Ampliação de ações formativas para guardas municipais é tema de reunião entre IFG e o Governo do Estado

 Representantes do IFG e de duas secretarias estaduais participaram da reunião na Reitoria do IFGO reitor do Instituto Federal de Goiás (IFG), professor Jerônimo Rodrigues da Silva, esteve reunido com o novo secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado (SSPAP), Ricardo Balestreri, e com o chefe de Projetos Especiais da Secretaria de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), Edilson de Brito, para tratar de uma parceria para a ampliação de ações formativas para guardas municipais do entorno do Distrito Federal. A intenção é que seja feita a ampliação da oferta, pelo IFG, de cursos de extensão de formação para guardas municipais, a partir de uma perspectiva humanizada, pautada pelo respeito aos direitos humanos e a diversidade social, com o objetivo de reforçar a atuação da guarda municipal na prevenção de crimes.

A atuação da guarda municipal na prevenção de crimes está disposta na Lei nº 13.022, de agosto de 2014 e, para o secretário Balestreri, a formação de guardas municipais representa um esforço conjunto no sentido de reduzir os indicadores de criminalidade, integrando as forças policiais. “As guardas municipais hoje no país tem poder de polícia e precisamos colocá-las no patamar da Lei 13.022, de força resolutiva. Em alguns casos, elas não estão formadas. Por isso, o papel do IFG é um papel de reforço de conteúdo, que faça com que essa guarda seja constituída de uma maneira diferente, com formação”, ressaltou Balestreri.

O Reitor do IFG, ao reconhecer que a segurança pública é papel de todos, reforçou a intenção da Instituição na ampliação dessa parceria, já existente, e na formalização nos termos técnicos e legais. “Hoje temos experiências exitosas no IFG, com projetos-piloto em três câmpus, Formosa, Valparaíso e Luziânia, na oferta de cursos de formação nessa área em parceria com o Estado e municípios. Reforço que temos interesse na ampliação dessas ações, o que pode incluir outras localidades em que o IFG possui câmpus. Acreditamos no papel da educação e na sua importância na construção de uma segurança pública que todos desejam”, disse Jerônimo Rodrigues.

A previsão, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária, é que sejam formados mais de 1.200 guardas municipais só nas cidades do entorno do Distrito Federal, número significativo. “Quando o município começa a participar dessas ações, quando há o envolvimento da guarda civil, a tendência é um decréscimo nos índices de criminalidade”, destacou o secretário Ricardo Balestreri, reforçando a importância da ampliação da oferta dos cursos de formação.

Encaminhamento

Um dos encaminhamentos da reunião é a constituição de um grupo de trabalho entre representantes do IFG e das secretarias SSPAP e SEGPLAN para a formatação de um documento que viabilize a ampliação das ações, seja por meio um convênio ou termo de cooperação entre as partes. A expectativa é que esse grupo de trabalho se reúna já na próxima semana, discutindo questões técnicas e legais. Também participaram da reunião de ontem: o superintendente executivo da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Administração Penitenciária, coronel Edson Costa Araújo; o assessor e gerente do Projeto Curso de Formação da Guarda Civil Municipal, Hernany Bueno; os gerentes do Programa Pacto Social Goiás Pela Vida, Madson Ribeiro e Fabiano Ribeiro; o pró-reitor de Extensão e diretor-geral Pro Tempore do Câmpus Cidade de Goiás, professor Sandro Ramos de Lima; o diretor-executivo, professor Adelino Candido Pimenta; o diretor-geral do Câmpus Formosa, professor Murilo de Assis Silva e a assessora de Relações Institucionais do IFG, Gerley Lopes Cardoso.

IFG

Até o momento, o Instituto Federal de Goiás, em parceria com secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado (SSPAP) e com a Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), já formou mais de 600 guardas municipais dos municípios: Águas Lindas, Cidade Ocidental, Luziânia, Formosa, Cabeceiras, Luziânia, Valparaíso e Novo Gama.

Essa formação é idealizada pelo Governo do Estado de Goiás no Programa Pacto Social Goiás pela Vida, lançado de Estado em setembro do ano passado. Esse Pacto prevê, além das ações formativas, a implantação de um Gabinete de Gestão Integrada Municipal para a área de Segurança Pública nos municípios. No âmbito do IFG essas ações estão vinculadas a Pró-Reitoria de Extensão.

Diretoria de Comunicação Social/Reitoria.