Goiânia, 17 de maio de 2019
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC promove audiência pública para plano de educação escolar indígena
Diretor da Casa Civil presidirá o Instituto responsável por organizar o Enem 2019
Prazo para inscrições encerra nesta sexta-feira, dia 17, às 23h59
Instituições de ensino superior empenharam só 28,9% do orçamento não obrigatório de 2019
Na Câmara, Weintraub defende investimentos na educação básica e no ensino técnico
CORREIO BRAZILIENSE
Bolsonaro quer que multa de R$ 2,5 bi da Petrobras vá para a Educação
Ministério confirma Alexandre Lopes como novo presidente do Inep
Cortes são diferentes para cada federal e variam de 15% a 54%
GLOBO.COM
Reitores cobram do MEC repasse da verba que não foi contingenciada
Alunos de São Carlos e região farão avaliação do ensino por aplicativo de celular pela 1ª vez
FOLHA.COM
Verba livre de universidades federais retrocede uma década
Professora Joana Félix foi condenada por não prestar contas à Fapesp
N O T Í C I A S DA E D U C A Ç Ã O
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EDUCAÇÃO ESPECIAL
MEC promove audiência pública para plano de educação escolar indígena
O Ministério da Educação (MEC) promove, em 23 de maio, a primeira audiência pública para elaboração do 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI). O evento será realizado pela Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do MEC.
A audiência no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Gilberto Mestrinho, em Manaus (AM). O objetivo do plano é garantir, por meio de diretrizes específicas, uma educação igualitária e de qualidade a todas as comunidades indígenas do país.
Ao todo, a Semesp pretende realizar três audiências públicas. Após a de Manaus, que representa o Norte, ocorre a de Recife, dia 6 de junho, representando o Nordeste. No dia 27 de junho será realizada a última audiência, em Belo Horizonte, para englobar as regiões Sudeste e Centro-Sul.
Além de construir o 1º PNEEI, a partir das deliberações da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneii), as audiências têm como objetivos possibilitar ampla participação dos sistemas de ensino na definição do Plano e garantir a participação dos povos e organizações indígenas na elaboração do documento.
Segundo o coordenador-geral da Semesp, Sérgio Oliveira, nunca houve um Plano Nacional de Educação Indígena e a audiência pública existe justamente para ouvir os principais interessados.
“Hoje nós temos alunos indígenas que estudam debaixo de árvores porque não têm uma escola para estudar, muitas vezes com professores não capacitados”, ressalta.
“A audiência ocorre em uma escola onde vários representantes das comunidades indígenas vão discutir as 25 regras que foram propostas na II Coneii. Destes 25, temos oito eixos, como alfabetização, construção de escolas, capacitação de professores, entre outros”, explica Oliveira.
A proposta do MEC é que o PNEEI seja elaborado com a participação de professores, estudantes, gestores indígenas, organizações indígenas e indigenistas, sistemas de ensino (estadual e municipal), instituições de Ensino Superior, Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, Secretarias e autarquias vinculadas ao MEC, Funai e demais órgãos que atuam com a educação escolar indígena nos respectivos estados da federação.
“Tudo o que foi discutido nas audiências vai para um documento, levando em conta com tudo o que já foi feito em relação ao assunto desde o início”, explica Fabrício Storani, diretor de Políticas para Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras.
“No fim, tudo ainda passa pela Comissão Nacional de Educação Indígena (CNEI), para saber se há algo a acrescentar. Só então o PNEEI é publicado e colocado em prática. A estimativa é que o plano seja aprovado ainda em 2019 para já funcionar a partir de 2020”, afirmou Storani.
Diretriz – A importância do PNEEI é a necessidade de garantir uma educação igualitária a todas as comunidades indígenas. “Hoje cada município trata a educação indígena de uma forma. Em alguns lugares as escolas são construídas apenas no perímetro urbano, o que dificulta a educação por conta da locomoção”, aponta Storani.
