito jovem e a falta de atratividade dos modelos de ensino.

Em 2010, esses alunos ingressaram em 24.603 cursos de 2.209 instituições de ensino superior. Entre as desistências, 84,4% eram de alunos matriculados em instituições privadas (o equivalente a 1.161.836 pessoas) e 16,6% em públicas, o que representa, em números absolutos, 230.750 pessoas.

A maior taxa de desistência (16,7%) ocorreu quando estes universitários estavam no segundo ano do curso. No primeiro e no terceiro anos, o índice girou em torno de 10%. A menor desistência, de 3,5%, foi registrada no último ano do curso. Em seis anos, o Inep registrou 1.081 mortes de universitários que se matricularam em 2010.

Acho o número de 55,6% [de desistência] bem alto, mas há 10 ou 20 anos possivelmente era mais alto, o que nem sempre é negativo. O desafio agora é garantir a permanência do aluno no ensino superior, a maioria na rede privada e grande parte de baixa renda”, afirma Ernesto Faria, diretor executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede).

Países da Europa, por exemplo, têm taxas muito mais altas de conclusão no ensino superior. Como parâmetro, 80% dos estudantes de ingressaram na universidade na França em 2008 concluíram o curso quatro anos depois. Ainda de acordo com dados do Education at a Glance 2013, a taxa de conclusão em países como Bélgica, Finlândia, Turquia, Reino Unido e Holanda ultrapassa a casa dos 70%, no mesmo período.

Administração no topo

Em números absolutos, o curso com mais desistentes foi o de administração, seguido por direito, engenharia, pedagogia e ciências contábeis. Esses são também os cursos que mais tiveram ingressantes em 2010.

O G1 considerou a área dos cursos de graduação segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para fazer o levantamento, já que os nomes das formações não seguem um padrão entre as instituições de ensino superior.

Considerando apenas administração, foram quase 297 mil alunos matriculados em 2010. Até 2015, porém, houve mais de 182 mil desistências, ou 61,5% to total de matrículas. Assim como na média geral do ensino superior, o maior desfalque no curso aconteceu no segundo ano, com 56,6 mil saídas.

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EDUCAÇÃO

Brasil ganha cinco medalhas em Olimpíada Internacional de Matemática

A delegação brasileira ganhou cinco medalhas, uma de ouro e quatro de bronze, na 59ª Olimpíada Internacional de Matemática (IMO 2018, na sigla em inglês) realizada na cidade de Cluj-Napoca, na Romênia. O evento reuniu 594 estudantes do mundo todo.

Entre as medalhas, o ouro foi conquistado pelo estudante paulista Pedro Lucas Sponchiado, de 17 anos, do Colégio Etapa. Ele obteve 35 dos 42 pontos possíveis. Os demais alunos da equipe garantiram medalhas de bronze. São eles: Bruno Brasil Meinhart, de 17 anos, de Fortaleza; Bernardo Peruzzo Trevizan, de 16 anos, de SP; Pedro Gomes Cabral, de 15 anos, de Fortaleza; e André Yuji Hisatsuga, de 18 anos, de SP. O estudante Lucas Hiroshi Hanke Harada, de 17 anos, de SP, ficou com uma menção honrosa.

Com esse desempenho, o Brasil garantiu o 28º lugar entre os 107 países participantes. A equipe do Brasil foi liderada pelos professores Regis Prado Barbosa, de SP, e Armando Barbosa Filho, de Fortaleza.

Os resultados obtidos nesta edição da IMO demonstram o amadurecimento da equipe olímpica. É importante ressaltar que o ouro é fruto de uma rotina intensa de treinamentos, que os professores têm aperfeiçoado a cada ano, inclusive com a presença de convidados estrangeiros, especialistas em competições internacionais”, disse Régis Prado Barbosa, líder da delegação brasileira.

O Brasil participou da IMO pela primeira vez em 1979 e, desde então, obteve dez medalhas de ouro, 43 medalhas de prata, 77 de bronze e 33 menções honrosas.

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FOLHA.COM

OPINIÃO

Celebração da educação

Nesta semana vivemos dois importantes acontecimentos, ambos relacionados à educação. Um foi a situação dos estudantes presos, junto com seu professor, numa caverna na Tailândia e a concentração de esforços para resgatá-los. O outro foi a presença de Malala Yousafzai no Brasil e sua participação num evento com inúmeros ativistas, entre mulheres e meninas que tentam ter sua voz ouvida para promover uma aprendizagem significativa para todos.

Naturalmente, o segundo acontecimento parece ter maior vínculo com educação do que o primeiro, a não ser pela presença de alunos e de seu mestre.

Mas há considerações importantes a se fazer: o professor levou, talvez correndo certo risco, os alunos do time de futebol para uma exploração que transcende sua área de ensino, como uma experiência adicional de aprendizagem, segundo foi reportado.

Além disso, a despeito do sofrimento dos meninos e de suas famílias, alguns avanços foram obtidos pela humanidade no esforço para resgatá-los. Certamente, aprendemos muito sobre empatia e solidariedade, duas atitudes e competências que nos tornam humanos, em tempos de robotização. 

Aprendemos também como transmitir dados em áreas sem conectividade, por meio de uma tecnologia israelense, e como transportar, de forma segura, pessoas não preparadas para mergulhar. Nos próximos dias, saberemos mais sobre os aprendizados dos próprios meninos. 

A presença de um professor certamente impediu a possibilidade de um cenário distópico como o descrito na excelente obra do vencedor do Prêmio Nobel de Literatura de 1983, William Golding, “O Senhor das Moscas”, em que processos violentos de dominação e exploração se desenvolvem entre garotos náufragos, quando abandonados à própria sorte numa ilha.

