Ir direto para menu de acessibilidade.

GTranslate - Tradução do site

ptenfrdeitesth

Opções de acessibilidade

Você está aqui: Página inicial > Últimas Notícias > NOTA EM DEFESA DA SAÚDE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Início do conteúdo da página
nota pública

NOTA EM DEFESA DA SAÚDE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

Publicado: Segunda, 03 de Janeiro de 2022, 13h46 | Última atualização em Quinta, 10 de Fevereiro de 2022, 15h42

Leia a Nota em Defesa da Saúde nas Instituições de Ensino Superior

imagem sem descrição.

 

As associações signatárias reafirmam a autonomia das instituições de ensino superior, especialmente as federais, para protegerem as respectivas comunidades da pandemia que já custou mais de 600 mil vidas ao Brasil, assim tomando – sempre que a seu ver for necessário – as medidas recomendadas pelos cientistas, a saber: distanciamento físico, porte de máscara, higienização constante das pessoas e dos espaços e, finalmente, a exigência de comprovante de vacinação completa.

A Constituição garante às universidades autonomia e, perante a ameaça que volta a recrudescer, com a nova variante da covid se espalhando rapidamente pelo mundo, esta autonomia necessariamente inclui o direito de adotar os cuidados exigidos pela preservação do bem maior que é a vida.

Portanto, consideramos que o despacho do Sr. Ministro da Educação, nesta data, além de desrespeitar a autonomia constitucional das instituições de ensino superior, está errado no mérito, por impossibilitar – verbo que emprega o ato ministerial – a adoção de medidas indispensáveis para garantir o direito, também constitucional, à vida.

 

Acesse o documento em PDF.

Fim do conteúdo da página