“Com o plano, é possível garantir uma estabilidade na educação indígena. Hoje, 1.027 escolas indígenas funcionam sem um teto. A ideia é tentar equacionar os problemas e garantir que todos os povos indígenas tenham uma educação de qualidade”, ressaltou o diretor.
Inscrição – A audiência pretende contar com a participação de 300 representantes da região Norte. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até o 17 de maio. Para tanto, é preciso enviar uma mensagem para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
A mensagem deve conter as seguintes informações: nome completo, CPF, RG, e-mail, telefone e regional. O documento base para o debate nas audiências será disponibilizado após a inscrição, no e-mail do interessado.
Assessoria de Comunicação Social
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ENEM 2019
Diretor da Casa Civil presidirá o Instituto responsável por organizar o Enem 2019
O diretor legislativo da secretaria executiva da Casa Civil, Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, presidirá o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O instituto é vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Alexandre é servidor público da carreira de analista de comércio exterior desde 1999. Graduado em engenharia química pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em direito pela Universidade de Brasília (UnB).
O novo presidente do Inep já exerceu diversas funções na administração pública. Foi secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização e subsecretário de Políticas Públicas do Governo do Distrito Federal.
Ele sucede o delegado Elmer Coelho Vicenzi no cargo. O antigo ocupante da cadeira ficou 24 dias à frente do Instituto e saiu, a pedido, nesta quinta-feira, 16 de maio.
Assessoria de Comunicação Social
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EDUCAÇÃO SUPERIOR
Prazo para inscrições encerra nesta sexta-feira, dia 17, às 23h59
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 terminam nesta sexta-feira, 17, às 23h59, no horário de Brasília. Quem quiser se inscrever precisa acessar a Página do Participante.
Os boletos da taxa de inscrição poderão ser pagos até 23 de maio. O valor é de R$ 82.
Para os estudantes que solicitaram isenção da taxa, o resultado do pedido foi divulgado no dia 17 de abril. Confira aqui. Esses também têm o prazo até amanhã para realizar a inscrição no exame.
Além do fim das inscrições, encerram amanhã as solicitações para atendimento especializado e específico, para candidatos com dislexia, surdez ou autismo, por exemplo, e alteração de dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira.
Com novo sistema, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) já registou mais de 5 milhões de pessoas inscritas.
Neste ano, o Inep lançou um novo passo a passo das inscrições em Língua Brasileira de Sinais (Libras). O objetivo é explicar o processo e tirar dúvidas das pessoas surdas que pretendem fazer o Enem 2019.
Enem - O Enem é realizado anualmente pelo Inep, autarquia vinculada ao Ministério da Educação. Em 21 edições, o exame já recebeu quase 100 milhões de inscrições. O Enem acontecerá em dois domingos, nos dias 3 e 10 de novembro.
Assessoria de Comunicação Social
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ENSINO SUPERIOR
Instituições de ensino superior empenharam só 28,9% do orçamento não obrigatório de 2019
As instituições de ensino superior — universidades e institutos federais — empenharam, em média, apenas 28,9% do orçamento discricionário para 2019. Trata-se do que não é obrigatório, ou seja, a parte afetada pelo contingenciamento de verbas. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, reuniu-se com representantes da categoria nesta quinta-feira, 16 de maio, para discutir a situação.
Algumas instituições gastaram menos e outras mais. Por esse motivo, o Ministério da Educação (MEC) tem ressaltado que receberá reitores para avaliar caso a caso. Compareceram ao gabinete de Weintraub o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), Reinaldo Centoducatte, e outros quatro representantes e reitores de universidades.
“Nós solicitamos isso (reuniões individuais) e ele (ministro) sinalizou positivamente que elas poderiam vir aqui e colocar as as questões específicas de cada um dele”, disse Centoducatte a jornalistas após reunião no ministério.
O secretário-executivo do MEC, Antônio Paulo Vogel, explicou a margem que as universidades têm para gastos. “Temos 100% de orçamento discricionário, contigenciamos 30%. Então tem ainda 70% para executar”, disse. “As universidades estão muito longe ainda do limite que elas possuem”, afirmou.
