NOTA OFICIAL (19/03/2020) - Comitê de Emergência do MEC realiza segunda reunião

O Comitê Operativo de Emergência (COE), coordenado pelo Ministério da Educação, discutiu ontem, 19 de março, novas ações para mitigar os efeitos das mudanças na rotina da área de ensino devido ao coronavírus. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, abriu o encontro.

Entre as medidas, está a publicação, nos próximos dias, de duas portarias que tratam sobre mestrado e doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Uma delas recomendará a suspensão, por 60 dias, de defesas de testes e de dissertações presenciais de cursos de pós-graduação. A sugestão é que, se possível, as bancas sejam realizadas por meio virtual.

O outro documento prorrogará o prazo para registro de dados sobre os trabalhos acadêmicos concluídos no ano passado – antes era até março e, agora, será até final de abril. Esse tipo de levantamento é importante para reunir informações qualificadas e estatísticas, como número de concluintes e de pesquisas realizadas, de 350 instituições que ofertam mais de 7 mil cursos de pós-graduação no Brasil.

Durante o encontro, representantes de universidades e institutos federais se comprometeram a reunir informações sobre a capacidade de laboratórios dentro das instituições para produção de álcool em gel, que pode ser usado, por exemplo, pelos hospitais universitários. Na reunião, também foi levantada a possibilidade de alunos e pesquisadores desenvolverem outras ações para auxiliar o país no atendimento dos casos de COVID-19. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), ligada ao MEC, acompanhará a iniciativa. A autarquia administra 40 hospitais universitários e trabalha integrada com o Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde.

Monitoramento – Número de instituições e de estudantes sem aula, além de casos suspeitos de coronavírus. Esses são alguns dos exemplos de dados que farão parte de um sistema on-line criado pelo MEC para acompanhar o dia a dia nas instituições de ensino no país. A primeira etapa do projeto, reunirá informações de institutos e universidades federais, alimentadas por reitores. Também se estuda a possibilidade de, nas próximas semanas, dados do ensino superior particular e da rede pública de educação básica serem incluídos na plataforma. A iniciativa conta com o apoio do DataSUS, responsável pela coleta de informações sobre saúde no país.

Educação básica – O MEC, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) estão analisando a possibilidade de flexibilização do cumprimento dos 200 dias letivos, previstos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), e estudam a carga horária máxima que poderá ser ofertada na modalidade a distância. O objetivo é minimizar os prejuízos aos estudantes diante dos efeitos do coronavírus na rotina de estados e municípios.

Também segue em discussão, dentro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a distribuição de merenda escolar para alunos em situação de vulnerabilidade social que estão com aulas suspensas. Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), já foram repassados R$ 900 milhões, este ano, a estados e municípios.

COE – O Comitê Operativo de Emergência do MEC tem a finalidade de debater e definir medidas de combate à disseminação do novo coronavírus em instituições de ensino, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde. Compõem o grupo:

secretarias do MEC;
FNDE;
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh);
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep);
Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed);
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif); e
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
O trabalho do COE é integrado, portanto, entre o MEC e as entidades. As decisões tomadas no âmbito do comitê têm a finalidade de orientar ações de estados, municípios e das instituições de ensino, observada a autonomia de todos os envolvidos.

Outras orientações serão deliberadas nas próximas reuniões do COE. O próximo encontro está previsto para o início da semana seguinte.

Assessoria de Comunicação Social/MEC

** O reitor do IFG, professor Jerônimo Rodrigues da Silva, integra a Comitê como representante do Conif.