IFG promove apresentação voltada à orientação sobre fiscalização e gestão de contratos

Auditor-chefe do IFG, José Correia de Sousa, fala sobre fiscalização e gestão de contratos, durante apresentação na reitoria

Fiscalização de contratos; competências e atribuições dos fiscais; contrato administrativo. Esses foram alguns dos assuntos tratados na apresentação realizada pelo auditor-chefe do Instituto Federal de Goiás, José Correia de Sousa, na reitoria da Instituição, na manhã desta quarta-feira, 19. Com um tema que suscita muitas dúvidas, a apresentação, que teve como objetivo a orientação aos fiscais e gestores de contratos e a disponibilização de informações sobre essa área, contou com a presença de servidores de diversos setores da reitoria.

Segundo o setor de auditoria interna do IFG, durante a execução dos trabalhos dessa área nos câmpus do IFG, foram observadas algumas inconsistências ou desconformidades. Como destaca a área de auditoria, “muitas vezes, as desconformidades podem ser decorrentes de ausência de orientação aos fiscais ou por desconhecimento do teor do termo de referência ou mesmo de cláusulas contratuais”. Assim, diante dessa situação, a unidade de auditoria interna realizou um planejamento de apresentação e orientação aos fiscais e gestores de contratos, com o objetivo de atender todas as unidades do IFG. E a primeira apresentação com servidores ocorreu hoje, na reitoria da Instituição.

Apresentação

O público-alvo da apresentação foi composto por servidores designados como fiscais e gestores de contratos. Segundo o auditor-chefe do IFG, José Correia de Sousa, “o objetivo é que essa apresentação ocorra em todos os câmpus da Instituição e que esse momento possa trazer um pouco mais de esclarecimento aos servidores que têm dúvidas a respeito da área de fiscalização e contratos”.

^{Apresentação realizada na reitoria foi conduzida pelo auditor-chefe da Instituição, José Correia de Sousa}

Além de orientar a respeito de questões sobre contrato administrativo e responsabilidade dos fiscais do contrato e gestores, foram apresentados assuntos importantes acerca de como funciona a questão da indicação e designação do gestor e fiscais de contrato; os papéis do gestor e do fiscal; além de ter sido tratada a competência e as atribuições dos fiscais, segundo a Portaria Normativa 12/2019 do IFG, norma que disciplina, no âmbito do IFG, questões sobre supervisão, fiscalização e gestão de contratos, convênios e outros ajustes de natureza financeira firmados com terceiros.

De acordo com José Correia de Sousa, essa apresentação é um momento importante para que os servidores apresentem seus questionamentos e se esclareçam a respeito de questões sobre esse tema que origina tantas dúvidas. Como destacou o auditor, “essa é uma ação que começa na reitoria, mas que será realizada em todos os câmpus. É importante que toda a Instituição tenha esse canal com a auditoria e saiba que essa área está à disposição dos servidores para esclarecimentos”.

Diretoria de Comunicação Social/Reitoria.