Do montante obrigatório, não afetado pelo bloqueio preventivo, ressalta-se as despesas com pessoal. Os gastos com folha de pagamento chegam a 85% do valor do orçamento, ou seja, já extrapola até os limites dos estados na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Uma das medidas a serem adotadas é permitir a maior autonomia financeira das universidades a partir:
da busca de patrocínios;
de parcerias entre instituições e empresas;
de investimentos;
O intuito é dar liberdade para buscar recursos, mas sem a cobrança de mensalidade dos alunos.
Dinheiro da Petrobras – A atual gestão do MEC não está parada na busca por novas receitas. Os recursos recuperados de atos de corrupção praticados na Petrobras já estão no Brasil. A verba pode chegar a US$ 600 milhões (cerca de R$ 2,4 bilhões).
A alocação seria para educação e saúde. O MEC trabalha junto à Advocacia-Geral da União (AGU), ao Supremo Tribunal Federal (STF), à Procuradoria-Geral da República e ao Ministério da Economia para conseguir o máximo de recursos possível para a pasta.
Embora haja esse bloqueio preventivo, a medida não atinge a assistência aos estudantes (bolsas, moradia, alimentação, transporte, apoio pedagógico), nem salários de professores e servidores – ativos e pensionistas.
Assessoria de Comunicação Social
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EDUCAÇÃO
Na Câmara, Weintraub defende investimentos na educação básica e no ensino técnico
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu nesta quarta-feira, 15, que os recursos da pasta sejam alocados de forma mais efetiva na educação básica e no ensino técnico. A declaração foi dada durante audiência no plenário da Câmara dos Deputados.
Durante 30 minutos, o ministro expôs aos congressistas dados sobre a educação no país. Ele afirmou que a educação básica foi esquecida pelo governo federal nos últimos anos.
“A educação essencial, a básica, é o ponto fraco do Brasil. A gente está abaixo da meta estabelecida no Plano Nacional de Alfabetização (PNA). Quem fica de fora da creche são as crianças mais pobres, parte da sociedade mais vulnerável”, disse Weintraub.
O ministro afirmou que o PNA precisa ser baseado em técnicas e em evidências científicas. “O que a gente pede é poder ter um debate técnico de políticas públicas de alfabetização”, explicou.
Weintraub também destacou que há um baixo número de jovens sendo integrados à educação profissional. “O número total de vagas no Brasil no ensino técnico está caindo. Nosso objetivo é que as pessoas saiam preparadas para a vida viabilizados pela educação na escola. E isso não está acontecendo”, disse o ministro.
O ministro também disse que a atual gestão do MEC não quer diminuir a importância da educação superior, mas cumprir um plano de governo apresentado durante a campanha eleitoral vencedora de 2018. “A nossa prioridade é pré-escola, ensino fundamental e técnico”, conclui.
O discurso de Weintraub foi coerente com o apresentado no Senado Federal na semana passada.
Contingenciamento – De acordo com o ministro, o contingenciamento é uma necessidade de se cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O ministro destacou o aspecto econômico da medida, bem como a importância da aprovação da Nova Previdência pelo Congresso Nacional.
“Nós estamos cumprindo a lei. O Ministério da Economia explicou várias vezes, inclusive no Congresso: somos obrigados a contingenciar o orçamento toda vez que a receita não corresponder às despesas planejadas”, concluiu.
Assessoria de Comunicação Social
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CORREIO BRAZILIENSE
CORTES
Bolsonaro quer que multa de R$ 2,5 bi da Petrobras vá para a Educação
Durante uma transmissão ao vivo, nessa quinta-feira (16/5), o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre a multa de R$ 2,5 bilhões paga pela Petrobras em um acordo firmado nos Estados Unidos deverá mesmo ser revertida para o orçamento do Ministério da Educação (MEC) e, talvez, para a pasta de Ciência e Tecnologia.
"A multa de R$ 2,5 bilhões da Petrobras está voltando para o Brasil e pode ser aplicada em algo que não tem a ver com a Petrobras. Pelo que tudo indica, nós devemos levar esse recurso para o Ministério da Educação. Eu gostaria, em parte, se for possível, de levar para o Ministério de Ciência e Tecnologia", disse o presidente.
