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Editais para aquisição de gêneros alimentícios - PNAE

Publicado: Segunda, 25 de Novembro de 2024, 15h18 | Última atualização em Quarta, 27 de Novembro de 2024, 15h03

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE 2024

Objeto: aquisição de produtos alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme estabelecido pela Lei nº 11.947/2009, atendendo às especificações dos gêneros alimentícios indicados no Edital.

27/11/2024 - Chamada Pública nº 17/2024/Gepex/Câmpus Goiânia/IFG

Anexos:

Anexo I “A” – Modelo do Projeto de Venda para os GRUPOS FORMAIS

Anexo I "B" – Modelo do Projeto de Venda para os GRUPOS INFORMAIS

Anexo I "C" – Modelo do Projeto de Venda para os FORNECEDORES INDIVIDUAIS

Anexo II – Modelo de declaração de produção própria do agricultor familiar para beneficiários fornecedores - PARA GRUPOS FORMAIS

Anexo III – Modelo de declaração de produção própria do agricultor familiar para beneficiários fornecedores- PARA GRUPOS INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS

Anexo IV – Modelo de declaração de responsabilidade pelo controle do atendimento do limite individual de venda dos cooperados/associados (GRUPOS FORMAIS)

Anexo V – Minuta do termo de contrato de aquisição de alimentos da agricultura familiar