O atual regulamento da Comissão foi instituído pela Resolução nº 005, de 31 de março de 2014 e alterado pela Resolução nº 13, de 18 de abril de 2016. Este documento foi elaborado pela então Comissão provisória e, por isso, a Comissão Permanente achou por bem rever alguns itens e propor as alterações, “como procedimento de rotina”, informa a presidente do colegiado, Viviane Bessa Ferreira.

Para participar da consulta, acesse a página do moodle. Para mais informações sobre a CPPD, acesse a página eletrônica.

Serão abordados na consulta os seguintes temas integrantes do documento: disposições preliminares, natureza e finalidades, competências, composição, organização, atribuições dos membros, funcionamento, mandato, vacância, eleições de membros e disposições finais.

A CPPD

A Comissão é um órgão colegiado, de caráter consultivo e independente, escolhido pela comunidade docente. Pelo regulamento, compete à CPPD: assessorar o Conselho Superior e a Reitoria para formulação e acompanhamento da política de pessoal docente, no que se refere ao dimensionamento da alocação de vagas nas unidades; contratação e admissão de professores efetivos e substitutos, alteração do regime de trabalho docente e avaliação do desempenho para fins de progressão funcional, solicitação de afastamento de docentes para aperfeiçoamento e cursos de pós-graduação stricto sensu, liberação de professores para programas de cooperação com outras instituições, dentre outras.

Diretoria de Comunicação Social/Reitoria.