O presidente voltou a criticar os manifestantes que participaram dos protestos que ocorreram, na quarta-feira (15/5), contra o contingenciamento no orçamento de universidades de institutos federais.
"Não foi uma manifestação pela educação, foi uma manifestação patrocinada por uma minoria de espertalhões do PT, PCdoB PSOL, PCO, sindicatos, usando a boa-fé de alunos, que querem uma educação melhor, para fazer um ato por Lula Livre", disse. Para ele, havia uma "maioria de boa-fé" nos atos, mas que "foram usados", acrescentou.
Com informações da Agência Brasil
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EDUCAÇÃO
Ministério confirma Alexandre Lopes como novo presidente do Inep
O Ministério da Educação confirmou, na manhã desta sexta-feira (17/5), a nomeação de Alexandre Lopes como o novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O anúncio ocorre horas depois da demissão do ex-presidente da área Elmer Vicenzi, realizada na noite dessa quinta-feira (16/5).
Segundo a pasta, a exoneração ocorreu por um pedido próprio. Ele ficou menos de um mês no cargo. Apesar do MEC afirmar que a saída dele foi voluntária, fontes afirmam que o real motivo da exoneração teria sido uma disputa interna com a procuradora-chefe do Inep, Carolina Bicca.
O desentendimento teria ocorrido porque Vicenzi teria retirado a função comissionada de um dos procuradores, o que desagradou Bicca. Ela então teria recorrido ao secretário-executivo do Ministério da Educação, Antônio Paulo Vogel, afirmando não aceitar a mudança e que só ficaria no cargo caso Vicenzi saísse.
Ele defendia a transparência dos dados produzidos pelo Inep, como avaliações e indicadores educacionais. havia divergências também em relação ao Enem.
O ex-presidente elogiava a forma como o Enem é atualmente e inutilizou o relatório de uma comissão que foi formada na gestão anterior para analisar a "adequação" das questões. A ideia era a de que o grupo identificasse questões que tivessem "teor ofensivo". Ele chegou a declarar que os itens (como são chamadas as perguntas da prova) são bens públicos e não poderiam ser jogados fora.
Saídas recentes
O novo presidente é o quarto ocupante do cargo desde o início do ano, desde a saída de Maria Inês Fini, que ficou duas semanas no posto, e Marcus Vinícius Rodrigues, que dirigia o órgão desde 22 de janeiro.
O novo presidente do Inep trabalhou no governo do Distrito Federal como secretário de Políticas Públicas do Distrito Federal até o final de 2018.
Atualmente, ele ocupava a função de diretor legislativo da Casa Civil da Presidência da República, mesmo local em que o ministro trabalhou antes de assumir seu posto atual. Lopes é servidor público de carreira na área de comércio exterior, formado em Engenharia Química pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
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EDUCAÇÃO
Cortes são diferentes para cada federal e variam de 15% a 54%
Diretores da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes), que reúne reitores de várias universidades públicas, apresentaram um painel de cortes e contingenciamento de verbas nas instituições de ensino. O programa, que está disponível no site da associação, mostra, por exemplo, que o bloqueio de verbas do Ministério da Educação (MEC) impacta de forma diferente as instituições.
Segundo o tamanho, o tempo e a dotação orçamentária, o bloqueio pode variar de 15,82%, como ocorreu na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a 53,96%, como na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Esses valores são chamados de discricionários e são voltados para despesas como água, luz e telefone, e também manutenção e compra de materiais para o funcionamento das instituições.
O presidente da Andifes, Reinaldo Centoducatte, afirmou acreditar que, com o contingenciamento, nenhuma das universidades federais conseguirá fechar o ano. Isso porque as instituições já trabalham com uma verba menor. Do orçamento anual, o governo só liberou 40%, e as instituições vem sofrendo e se adequando a cortes desde 2014.
