No Senado, Conif debate orçamento da Rede Federal para 2018
A pauta da reunião realizada nesta quarta-feira foi os recursos orçamentários de 2018 para a Rede Federal
O vice-presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Roberto Gil Rodrigues de Almeida, reitores de todo o Brasil e o relator setorial para educação e cultura, senador Davi Alcolumbre, reuniram-se, nesta quarta-feira, 27 de setembro, para tratar sobre os recursos previstos à Rede Federal, para 2018, por meio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). A reunião ocorreu no gabinete da senadora Fátima Bezerra, no Senado Federal, em Brasília.
Com o objetivo de possibilitar o crescimento da Rede, o Conif solicitou um acréscimo de R$ 300 milhões, que abrange Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) mais a expansão. Outros R$ 700 milhões também foram requisitados para investimentos.
Para o vice-presidente do Conif, reitor do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), os recursos são fundamentais para propiciar educação de qualidade, além de uma estrutura adequada para os estudantes.
“Nós temos um estrangulamento no nosso orçamento, principalmente para manutenção. Estamos no limite e, infelizmente, com o orçamento que foi colocado para o ano que vem, nós não sobrevivemos. A questão dos investimentos nos preocupa muito. O que estamos reivindicando, enquanto Conif, é que seja criada uma emenda para essa questão do investimento. O Ministério da Educação tem a gestão desse recurso, mas às vezes ele não chega de acordo com as necessidades do instituto”, enfatizou.
Na ocasião, o relator pontuou os esforços que podem ser feitos e assegurou o compromisso de levar a pauta, como uma das prioridades do setor de educação. “Sabemos as dificuldades que passam os institutos. E essa é uma preocupação minha. Então, fiquem certos que, dentro do nosso limite de atuação, faremos o possível nesta relatoria para fortalecer esse processo de desenvolvimento da educação”, declarou.
Segundo dados do Conif, dos R$ 2,2 bilhões em recursos programados para 2017, até o momento, foram liberados 45% da verba de investimento e 80% de custeio. Para 2018, estão previstos R$ 2,049 bilhões, projeção considerada insuficiente pelas intuições. A proposta do Conif é de R$ 3,9 bilhões.
Na avaliação da senadora Fátima Bezerra, que intermediou a reunião, a situação da Rede Federal atualmente é dramática. Diante disso, a parlamentar reforçou seu pedido de apoio ao relator.
“Nós temos acompanhado a realidade dos institutos, quanto ao cenário orçamentário. Vemos o malabarismo para manter o custeio daquilo que é imprescindível para as instituições não pararem”, ressaltou. “Nós contaremos com a sensibilidade do relator para que, na prerrogativa dele, enquanto relator setorial, ele tenha sua autonomia”, disse.
Assessoria de Comunicação | Conif
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