Orçamento do IFG é debatido em webinar

Webinar discutiu os impactos dos cortes financeiros, os desafios e as perspectivas orçamentárias da Instituição

Com o objetivo de esclarecer dúvidas e apresentar a situação a respeito do orçamento anual da Instituição, foi realizado no dia 31 de março um seminário on-line no Instituto Federal de Goiás. O webinar, que discutiu os impactos dos cortes financeiros, os desafios e as perspectivas orçamentárias da Instituição, foi transmitido pelo canal oficial do IFG no YouTube e pode ser conferido no link: www.youtube.com/watch?v=03Xb5-usQQA.

Participaram do evento o reitor do IFG, professor Jerônimo Rodrigues da Silva; o reitor do Instituto Federal do Pará (IFPA), Cláudio Alex Jorge da Rocha, que é também vice-presidente de Relações Parlamentares do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif); a aluna Milena de Souza, representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE); o servidor e coordenador-geral  do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior do Estado de Goiás (SINT-IFESgo), Fernando César Silva da Mota; e o professor  Walmir Barbosa, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica – Goiás (Sintef). Participaram, também, do webinar os intérpretes de Libras: Jorlan Queiroz de Jesus e Francisco Marcos Bessa. Foi responsável pela apresentação e mediação do evento a diretora executiva do IFG, professora Adriana dos Reis Ferreira.

Orçamento menor que em 2014

O reitor do IFG, professor Jerônimo Rodrigues da Silva, abriu o seminário virtual chamando atenção para o fato de que o orçamento da Instituição, da forma como está previsto para ser sancionado, inviabilizará ações institucionais essenciais. Explicando como funciona o orçamento e falando da Lei Orçamentária Anual (LOA), Jerônimo destacou que a lei referente a 2021 teria que ter sido aprovada no ano passado, contudo, até hoje, não houve aprovação e por isso não há orçamento específico para as instituições.

Como pontuou o docente, com o orçamento não sancionado, o IFG, por lei, deveria receber 1/12 do que estava previsto no projeto da LOA para o ano de 2021, entretanto a Instituição está recebendo 1/18 por mês. Um ponto importante esclarecido pelo reitor é que esse valor de 1/18 não corresponde ao total do orçamento anual. Como a Lei foi dividida, esse valor é referente a um dos dois volumes da LOA de 2021, que corresponde a 44,56% do orçamento.

Com o orçamento menor do que no ano de 2014 e com muito mais demandas e despesas do que há 7 anos, o reitor destacou que “a situação atual é muito difícil”. “Nós estamos deixando de pagar certas despesas. É importante dizer que temos que escolher o que pagar”, pontuou o gestor, que também salientou que toda situação vivida no momento “inviabiliza fazer uma boa gestão”.

O professor Jerônimo, ao longo de sua fala, ressaltou que “nós teríamos que já estar discutindo o orçamento do próximo ano [2022], mas vamos entrar em abril sem orçamento específico”. Segundo o site da Câmara dos Deputados, o projeto, que já deveria ter sido aprovado e sancionado até o dia 31 de agosto de 2020, isto é, há 8 meses, encontra-se ainda “em andamento”.

Reitor do IFG fala sobre o orçamento da assistência estudantil

Jerônimo afirmou que essa situação orçamentária, relacionada às despesas discricionárias, tem um impacto muito sério na Instituição, especialmente no Programa de Assistência Estudantil. Falando da importância desse programa, o reitor reafirmou a necessidade de transformá-lo em lei. Como salientou o professor, devido ao perfil estudantil dos discentes do IFG, a assistência estudantil é fundamental para a permanência e êxito dos estudantes e por isso tem que ser defendida.

O reitor do IFPA e vice-presidente de Relações Parlamentares do Conif, Cláudio Alex Jorge da Rocha, em sua fala, deixou claro que o orçamento como está colocado é inexequível. “Se aprovado da forma como está, seria uma catástrofe, pois o nível de contingenciamento é brutal”, uma vez que foram desconsideradas pelo Congresso despesas que são obrigatórias. Como destacou Cláudio, as instituições, diante dos cortes dos últimos anos, nunca tiveram tão dependentes de emendas parlamentares. E como pontuou o gestor do IFPA: é importante saber que “essas emendas não são garantias”.

Evitar mais crises dentro da crise

A aluna Milena de Souza, representante do DCE do IFG, reforçando a importância que tem a assistência aos discentes, afirmou que “estamos vivendo o desmonte da educação pública”. A estudante chamou atenção, em seu discurso, para a necessidade de reversão desse desmonte, que, segundo ela, faz parte de “um projeto de destruição da educação pública”. Como salientou a jovem, o corte no orçamento da educação “é violento, é cruel e insustentável”. Pensando na forma como o corte orçamentário atinge a assistência estudantil, a discente pontuou que é preciso ver formas de reverter essa situação.

Fernando da Mota, representando o SINT-IFESgo, destacou a importância de não deixar que os cortes criem mais crises dentro da crise na qual o país está inserido: “esse déficit na Assistência Estudantil representa evasão de muitos dos nossos estudantes, pois eles dependem desses recursos”.  Citando a Frente em defesa das IES públicas que foi criada em Goiás, Fernando falou da importância desse grupo para pressionar e tentar buscar mais recursos para as instituições de ensino.    

O professor Walmir Barbosa, em sua fala, chamou atenção para a necessidade de refletir sobre como foi possível chegarmos a esse estado. O docente observou que, embora estejamos vivendo uma grande crise, esse processo que se materializa agora tem raízes anteriores. Segundo o docente, “não dá para ignorar essa crise econômica e sanitária, mas essa situação que nos assola é resultado de um processo que estamos vivendo nos últimos anos”. Aprofundando suas considerações, Walmir destacou a importância de pensar mais profundamente a respeito do IFG e de toda a Rede Federal e sobre o que esse processo pode acarretar futuramente: é fundamental uma maior articulação, uma construção de diálogos e uma agenda para reverter essa situação, ponderou o docente.  

Confira o webinar no canal do YouTube do IFG.

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Diretoria de Comunicação Social/Reitoria