O orçamento total das federais do Brasil é de R$ 56,61 bilhões. Desses, R$ 6,99 bi são de verba discricionária. O governo insiste em dizer que está retendo cerca de R$ 2,08 bi. Mas a Andifes considera que a nomenclatura adotada é secundária, pois o efeito da retenção nas universidades provoca o mesmo impacto de um corte. Além disso, Centoducatte argumentou que não é possível esperar a reforma da Previdência passar para discutir a situação das universidades.
Ainda assim, o presidente da Andifes mantém uma postura amistosa e afirma que vai dialogar com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e mostrar a necessidade desses recursos para o funcionamento das instituições.
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GLOBO.COM
EDUCAÇÃO
Reitores cobram do MEC repasse da verba que não foi contingenciada
Reitores da Diretoria Executiva da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) se reuniram nesta quinta-quinta (16) com o Ministro da Educação Abraham Weintraub para discutir soluções para o orçamento das universidades. No total, considerando todas as universidades, o corte é de R$ 1,7 bilhão, o que representa 24,84% dos gastos não obrigatórios (chamados de discricionários) e 3,43% do orçamento total das federais.
Após a reunião, o presidente da Andifes, reitor Reinaldo Centoducatte (UFES), disse que não houve uma sinalização explícita do ministro para reverter os cortes. Mas, segundo o reitor, o ministério se propôs a negociar com as universidades a antecipação de verbas não contingenciadas, que só seriam liberadas no segundo semestre.
“Nós colocamos a necessidade de liberação de limites dentro desses 70%. Essa questão ele (o ministro) colocou que teria que ser analisada individualmente”, disse o presidente da Andifes.
O secretário executivo do Ministério da Educação Antônio Paulo Vogel esclareceu que o ministro está recebendo os reitores das universidades e que "casos particulares serão tratados de forma particular".
"Nós temos 100 de orçamento, contingenciamos 30. Então, tem ainda 70 para executar. O que foi empenhado até o momento em média nas universidades foi 28%. Então, as universidades estão muito longe ainda do limite que elas possuem. O que o reitor comentou aqui é que existe um sublimite de 40%. E, esse limite de 40% está sendo discutido universidade a universidade", disse.
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INOVAÇÃO
Alunos de São Carlos e região farão avaliação do ensino por aplicativo de celular pela 1ª vez
Pela primeira vez, os alunos de 36 escolas públicas do ensino fundamental e médio da regional de São Carlos (SP) farão a Avaliação de Aprendizagem em Processo (AAP) por um aplicativo de celular.
O método digital, desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), será aplicado como piloto e irá economizar a impressão de 80 mil cópias em papel. Os resultados, que antes levavam uma semana para sair, ficarão disponíveis em 2 minutos.
As escolas vão disponibilizar 300 tablets para os alunos que não tiverem como acessar o conteúdo pelo próprio celular. Em último caso, o professor com o telefone pode imprimir a prova e distribui-la. Os pesquisadores garantem que método tecnológico é eficaz. Caso o aluno tente sair do aplicativo ou receber qualquer tipo de informação externa, a prova ficará marcada e o professor terá acesso.
A avaliação será feita de segunda (20) a sexta-feira (24) em todo o Estado de São Paulo para atestar o desenvolvimento dos alunos em matemática e língua portuguesa, para que a secretaria possa tomar atitudes de melhorias para o ensino.
Farão a prova pelo celular alunos de São Carlos, Itirapina, Dourado, Ribeirão Bonito, Ibaté, Corumbataí e Descalvado.
Pioneirismo
A proposta pioneira surgiu da dirigente regional de ensino de São Carlos, Débora Blanco. Em entrevista ao G1, ela contou que a intenção foi atualizar o ensino público para acompanhar a revolução do século 21.
A avaliação de aprendizagem é aplicada duas vezes por ano nas escolas estaduais.
Melhorias
Mesmo antes da aplicação da avaliação, Débora destacou dois benefícios que o projeto pode trazer para a educação. Um deles é a redução do impacto ambiental, já que as 80 mil cópias, que seriam impressas e distribuídas nas escolas dos sete municípios de atuação da diretoria regional, não serão necessárias.
