IFG Aparecida abre Chamada Pública para selecionar agricultores familiares pelo PNAE

O Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Goiás (IFG) publicou nesta segunda-feira, 4 de novembro, o edital de Chamada Pública nº 07/2024, para aquisição de alimentos de agricultores familiares por meio do Programa Nacional Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com dispensa de licitação, durante o ano 2024/2025. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda no período de 04/11/2024 a 25/11/2024.

Os fornecedores da agricultura familiar podem comercializar sua produção agrícola como Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais. A definição de cada uma dessas formas, conforme a Resolução FNDE que dispõe sobre o PNAE, está especificada no edital. Para participar da Chamada Pública, os grupos ou fornecedores devem enviar a documentação para habilitação e proposta de venda para o e-mail gepex.aparecida@ifg.edu.br. Quem preferir fazer a entrega pessoalmente, deve levar a documentação à Gerência de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão (Gepex), no Câmpus Aparecida de Goiânia do IFG, em envelope fechado e lacrado, identificado com o nome do participante e contendo dizeres especificados no edital.

Modelos e minuta de contrato

O conteúdo do que deve ser encaminhado em arquivo eletrônico ou envelope está disponibilizado no edital da Chamada Pública. O edital contem cinco anexos com modelos de projeto de venda e de declaração, declaração de responsabilidade e termo de contrato, disponibilizados da seguinte forma:

• Anexo I – Modelo do Projeto de Venda
• Anexo II – Modelo de declaração de produção própria do Agricultor familiar para Beneficiários fornecedores - Grupos Formais
• Anexo III - Modelo de declaração de produção própria do Agricultor familiar para Beneficiários fornecedores - Grupos Informais ou Fornecedores Individuais
• Anexo IV - Declaração de responsabilidade pelo controle do atendimento do limite individual de vendas dos cooperados/associados
• Anexo V - Minuta do termo de contrato.

Dúvidas e pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados exclusivamente para o e-mail gepex.aparecida@ifg.edu.br.  

Produtos, valor e seleção

Os itens a serem adquiridos pelo IFG, para consumo dos estudantes da educação básica, são sucos de laranja e de caju, iogurte nos sabores morango e coco, biscoito de queijo, pão de queixo, bolo de chocolate com cobertura, banana, maçã e mexerica. O quantitativo dos produtos para consumo no decorrer do ano 2025, estão especificados no edital. As frutas deverão ser entregues em caixas plásticas com os frutos dispostos em penca ou buquê, conforme a necessidade. Os demais produtos devem ser entregues em recipientes lacrados contendo nome do produtor, data de fabricação, validade e outras informações específicas de cada produto, conforme explicitado no edital.

Os itens foram escolhidos a partir do mapeamento de produção local, levando em consideração a aceitação pelos estudantes. A distribuição deverá ser feita periodicamente ao longo do ano e o valor total a ser pago é de R$ 90.354,25, conforme pesquisa de preços de mercado realizada pelo IFG Aparecida, incluindo o frete. O recurso é proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os Projetos de Venda recebidos serão analisados pelos membros da Comissão Local de Execução do PNAE. por meio de sessão pública presencial no dia 3 de dezembro de 2024, que será registrada em ata. O ato público poderá ser assistido por qualquer pessoa, mas somente podem participar ativamente os proponentes ou representantes credenciados. O resultado final da seleção será divulgado no dia 10 de dezembro de 2024 e a assinatura eletrônica dos contratos será feita no dia 11 de dezembro.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE 2024

Coordenação de Comunicação Social e Eventos / Câmpus Aparecida de Goiânia