O Grupo de Trabalho Central que está conduzindo os estudos e sistematização acerca da atualização da jornada de trabalho docente, designado pela Portaria n.º 1800/2020 do IFG, realizou no início desta semana, 25, a primeira reunião com os grupos de trabalho (GTs) locais, comissões atuantes nos câmpus do Instituto Federal de Goiás (IFG), para tratar do cronograma e da metodologia a ser adotada na realização do trabalho.

Conforme a Portaria n.º 1800/2020, a finalização dos trabalhos deveria ocorrer até 23 de março deste ano – 120 dias a partir da sua publicação. Após solicitação do GT Central, a Reitoria concedeu o acréscimo de 30 dias no prazo de conclusão. Para contribuir com os trabalhos nos câmpus, foram definidos os GTs locais – ou comissões locais.

De acordo com o membro do GT Central, professor do Câmpus Formosa, Thiago Gonçalves Dias, que conduziu a reunião, não foi possível estabelecer um período único para todos os câmpus fazerem concomitantemente as suas discussões sobre a temática, já que cada câmpus possui um calendário acadêmico diferente e, portanto, com períodos divergentes de férias ou recesso acadêmico. Desta forma, na análise realizada pelo GT Central, um câmpus poderia apresentar um prazo maior ou menor para discussões em relação ao outro.

A solução apontada para o impasse foi garantir, ao menos, 60 dias para que todas as etapas de trabalho – estudo, discussões, proposições, plenárias locais, sistematização das propostas –  sejam realizadas com a participação da comunidade acadêmica local. A Comissão Central solicitou à Reitoria do IFG a extensão do prazo e ficou definido o dia 22 de abril para a conclusão dos estudos.

Memória

O professor Thiago relembrou aos participantes da reunião online que os estudos já se iniciaram em 2014, por outro grupo de trabalho, e apresentou a memória dos trabalhos realizados, que foram finalizados em fevereiro de 2015.  O membro do GT Local do Câmpus Anápolis, professor Thiago Eduardo Pereira Alves, que também atuou como coordenador do primeiro GT sobre a jornada de trabalho docente, disse, na reunião, que “foi uma discussão extremamente positiva, em que colocou na nossa história um novo olhar para a nossa atuação docente”. Como sugestão, ele declarou: “A gente tem que buscar o máximo de entrega para a nossa comunidade e não precarizar o nosso trabalho. É este equilíbrio e sabedoria que a gente tem que ter neste GT”.

“O grande desafio é ter a resiliência, inteligência e sabedoria”, afirmou o membro do primeiro GT sobre a jornada do trabalho docente, professor Thiago Eduardo Pereira Alves, do Câmpus Anápolis.

Em maio de 2016, com a publicação da Portaria n.º 17/2016, do Ministério da Educação (MEC) e Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), foi suspenso o andamento das discussões. As discussões foram retomadas em fevereiro do ano passado, com o novo GT, entretanto permaneceram paralisadas devido à pandemia de Covid-19.

Com o reinício das atividades acadêmicas, os trabalhos recomeçaram em novembro, com o envio de cartas aos docentes, divulgação de trabalhos anteriores, criação dos GTs locais e plenárias locais, que ainda serão marcadas em acordo com os departamentos dos câmpus. O grupo também fará reuniões virtuais entre os membros, questionários eletrônicos e uma consulta pública. A partir de agora, os membros da comunidade acadêmica discutirão o tema e farão suas propostas em um formulário, que ainda será disponibilizado à comunidade.

Os institutos federais são instituições educacionais criadas pela Lei Nº 11.892, de 2008, que determina a igualdade de atuação nas áreas de ensino, pesquisa e extensão e, portanto, dos seus docentes nos três eixos. A adequação da jornada de trabalho determinada pela Portaria n.º 983/2020 induz que o ensino se destaque sobre a pesquisa e extensão, o que tem causado debates nos câmpus. “É necessário a gente conhecer a nossa história e pensar sobre o que um docente do Instituto Federal deve fazer”, declarou o professor do Câmpus Luziânia, Marcelo de Carvalho Bonetti, indicando que será preciso especial atenção para o papel do professor durante as discussões internas.

Acesse aqui a Lei Nº 11.892/, de2008, sobre a criação dos institutos federais.

Acesse aqui a Resolução n.º9/2011, do IFG, que trata do regulamento do trabalho docente no IFG.

Acesse aqui a Portaria n.º 983/2020, do MEC, sobre diretrizes complementares para a regulamentação das atividades docentes nos institutos federais.

Acesse aqui a Portaria n.º 1800/2020, do IFG, sobre a designação do Grupo de Trabalho Central e prazo.

Acesse aqui a Portaria n.º 159/2021, do IFG, sobre a designação dos grupos de trabalho locais.

Acesse aqui a Portaria n.º 158/2021, do IFG, sobre a prorrogação do prazo.

Coordenação de Comunicação Social/Câmpus Formosa