Além disso, o aplicativo também irá oferecer mais agilidade para análise de resultados. Após a aplicação, o professor precisava passar todas as respostas dos alunos por aplicativo para a secretaria. Todo o processo, considerando a quantidade de salas de aula, demorava cerca de uma semana.
Com a tecnologia, o educador terá acesso a uma planilha com os resultados em 2 minutos após a finalização da avaliação.
“Nós já constatamos uma solução sustentável e também o benefício para o professor com otimização do tempo. Agora nós entramos na fase final para avaliar como a tecnologia tem impacto no desempenho do aluno. Se o resultado é alterado ou não com essa aplicação digital”, disse.
O Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento de Materiais Funcionais (CDMF) da UFSCar trabalha há 14 anos em um projeto tecnológico que deu vida ao Ludo Educativo, um aplicativo em que crianças podem aprender de forma lúdica pelo celular. Recentemente, o app também foi expandido para simular questões de vestibular.
Segundo o diretor do CMDF, Elson Longo, Débora procurou o centro para pedir uma nova adaptação que atendesse às questões da avaliação da secretaria.
Para fazer os cálculos, os alunos poderão usar folhas de rascunho, mas todas as respostas devem ser passadas para o aplicativo.
Segurança
Até a semana da aplicação, mais de 700 testes serão realizados para aprimoramento do método e teste de segurança do aplicativo.
Segundo Longo, se o aluno tentar sair do aplicativo ou receber qualquer tipo de informação externa, a prova ficará marcada e o professor terá acesso.
“Se ele sair 10 vezes, fica marcado que ele saiu 10 vezes, então o aluno não vai poder contestar dizendo que ele não colou. Ele será informado sobre isso. Essa segurança não tinha”, explicou.
Além disso, todas as questões serão embaralhadas e, por se tratar de logaritmo do aplicativo, as opções são muito maiores.
O CMDF investiu na compra de 15 roteadores para 12 escolas que não tinham internet disponível para os alunos. Três ficarão de reserva durante a aplicação.
No dia da prova, o diretor informou que quase 30 estudantes de mestrado e doutorado da UFSCar estarão nas escolas dando apoio aos professores para evitar imprevistos.
Para o diretor, esse projeto piloto tem uma grande responsabilidade com a educação brasileira, pois tem potencial para ser implementado em todo país.
“O Governo Federal gasta cerca de R$ 481 milhões para avaliar o ensino no Brasil. É uma coisa que pode vir a ser econômica e, principalmente, uma economia ecológica por diminuir a quantidade de papel. Estamos seguindo um novo caminho com um sistema muito mais dinâmico para o futuro”, disse.
Depois de obter os resultados com os testes, Débora espera que a tecnologia seja disseminada para todo o estado e, também, para a rotina das escolas. Ainda não há um prazo para isso.
“Essa avaliação ainda não vai substituir a avaliação do dia a dia do professor, mas o aplicativo pode evoluir, ele tem essa possibilidade, caso o professor queira. O mundo está mudando, então nós temos que nos adaptar a essas mudanças”, disse.
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FOLHA.COM
EDUCAÇÃO
Verba livre de universidades federais retrocede uma década
Com o bloqueio de despesas promovido pelo governo Jair Bolsonaro (PSL), as verbas de livre manejo nas universidades federais retrocederam ao patamar de uma década atrás.
O contingenciamento de 30% dos recursos repassados pelo Tesouro Nacional reduziu o montante disponível para o custeio e os investimentos dessas instituições a R$ 5,2 bilhões neste ano.
Trata-se, de longe, da menor cifra em valores corrigidos pela inflação desde 2008 —época em que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dava os primeiros passos de um programa de expansão do ensino superior, batizado de Reuni.
Havia, então, 54 estabelecimentos vinculados ao Ministério da Educação. Hoje, são 68 a receber dinheiro do Tesouro, incluindo 5 ainda em processo de criação.
