Documentos

Descrição dos cargos PCCTAE

Esta seção apresenta os arquivos contendo a descrição dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação - PCCTAE, de acordo com a Lei nº 11.091/2005.

Cargos nível A

Cargos nível B

Cargos nível C

Cargos nível D

Cargos nível E

Documentos legais:

Lei nº 11.091/2005

Ofício Circular nº 015/2005/CGGP/SAA/SE/MEC

Ofício Circular nº 1/2017/COLEP/CGGP/SAA/MEC