No segundo episódio da semana, foi alentador ver, em transmissão pelas redes sociais, a jovem paquistanesa, que teve que lutar pelo acesso de meninas à educação, falando sobre sua experiência, que lhe trouxe ferimentos graves e risco de vida, mas também um Prêmio Nobel da Paz e fundos que lhe permitiram investir na sua causa no mundo todo.

No entanto, ela também ouviu muito sobre as lutas vividas no Brasil pelo acesso de todos a ensino de qualidade, num evento que celebrou a educação de forma única.

Nos dois acontecimentos, a dor e a possibilidade de vitória se combinaram, revelando o potencial da educação mesmo quando tudo mais parecia perdido. Quem sabe, além disso, que o aprendizado de empatia apareça também a cada barco de imigrantes que fica à deriva, afinal não podemos perder nenhuma criança, nenhum jovem, nenhuma Malala!

Por Claudia Costin

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RECURSOS

MEC trava queda de braço com Fazenda por emenda para universidades

Uma emenda na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2019 que pode garantir mais de R$ 1 bilhão para as universidades federais está causando uma queda de braço no governo.

O texto da lei, que determinará os parâmetros a serem seguidos no Orçamento do ano que vem, deve ser votado nesta quarta-feira (11) pelo Congresso.

De um lado, o MEC (Ministério da Educação) defende que o artigo que impede que o dinheiro conseguido por meio de arrecadação própria das universidades não seja submetido ao teto de gastos. Do outro, o Ministério da Fazenda, que defende que os recursos sejam usados para ajudar a reduzir o déficit fiscal.

As universidades federais e o MEC querem que as receitas próprias dessas instituições de ensino, como recursos ganhos com convênios, doações, aluguéis de imóveis, taxas e cursos de pós-graduação, possam ser usadas para despesas fora do teto de gastos.

Hoje, por causa do novo regime fiscal, que limita as despesas à inflação do ano anterior, as instituições de ensino federais só podem utilizar uma parte dessa arrecadação própria para financiar suas despesas.
O restante é bloqueado, e os recursos são usados para ajudar a reduzir o deficit fiscal da União.

De acordo com o reitor da UFPA (Universidade Federal do Pará) e presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Emmanuel Tourinho, essa limitação acaba agravando a crise financeira das universidades.

Segundo ele, o dinheiro arrecadado por meio de convênios deve ser utilizado para fins específicos daquele projeto. "Esse dinheiro não pode ser usado para pagar a conta de luz da universidade. Se eu trocar os repasses do Tesouro por esses recursos, não posso usar para o funcionamento da instituição", diz ele.

Tourinho também defende que a medida desestimula as universidades a firmarem convênios com entidades privadas para pesquisa ou com governos estaduais e prefeituras.

De acordo com fontes ouvidas pela Folha, em 2018 o impacto seria de R$ 1 bilhão. "E poderia ser mais, porque as universidades seriam estimuladas a arrecadar", afirma Tourinho.

O Ministério da Fazenda é contra a proposta. O argumento é que, além de a mudança ir contra o teto, o espaço no Orçamento de 2019 já está excessivamente apertado.

Segundo Ricardo Volpe, diretor da consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara, permitir o uso total dos recursos próprios pelas universidades federais seria inconstitucional, já que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que instituiu o teto de gastos não permite esse tipo de exceção.

"O problema também é se criar um precedente em que a LDO altere o novo regime fiscal", observou. De acordo com ele, o relator do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2019, o senador Dalirio Beber (PSDB-SC), já rejeitou a emenda proposta pelas universidades e pelo MEC.

O texto, porém, é objeto de votação em separado na Comissão Mista de Orçamento e ainda pode ser incorporado ao texto final que seguirá para o Congresso.

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OPINIÃO

Olimpíada de Matemática promove justiça social

Rodrigo Gonçalves do Nascimento, 19, de Capela do Alto (SP), é hexacampeão da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) e um dos 999 alunos beneficiários do Bolsa Família que já ganharam medalhas na competição. 

Um interessante levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) constatou que 2.717 alunos premiados pela Obmep nos últimos sete anos são de famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Só os beneficiários do Bolsa Família já conquistaram 1.288 medalhas.

Mais impressionantes ainda são os testemunhos desses meninos e meninas, o relato emocionante de suas lutas e conquistas e do que a Obmep representa em suas vidas e de suas famílias.

Agora, essas histórias estão contadas na publicação "Talentos Escondidos: os Beneficiários do Bolsa Família Medalhistas das Olimpíadas de Matemática", da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, lançada no fim de junho.

A Obmep é a maior competição escolar do mundo, realizada pelo Impa (Instituto de Matemática Pura e Aplicada) desde 2005 com a colaboração da Sociedade Brasileira de Matemática e apoio do MEC e do MCTIC. Em 2018, estão inscritos 18,2 milhões de alunos, do 6º ano ao final do ensino médio, de praticamente todas as cidades do país. Desde 2017, participam as escolas particulares.

Os ideólogos de plantão se apressaram em ser contra a Olimpíada no início, alegando supostos malefícios da "competitividade" e da "meritocracia" na escola. Não entenderam nada.

A Obmep já provou sua eficácia na descoberta de talentos e no incentivo ao aprendizado. Agora o estudo do MDS e a história de Rodrigo e de outros jovens comprovam que a Olimpíada é também poderoso instrumento de justiça social.

O talento está distribuído de modo igualitário em todas as regiões e grupos sociais, mas as oportunidades, não. A Obmep ajuda a corrigir essa distorção, abrindo portas onde de outra forma não existiriam.

Por Marcelo Viana

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Clipping da educação, encaminhado pela Diretoria de comunicação social do IFG, todas as sextas.

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