Se as verbas livres passam por um processo de estrangulamento, a política petista levou a uma disparada dos gastos de caráter obrigatório nas universidades, basicamente destinados a salários e aposentadorias de professores e servidores administrativos.
Esses desembolsos saltaram de R$ 22,8 bilhões, em 2007 (valores atualizados pelo IPCA), ano de lançamento do Reuni, para R$ 38,1 bilhões orçados neste ano e não sujeitos à tesoura do MEC.
Motivado por contratações e reajustes salariais, o aumento real dessa despesa chega a 66,8% no período.
A taxa é bem superior à do crescimento do gasto não financeiro total do governo nesse período, de 58,5%. Dito de outra maneira, os encargos com pessoal ativo e inativo das universidades passaram a ocupar uma fatia maior do Orçamento da União.
Só o número de docentes em atividade nas instituições federais elevou-se de 56,8 mil, em 2007, para 95,8 mil em 2017, conforme os dados mais recentes sobre o ensino superior coletados pelo Inep, instituto ligado ao MEC.
Na primeira metade dessa ofensiva expansionista, a alta dos desembolsos com o quadro de funcionários foi acompanhada de mais verbas para custeio e investimento.
Os compromissos administrativos das instituições incluem miudezas de diversas naturezas —água, energia elétrica, limpeza, vigilância, alimentação, passagens aéreas e viagens, entre outras.
Já os investimentos são compostos principalmente por obras de ampliação e reforma dos campi, além da compra de equipamentos de informática, utensílios para laboratórios e veículos.
Os recursos de livre manejo atingiram um auge em 2013, quando somaram R$ 10,8 bilhões em valores atuais. A partir daí, a tendência de declínio se tornou evidente ano a ano.
O crescente desequilíbrio do Orçamento federal e o intervencionismo do governo Dilma Rousseff (PT) levaram à recessão econômica, que por sua vez derrubou a arrecadação tributária e agravou a escassez de recursos.
Despesas obrigatórias, por definição, não podem ser cortadas —e, no caso das universidades, elas continuaram em alta mesmo durante a crise. Os ajustes forçados atingiram, portanto, as verbas da manutenção das instituições.
Em 2015, após a reeleição de Dilma, os gastos discricionários tiveram queda de 15,5%. Naquele ano, as federais promoveram a greve mais longa de sua história, de 139 dias.
Se mantido até dezembro, o arrocho deste ano será ainda mais agudo: os desembolsos hoje autorizados estão 26,1% do montante de 2018.
Além disso, os encargos com a folha de salários e aposentadorias crescerão, de acordo com o Orçamento, abaixo da inflação esperada. Os docentes receberão a última parcela de um reajuste escalonado aprovado em lei.
NÚMERO DE ALUNOS E ACESSO DE POBRES À UNIVERSIDADE CRESCEU
A expansão do sistema universitário federal resultou em um salto de 87% no número de alunos de graduação, passando de 600 mil em 2008 para 1,1 milhão em 2017, segundo dados das entidades.
Ainda houve uma mudança no perfil dos estudantes, reflexo da interiorização de campi e da Lei de Cotas, de 2012.
Entre os alunos de graduação, 70,2% tinham, em 2018, renda per capita de até um salário mínimo e meio. Em 2010, esse percentual era de 43,7%.
É o que diz a Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos Graduandos das Instituições Federais de Ensino Superior, da Andifes (entidade que representa os reitores), apresentada nesta quinta-feira (16).
No ano passado, 60,4% dos graduandos das federais haviam cursado o ensino médio em escola pública. Esse índice era de 44,8% em 2010. O percentual de alunos negros (pretos e pardos) chegou a 51,2% no ano passado, contra 47,6% em 2014.
“A necessidade do sistema envolveria a ampliação de recursos, com demanda não atendida de assistência estudantil”, diz o reitor da UFBA (Universidade Federal da Bahia), João Carlos Salles. Segundo ele, as instituições têm promovido repactuação de contratos e redução de pessoal terceirizado.
Segundo Edward Brasil, reitor da Universidade Federal de Goiás, há prejuízos na gestão de segurança, limpeza e também em obras necessárias.
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EDUCAÇÃO
Professora Joana Félix foi condenada por não prestar contas à Fapesp
Alvo de polêmica após a revelação de que não tinha pós-doutorado em Harvard, a pesquisadora Joana D'Arc Félix de Sousa já foi condenada pela Justiça paulista a devolver R$ 278 mil à Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) por não prestar contas de auxílios recebidos em uma pesquisa realizada em 2007. Com juros e multa, o valor devido foi calculado em 2014 em R$ 369.294,42.
Sua vida estava cotada para virar filme em co-produção da atriz Taís Araújo. Na última terça-feira (14), o jornal O Estado de S. Paulo revelou que ela na verdade não concluiu um pós-doutorado em Harvard, como estava informado em seu currículo Lattes. A informação foi modificada, citando o curso como "interrompido".
A sentença, de fevereiro de 2013, é da 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital e foi proferida pelo juiz Randolfo Ferraz de Campos. Na decisão, o magistrado diz que, além da ausência da prestação de contas, há ainda irregularidades nas contas que eventualmente foram prestadas pela pesquisadora de Franca (400 km de São Paulo).
A Justiça cobrou de Joana o ressarcimento dos valores em ao menos sete despachos entre 2013 e 2016, sem que houvesse manifestação da ré. Em maio de 2017, a ação foi suspensa por tempo indeterminado porque ela não possuía bens no valor da ação para serem penhorados.
A Fapesp informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comenta ações na Justiça. A pesquisa de Joana —sob o título "Valorização de resíduos sólidos classe 1 de curtumes, fábricas de calçados e artefatos (retalhos de couros em semi-acabado e acabado)" recebeu auxílio no Programa Pequenas Empresas do órgão.
A fundação disse que qualquer pessoa pode apresentar um projeto para esse tipo de programa. Caso seja aprovado, é preciso que o beneficiado constitua pessoa jurídica. Neste caso específico, a empresa foi cadastrada em nome de Joana.
A primeira fase do Pequenas Empresas dura nove meses e pagava R$ 3.939,30 por mês ao beneficiado em 2007. Joana prosseguiu para a segunda fase do projeto, em que o auxílio saltou para R$ 5.828,70 —a duração é de dois anos. A ação da Fapesp foi proposta em 2012 e cobra os valores recebidos pela cientista de 2007 a 2010, com juros e atualização monetária.
No currículo Lattes de Joana, ainda consta que ela é bolsista da Fapesp, desde 2007, ano em que ingressou com seu projeto junto à agência de pesquisas. Segundo a Fapesp, isso não é verdade —o vínculo dela com o órgão se encerrou em 2010.
A reportagem tentou contato com Joana na tarde desta quinta-feira (16) para falar sobre a ação, mas ela não atendeu os telefonemas.
Falha
Além de ela não ter concluído pós-doutorado nos EUA, outra contradição em sua trajetória está em sua idade de ingresso na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), onde fez a graduação em química, mestrado e doutorado.
Em entrevistas, Joana disse mais de uma vez que aos 14 anos de idade foi aprovada nos vestibulares da USP (Universidade de São Paulo), Unesp (Universidade Estadual Paulista) e Unicamp.
Ela iniciou a graduação em 1983, quando supostamente tinha 19 anos. A Folha, que publicou reportagem sobre a pesquisadora em 2018, está revisando as informações de seu currículo e das reportagens, inclusive sua idade, declarada de forma variada a diferentes entrevistadores (48 à Folha em 2018, 55 na conta do Estado, 39 em uma entrevista e em redes sociais, que foram apagadas após o caso).
Em entrevista à Folha nesta quarta (15), a professora admitiu que nunca fez pesquisa na Universidade Harvard e classificou a inclusão dessa informação em seu currículo Lattes e em diversas entrevistas como "uma falha", mas negou que tenha agido de má-fé. "A gente se empolga e acaba falando demais. É uma falha, peço desculpas, é uma falha", afirmou.
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Clipping da educação, encaminhado pela Diretoria de comunicação social do IFG, todas as sextas.
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